Uma operação de combate a fraudes previdenciárias foi deflagrada na manhã desta quinta-feira, 19, em Salvador e Região Metropolitana. A ação intitulada ‘Operação Lama Preta’ é coordenada pela Polícia Federal, em conjunto com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. Os integrantes da força-tarefa visam desarticular uma organização que atua na Bahia, em atividades fraudulentas, especialmente contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo informações da Polícia Federal, o grupo de estelionatários realizava diversas fraudes, tais como criação de segurados fictícios para recebimento de benefícios, falsificação de documentos, transferência de benefícios, fraudes bancárias, entre outras. O início das investigações se deu a partir da constatação feita pela inteligência previdenciária de indícios de falsidade em benefícios assistenciais solicitados em agências baianas do INSS, em que era utilizado sempre o mesmo endereço: o bairro da Lama Preta, no município de Camaçari, Região Metropolitana de Salvador. Na operação, 23 mandados judiciais estão sendo cumpridos: 12 de prisão preventiva e 11 de busca e apreensão. Além da capital baiana e de Camaçari, outras cidades da região metropolitana são alvo das ações, dentre elas Lauro de Freitas e Dias D’Ávila. Continue lendo

O Plenário do Senado rejeitou nesta quarta-feira (18) a recondução dos procuradores Lauro Nogueira Machado e Dermeval Farias Gomes para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Nogueira Machado foi indicado para a vaga de conselheiro pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), do qual já foi presidente. Foram 36 votos contra, 24 a favor e uma abstenção pela indicação. Já Dermeval obteve 33 votos contrários e 15 votos favoráveis. O promotor de Justiça seria reconduzido na vaga destinada a membros do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), referente ao biênio 2019/2021. Tanto Lauro quanto Dermeval votaram contra representações movidas por parlamentares no CNMP, principalmente no pedido de abertura de processo administrativo disciplinar a Deltan Dallagnol. O pedido versava sobre uma declaração do procurador da República sobre a atuação dos ministros da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), de que eles formavam uma panelinha e mandavam uma mensagem “muito forte de leniência a favor da corrupção”. O CNMP é composto por 14 conselheiros, que são indicados por suas instituições de origem e precisam também da aprovação do Senado e da Presidência da República para assumir o cargo, para uma gestão de dois anos. Os conselheiros podem ser reconduzidos aos cargos por mais um mandato. O presidente do conselho é o procurador-geral da República. (Bahia Noticias)

O governador Rui Costa esteve na Embaixada da China em Brasília, para levantar mais detalhes de projetos que possam ser executados entre o Consórcio do Nordeste e os chineses. Como presidente da entidade, Rui conversou com o embaixador Yang Wanming sobre a missão internacional que o grupo de gestores do Nordeste fará à China no início de 2020. “Além de negócios e investimentos, queremos promover parcerias na área cultural, esportiva e educacional. O Consórcio do Nordeste buscará na China a efetivação de projetos e contamos com a interlocução da Embaixada”, disse Rui ao embaixador. A reunião permitiu ainda o convite para que Yang Wanming visite a Bahia antes da missão internacional. A expectativa é que o embaixador esteja na Bahia no mês de novembro, após a reunião da Cúpula do Brics (grupo que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), marcada para 13 e 14 de novembro, em Brasília. O embaixador afirmou que tem interesse em conhecer de perto as parcerias entre Bahia e China já em andamento. Disse ainda que quer construir conjuntamente a agenda dos nove governadores nordestinos em seu país.

