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Ubatã
Do Rede Brasil de Notícias.
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) puniu, por abuso de poder, o juiz Rogério Barbosa de Souza e Silva, 34 anos. A pena, anunciada pelo pleno do TJ-BA, determina a transferência compulsória do magistrado, que deixará o cargo de titular da comarca de Prado, no extremo sul, para atuar em Serra Dourada, no extremo oeste.
Barbosa já mandou prender três advogados e um jornalista. Todos relatam abusos de autoridade, não só com relação à forma como se deu a prisão, mas sobre a resistência do juiz em acatar alvarás de soltura emitidos por desembargadores do TJ-BA. Barbosa defende que juiz não pode ser “bem quisto por acusados de crimes”. Em uma das representações contra Barbosa na Corregedoria do TJ, datada de 2007, ele é acusado de “corrupção passiva, apropriação indébita e concussão”.
Contra o juiz há ainda suspeitas de crime: Barbosa seria o controlador de uma extinta conta bancária da Instituição Nossa Senhora de Nazaré de Ação Social, por meio da qual estariam sendo destinados os recursos de vários pagamentos ao judiciário, por determinação do próprio magistrado. O presidente da instituição era o advogado Hélio de Arruda, “ao mesmo tempo, advogado íntimo do juiz”, segundo o processo do TJ-BA.
Rogério Barbosa diz que é inocente e que só aplica a lei. O magistrado alega que o TJ-BA só lhe permitiu o exercício de sua defesa na fase de sindicância. O TJ-BA nega que isso tenha acontecido. Barbosa afirma também que TJ-BA não lhe oferece boas condições de trabalho. “Já pedi que o tribunal enviasse outro juiz para cá desde 2009. Tenho 9 mil processos aqui”, disse.
“A função de magistrado é de aplicar a lei e não de estar bem quisto por acusados de crimes. Os advogados que foram presos aqui, um foi por suspeita de pedofilia, o outro já foi preso por desacato, o outro já tinha sido condenado antes de chegar aqui, eu apenas executei a pena”, declarou o magistrado.
No entanto, no dia 18 de março de 2009, Barbosa ignorou um habeas-corpus preventivo assinado pelo desembargador Paulo Sérgio Barbosa Oliveira, do TJ-BA, e mandou prender um advogado de Itamaraju.
A Câmara de Vereadores de Ubatã, a exemplo da Prefeitura, também não pagou, como reza a Lei, a metade do 13º no dia 30 de novembro. O edil Helder Pimentel (PMDB) enviou, ainda no mês passado, um requerimento a presidente da Casa, a edil Cássia Mascarenhas (PMN), solicitando o pagamento do benefício.
O Duodécimo repassado à Câmara mensalmente pela Prefeitura de Ubatã corresponde a aproximadamente R$ 86 mil reais. Este ano, de janeiro a dezembro, a Câmara terá recebido mais de R$ 1 milhão de reais, verba mais do que suficiente para pagar o 13º e as outras despesas da Casa.
No ano passado a Câmara de Vereadores de Ubatã não pagou o 13º salário dos servidores, o que gerou mal estar no legislativo ubatense. Portanto, há o medo de que a situação se repita. Vamos aguardar!
Redação Ubatã Notícias
A Associação dos Professores Licenciados da Bahia – APLB – realizará amanhã (13), a partir das 16:30h, na Câmara de Vereadores de Ubatã, uma assembleia com todos os profissionais da educação da rede municipal de ensino. Na pauta, o pagamento do salário de novembro e do 13º salário.
A Prefeitura de Ubatã ainda não efetuou o pagamento referente ao mês de novembro dos servidores da educação e tampouco precisou uma data para o pagamento do 13º salário. Os representantes do Sindicato devem conversar com o prefeito ainda hoje (12) para que seja dado um parecer sobre o assunto.
