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Senado aprova isenção de IR para quem ganha até dois salários mínimos
O Senado aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei que corrige a tabela do Imposto de Renda, aumentando a isenção para quem recebe até dois salários mínimos por mês. O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e irá à sanção presidencial.
O PL 81/2024 reajusta para R$ 2.259,20 o limite de renda mensal que não precisa pagar Imposto de Renda. A lei que instituiu a nova política de valorização do salário mínimo, de 2023, autoriza um desconto sobre o imposto de 25% sobre o valor do limite de isenção, no caso, R$ 564,80, valor que somado a R$ 2.259,20 resulta em R$ 2.824, o que corresponde ao valor de dois salários mínimos.
Em seu relatório, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse que o objetivo da proposição é parear a incidência tributária com a política de valorização do salário mínimo e, assim, evitar sua desidratação. Segundo ele, o Poder Executivo tem apresentado várias propostas para modernizar o Imposto de Renda e torná-lo mais justo.
“Certamente várias outras propostas ainda virão. Todas caminhando na direção de, cada vez mais, colocar o rico no Imposto sobre a Renda e o pobre no orçamento, como prometeu o presidente Lula,”
Durante debate, senadores da oposição cobraram a promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de isentar do imposto de renda para pessoas com rendimentos de até R$ 5 mil.
Mulher trans é assassinada com golpes de arma branca no interior da Bahia
Uma mulher trans, de prenome Samira, foi assassinada com golpes de arma branca na madrugada desta quarta-feira (17), na BR-110, no bairro do Pombalzinho, em Ribeira do Pombal.
De acordo com o Comando de Operações Policiais Militares (COPPM), policiais militares da foram acionados para averiguar a informação do corpo de uma pessoa caída ao solo. Ao chegarem no local, os PMs constataram o fato.
Uma equipe do Samu prestou os primeiros atendimentos, mas a mulher de 36 anos não resistiu. A área foi isolada e o DPT acionado para a remoção do corpo e realização de perícia.
A Delegacia Territorial (DT) de Ribeira do Pombal investiga a morte. Investigações estão sendo realizadas para esclarecer a autoria e motivação do crime. Laudos periciais vão colaborar com as apurações do caso. (Correio 24h)
Marina Silva é eleita uma das 100 pessoas mais influentes do mundo pela revista Time
Marina Silva, ministra do Meio Ambiente, foi eleita uma das cem pessoas mais influentes do mundo em 2024 pela revista Time. A lista foi divulgada pela publicação nesta quarta-feira (17).
Marina é a única brasileira a ser homenageada nesta edição. A ambientalista nascida no Acre, de 66 anos, é destaque na categoria “Líderes” da lista, que é organizada anualmente pelo periódico americano.
O ranking tem categorias também para artistas e inovadores, entre outras. As cantoras Dua Lipa e Kylie Minogue são algumas das personalidades reconhecidas.
“Como ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, [Marina Silva] está reconstruindo a capacidade do Brasil de combater o desmatamento ilegal na amazônia”, diz o texto que explica a importância de Marina em 2024. A homenagem foi escrita por Christiana Figueres, ex-secretária-executiva da UNFCCC (Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, na sigla em inglês).
Ipiaú: Polícia Militar apreende submetralhadora e revólver durante busca por suspeitos em matagal
Um revólver calibre .38 e uma submetralhadora artesanal calibre .9mm foram apreendidas pela Polícia Militar na noite de terça-feira, 16, num matagal no bairro Ubirajara Costa. De acordo com as informações policiais, por volta das 22h30, a central foi informada sobre a invasão de um imóvel na Rua Emília. Ao chegar no local, os suspeitos, dois indivíduos ainda não identificados, conseguiram fugir pelo matagal.