Um professor de geografia foi preso nessa terça-feira (17) por comemorar a morte de um policial militar. Morador de Belo Horizonte (MG), Pablo Emmanuel comentou uma postagem sobre a morte de agente em Ibirité, na região metropolitana da capital do estado. As informações são do jornal O Dia. O policial morto estava em um veículo, acompanhado da família, quando dois homens passaram em uma motocicleta e começaram a atirar. “Parabéns ao menino da moto”, escreveu o docente. A polícia foi até a casa dele, no bairro Novo Tupi, em Belo Horizonte. Os agentes foram recebidos pela mãe do educador, que os levou até o quarto de Pablo Emmanuel. Demonstrando estar nervoso, o professor confirmou o comentário e recebeu voz de prisão. A mulher ainda teria pedido aos agentes para verificarem se havia algo ilícito no quarto, mas os militares não julgaram necessário. O comentário foi apagado, mas o rapaz confirmou a publicação. Ele foi preso por apologia ao crime, ou seja, por exaltar, publicamente, um fato criminoso ou o autor do crime. A pena de detenção varia de 3 a 6 meses, ou multa. Em entrevista concedida na delegacia, o professor pediu desculpas pelo comentário. “[Eu quero] pedir desculpas pelo meu erro. Tô à disposição da família, tô à disposição judicialmente também. Agora é arcar com as consequências do meu erro. Não vou tentar fugir, a postagem tá lá, né. Só deixando claro também que eu não tenho nada contra a polícia”, disse ele. (Uol)

A Operação Posto Legal encontrou irregularidades em vários postos de combustíveis no sul e oeste da Bahia. De acordo com a fiscalização, alguns estabelecimentos entregavam quantidades menores que as efetivamente pagas pelo consumidor. Pelo menos 18 bicos e duas bombas foram lacrados em função de vazamento interno. Os nomes dos postos não foram divulgados. A força-tarefa encontrou também 42 bombas em mau estado de conservação, postos sem alvará de funcionamento, problemas de segurança nas instalações e ausência de equipamentos de análise. As irregularidades foram identificadas na terceira etapa da Operação Posto Legal, realizada entre os dias 10 e 12, nos municípios Itabuna, Ilhéus e Una, no sul da Bahia; além de Barreiras e Cristópolis, no oeste do estado. Nesta etapa, 24 postos de combustíveis foram fiscalizados. Ao todo, a operação já atuou em 68 postos de diversas regiões da Bahia e não tem data para terminar. O objetivo é alcançar, nos próximos meses, todos os postos em funcionamento no estado. (Pimenta)

A Petrobras vai elevar o preço médio do diesel nas refinarias em 4,2%, e o da gasolina em 3,5% a partir desta quinta-feira (19). A informação foi divulgada pela assessoria de imprensa da estatal nesta quarta. O repasse ou não do aumento para os consumidores finais fica a critério das distribuidoras e postos. O reajuste vem após a disparada nos preços do barril do petróleo no mercado internacional na segunda-feira (16), em consequência dos ataques a instalações petroleiras na Arábia Saudita no fim de semana. O incidente baixou pela metade a produção do maior exportador da commodity do mundo. Na segunda-feira, a estatal afirmou que manteria o preço dos combustíveis até que os valores do petróleo se acomodassem. Após a disparada, os preços da commodity vêm caindo desde terça-feira, compensando parte do aumento, depois que a Arábia Saudita anunciou já havia restabelecido parcialmente sua produção e que uma retomada por completo será rápida. De sexta-feira até agora, o barril do Brent -referência internacional– acumulou alta de 5,6%, fechando nesta quarta-feira a US$ 63,60 por barril, segundo a agência Reuters. (Agência Brasil)

