Ubatã
Notícias

A funcionária de uma padaria teve o braço quebrado após solicitar que um cliente usasse máscara no estabelecimento. O caso ocorreu na última sexta-feira (11), na cidade de Palmares Paulista (SP). Adriana Araújo da Silva contou que o cliente, de 45 anos, entrou no local com a máscara no queixo e se recusou a colocar a na posição adequada. O agressor, então, invadiu a área dos funcionários e a agrediu com uma rasteira e um chute no braço. As informações são do G1. Adriana havia fugido para outro estabelecimento, mas o homem a seguiu e desferiu uma joelhada no rosto e agrediu o dono do local. Moradores que presenciaram a violência agrediram o suspeito e acionaram a Polícia Militar. Ele foi liberado e não prestou depoimento. A funcionária foi submetida a uma cirurgia pela fratura no braço e recebeu alta no último domingo (13). (Bahia Notícias)

A Prefeitura de Gongogi voltou a implantar barreiras sanitárias nas duas principais vias de acesso ao município. A gestão municipal montou uma estrutura de toldos, disciplinadores, cadeiras, mesas e disponibilizou termômetros para a Guarda Municipal e Vigilância Sanitária. Conforme a gestão Adriano Mendonça, o objetivo não é impedir a circulação de pessoas, mas sensibilizar, orientar e promover os direcionamentos necessários. “A barreira vai nos ajudar a aperfeiçoar os protocolos sanitários e estamos disponibilizando informação, distribuição de máscaras, aferindo temperatura e também realizando testes rápidos”, destacou o prefeito Adriano Mendonça (PSD), solicitando a contribuição do comércio e da comunidade no enfrentamento à pandemia. (Ubatã Notícias)

A Secretaria Municipal de Saúde de Ubatã iniciou, nesta quarta-feira (16), a vacinação contra a covid-19 de pessoas com 40 anos ou mais. A imunização ocorre em todos os postos de saúde do município e envolve dezenas de profissionais. O prefeito Tinho celebrou o avanço da vacinação. “Estamos muito felizes, pois reconhecemos a importância da vacina e de salvar vidas. Conversamos diariamente com a nossa Secretária de Saúde e vamos avançando com o processo de vacinação conforme o Ministério da Saúde e a Sesab forem fazendo disponibilizando a nossa cidade”, destacou Tinho, que ainda destacou a seriedade do trabalho desenvolvido: “Estamos levando informação, sensibilização e respeitando os protocolocos e etapas de vacinação”, enfatizou. Em tempo, para se imunizar é necessário a apresentação de CPF, Cartão do Sus, comprovante de residência. (Ubatã Notícias)

Lázaro Barbosa, de 32 anos, suspeito de matar uma família em Ceilândia, no Entorno do Distrito Federal e fugir para a região de Cocalzinho de Goiás, tem uma extensa ficha criminal. De acordo com informações divulgadas pelas Secretarias de Segurança Pública de Goiás, Bahia e Distrito Federal, o homem fugiu três vezes da prisão e é acusado de diversos crimes. O secretário de segurança pública, Rodney Miranda, informou que criminoso é “psicopata” e tem facilidade de se esconder por ser mateiro e caçador. Miranda também disse que ele segue um ritual para atacar suas vítimas. “Ele leva para beira do rio, manda tirar as roupas e uns ele acaba matando”, disse. Veja a cronologia dos crimes e fugas de Lázaro, segundo a polícia: 2007: Lázaro Barbosa foi preso em Barra dos Mendes, na Bahia, acusado de duplo homicídio. Secretaria de Segurança Pública do Estado diz que ele fugiu cerca de 10 dias após a prisão e é considerado foragido desde então. 2009: Criminoso foi preso no Complexo Penitenciário da Papuda (CPP), em Brasília, por suspeita de roubo, estupro e porte ilegal de arma de fogo. 2013: Laudo psicológico feito no Complexo descreve Lázaro como “psicopata imprevisível”, com comportamento agressivo, impulsivo, instabilidade emocional e falta de controle e equilíbrio. Março de 2014: Prisão de Lázaro é convertida para regime semiaberto; Dois anos depois: Lázaro fugiu da cadeia; *Ler mais.
O prefeito José Luíz (PDT) destacou, nesta quarta-feira (16), o excelente trabalho que tem sido realizado pela equipe da Saúde de Barra do Rocha no enfrentamento à pandemia da COVID-19. Em sua análise como gestor e médico, o município tem tido números de casos ativos, baixos, em comparação à maioria das cidades baianas. O boletim epidemiológico desta terça apontou apenas 04 casos ativos e 06 aguardando resultado. “O trabalho de conscientização, sensibilização e combate à covid-19 realizado pela vigilância sanitária, atenção básica e Centro de Covid-19 demonstra o zelo e a responsabilidade da nossa equipe de saúde com as pessoas, com o nosso povo, com a nossa gente” disse o prefeito. Ainda conforme José Luiz, a campanha de vacinação contra a covid-19 tem avançado e pessoas de 40 anos sem comorbidades já estão sendo vacinadas, além de demais grupos prioritários. “Estamos adotando os protocolos de saúde para o correto enfrentamento da doença, realizando a testagem de nossa população, orientando comerciantes e comunidade por meio de peças publicitárias e temos visto uma equipe realmente compromissada”, ressaltou o prefeito, emendando ainda que espera avançar com a vacinação à medida que novas doses forem sendo disponibilizadas ao município. Barra do Rocha já vacinou 1571 pessoas na 1ª dose da vacina.(Ubatã Notícias)