Os moradores da casa informaram aos policiais que a dupla estava agitada e parecia está fugindo de outros indivíduos. A guarnição da PM seguiu com a busca na mata e localizou as duas armas abandonadas. O material apreendido foi apresentado na delegacia territorial de Ipiaú. (Giro Ipiaú)
Uruçuca entra em situação de emergência por causa das fortes chuvas
As fortes chuvas que atingiram o sul da Bahia levaram a Prefeitura de Uruçuca a decretar situação de emergência. O temporal se intensificou na noite de segunda-feira (15) e causou alagamentos em diversos pontos do município. Com as residências inundadas, famílias receberam abrigo em escolas e outros prédios públicos.
No decreto de emergência, publicado nesta terça-feira (16), o prefeito Moacyr Leite Júnior (UB) determinou a mobilização de todos os órgãos do município para as ações de resposta aos impactos das chuvas, sob a coordenação da Defesa Civil local. O documento também autoriza a convocação de voluntários para reforçar as equipes de apoio às famílias prejudicadas.
Medidas excepcionais, como o uso de bens particulares em situação de iminente perigo e a flexibilização da inviolabilidade do lar, também foram autorizadas pelo decreto, que tem validade de 180 dias. (Pimenta)
Aneel autoriza aumento na tarifa de energia elétrica da Bahia
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou um reajuste médio de 1,53% para as tarifas de energia da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba). O aumento entra em vigor na próxima segunda-feira (22). O reajuste médio para os consumidores cativos atendidos em baixa tensão (residenciais, em sua maioria) será de 1,62%, e para os atendidos em alta tensão (indústrias e comércio de grande porte) será de 1,28%. A Coelba atende a 6,6 milhões de unidades consumidoras em todo o estado.
Segundo a Aneel, o processo é parte da Revisão Tarifária Periódica da Coelba, prevista no contrato de concessão da empresa, e os fatores que mais impactaram no cálculo da revisão foram os custos com compra e transporte de energia. As informações são do G1
Elevação do preço do cacau aumenta ocorrência de furtos da amêndoa em fazendas da região
Proprietários rurais de diversos municípios da região têm relatado furto/roubo de amêndoas de cacau nas últimas semanas. O crime, conforme relato de cacauicultores, têm relação direta com a valorização do cacau, cujo preço atual da arroba é de R$ 870,00. Num vídeo que circula nas redes sociais, um produtor narra que teria feito a colheita do cacau num dia, mas não havia “bandeirado”. No dia seguinte, após retornar ao local, restavam apenas as cabaças.
Com o crescente furto/roubo de amêndoas, a Prefeitura de Ibirataia, um dos municípios produtores de cacau da região, enviou um aviso circular a empresas de comercialização do produto recomendando a adoção de medidas contra o crime. “Ao receber a visita de um “novo” produtor, é importante, antes de formalizar a transação de compra, solicitar os seguintes dados; nome, RG, CPF, endereço do imóvel rural, se é proprietário ou meeiro, além do telefone para contato”, diz trecho do documento.
Com a adoção dessas e outras medidas, a gestão municipal ibirataense acredita que fornecerá à Polícia Civil informações importantes para casos de furto do produto. O documento ainda demonstra preocupação com o aumento da criminalidade no campo, sobretudo nesse período de alta do cacau, como também a falta de estrutura do estado para dar suporte e garantir a segurança do homem e da mulher do campo. (Ubatã Notícias)
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Dário Meira: Polícia Militar prende dupla com 300 ‘pinos’ de cocaína
A Polícia Militar prendeu no final da manhã desta quarta-feira, 17, em Dário Meira, dois indivíduos suspeitos de tráfico de drogas. Após tomar conhecimento da entrega do material na cidade, a guarnição da PM realizou rondas no entroncamento de Dário Meira e abordou o suspeito numa motocicleta, onde foram encontradas as drogas. Durante a abordagem dele, surgiu de uma estrada vicinal o outro suspeito, que seria a pessoa responsável para receber o material. Foram apreendidos mais de 300 ‘pinos’ com cocaína, 02 porções de crack e 05 porções de haxixe. Os dois suspeitos e o material apreendidos foram apresentados na delegacia de Dário Meira para as medidas cabíveis. (Giro Ipiaú)
Anvisa adia para sexta-feira o debate sobre regulação dos cigarros eletrônicos
Os diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vão discutir na próxima sexta-feira (19) a regulação dos cigarros eletrônicos no Brasil. O encontro tem o intuito de discutir a proposta de manutenção da proibição de comercialização, fabricação e importação, além da propaganda desses produtos através de qualquer meio.