Na primeira parte do governo Edson Neves (PSD) a relação entre o alcaide e os representantes da APLB apresentou momentos distintos, em algumas oportunidades chegou a ser cordial, mas na maior parte do tempo foi conflituosa. É difícil prevê qual será o tom e a tônica nessa segunda parte da gestão Neves.
Redação Ubatã Notícias
Polícia deu falta nesta segunda após revista |Foto: Giro em Ipiaú
Ubatenses foram presos por não pagarem a pensão alimentícia
A Polícia prendeu hoje (12), pela manhã, três ubatenses acusados de não pagar a pensão alimentícia. A justiça local decretou a prisão após os acusados ficarem vários meses sem efetuar o pagamento. Os valores são distintos, mas equivalem a aproximadamente R$ 800,00; R$ 1.200,00 e R$ 5 mil reais.
Os “esquecidos” estão na carceragem do Complexo Policial de Ubatã e só serão liberados após efetuarem o pagamento integral da pensão. Não pagar a pensão alimentícia no Brasil é dor de cabeça e cadeia na certa.
Redação Ubatã Notícias
Do Bahia Notícias
Um noivo em fuga causou a maior confusão em Bauru, no interior de São Paulo, no último sábado (10). Após um ataque de fúria durante a cerimônia de seu casamento, Eder Francisco Pires, de 26 anos, resolveu empreender fuga, bem no momento em que sua noiva ia entrar na igreja. Por motivos não explicados, o jovem tirou o terno e deixou o local correndo, para completa surpresa de parentes e amigos.
Contido, ele foi sedado e levado para um hospital, porém despertou e quebrou vários equipamentos da unidade, segundo informações do Jornal da Cidade, de Bauru. Apesar dos transtornos, o homem voltou a ser controlado e chegou a ser levado de volta ao altar. Entretanto, na segunda tentativa de fazê-lo trocar alianças, novamente teve um surto, mas desta vez causou ainda mais confusão.
Primeiro, saiu correndo pela rua, se despindo e batendo a própria cabeça contra os muros das casas vizinhas. Depois, xingou várias pessoas, tentou agredir algumas, mas foi contido. De novo, voltou a uma unidade de saúde onde foi medicado, e, mesmo amarrado em uma maca, conseguiu novamente se desvencilhar e quebrar vários equipamentos. No segundo ato do dia de fúria, chegou a brigar com um segurança do posto, e quase o estrangulou com um fio de computador.
Após fugir duas vezes do altar e mais duas de um centro de saúde, foi encontrado pela polícia sem roupa (e se aliança) no mesmo quarteirão. O caso foi registrado na Polícia Civil como dano a patrimônio e lesão corporal. O vigilante fará exame de corpo delito, pois ficou ferido no braço e no olho. Já Eder, o noivo fujão, foi encaminhado para uma clínica particular de Bauru onde estaria internado em observação.
Mapa do MPF
O Ministério Público Federal na Bahia lançou, na última terça-feira (07), o Mapa das Ações de Improbidade. O mapa reúne todas as ações movidas contra gestores públicos na Bahia e poderá ser consultado do MPF. O lançamento do Mapa aconteceu durante o seminário “Combate à Corrupção”.
Alguns ubatenses “ilustres” figuram no Mapa do MPF. Um deles, inclusive, teve os bens bloqueados no valor de R$ 24.599,07 por malversação de verbas federais repassadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (ver). Vale a pena conferir o Mapa e avaliar a idoneidade dos políticos ubatenses. (Ver Mapa)
Redação Ubatã Notícias
O Ministério da Saúde, através da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) está liberando R$720.190.016,18, beneficiando 123 municípios baianos. São obras relacionadas a poços, redes de distribuição, estação de tratamento de água, reservatório, estação de tratamento de esgoto, módulos sanitários, fossas sépticas, abastecimento d’água, esgotamento sanitário e melhorias sanitárias domiciliares.