A Bahia é o segundo estado brasileiro que mais realizou investimentos públicos desde 2015, conforme dados publicados nesta terça-feira (15) pelo secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório. Em audiência pública virtual sobre as finanças do estado, promovida pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o titular da pasta apontou que o governo baiano investiu R$ 15,4 bilhões no período, atrás apenas de São Paulo, com R$ 46,7 bilhões. Se considerado apenas o primeiro quadrimestre deste ano, a Bahia também fica na vice-liderança entre os estados. Foram R$ 587,2 milhões de janeiro a abril, enquanto o líder São Paulo investiu R$ 1,06 bilhão. “É sempre importante ressaltar que investimos proporcionalmente mais, tendo em vista que o orçamento de São Paulo é cinco vezes maior”, afirmou Vitório. A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) avalia que a Bahia segue com as contas em dia, além de possuir um baixo endividamento, possibilitando o ritmo dos investimentos públicos. Para Vitório, a chave para esta performance é o equilíbrio fiscal obtido via controle rigoroso dos gastos e melhoria do desempenho da arrecadação. A Bahia obteve recentemente a nota B na Capag (Capacidade de Pagamento), indicador produzido pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para avaliar a saúde fiscal dos estados e municípios. A classificação torna o estado apto a contar com o aval da União na contratação de operações de crédito destinadas a novos investimentos. *Ler mais.

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 5.347 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,5%) e 4.670 recuperados (+0,5%). O boletim epidemiológico desta terça-feira (15) também registra 102 óbitos. Dos 1.071.899 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.035.647 já são considerados recuperados, 13.549 encontram-se ativos e 22.703 tiveram óbito confirmado. O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.322.982 casos descartados e 237.815 em investigação. Às 12h desta terça-feira , 113 solicitações de internação em UTI Adulto Covid-19 constavam no sistema da Central Estadual de Regulação. Outros 55 pedidos para internação em leitos clínicos adultos Covid-19 estavam no sistema. Este número é dinâmico, uma vez que transferências e novas solicitações são feitas ao longo do dia, informa a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab). A Bahia aplicou a primeira dose vacina contra a Covid-19 em 4.176.091, das quais 1.625.548 receberam também a segunda. (Pimenta)

O governo da Bahia publica, no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (16), uma lista convocando mais 348 professores e coordenadores pedagógicos aprovados no concurso público da educação. Do total, são 306 professores e 42 coordenadores pedagógicos. O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa, nesta terça-feira (15), durante o Papo Correria. Com a chamada, o Estado completa o número de 3.759 vagas ofertadas no certame lançado em 2017. Os convocados deverão apresentar a documentação necessária em até 10 dias úteis, a contar do 1º dia útil após a data da publicação da convocação, no Núcleo Territorial de Educação (NTE) para o qual foi aprovado e ainda, no caso de Salvador, na sede da SEC, no CAB. Todas as informações estarão detalhadas no Edital. A previsão é de que os educadores assumam suas funções entre os meses de agosto e setembro de 2021. Com a nova convocação, já são 3.053 professores, o que corresponde ao total de habilitados no concurso, e 706 coordenadores pedagógicos convocados. O concurso recebeu mais de 103 mil inscritos, divididos em 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTE), situados em Salvador e em outros 26 municípios. A classificação é separada por cargo, pelo tipo de disciplina e pelo NTE.
POLICIAIS
Durante o Papo Correria, o governador também anunciou que 54 novos investigadores da Polícia Civil serão nomeados nesta quarta-feira (16). Com as nomeações, publicadas no DOE, a área de segurança pública passa a contar com 237 novos profissionais somente no último ano, entre delegados, investigadores e escrivães. Esta é a segunda nomeação para a Polícia Civil da Bahia referente ao último concurso público do órgão. Rui Costa anunciou ainda a convocação de 611 reservistas da Polícia Militar para voltarem a atuar em cargos não operacionais. O objetivo da medida é melhorar o trabalho da PM nas ruas, com a liberação de profissionais que hoje atuam em regime administrativo. A lista também será publicada no DOE desta quarta (15). (Pimenta)