Os dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs), conhecidos como cigarros eletrônicos, são proibidos no Brasil desde 2009. Vape, pod e os acessórios que se encaixam nessa categoria também são proibidos. No entanto, no ano passado a Anvisa aprovou a consulta pública sobre a produção e regulação dos produtos eletrônicos.
A resposta de especialistas e da população serviria para ajudar na elaboração de um possível termo para regular os objetos ao invés de proibi-los. Em 2022, a agência teria aprovado por unanimidade um relatório que apresentava a manutenção da proibição e indicava a adoção de iniciativas para aprimorar a fiscalização.
Anteriormente, o Ministério da Saúde se posicionou contra flexibilizar a proibição, apontando que o uso desses dispositivos representa um risco à saúde da população brasileira. (Bahia Notícias)
Duas equipes estão classificadas para as semifinais do Campeonato Municipal de Camamuzinho
Duas equipes – Bahia e Teimoso City – estão classificadas para as semifinais do Campeonato Municipal de Camamuzinho, que tem premiação total de R$ 12 mil reais: R$ 8 mil para o Campeão e R$ 4 mil para o vice, além de medalhas e troféus para artilheiro e melhor goleiro. Pelo grupo A, o Bahia alcançou a classificação ao alcançar 06 pontos; Bate Fácil, com 04 pontos, e São Caetano, com 01 ponto, disputam a última vaga do grupo. Ibirapitanga, que ainda não pontuou, já está eliminado.
No grupo B, Teimoso City tem 06 pontos e garantiu a classificação. Novo Horizonte, com 04 pontos e Bonfim, com 01 ponto, disputam a última vaga na semifinal. Funil ainda não venceu e já está eliminado. Faltam duas rodadas para encerrar a competição, dias 21 e 28 de abril, definirão as últimas vagas. O certame é organizado por Toinzinho e equipe e conta com apoio da Prefeitura de Ibirapitanga e do prefeito Junilson de Boró. (Ubatã Notícias)
Três policiais investigados por participação em grupo de extermínio são presos na Bahia
Três policiais militares investigados por participação em um grupo de extermínio foram presos na manhã desta quarta-feira (17), durante a “Operação Tépis”, deflagrada nos municípios baianos de Feira de Santana, Euclides da Cunha, Ribeira do Pombal, Candeal, Cícero Dantas e Cipó.
De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), as investigações apontam que os policiais estariam forjando autos de resistências para encobrir execuções de suspeitos de práticas criminosas, principalmente de tráfico de drogas.
Além dos mandados de prisão temporária, foram cumpridos 10 mandados de busca e apreensão em endereços residenciais, comerciais e em unidades policiais localizadas em Ribeira do Pombal e Cipó, em que estão lotados alguns dos alvos.
Armas, entre metralhadoras e espingardas, munição, drogas, além de celulares e documentos, também foram apreendidos na ação.
Senado se antecipa ao STF e aprova criminalização do porte de drogas
O Senado aprovou nesta terça-feira (16) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que criminaliza o porte e a posse de drogas, independentemente da quantidade.
Pelo texto aprovado no Senado, a criminalização do porte e da posse passa a constar no artigo 5° da Constituição, o dos direitos e garantias individuais.
A proposta agora ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados.
A PEC recebeu 53 votos favoráveis e 9 contrários no primeiro turno e 52 votos favoráveis e 9 contrários no segundo turno. O único partido a orientar voto contrário foi o PT – o MDB liberou os senadores da bancada para votar como preferissem e os demais partidos orientaram voto favorável à proposta.
