O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (17), decreto que cria o Sistema Nacional de Cadastro da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (SisTEA). A medida deve facilitar e padronizar a emissão da carteira nacional de identificação dessa população.

O sistema informatizado é gerido pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDH) e operacionalizado em conjunto com órgãos estaduais e municipais. A assinatura ocorreu durante o encerramento da 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em Brasília. As informações são da Agência Brasil.

“Eu sei quem é que precisa de políticas públicas do Estado, que é o povo mais carente desse país, que é o povo mais pobre desse país, que são milhões de brasileiros, dentre eles as pessoas com deficiência. Vocês sentem na pele aquilo que a gente, muitas vezes, só vê em filme: o desrespeito, a falta de carinho, de solidariedade, de compreensão, o nojo”, disse Lula.

“Vocês dão um exemplo de dedicação, abnegação e de muita resiliência. Só vocês é que podem dar o exemplo de que o ser humano não tem limite. O ser humano consegue aquilo que quer, é só ele ter vontade”, acrescentou, defendendo que os participantes da conferência façam as críticas necessárias aos governantes e fiscalizem a implementação das políticas públicas.

Durante o evento, o MDH e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome também assinaram acordo de cooperação no âmbito da Política Nacional do Cuidado e do Plano Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência. O objetivo é desenvolver ações intersetoriais em resposta às demandas de pessoas com deficiência, considerando a interseccionalidade de gênero, classe, raça, etnia, idade e território e a interdependência entre quem cuida e quem demanda cuidados.

Ainda foi assinada portaria interministerial, entre o MDH e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), sobre procedimentos para adaptações de acessibilidade nos edifícios públicos federais.

CAPACITISMO

Também foi entregue o relatório final do Grupo de Trabalho sobre a Avaliação Biopsicossocial Unificada da Deficiência, que trata da implementação dessa avaliação no país. O objetivo do governo é propor uma metodologia de avaliação da deficiência que vá além do modelo médico tradicional, reconhecendo a deficiência como uma interação complexa de fatores biológicos, psicológicos e sociais. (Bahia Notícias)

A greve dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entrou nesta quinta-feira (18) no terceiro dia. Embora sustente que a paralisação dos servidores não impactou significativamente os serviços prestados à população, o órgão reforçou as orientações a quem precisar de determinados atendimentos.

Segundo o instituto, mais de 100 serviços podem ser agendados por meio do site Meu INSS; pela plataforma de mesmo nome, que tem versão para celular (app) ou pela central de atendimento telefônico 135, que funciona de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h.

O INSS também orienta os cidadãos que necessitarem de atendimento pericial para a obtenção do auxílio-doença a utilizarem o Atesmed, serviço de avaliação remota de documentos que o instituto implantou prometendo tornar a análise mais rápida e menos burocrática, dispensando a realização de perícia presencial.

Nos casos de perícia médica já agendada para benefício por incapacidade temporária, o segurado pode pedir conversão de agendamento de perícia para o Atestmed. “Para os demais casos, a orientação é reagendar o atendimento pelo 135 ou Meu INSS”, orienta o instituto. Os servidores do INSS entraram em greve na terça-feira (16), por tempo indeterminado. (Agência Brasil)

A Prefeitura de Ipiaú, por meio da Secretaria de Infraestrutura, está realizando um importante trabalho de recuperação das estradas na região do Bom Sem Farinha. As ações incluem patrolamento, cascalhamento e manilhamento em diversas localidades, visando melhorar a infraestrutura e a qualidade de vida dos moradores.

O patrolamento visa nivelar o terreno das estradas, proporcionando uma superfície mais uniforme e segura para o tráfego de veículos. Já o cascalhamento busca reforçar a estrutura do solo, melhorando a durabilidade e resistência das vias, especialmente durante o período de chuvas.

O manilhamento, por sua vez, é uma medida essencial para o adequado escoamento das águas, evitando alagamentos e erosões que possam comprometer a integridade das estradas e causar transtornos aos moradores.

Essas intervenções refletem em melhoria das estradas rurais, facilitando o transporte de pessoas e mercadorias, além de contribuir para a segurança e bem-estar da comunidade local.

A suposta participação do capitão Mauro Grunfeld no esquema de compra e venda de armas que abastecia facções criminosas na Bahia foi revelada por meio de conversas em aplicativos de mensagens. As informações foram interceptadas pela Polícia Federal, em investigação conjunta com o Ministério Público do Estado (MP-BA).