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou que a Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia (Bahiatursa) faça o repasse de recursos financeiros para que os municípios realizem os festejos juninos de forma virtual. No dia 25 de maio, por iniciativa da Associação Baiana das Produtoras de Eventos (Abape), o Ministério Público convocou uma audiência pública com representantes do Governo do Estado da Bahia, Prefeitura de Salvador e lideranças do setor cultural e de eventos, para falar sobre a insatisfação e a escassez de políticas públicas eficazes para ajudar o setor no enfrentamento da crise que já dura quase 1 ano e meio, por conta da pandemia do novo Coronavírus. Em resposta, o MP recomendou que a Bahiatursa faça, em caráter de urgência, repasses financeiros para os municípios, no intuito de movimentar a cadeia produtiva mediante a realização de lives de São João, desde que realizadas de forma virtual e sem público. A Bahiatursa ainda não se posicionou sobre a recomendação. (Bahia Notícias)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu nesta terça-feira (15) que vai prorrogar por mais três meses a proibição de corte de energia por inadimplência para os consumidores de baixa renda. A informação foi repassada pelo diretor-geral da Aneel, André Pepitone, durante audiência na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados para tratar da crise hídrica no país. Em março, a Aneel havia decidido suspender o corte de energia por inadimplência para esta faixa de consumidores até 30 de junho. Com a prorrogação aprovada nesta terça-feira, a proibição vai valer até o fim de setembro. De acordo com a Agência Brasil, a medida não isenta os consumidores do pagamento pelo serviço de energia elétrica, mas tem como objetivo garantir a continuidade do fornecimento para os que, em razão da pandemia do novo coronavírus (covid-19), não têm condições de pagar a sua conta. A iniciativa, segundo a Aneel, deve beneficiar aproximadamente 12 milhões de famílias, que estão inscritas no Cadastro Único, com renda mensal menor ou igual a meio salário mínimo por pessoa. Também terão direito ao benefício famílias com portador de doença que precise de aparelho elétrico para o tratamento, com renda de até três salários mínimos, assim como famílias com integrante que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). “Essas ações vêm permitindo resguardar o consumidor de energia elétrica mais carente, sem que haja o comprometimento econômico e financeiro das concessionárias dos serviços de distribuição”, disse Pepitone. (Agência Brasil)

A Azul informou hoje (15) que vai operar sete novas rotas na Bahia durante a alta temporada de inverno. Em julho, se somarão à malha já existente da Azul na Bahia voos diretos entre Porto Seguro e cinco cidades: Guarulhos, Campinas, Porto Alegre, Montes Claros e Uberaba. A empresa também vai abrir novas linhas entre Salvador e Ilhéus, além de Campinas e Vitória da Conquista. Outras 11 rotas regulares receberão incremento de voos, segundo comunicado da Azul. Com o aumento da oferta na Bahia, a Azul terá, em média, 41 voos diários no estado, sendo 10 em Porto Seguro, 24 em Salvador, 4 em Ilhéus e 3 em Vitória da Conquista. (Pimenta)

A Secretária de Educação, Maria da Graça, acompanhada do Secretário de Planejamento Expedito Rigaud, do Chefe da Agência de Desenvolvimento, Álvaro Messias e do advogado Tayuan Souza, participou, nesta terça-feira (15) de uma reunião na sede da 61ª CIPM/Ubaitaba para tratar da implantação da Escola Cívico-Militar no município. A equipe foi recepcionada pelo Tenente Trindade, responsável da 61ª pela implantação do Projeto. “Estamos discutindo as questões burocráticas e procedimentos a serem implementados. Vamos em breve apresentar o estatuto ao Conselho Municipal de Educação. Caso aprovado, faremos uma audiência pública para apresentação do projeto à comunidade”, destacou a Secretária de Educação, Maria da Graça. Em tempo, a Escola Jeová Amaro Benjoino, caso o projeto seja aprovado, deve receber a Escola Cívico-Militar. (Ubatã Notícias)