A vendedora de balas Iane Vitória da Conceição Nascimento, 20 anos, foi morta dentro de casa, a golpes de tesoura, pelo próprio irmão Luiz Cláudio da Conceição Nascimento, 26. O crime ocorreu por volta das 12h de terça-feira (17), na Rua do Dique Pequeno, no Engenho Velho de Brotas. O suspeito foi preso. De acordo com a família da vítima, Luiz Cláudio sempre foi agressivo com os parentes, em especial, a irmã, e teria premeditado o crime. “Ele deu dinheiro para a mãe comprar cigarro com a filha da minha sobrinha. Só estava ele e ela em casa na hora do crime”, contou a tia de Iane e mãe de criação da jovem, Alexandra Santana.  Por possuir problemas psicológicos, Ubiranice da Conceição Nascimento, mãe da dupla, recebia uma pensão e, de acordo com os familiares, todo o dinheiro era usado por Luiz Cláudio, inclusive, para comprar drogas. Como a irmã tentava restringir o uso do cartão, a família acredita que o jovem se revoltou e decidiu matar Iane.  A única testemunha foi uma prima da vítima, que mora no imóvel em cima de onde ocorreu o crime. Ela ouviu o barulho da confusão e desceu para ver o que estava acontecendo.  De acordo com os familiares, a adolescente teria tentado ajudar a prima, mas o suspeito a empurrou para fora da casa e trancou a porta. “Ele jogou ela pro lado de fora e foi terminar de cometer o ato. Quando a minha outra sobrinha conseguiu arrombar a porta, Iane estava cheia de sangue. Ela até tentou chamar o Samu, mas Iane caiu na frente da porta, já morta”, relatou Alexandra. (Correio)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na noite desta terça-feira (17) que a presença de candidaturas de laranjas para fraudar a cota mínima de candidatas mulheres deve levar à cassação de toda a chapa eleitoral, com a perda do mandato dos eleitos. A decisão foi tomada por quatro votos a três, em processo que julgou o caso de candidatas laranjas em coligação para o cargo de vereador na cidade de Valença do Piauí (PI). Esse foi o primeiro processo de fraude na cota de gênero julgado pelo TSE. A decisão pode significar um precedente a ser aplicado pelo TSE em casos de candidaturas laranjas em todo o país, como nas investigações que atingem a campanha de chapas do PSL em Minas Gerais e Pernambuco. Fraudes com laranjas ganharam destaque após a Folha de S.Paulo revelar um esquema de candidatas a deputada em Minas Gerais que receberam dinheiro público do PSL, tiveram votação pífia e repassaram parte dos recursos a empresas ligadas ao gabinete do atual ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, à época presidente estadual do PSL em Minas e que foi reeleito deputado federal em 2018. Ele nega irregularidades. A Lei das Eleições determina que pelo menos 30% das candidaturas devem ser de mulheres. A chapa de vereadores no Piauí foi acusada de utilizar candidaturas fictícias de mulheres que não chegaram nem sequer a fazer campanha eleitoral, com o objetivo de fraudar o cumprimento da cota. (Bahia Notícias)

No último dia à frente da PGR (Procuradoria-Geral da República), Raquel Dodge protocolou uma ação contra qualquer iniciativa de vigilância e censura a professores em sala de aula. Dodge ainda criticou o chamado movimento Escola Sem Partido, que alega haver doutrinação política e ideológica nas escolas brasileiras. Ela defendeu a liberdade da atuação docente. Ao STF (Supremo Tribunal Federal) a procuradora-geral pediu a suspensão de “qualquer ato do poder público -legislativo, administrativo ou jurisdicional- que autorize ou promova a realização de vigilância e censura da atividade docente”. Dodge requereu que, por decisão liminar (provisória), a corte barre leis, decretos e portarias embasadas, por exemplo, “em vedações genéricas e vagas à ‘doutrinação’ política e ideológica’, à emissão de opiniões político-partidárias, religiosas ou filosóficas”. O relator da ação ainda não foi definido. (Folha)

A Associação Comunitária de Pequenos Produtores Deus e Amor, da região do Barreiro, zona rural do município de Ubatã, foi selecionada pelo programa Bahia Produtiva, que contempla projetos socioambientais voltados para a conservação e uso sustentável da Biodiversidade. Com a contemplação, a Associação receberá um investimento de R$ 300 mil reais que serão investidos na implantação de uma Unidade de Beneficiamento de Frutas. A iniciativa deve beneficiar dezenas de pequenos produtores rurais. Segundo explicou o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Rodrigo Dias, o Bahia Produtiva apoia comunidades que desenvolvem atividades econômico-produtivas e também ações inovadoras. “Com a aprovação, será implantada uma fábrica de polpa de frutas”, detalhou. Em tempo, a elaboração do projeto foi desenvolvida pela Associação Deus é Amor, presidida por Cleraldo Paixão, com a participação da Secretária de Meio Ambiente, do Secretário de Agricultura, Vinícius do Vale, e também do Técnico Agropecuária e Agroindústria da Prefeitura de Ubatã, Timóteo Alves, o Théo. (Ubatã Notícias)