Ex-subcomandante da 41ª Companhia Independente (CIPM/Federação-Garcia) e condecorado pela corporação como “policial militar padrão do ano de 2023” pelo “fiel desempenho nos serviços prestados”, Grunfeld foi preso preventivamente em maio. Ele e outras 19 pessoas foram alvos da Operação Fogo Amigo, que desvendou o esquema criminoso da organização batizada como “Honda”.

O capitão nega as acusações. A defesa dele diz que as armas eram compradas para uso pessoal.

De acordo com a apuração conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), de Investigações Criminais Norte e das Promotorias Criminais da Comarca de Juazeiro, o capitão era um “contumaz negociador de armas e munições”. Grunfeld foi descrito como o principal remetente de dinheiro para Gleybson Calado do Nascimento, também policial militar da Bahia e apontado como um dos maiores operadores do esquema que movimentou quase R$ 10 milhões entre 2021 e 2023. *Ler mais no G1.

O Bahia conheceu na tarde desta quinta-feira (18) o seu adversário nas oitavas de final da Copa do Brasil. Após sorteio realizado na sede da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), ficou definido que o Botafogo será o rival do Tricolor.

As datas base para os jogos serão no dia 31 de julho e sete de agosto. A definição da vaga será em partidas de ida e volta. Em novo sorteio, ficou definido que a primeira partida será no estádio Nilton Santos e a decisão será na Casa de Apostas Arena Fonte Nova.

A classificação para a próxima fase do certame vale uma premiação de R$ 4,515 milhões. Ao longo da competição, o Esquadrão eliminou Moto Club, Caxias e Criciúma. (Bahia Notícias)

Duzentos e quatorze pessoas homossexual ou transexual foram assassinadas no Brasil em 2023. O levantamento é do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, utilizando dados das polícias estaduais.
O número é 42% maior em comparação a 2022, quando houve 151 mortes.

Ceará (44), Maranhão (34) e Minas Gerais (32) foram os estados com mais casos. A taxa de ocorrências por 100 mil habitantes também é maior no estado governado por Elmano de Freitas (PT): 42.

Muitos estados não compartilharam dados sobre o tema, ignorando pedido do Fórum Brasileiro de Segurança Pública Fórum (que faz o Anuário) ou afirmando que não possuem a informação —é este o caso de São Paulo.

Esse é um grande problema, por gerar subnotificação e deixar o brasileiro sem a dimensão real do problema, diz Juliana Brandão, pesquisadora sênior do Fórum.

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) apura a conduta de uma desembargadora de Goiás que impediu o aborto legal de uma adolescente de 13 anos após o pai da jovem entrar na Justiça contra a realização do procedimento.

Além da desembargadora Doraci Lamar Rosa da Silva Andrade, o conselho também vai investigar a conduta da juíza Maria do Socorro de Sousa Afonso e Silva, titular do 1º Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Goiânia.

O corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, analisou um pedido de providências feito pela ABJD (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia) e determinou, na última sexta (12), a apuração sobre possível desvio funcional da juíza e da desembargadora, que teria retardado injustificadamente a retirada do feto.

A Caixa Econômica Federal começa a pagar a parcela de julho do novo Bolsa Família. Recebem nesta quinta-feira (18) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1.

Os beneficiários do Rio Grande do Sul também recebem o pagamento nesta quinta-feira, independentemente do NIS. O pagamento unificado beneficiará cerca de 620 mil beneficiários do estado. Moradores de municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública em outros estados também receberão o Bolsa Família na segunda-feira (22), independentemente do NIS.

O valor mínimo corresponde a R$ 600. Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 às mães de bebês de até 6 meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 às famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos de idade e outro, de R$ 150, às famílias com crianças de até 6 anos de idade.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Além do benefício integral, cerca de 2,6 milhões de famílias estão na regra de proteção em julho. Em vigor desde julho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até 2 anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes). (Agência Brasil)

A Polícia Civil informa que o médico Antônio Mangabeira, ex-candidato a prefeito de Itabuna, é alvo de 21 queixas registradas na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher. As denunciantes dizem ter sofrido abuso sexual durante consultas com o oncologista.

A denúncia da agente comunitária de saúde Romilda Moura contra o médico veio a público na terça-feira da semana passada. No mesmo dia, a empresária Carlessandra Pereira afirmou que o depoimento de Romilda a encorajou a falar publicamente de sua acusação contra Mangabeira, feita ao Ministério Público no ano passado. Depois delas, mais 19 mulheres procuraram a Polícia e denunciaram o profissional de saúde.