A PEC é uma reação de parlamentares ao avanço do Supremo Tribunal Federal (STF) em um julgamento que pode descriminalizar o porte de maconha, em pequena quantidade, para uso pessoal.
Além de criminalizar o porte e a posse, a proposta prevê inserir na Constituição que deverá haver distinção entre traficante e usuário. O usuário terá penas alternativas à prisão. *Ler mais no G1.
Policial militar é baleado durante operação em bairro de Salvador
Um policial militar foi baleado durante uma operação no bairro de Mirantes de Periperi, na noite desta terça-feira (16). O agente do Batalhão de Operações Especiais (Bope) foi atingido na perna direita.
Segundo a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), ele não sofreu nenhuma fratura nem corre risco de morte. O homem foi socorrido para o Hospital do Subúrbio.
De acordo com a pasta, houve um confronto armado durante uma operação policial na localidade. Há semanas, o bairro enfrenta uma onda de violência em meio à disputa entre facções criminosas.
Diante disso, as Forças de Segurança têm reforçado o policiamento ostensivo na região.
O Instituto Fogo Cruzado, que monitora episódios de violência em cidades do Brasil, mapeou que 11 agentes de segurança foram baleados em Salvador e Região Metropolitana neste ano de 2024.
O número já inclui o militar baleado nesta terça. Do total de atingidos, seis morreram. (G1)
Davi é campeão do Big Brother Brasil 2024 com 60,52% dos votos
Após 100 dias de programa, o baiano Davi Brito foi consagrado campeão do Big Brother Brasil 24. Com 60,52% dos votos o motorista de aplicativo superou seus adversários, Matteus Amaral que ficou em 2º lugar, com 24,5% dos votos, e Isabelle Nogueira, que ficou em 3º lugar, com 14,98% dos votos.
Davi faturou um dos maiores prêmios já pagos pelo reality, com o valor de R$2,92 milhões. Além do prêmio final, Davi ganhou durante o jogo R$ 100 mil por vencer uma prova do líder, R$20 mil em dinheiro em dinâmicas, uma picape Chevrolet S10, no valor de R$281,900, que foi ganha junto com a vaga na final, R$ 10 mil em uma brincadeira feita pelo Globoplay, R$5 mil em eletrodomésticos, R$5 mil para gastar em delivery, um videogame e um aparelho celular. O baiano também conquistou uma Chevrolet Trailblazer de R$370 mil como prêmio final do BBB24.
Chegando na reta final do reality, quando o baiano já era um dos favoritos para ganhar o prêmio, Davi foi visto chorando pela casa algumas vezes após ser questionado sobre os altos e baixos que viveu durante o confinamento. (Bahia Notícias)
Correios anunciam cargos de nível médio e superior em concurso público
Os Correios anunciaram nesta terça-feira (16) que o concurso público da empresa trará vagas para os cargos de agente e de analista. O primeiro exige nível médio, e o segundo nível superior. O número de vagas ainda será definido, conforme a empresa.
O cargo de analista terá oportunidades para as seguintes especialidades: advogado, analista de sistemas, assistente social e engenheiro. Segundo nota da empresa, levantamentos apontam a necessidade de profissionais dessas áreas.
Os editais do concurso serão divulgados em setembro. Os aprovados deverão ser convocados a partir de dezembro deste ano.
Veja cronograma do concurso:
• Até julho – Planejamento do certame e processo para contratação da empresa especializada;
• Agosto – Contratação da banca;
• Setembro – Edital do concurso;
• Dezembro – Início das contratações.
De acordo com os Correios, o concurso público “é um dos compromissos assumidos pela atual gestão para solucionar a demanda acumulada nos últimos anos por mais profissionais em posições estratégicas da empresa e evitar a sobrecarga de trabalho”. (Bahia Notícias)
Mulher leva morto em cadeira de rodas para sacar empréstimo de R$ 17 mil
Uma mulher foi conduzida para a delegacia, na tarde desta terça-feira (16), depois de levar um cadáver em uma cadeira de rodas para tentar sacar um empréstimo de R$ 17 mil em uma agência bancária de Bangu, na Zona Oeste do Rio.