Mais trinta quilos de pasta base de cocaína foram encontrados na manhã desta terça-feira (15), na Praia da Barrinha, em Mucuri, extremo sul do estado. A droga foi achada por equipes da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Mata Atlântica, após denúncia de populares. De acordo com a polícia, algumas pessoas avistaram uma mala com tabletes nas imediações do Porto da Tiririca, distrito de Cruzelândia, e acionaram guarnições, que apreenderam a pasta base. A droga foi encaminhada para a Delegacia Territorial de Mucuri e seguiu para a perícia do Departamento de Polícia Técnica. (G1)
Ubatã registrou 07 novos casos de covid-19 e 10 altas médicas nas últimas 24h conforme boletim divulgado na tarde desta terça-feira (15) pela Secretaria Municipal de Saúde. Com isso, o município chegou à marca de 1.764 casos confirmados de covid-19. Desses, há 81 casos ativos, 1.640 pessoas estão curadas; há 40 óbitos; há 03 pessoas hospitalizadas em leito clínico; há 09 pessoas estão hospitalizadas em UTI; 69 exames aguardam divulgação de resultado; 22 aguardam coleta; e há 305 pessoas em monitoramento. Ainda de acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, Ubatã já realizou, até do momento, mais de 9,2 mil testes para diagnóstico do covid-19, o que representa quase 30% da população ubatense. (Ubatã Notícias)

Autor de uma chacina que chocou o Distrito Federal, Lázaro Barbosa (reveja aqui), voltou a fazer uma pessoa refém na tarde desta terça-feira (15). O homem foi cercado por agentes de diversas forças de segurança em uma rodovia e abriu fogo contra a guarnição. Um policial chegou a ser baleado e foi transportado para o hospital de helicóptero. Ainda não se sabe o estado de saúde dele. Anteriormente, o chacareiro Rosinaldo Pereira de Moraes, que trabalha na fazenda onde Lázaro Barbosa foi flagrado nas primeiras horas da manhã desta terça-feira (15), por câmeras de segurança comentou sobre Rosinaldo. O homem relatou que chegou à propriedade por volta das 6h e se deparou com o suspeito de matar uma família no DF. A caçada ao foragido já dura sete dias. “Ele estava com uma jaqueta, bermuda, uma blusa e uma botina. Estava com uma mochila nas costas, mas não vi qualquer machucado. Não havia nada aparente. Ele dormiu na cama que eu descanso e não ficou marca de sangue. Só suja de terra. Se estava armado, a arma estava dentro da mochila”, disse o chacareiro ao Metrópoles.
Rosinaldo também confirmou que Lázaro disse estar com fome e pediu um prato de comida. “Pedi para ele aguardar eu prender os bezerros e trazer as vacas que iria arrumar um prato de comida para ele. Cheguei a falar que comida não se negava a ninguém. A minha intenção era dar a comida para despistar e segurar ele. Mas ele não esperou. Eu o vi saindo pela mata. É muito esperto”, acrescentou. O chacareiro informou ainda que não sentiu medo de Lázaro. “Eu fui nascido na roça, sou experiente. Não fiz nada para ele”, concluiu. Nesta tarde, a polícia faz um cerco ao suspeito próximo a um milharal na área de Edilândia, Entorno do DF. Lázaro tem sido visto com frequência na cidade e na área vizinha de Cocalzinho, também em Goiás. (Bahia Notícias)

A conta de luz vai ficar ainda mais cara. Por causa da crise hídrica, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai reajustar o preço da tarifa da bandeira vermelha 2, que está em vigor no país e é a mais cara. Atualmente, o custo é de R$ 6,243 pelo consumo de 100 kw/hora. O reajuste ainda não está definido. No entanto, André Pepitone, diretor-geral da Aneel, adiantou nesta terça-feira (15) que o valor deve ser maior do que o previsto na consulta pública apresentada em março. Na ocasião, a proposta era elevar a cobrança de 100 kWh na bandeira vermelha 2 para R$ 7,571. Ou seja, se fosse mantido esse valor, o aumento seria de 20%. A informação foi antecipada pelo jornal O Globo. “Certamente, a gente já pode adiantar aqui nessa comissão que não tem o valor final, mas digo às vossas excelências que será um valor bem maior do que os R$ 6,24. Tivemos uma audiência pública que durou 30 dias e apresentou o valor de R$ 7 e alguns centavos, mas com certeza esse valor [final] ainda deve superar um pouco os R$ 7 [e alguns centavos], [daí os] mais de 20% [de alta]”, afirmou. A explicação para a alta do preço da bandeira 2 é o aumento do custo de geração de energia no país, por causa da crise hídrica. “Pelo fato de não termos água para utilizar nas nossas hidrelétricas, essa energia será gerada nas térmicas. Logo aquele custo ele vai ser apresentado [repassado] por meio do mecanismo das bandeiras”, acrescentou. (G1)