O Governo da Bahia publicou, nesta quarta-feira (18), no no Diário Oficial do Estado (DOE) o aviso de licitação da Ponte Salvador – Itaparica. De acordo com a publicação, as obras e os serviços de operação e manutenção novo sistema rodoviário vão ser executados por meio de Parceria Público-Privada (PPP), na modalidade de concessão patrocinada. O edital da concorrência pública e seus anexos poderão ser obtidos, a partir do próximo dia 23, no site da Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra),www.infraestrutura.ba.gov.br. Os interessados poderão obter informações via e-mail [email protected] e pelo telefone (71) 3115-2174. “Até o final de novembro, faremos o leilão na Bolsa de Valores de São Paulo”, afirma o governador Rui Costa. A ponte Salvador-Itaparica terá 12,4 km de extensão e integrará o Sistema Viário do Oeste (SVO), que beneficiará 10 milhões de pessoas, que vivem em cerca de 250 municípios da Bahia. Com a construção da ponte e demais intervenções viárias do projeto, a Ilha de Itaparica, o sul do Recôncavo e o território do Baixo-sul terão o crescimento socioeconômico estimulado, como ocorreu no Litoral Norte após a construção da Estrada do Coco e da Linha Verde. O plano de desenvolvimento prevê o estímulo a nove setores: educação, saúde, segurança pública, logística, indústria naval, turismo, agricultura, comércio e construção civil. Em 30 anos, a expectativa é que o crescimento dessas atividades crie 100 mil novos postos de trabalho. A ponte Salvador-Ilha de Itaparica será a segunda maior da América Latina e ocupará a 23ª posição no ranking mundial de pontes. (Pimenta)

Um homem de 36 anos foi preso na terça-feira (17), em Eunápolis, no sul da Bahia, suspeito de chefiar o grupo que matou o policial Rogério Souza da Silva, em 2016. A informação foi divulgada pela Polícia Civil. Segundo informações da polícia, o suspeito, identificado como Luciano Santos, foi encontrado por equipes da 23ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Eunápolis), no bairro Pequi. Ele tinha um mandado de prisão em aberto por tráfico de drogas, expedido pela Comarca de Valença. O caso aconteceu em dezembro de 2016, quando a vítima e um soldado foram reconhecidos como PM por criminosos, no bairro do Tento, na cidade de Valença. Além de Rogério, o PM João Feitosa Plínio Júnior foi atingido por dois disparos. Ele foi levado para um hospital e recebeu alta um dia após o crime. Segundo o coordenador de Polícia Civil da região, Moisés Damasceno, os policiais estavam no local em serviço, mas sem farda, fazendo levantamento de informações de uma denúncia para o serviço de inteligência da unidade. No mesmo dia do crime, cinco suspeitos de tráfico de drogas, que estavam envolvidos na morte de Rogério Souza, morreram em confronto com policiais militares. Em fevereiro de 2017, quatro homens suspeitos de participarem do crime foram presos e um morreu durante uma operação conjunta das policias Civil e Militar. Todos atuavam no tráfico de drogas na localidade do Mangue, e um deles foi preso em Belo Horizonte (MG). (G1)