Funcionários do banco suspeitaram da atitude de Érika de Souza Vieira Nunes e chamaram a polícia. O Samu foi ao local e constatou que o homem, identificado como Paulo Roberto Braga, de 68 anos, estava morto – aparentemente havia algumas horas. A polícia apura como e exatamente quando ele morreu.
“Ela tentou simular que ele fizesse a assinatura. Ele já entrou morto no banco”, explica o delegado Fábio Luiz”, explicou o delegado Fábio Luiz. Na delegacia, a mulher disse que sua rotina era cuidar do tio, que estava debilitado. A polícia apura se ela é mesmo parente dele. A polícia quer entender se outras pessoas a ajudaram a cometer os crimes e busca imagens de segurança. O corpo do idoso foi levado para o Instituto Médico Legal. (G1)
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Casos de dengue sobem 667% na Bahia em 2024
Do início deste ano até o último dia 13, a Bahia notificou 134.953 casos prováveis de dengue e registrou aumento de 667% em relação ao mesmo período do ano anterior. A macrorregião de saúde do Sudoeste concentra 44% dos casos e 65% dos óbitos. No mesmo período de 2023, foram notificados 17.595 casos prováveis. Ao todo 269 municípios estão em epidemia.
A Bahia possui uma taxa de letalidade de 2,7%, menor do que a média nacional. Ao todo, foram confirmados 40 óbitos por dengue nos municípios de Vitória da Conquista (9), Jacaraci (4), Feira de Santana (3), Juazeiro (3), Piripá (3), Caetité (2), Santo Antônio de Jesus (2), Barra do Choça (2), Caetanos (1), Campo Formoso (1), Carinhanha (1), Coaraci (1), Encruzilhada (1), Guanambi (1), Ibiassucê (1), Irecê (1), Palmas de Monte Alto (1), Santo Estêvão (1), Seabra (1), Várzea Nova (1). (Pimenta)
Com golaços de Caio Alexandre e Cauly, Bahia vence o Fluminense de virada
Sob forte chuvas, o Bahia começou desligado sofreu o primeiro gol de Cano com três minutos de bola rolando. Mas após paralisação devido ao campo encharcado, o Tricolor baiano reagiu e venceu o Fluminense por 2 a 1, de virada, na noite desta terça-feira (16), na Casa de Apostas Arena Fonte Nova, pela segunda rodada da competição. Caio Alexandre, na etapa inicial, e Cauly, no segundo tempo, marcaram dois golaços para o time baiano conquistar o primeiro triunfo na competição nacional.
Com o resultado positivo, o Esquadrão de Aço anota seus primeiros três pontos e assumiu a oitava colocação. Enquanto o Flu despencou para o 14º lugar com um ponto.
No próximo domingo (21), às 16h, o Bahia faz o clássico Ba-Vi contra o rival Vitória, no Barradão, pela terceira rodada do Brasileirão. Na véspera, sábado (20), também às 16h, o Fluminense encara o Vasco, no Maracanã. (Bahia Notícias)
Prefeita Maria das Graças anuncia início das obras do antigo Mercado Municipal
Na manhã desta terça-feira, 16, a prefeita de Ipiaú Maria das Graças visitou o prédio do antigo Marcado Municipal de Ipiaú, na Praça Dr. Salvador da Matta. Brevemente o espaço será transformado no Mercado da Economia Criativa e receberá o nome do ex-deputado Cleraldo Andrade.
A economia solidária se dá por meio de empreendimentos coletivos como associações, cooperativas, grupos informais ou sociedades mercantis.
A obra, orçada em R$ 2.537.080,28, ganhará 11 lojas 05 restaurantes, espaços para a comercialização de comidas diversas , além de quiosques, playground, local para apresentações musicais e outros eventos culturais, sanitários, internos e externos, e outros equipamentos. Os ambientes serão devidamente climatizados.