A Prefeitura de Ibirataia, por meio da Secretaria Municipal de Governo, segue dando continuidade ao cronograma de manutenção e recuperação das estradas rurais. No momento, são duas frentes que trabalham de forma simultânea, uma na abertura da cascalheira e outra na Região da Sapucaia, no serviço de patrolamento, cascalhamento, levantamento de leito nos pontos críticos, abertura dos trechos mais estreitos e de caixas de contenção da água da chuva.

O Governo Municipal tem feito grande esforço para manter um cronograma regular de recuperação das estradas vicinais, visto que por vezes o mau tempo exige um calendário dinâmico, que implica na realização dos trabalhos também aos finais de semana. Um compromisso constante que visa garantir a trafegabilidade, permitindo aos moradores do campo o exercício do direito de ir e vir, conseguindo assim desfrutar dos serviços de saúde, educação, lazer e do comércio urbano. (Coordecom)

A Secretaria Municipal de Saúde de Ubatã informou que inicia, nesta quarta-feira (16), a vacinação contra a covid-19 de pessoas com 40 anos ou mais. Conforme a Pasta, a vacinação será iniciada às 8:30h e o público alvo pode se dirigir ao posto de saúde mais próximo de sua residência. “Estamos avançando a medida em que as pessoas vão sendo vacinadas e o Ministério da Saúde vai disponibilizando as vacinas. Fazemos um apelo, mais uma vez, para que as pessoas compareçam e realizem a imunização”, destacou Bárbara Santiago, Titular da Saúde, emendando ainda que é necessário a apresentação de CPF, Cartão do Sus, comprovante de residência. (Ubatã Notícias)

Na manhã dessa terça-feira (15), foi realizada a Audiência Pública relativa à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em formato virtual, participaram o vereador Matheus Carmo Rebouças (PP) (Presidente da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Contas); Neide Ferreira (PSB) (Relatora); Márcio Oliveira (PSB) (Membro); Olintho Júnior, representante da Assessoria Contábil da Prefeitura; Yan Santos, Assessor Jurídico da Prefeitura; Italva Lopes, Secretária Municipal de Finanças; Dr. Joabs Ribeiro, Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Ubatã; vereadores Paulo Silva Júnior (PP), Diêgo Tavares (PP), Juliano Oliveira (MDB), Ítalo Bispo (PP) e Erisvaldo Alexandrino (PSB), bem como servidores da Câmara Municipal, representantes do Conselho Tutelar e a comunidade. Na ocasião, Olintho Júnior fez a explanação das ações estratégicas, prioridades e metas da Administração Pública municipal para o exercício financeiro de 2022 e detalhou todos os anexos contidos na LDO. Concluída a exposição de Olintho, o vereador Matheus Rebouças disponibilizou a palavra aos vereadores presentes. Pelo chat virtual e/ou vídeo chamada, participaram os edis Paulo Silva Júnior, Juliano Oliveira, Diêgo Tavares, Neide Ferreira e Ítalo Bispo. Em tempo, a entrevista está gravada e disponível ao público.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) deteve dois homens que possuíam em seu desfavor mandados de prisão em aberto. Foi descoberto que eles respondem criminalmente pelo não pagamento de pensão alimentícia. A primeira ação foi registrada por volta das 11h, no KM 599 da BR 324, trecho de Simões Filho (BA), quando as equipes abordaram o motorista de um Ford/Focus para fiscalização e, durante as averiguações, constataram a existência do mandado. Posteriormente, já por volta das 17h, KM 880 da BR 101, em Teixeira de Freitas (BA), foi verificado que o condutor de uma combinação de veículos também respondia pelo mesmo fato, o não pagamento de pensão alimentícia. Diante dos fatos, os homens foram presos e encaminhados à Delegacia de Polícia Judiciária local para adoção das medidas cabíveis.