Filiado ao PL do ex-presidente Jair Bolsonaro e principal liderança do bolsonarismo em Itabuna e região, Antônio Mangabeira França quebrou o silêncio sobre as acusações nesta terça-feira (16). “Deus no controle de tudo, agradeço as inúmeras mensagens de apoio, a verdade prevalecerá”, escreveu o médico em uma rede social.

Também nesta terça (16), a Justiça negou pedido liminar dos advogados de Mangabeira, que moveram ação para retirar das redes sociais publicações da advogada Úrsula Catarine Matos. (Pimenta)

Nestes últimos dois dias, o município de Jequié, no sudoeste baiano, vem sofrendo com índices de violência. Somente nesta terça (16) e quarta-feira (17), a cidade registrou um homicídio e quatro tentativas de assassinato. Todas as vítimas são do sexo masculino.

Na manhã de terça-feira, dois homens que estavam em uma motocicleta foram perseguidos por outra dupla também em uma moto, que efetuaram vários disparos, porém as vítimas conseguiram fugir.

O crime ocorreu às 7h15 da manhã na Rua Professora Virgínia, bairro Jequiezinho. A informação é de que uma das vítimas cumpria pena no Conjunto Penal de Jequié e estaria no regime semiaberto.

Nesta quarta-feira (17), um jovem de 23 anos foi atingido no tórax, lado direito, antebraço esquerdo e na região perianal, enquanto outro de 35 anos foi atingido com duas perfurações na mão esquerda. No local da cena, a Polícia Militar encontrou cápsulas de munições 9 mm.

Os dois estavam sentados na calçada de uma residência no Alto da Bela Vista, fazendo filmagens com o celular, quando dois indivíduos chegaram armados em uma motocicleta de características e placa não informada e fizeram disparos de arma de fogo

Eles deram entrada no Hospital Geral Prado Valadares por volta das 13h30 socorridos por populares e encaminhados para a sala vermelha (designado para o atendimento de casos de emergência médica). Às 17h40, um detento foi assassinado na estrada do presídio quando retornava para o Conjunto Penal de Jequié. Tales Souza dos Santos, 26 anos, interno semiaberto foi alvejado por diversos disparos.

O Departamento de Polícia Técnica realizou o levantamento cadavérico e encaminhou o corpo para o Instituto Médico Legal de Jequié. Este é o terceiro preso do CPJ morto nos últimos dias, um em confronto com a polícia e outros dois assassinados. (Blog Marcos Cangussu)

Nesta quarta-feira (17), a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão em endereços de Itabuna. As medidas fazem parte das investigações da Operação Lesão Fake, que apura fraude no recebimento de seguro DPVAT, o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito.

De acordo com a Polícia Federal, a Caixa Econômica Federal suspeitou de crimes de apropriação indébita e ou estelionato em transações ligadas ao DPVAT e encaminhou as informações para a PF. A suspeita é de que os investigados tenham forjado lesões sofridas em acidentes automobilísticos para obter o seguro de forma indevida.

A PF informa, em nota, que as condutas delituosas abrangeram um grande número de pedidos de indenização por acidentes de trânsito. Para isso, os investigados usavam documentos falsos, acrescentou. Os suspeitos, ainda segundo a Polícia Federal, usaram a documentação falsa para endossar informações enviadas ao banco público por meio do aplicativo DPVAT Caixa. Os nomes dos alvos dos mandados de busca e apreensão não foram divulgados. (Pimenta)

A comunidade do Passa com Jeito mostra-se mais tranquila após a reunião com a prefeita Maria das Graças e o Superintendente do Departamento Nacional de Trânsito (DNIT) na Bahia, Roberto Alcântara, ocorrida na manhã desta quarta-feira, 17, ocasião em que ficou decidido que a ameaça de demolição das casas do povoado será suspensa, tendo em vista o advento do semi-anel rodoviário que será viabilizado pelo órgão federal.

Desse encontro, no salão de uma igreja evangélica do povoado, também participaram o Procurador Geral do DNIT, Júlio Barbosa Melo, o Chefe da Unidade Regional do DNIT, Eginaldo Araújo, a Procuradora Jurídica do Município, Isabele Araújo, e outros membros do secretariado municipal, além de vereadores da base governista.