Edital 45.2020

Lista de Mesários

Os preços médios do etanol hidratado subiram na Bahia e em mais 12 estados na semana passada, de acordo com levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) compilado pelo AE-Taxas. Os postos de combustíveis baianos registraram a maior alta semanal, de 1,39%, sendo a maior queda, de 1,95%, no Maranhão. Houve queda em 11 estados e no Distrito Federal, e estabilidade no Acre. No Amapá não foi feita avaliação. Na média dos postos brasileiros pesquisados pela ANP houve queda de 0,11% no preço médio do etanol na semana passada ante a anterior, de R$ 2,846 para R$ 2,843. Na média brasileira, o preço do biocombustível pesquisado pela ANP acumulou alta mensal de 1,61%. O preço mínimo registrado na semana passada para o etanol em um posto foi de R$ 2,269 o litro, em São Paulo, também o detentor do menor preço médio estadual, de R$ 2,626. O preço máximo individual, de R$ 4,970 litro, foi registrado em um posto do Pará e o Rio Grande do Sul registrou o maior preço médio, de R$ 3,994 o litro. (Correio)

O Senado aprovou nesta terça-feira projeto com novas regras para o Fundo Eleitoral, garantindo assim o financiamento das campanhas para as eleições municipais de 2020. Poucas horas antes, as regras haviam sido analisadas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Agora o projeto volta à Câmara dos Deputados para uma segunda análise, já que passou por modificações. Originalmente, o texto enviado pela Câmara ao Senado trazia mudanças em regras eleitorais e na legislação relacionada a partidos políticos, abordando temas de gestão das legendas. Mas acordo fechado em reunião de líderes mais cedo resultou na exclusão de todos os trechos do texto, com exceção do que trata do financiamento de campanha. O texto aprovado pelos senadores nesta terça prevê que será destinado ao fundo valor equivalente a percentutal do montante total dos recursos da reserva específica a programações decorrentes das emendas de bancada estadual impositiva, a ser definido no projeto de Lei Orçamentária Anual. “Esse fundo eleitoral… devolve-se para a Câmara para que eles tenham o tempo hábil de amanhã conseguir votar o fundo eleitoral e garantir a eleição do ano que vem”, disse o relator da proposta, senador Weverton (PDT-MA), acrescentando que as demais mudanças na lei sobre os partidos políticos ficam para depois, em um debate “de forma mais tranquila, serena”. Continue lendo

Os funcionários dos Correios na Bahia finalizaram a greve da categoria na noite de terça-feira (17), após acordo com o Tribunal Superior do Trabalho (TST). De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Sincotelba), em assembleia realizada no início da noite, em Salvador, os trabalhadores decidiram pelo retorno às atividades a partir das 22h. Nesta quarta-feira (18), as entregas voltaram ao normal. De acordo com o Sincotelba, apesar da retomada, a categoria continua em estado de greve até o julgamento do caso, marcado para 2 de outubro. Segundo o Sincotelba, a proposta de conciliação fechada com o TST prevê suspensão da greve sem corte dos dias parados e manutenção no plano de saúde. Ainda de acordo com o Sindicato, será instalado, em caráter emergencial, em Brasília, um comitê contra a venda dos Correios, para desenvolver trabalhos junto ao Congresso Nacional e autoridades públicas. A categoria estava com as atividades paralisadas desde a noite da última terça-feira (10). Segundo o Sindicato, a greve foi iniciada por causa da ameaça de privatização, exclusão dos dependentes do plano de saúde e demissão de cerca de 100 mil funcionários. Com a greve, as agências permaneceram abertas, entretanto, a entrega de correspondências foi suspensa. (G1)