Ubatã havia sido contemplada este ano com 109 módulos sanitários domiciliares, que serão construídos nos bairros Edson Neves e Dois de Julho. A obra é um projeto da Funasa e custaria R$ 400.000,00, sendo que a prefeitura daria uma contrapartida de R$ 10.000,00. Na última sexta-feira (09) foi divulgada a lista dos municípios contemplados, e Ubatã, para variar, está fora.
Devido à instabilidade política que assola o município nos últimos três anos, Ubatã já perdeu a reforma completa do estádio municipal e o prédio do INSS. O convênio dos módulos sanitários foi assinado na primeira parte da gestão Agilson Muniz (PCdoB) e anunciado com grande pompa também na primeira parte do governo Edson Neves (PSD). Pelo visto, mais uma obra perdida.
Redação Ubatã Notícias
Marcos da Calheira é pré-candidato a prefeito de Ibirataia
O Ubatã Notícias entrevistou, na última quinta-feira (08), o empresário prefeiturável de Ibirataia Marcos Aurélio Oliveira (PP), o Marcos da Calheira. Do seu escritório, Marcos falou sobre a sua pré-candidatura, sobre a oposição e sobre o governo Jorge Fair. Confira.
UN – Marcos da Calheira é candidato a pré-candidato a prefeito de Ibirataia?
MC – A oposição se uniu recentemente num único projeto político. Dentro da própria oposição há diversos pré-candidatos a prefeito de Ibirataia e eu sou mais um deles. Se houver consenso em torno do meu nome, sem dúvida disputaremos o executivo municipal nas eleições de 2012.
UN – Por que a oposição resolveu marchar junto nas eleições municipais do próximo ano?
MC – Ibirataia passa hoje por uma série de problemas. Resolvemos então unir a oposição em torno de um único projeto político, que é elevar o desenvolvimento, trazer obras, melhorias e planejar o desenvolvimento do município. O grupo está coeso e estamos afinados com um projeto único, sem qualquer tipo de vaidade. É um excelente grupo, com pessoas sérias e competentes.
UN – Qual avaliação o senhor faz do governo Jorge Fair?
MC – Irresponsável e desastroso. É um governo que não respeita o povo, que paga o funcionalismo com atraso, que não promove o desenvolvimento da cidade. Nesse governo o nome de Ibirataia foi parar na imprensa como símbolo de atraso, de péssima gestão e o prefeito responde a uma série de inquéritos na Polícia Federal e na CGU. O governo Jorge Fair é horroroso, e a cidade está sofrendo com isso.
UN – Mas o senhor foi o fiador junto ao povo do primeiro mandato do prefeito Jorge Fair. Está arrependido?
MC – Arrependido, não. Muito arrependido. Eu apoiei Jorge Fair na primeira gestão dele. Ele prometeu pagar o funcionalismo em dia, trazer desenvolvimento para a cidade e respeitar o povo, mas nada disso foi cumprido. Pelo contrário, Ibirataia vem sofrendo com uma gestão desastrosa, que envergonha o nome do município e os cidadãos de Ibirataia. De fato, estou arrependido de tê-lo apoiado e gostaria de pedir desculpas ao povo de Ibirataia em razão disso.
UN – Essas denúncias prejudicam a imagem da cidade e impede que o município toque os seus projetos?
MC – Sem dúvida. Hoje, infelizmente, o nome de Ibirataia está manchado por tantas irregularidades que vem acontecendo na administração Jorge Fair. Isso é ruim para o município, para o povo e impede que a cidade se desenvolva. O que vem acontecendo aqui na cidade é algo absurdo.
UN – Considerações Finais
MC – Peço ao povo de Ibirataia que não desista. Dias melhores virão. Nós formamos um grupo forte, de pessoas de bem, que realmente amam a cidade e querem o seu desenvolvimento. São pessoas que não têm vaidade e querem ver o município trilhar o caminho das conquistas e do desenvolvimento. Agradeço a este povo de Ibirataia e digo novamente, nunca desistam dos seus sonhos. Agradeço ainda aos amigos e todos que compõem esse bloco de oposição que formamos, e que trará grandes conquistas para esta terra.