Durante a reunião, o Superintendente do DNIT informou que o órgão vem realizando estudos para a readequação do projeto do semi-anel viário de Ipiaú e garantiu que, até a implantação da obra, a comunidade poderá dormir sossegada, pois não haverá nenhuma desapropriação. Por sua vez, o Procurador Geral do órgão adiantou que será viabilizado um pedido de suspensão da ação de desapropriação até que seja definido o projeto e iniciada a construção do anel viário de Ipiaú. O procurador irá peticionar nos autos o desinteresse do DNIT na reintegração de posse.

Com a construção do anel viário, cujo traçado se distancia do povoado, a Prefeitura assumirá a responsabilidade pelo conglomerado habitacional, passando o mesmo a ser de jurisdição municipal. Mas, até lá, fica expressamente proibida a realização de qualquer construção na localidade que margeia a BR-330. Este compromisso, assumido pelos moradores da área, foi decisivo para a decisão do órgão federal.

Funcionários da Secretaria de Ação Social já estão na comunidade fazendo um trabalho de levantamento das famílias que ali residem, para assegurar que nenhuma família fique de fora dessa ação.

A reunião, que trouxe alívio para as 37 famílias que formam a comunidade do Passa com Jeito, foi fruto das articulações da prefeita Maria das Graças junto ao Governo Federal. A gestora sempre se mostrou preocupada com a situação e adotou a causa como uma de suas prioridades no âmbito social. (Giro/José Américo Castro)

A Polícia Civil cumpriu um mandado de prisão preventiva em desfavor de um homem acusado de matar um professor e blogueiro na cidade de Itarantim, no Médio Sudoeste da Bahia. A ordem judicial foi cumprida na manhã desta quarta-feira (17).

A polícia disse que as imagens de câmeras de segurança auxiliaram nas investigações do caso. As imagens mostram que a vítima chegou em casa no dia do crime acompanhada do suspeito. Logo depois, o investigado deixou o local.

Vizinhos encontraram a casa da vítima em chamas; o corpo do morador estava carbonizado. O homicídio aconteceu na madrugada do último dia 7 na região central da cidade de Itarantim.

Euclides trabalhou como professor de informática, mas atualmente tinha um blog de notícias e prestava serviço para a câmara de vereadores local com produção de conteúdo.

Em depoimento à polícia, o acusado disse que foi agredido pelo professor porque não aceitou manter relações sexuais com ele. O investigado, que já tem anotação criminal, afirma que não matou a vítima. *As informações são do Irepórter.

Um carro modelo gol sofreu um incêndio por volta das 13h desta quarta-feira, 17, na Rua Senhor do Bonfim, centro de Ipiaú. O motorista contou que o veículo trafegava sentido Praça do Cinquentenário, quando sofreu uma pane em frente a Igreja Universal do Reino de Deus. Ao tentar ligar o veículo novamente, ocorreu um incêndio que foi rapidamente controlado com ajuda de populares utilizando um extintor e baldes d´água. Ninguém ficou ferido. O Corpo de Bombeiros foi solicitado para averiguar se não ocorria risco de um novo princípio de incêndio. (Giro Ipiaú)

A Bahia registrou 2.208 mortes violentas entre janeiro e junho de 2024. A informação foi divulgada pela Secretaria de Segurança Pública do estado (SSP-BA), nesta quarta-feira (17).

O órgão de segurança pública considera como mortes violentas: homicídio, latrocínio e lesão dolosa seguida de morte.

De acordo com a SSP-BA, no mesmo período, no ano passado, o estado registrou 2.534 mortes violentas. O número é 12,8% menor que o registrado em 2023, quando 326 vidas foram preservadas.

Após a divulgação do balanço, o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, afirmou que a redução dos números de mortes violentas e o aumento de prisões a apreensões de armas são resultados dos empenhos das forças de segurança que atuam no estado. *Ler mais no G1.

Na manhã de hoje, Barra do Rocha sediou uma reunião ampliada que contou com a participação ativa de trabalhadores da saúde, usuários do sistema, gestores, acadêmicos e representantes da sociedade civil. Este encontro que ocorreu no auditório Marilda Dionísia foi fundamental para discutir a eficácia e sustentabilidade do Sistema Único de Saúde (SUS).

Durante a reunião, foram abordados os principais desafios e oportunidades na promoção de uma educação em saúde inclusiva e de qualidade. Um dos pontos altos do debate foi a capacitação dos profissionais da área para atuarem de forma ética, crítica e comprometida com o bem-estar da população.