O projeto visa manter características originais do prédio, mas contará com detalhes que vão dar um aspecto mais interessante ao seu visual.
”É com grande alegria que anuncio o início da reforma do nosso Mercadão Cultural”, comentou a prefeita Maria das Graças durante a visita ao prédio que comportará uma alternativa inovadora na geração de trabalho e na inclusão social.
O antigo Mercado Municipal centralizava a área onde por muitos anos funcionou a principal feira livre de Ipiaú. Era destinado para a venda de cereais, farinha, tapioca e outros gêneros alimentícios.
O prédio teve a sua construção iniciada na primeira gestão do prefeito José Motta Fernandes, por volta de 1962, e concluída 10 anos depois, quando José Motta exercia o seu segundo mandato na Prefeitura de Ipiaú.
Por um tempo, já na gestão da prefeita Maria das Graças, o local foi utilizado para eventos das escolas da Rede Municipal de Ensino, dentre outras atividades. Nessa época foi chamado de Galpão Cultural. Decom/PMI
Ubatã: Projeto busca estreitar laços e incentivar presença da família na escola
Um projeto da Secretaria Municipal de Educação – Família na Escola – busca estreitar os laços e incentivar a presença da família na escola. A iniciativa é realizada por todas as unidades da rede municipal. Nesta segunda-feira, 15, foi a vez da Escola Municipal Jeová Amaro Benjoino, que recebeu a equipe do TEAcolhe e promoveu uma discussão acerca da importância da inclusão no ambiente escolar.
A ação reuniu uma quantidade significativa de pais. A Secretária de Educação, Joana Angélica, destacou a importância do projeto. “O Família na Escola está no calendário escolar e é mais uma iniciativa importante para integrar ainda mais os pais no ambiente da escola. As discussões e dinâmicas tiveram excelentes aceitação”, destacou Joana, que avaliou positivamente a iniciativa.
Parceria entre Prefeitura de Barra do Rocha e BAMIN promete impulsionar desenvolvimento local
Em uma reunião realizada nesta terça-feira (16), que contou com a participação da equipe técnica da BAMIN e dos secretários municipais André Felipe, Jeane Moreno, Heráclito Costa e Paulo Silva, juntamente com o vereador e presidente da câmara, Amaurilio Bispo, foram discutidas diversas iniciativas visando o progresso da região.
Um dos pontos de destaque do encontro foi o projeto de capacitação e mentoria, que tem como objetivo qualificar os profissionais locais. Essa iniciativa visa preparar os trabalhadores do município para enfrentar os desafios do mercado atual, capacitando-os com as habilidades necessárias para contribuir efetivamente para o crescimento econômico e social da comunidade.
Além disso, foi abordado o aguardado retorno das atividades da ferrovia e do canteiro de obras, projetos que prometem não apenas revitalizar a infraestrutura local, mas também gerar empregos e estimular a economia da região. O reinício dessas operações representa um marco significativo para Barra do Rocha, abrindo caminho para um futuro de oportunidades e progresso.
“A parceria entre a Prefeitura Municipal de Barra do Rocha e a BAMIN demonstra o comprometimento conjunto em promover melhorias para a nossa cidade. Ao trabalharmos em conjunto, estamos investindo no crescimento sustentável do município, criando um ambiente propício para o desenvolvimento econômico e social” pontuou o prefeito José Luiz. Ascom/PMBR
Ubatã: Decisão do Tribunal Regional Federal mantém inelegibilidade de Dai da Caixa
O Tribunal Regional Federal (TRF-1ª Região) manteve a condenação da Justiça Federal de Jequié – e condenou o ex-prefeito de Ubatã – Adailton Ramos Magalhães, o Dai da Caixa, a suspensão dos direitos políticos por um período de 05 anos, válido até 25 de setembro de 2028. A condenação ao ex-gestor foi por uma ação de improbidade administrativa, por violação de princípios administrativos e por causar danos ao erário.