O ex-major do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia que matou a esposa a tiros dentro da escola onde a mulher trabalhava, em Salvador, foi condenado nesta terça-feira (17) a 15 anos, 1 mês e 15 dias de prisão, informa o G1. O crime ocorreu no dia 13 de maio de 2016. Sandra Denise Costa Afonso, de 40 anos, era professora e vice-diretora da instituição e estava trabalhando no momento em que foi atacada. Na época, Valdiógenes Almeida Cruz Júnior, de 45 anos, confessou o crime, alegou ciúme como causa do assassinato e foi exonerado do cargo. Ele está preso há 3 anos. O acusado passou por júri popular em Salvador. Após a audiência, ele foi encaminhado para a Penitenciária Lemos de Brito, no bairro da Mata Escura, onde cumprirá a pena em regime fechado. O crime aconteceu na Escola Municipal Esperança de Viver, no bairro de Castelo Branco. Sandra Denise estava sozinha em uma sala de aula quando foi alvejada e morreu na hora. Após a ação, Valdiógenes Almeida pulou o muro da unidade de ensino e fugiu. Ele se apresentou à polícia horas depois do crime. (G1)

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (17) o Projeto de Lei 3.715/19, que amplia a posse de arma em propriedades rurais. A medida foi aprovada pela Câmara dos Deputados no dia 21 de agosto. Bolsonaro confirmou a sanção diretamente do Palácio do Alvorada, onde despacha no primeiro dia de trabalho, após ter ficado afastado do cargo para a realização de uma cirurgia no abdômen, ocorrida no dia 8 de setembro. Segundo o projeto aprovado pelo Legislativo, fica autorizada a posse de arma em toda a extensão de uma propriedade rural. A medida garante ao dono de uma fazenda, por exemplo, o direito de andar com uma arma de fogo em qualquer parte de sua propriedade. Até então, a posse só era permitida no perímetro da sede do imóvel rural. (Agência Brasil)

Um homem foi preso em flagrante no município de Conceição do Jacuípe, a cerca de 95 km de Salvador, suspeito de estuprar uma mulher após dar uma carona de carro à vítima. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o caso ocorreu nesta terça-feira (17). A idade e identidade da vítima não foram divulgadas. Segundo a PRF, a vítima contou que o homem a agrediu fisicamente e furou a orelha com uma chave de fenda. Conforme a PRF, policiais que estavam de plantão receberam a denúncia de que uma mulher estava sendo agredida perto de um posto de combustíveis, às margens da BR-101. Ao chegarem ao local, os agentes foram informados por testemunhas que uma mulher foi vista correndo e, depois, seguindo viagem em uma moto. Antes, a vítima havia sido vista com o motorista de uma caminhonete, que foi identificado e localizado pelos policiais. Segundo a PRF, o homem disse aos agentes que tinha dado uma “carona” a uma mulher e que a mesma havia roubado a carteira dele. Ainda conforme a Polícia Rodoviária Federal, o suspeito acabou se contradizendo durante a conversa com os policiais e foi levado para a Delegacia da Polícia Civil. Na unidade policial já havia o registro de uma mulher levada para o hospital da cidade com ferimentos e que tinha relatado ter sido vítima de estupro. Conforme a Polícia Rodoviária Federal, ainda no hospital, a vítima reconheceu o suspeito através de uma fotografia. O homem, que não teve a identidade divulgada, já tem passagem pela polícia por agressão a uma mulher em um hotel de Feira de Santana, utilizando-se da mesma prática, informou a PRF. (G1)

A Prefeitura de Ilhéus foi acionada na Justiça pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) porque está com alta infestação de mosquito transmissor da dengue (Aedes aegypti) ao mesmo tempo em que faltam agentes de endemias para realizar ações de combate ao mosquito, também transmissor do vírus da zika e da febre chikungunya. Na ação, ajuizada na sexta-feira passada, o MP-BA afirma que, em maio deste ano, o índice de infestação predial, que mede a incidência do mosquito, chegou a 14%, o que coloca o município de 162 mil habitantes em situação de alto risco para surto de uma epidemia, conforme o Ministério da Saúde. Nessa terça-feira (17), a Prefeitura de Ilhéus divulgou que o índice mais atual, registrado em agosto, é de 8,6%, o que deixa o município na mesma situação de alto risco para uma epidemia, já que, pelas regras do Ministério da Saúde, locais com índices acima de 3,9% já representam esse risco. Leia mais no Correio