Alguns dos produtos expostos na Festa da Agricultura
Organizado pela Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Ibirapitanga, o evento “Festa da Agricultura – 50 anos de história” (ver fotos) contou com a presença de mais de 500 associados das dezenas de associações do município. “Damos todo apoio possível, com os demais parceiros, aos agricultores e hoje é o coroamento deste trabalho”, contou o secretário Edvaldo Quito, conhecido por Didi.
Durante o evento que contou com a presença da Ceplac, EBDA, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Sindicato Rural, Conselho Associativista, vereadores, secretários de vários municípios, exceto de Ubatã, entre outros, uma feirinha de produtos artesanais e de produção da terra das famílias de agricultores familiares, oferecia aos presentes doces, biscoitos, geléias, sucos e uma infinidade de produtos culinários produzidos pelos associados. “São produtos feitos pelas mulheres da associação da Serra do Papuã, que vamos colocar no mercado consumidor, disse Sérgio Godin, presidente da associação.
Vários agricultores que moram em Ubatã, mas tem terras em Ibirapitanga estiveram presente para ouvir a palestra de Elionaldo de Faro Teles, presidente da EBDA, cujo tema “Políticas Públicas focada para a Agricultura Familiar” chamou a atenção de todos. Sempre prestigiando as ações do seu município, o prefeito Antonio Conceição Almeida, popularmente conhecido por Gude, disse: “Hoje estamos aqui homenageando os agricultores, as associações e instituições parceiras que contribuíram com o fortalecimento e desenvolvimento da nossa agricultura nestes 50 anos”.
Redação Ubatã Notícias
Por Clemilson Ribeiro – Advogado
Amanhã os paraenses vão às urnas decidirem sobre a divisão do seu Estado para a criação dos Estados do Tapajós e de Carajás.
Em que pese os dados quanto ao potencial econômico apontarem positivamente, tem-se que a economia está direcionada apenas para a mineração, pecuária e a agricultura posto ainda padece de economia forte diversificada e emergente.
De logo, apesar da questão ora suscitada, me posiciono a favor da idéia divisionista, porquanto, assim como ocorreu com Mato Grosso e com Tocantins, a União, constitucionalmente é obrigado garantir em seu orçamento verba para investimento na infra-estrutura com o fito de implantar a sede dos novos governos estaduais, e seus respectivos órgãos do Executivo, legislativo e judiciário, assim como no âmbito federal, implementar os investimentos criando suas representações regionais que consequentemente gerará empregos e aquecerá a economia como um todo. (Continuar lendo)
Francisco José – Assessor Parlamentar do deputado Roberto Carlos
Marcou presença, em Ibirapitanga, durante os festejos da “Festa da Agricultura – dos 50 anos de história”, o assessor parlamentar do deputado Roberto Carlos (PDT), Francisco José. Em nome do deputado, agradeceu o convite e informou ao público que tramita na Assembléia Legislativa da Bahia, três projetos do deputado Roberto Carlos para transformar as associações Três Barras, Revés e Acaras
“Com o título de Utilidade Pública as associações podem conveniar com o Estado nas diversas secretarias e com isso conseguir benefícios aos seus associados” informou Francisco José.
Durante o evento, o assessor parlamentar, colocou à disposição do prefeito Antonio Conceição Almeida (Gude) e de todas as associações e órgãos do município, o apoio do gabinete do deputado Roberto Carlos, em Salvador. “Já temos uma forte parceria com o município, através do secretário Edvaldo Quito (Didi), que sempre está levando reivindicações do município na área de agricultura e meio ambiente ao nosso gabinete”, informou Francisco.
Redação Ubatã Notícias