Os participantes destacaram a importância de um sistema de saúde robusto e sustentável, capaz de atender às necessidades da comunidade de maneira eficiente e equitativa. Também foram discutidas estratégias para fortalecer a formação contínua dos profissionais de saúde, garantindo que estejam preparados para enfrentar os desafios cotidianos e emergentes do setor.

A reunião em Barra do Rocha reforçou o compromisso de todos os envolvidos em trabalhar juntos para promover a saúde pública de qualidade, assegurando que o SUS continue a ser um pilar fundamental para o bem-estar da sociedade brasileira. Este evento marcou um passo significativo na construção de um futuro mais saudável e justo para todos.

Dois policiais militares foram presos na terça-feira (16), em Salvador, suspeitos de extorquirem um comerciante, no bairro do Stiep, sob ameaças de morte. De acordo com a Polícia Civil, o crime aconteceu no dia 22 de fevereiro de 2022, quando o comerciante estava no carro dele.

Os suspeitos teriam abordado a vítima e se apresentado como agentes do Departamento de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (Draco). *Ler mais no G1.

Uma motorista passou por um susto, nesta terça-feira (16), na BR 116, em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. Ela saiu da pista asfaltada para pegar uma estrada vicinal quando perdeu o controle do veículo.

A motorista só conseguiu parar o carro a centímetros de um buraco com mais de 20 metros de profundidade. Por muito pouco, o veículo não despencou. A motorista precisou ser resgatada pelo lado do passageiro. Apesar do susto, ela não sofreu ferimentos. (G1)

Um homem foi à delegacia, na noite de segunda-feira (15), em Feira de Santana, a 108 km de Salvador, prestar queixa e acabou sendo preso.

De acordo com a delegada Lorena Almeida, ao consultar o nome dele no sistema, a polícia descobriu que existia um mandado de prisão em aberto por falta de pagamento de pensão alimentícia. A polícia deu voz de prisão ao homem que é morador de Feira.

Ainda de acordo com a delegada, é procedimento padrão da polícia a consulta dos antecedentes criminais de todas as pessoas que vão registrar um boletim de ocorrência. O homem teria alegado que foi agredido pela ex-companheira e que por isso queria prestar queixa de lesão corporal.

Dados do Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) mostram que a Febre Oropouche avança no sul da Bahia. E Ilhéus lidera dentre os municípios com pessoas diagnosticadas com a doença, que é causada por um arbovírus (vírus transmiti do porartrópodes). Do total de 824 infectados no estado neste ano, 109 são ilheenses.

Conforme informações do Lacen, são 58 municípios com casos de Febre Oropouche confirmados. Destes, três são do sul da Bahia. Além de Ilhéus, aparecem no topo da lista Gandu, com 82; e Uruçuca, com 68 ocorrências. A doença avança também em Itabuna, que contabiliza 21 casos da Febre Oropouche. Ubatã, ainda segundo o Lacen, registrou 02 casos até o momento.

A lista de municípios sul-baianos com casos confirmados da Febre Oropouche inclui ainda Aurelino Leal (3), Buerarema (1), Camacan (2), Ibirapitanga (3), São José da Vitória (1), Itacaré (4), Una (1) e Itagibá (3). No extremo-sul do estado, há ocorrências em Itamaraju (5), Teixeira de Freitas (4) e Porto Seguro (4).

No baixo sul, há ocorrências da doença em Cairu (7), Camamu (41), Igrapiúna (25), Ituberá (41), Piraí do Norte (4), Taperoá (37), Valença (14), Wenceslau Guimarães (3), Teolândia (43) e Presidente Tancredo Neves (16). No estado, outros municípios com casos confirmados são: Amélia Rodrigues (2), Feira de Santana (2), Conceição do Jacuípe (1), Jacobina (1), Maragogipe (3), Cachoeira (1), Camaçari (3).

A lista inclui ainda Madre de Deus (1), Salvador (15), Lauro de Freitas (1), Amargosa (66), Aratuípe (2), Castro Alves (1), Conceição do Almeida (1), Elísio Medrado (26), Jaguaripe (40), Jiquiriçá (2), Laje (29), Muniz Ferreira (14), Mutuípe (23), Nazaré (2), Santo Antônio de Jesus (14), São Felipe (9), São Miguel das Matas (6), Ubaíra (3), Acajutiba (4), Alagoinhas (1), Caatiba (2), Nova Canaã (1), Itamari (3), Jequié (1) e Jitaúna (3). (Ubatã Notícias)