Os ex-prefeitos José Robério Oliveira e Cláudia Oliveira, de Eunápolis e Porto Seguro respectivamente, foram presos na manhã desta terça-feira (15), em mais uma fase da Operação Fraternos, que investiga fraudes milionárias em contratos públicos de prefeituras no sul da Bahia. Também foram presas outras quatro pessoas investigadas pela operação. Todos os detidos tiveram mandados de prisões preventivas expedidos pela Vara Criminal Federal de Eunápolis, a pedido do Ministério Público Federal (MPF). Além de Eunápolis e Porto Seguro, mandados também foram cumpridos em Vitória da Conquista e Salvador. A Operação Fraternos foi iniciada em novembro de 2017, para investigar crimes cometidos entre 2008 e 2017. Na época, as investigações da PF apontavam que, quando ainda prefeitos, em 2009, Claudia Oliveira, José Robério Batista de Oliveira e Agnelo Santos, que era prefeito de Santa Cruz Cabrália – todos parentes – usavam empresas familiares para simular licitações e desviar dinheiro de contratos públicos. Leia mais no G1

Uma confusão envolvendo quatro mulheres resultou em uma delas ferida com fratura exposta em uma das pernas e as demais conduzidas até a delegacia de Ipiaú. O caso foi registrado pela PM no início da noite do último domingo (13), no Alto da Bela Vista, bairro Santa Rita, e divulgado na manhã dessa terça-feira (15). Segundo as informações da PM, após ser informada sobre uma briga generalizada, uma guarnição se deslocou até o local indicado e encontrou uma mulher de 33 anos, acompanhada da filha de 15 anos, e a mulher de 38 anos, que apresentava ferimentos na perna. Uma mulher de 32 anos, prima da vítima, contou aos policiais que após perceber o desentendimento entre sua prima e as outras duas mulheres, ela também se envolveu na briga para defender sua parente. De acordo com a Polícia Militar, ficou esclarecido que a vítima se deslocava para casa quando encontrou a mulher de 33 anos e sua filha, momento em que ocorreu o desentendimento e iniciou a briga entre elas. O motivo da confusão não foi informado. A vítima foi socorrida pelo Samu e encaminhada para o Hospital Geral Prado Valadares, em Jequié. As demais envolvidas na confusão foram encaminhadas até a delegacia local. (Giro Ipiaú)
A medida que permite transferências voluntárias a municípios com até 50 mil habitantes, mesmo que estejam em situação de inadimplência, foi promulgada. A alteração ocorreu na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021, após derrubada de veto pelo Congresso Nacional. A promulgação da Lei 14.143/2021 foi publicada na edição de 11 de junho do Diário Oficial da União. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) atuou diretamente com os parlamentares para aprovação do tema e posterior derrubada do veto. De acordo com o texto, a emissão de nota de empenho, a realização das transferências de recursos e a assinatura dos instrumentos de transferências voluntárias, e também de doação de bens, materiais e insumos, “não dependerão da situação de adimplência do Município de até 50.000 habitantes, identificada em cadastros ou sistemas de informações financeiras, contábeis e fiscais”. A CNM enfatiza que a medida é importante para evitar que os pequenos Entes locais sejam ainda mais prejudicados nos repasses de recursos da União. Além disso, a área de Transferências Voluntárias da CNM ressalta que esta nova regra não muda o que já ocorre em relação a emendas de orçamento impositivo. Nestes casos, segue valendo a regra de que nenhum Município, independentemente do porte, deixará de receber recursos. (CNM)
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios julgaram irregular a prestação de contas de recursos repassados pela Prefeitura de Itamaraju, na gestão do prefeito Marcelo Angênica, à Liga de Futebol de Itamaraju, então administrada por Rogério Fialho Alves. O repasse de recursos ocorreu no exercício de 2018. O conselheiro substituto Ronaldo Sant’Anna, relator do parecer, imputou multa de R$1 mil a cada gestor. E, determinou o ressarcimento solidário entre os gestores do montante de R$299.931,22 aos cofres municipais. A punição teve por causa o uso irregular dos recursos para o pagamento de “ajuda de custo” a atletas, e ausência de comprovação de despesas. O convênio firmado entre a prefeitura e a Liga de Futebol de Itamaraju tinha por objeto “a promoção dos campeonatos municipais e práticas esportivas em locais públicos”. Os repasses – fixado em R$360.000,00 – foram utilizados indevidamente para pagamentos de “ajuda de custo” aos atletas, no montante de R$299.360,12, o que não possui amparo legal. Leia mais no TCM