Além da inelegibilidade de Dai da Caixa, o TRF manteve a decisão da Justiça de 1º grau que condenou o ex-gestor a perda de função pública; multa civil de 10 salários mínimos; proibição de contratar com o poder públicos; e ressarcimento ao erário no valor de R$ 24.599,07. A decisão, em trânsito em julgado, não cabe mais recurso e inviabiliza a candidatura de Dai da Caixas nas eleições de outubro deste ano. (Ubatã Notícias)
Homem é retirado de casa e executado com mais de 50 tiros em Jequié
Um homem de 32 anos foi morto com mais de 50 tiros na madrugada desta terça-feira, 16, na cidade de Jequié. O crime foi registrado no Residencial Mandacaru I, no bairro do Mandacaru. De acordo com as informações, os criminosos invadiram a residência, retiraram o alvo para fora de casa e executado com os disparos de arma de fogo.
A vítima foi identificada como Elnata Silva dos Santos, 32 anos. O corpo foi removido do local pelo DPT e encaminhado ao IML. A autoria e motivação do crime estão sendo investigados pela Polícia Civil. (Giro em Ipiaú)
Ubatã: Prefeitura consegue liminar e Justiça obriga Bradesco a manter atividades no município
O juiz de direito da Vara dos Feitos Cíveis e Comerciais da Comarca de Ubatã-Ba, Carlos Eduardo da Silva Camilo, concedeu Tutela de Urgência (Decisão Liminar), na manhã terça feira (16), a qual impede que o Bradesco de Ubatã encerre as suas atividades, no prazo de 180 dias, e que promova um plano de contingenciamento e transição no prazo de 60 dias.
O anúncio da decisão foi feito pelo prefeito de Ubatã, Vinícius do Vale, o Tinho, por meio de suas redes sociais. “Uma grande conquista. Nossa gratidão ao Jurídico da Prefeitura, aos comerciantes, empresários e a nossa comunidade pelo empenho e mobilização”, ressaltou o gestor. A Ação ajuizada pela Prefeitura teve por base a obediência ao Contrato Administrativo 165/2022, firmado entre o Município e o Bradesco no ano de 2022, o qual concedeu a exclusividade da Folha de Pagamento dos Servidores. A decisão se deu após Ação ajuizada pela Procuradoria Jurídica da Prefeitura de Ubatã.
Na decisão, o magistrado destaca: “que a acionada se abstenha pelo prazo razoável de 180 dias em encerrar as atividades bancárias da agência 3067-8, sob pena de multa de R$ 200 mil por dia, e promova num prazo de 60 dias plano de contingenciamento ao encerramento, com diálogo construtivo aos afetados e as organizações de defesa do consumidor, sob pena de multa de R$ 20 mil por dia.”
Em contato com o Ubatã Notícias, o Sub Procurador do Município, Yan Santos, afirmou: “realizamos o pedido da tutela de urgência (liminar) com base na forma abrupta e repentina que o Bradesco resolveu encerrar suas atividades no município, sem sequer notificar a Prefeitura e correntistas, desrespeitando Contrato Administrativo em vigência e o direito dos servidores. Sabemos que a decisão é provisória, mas já serviu para demonstrar a conduta ilícita e sem planejamento do banco, que lesou a função social do contato, a boa fé e praticou o efeito surpresa”. (Ubatã Notícias)
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Prefeita Maria das Graças celebra a inauguração da Escadaria e Praça no Bairro São José Operário em Ipiaú
Em uma noite de celebração e conquistas para a comunidade ipiauense, foram inauguradas nessa segunda-feira (15), a tão aguardada Escadaria e Praça no Bairro São José Operário, e contou com a presença da Prefeita Maria das Graças, secretários e vereadores da base.
A Escadaria do Bairro São José Operário emerge como um símbolo de acessibilidade e inclusão, proporcionando não apenas um acesso seguro, mas também um espaço de integração e mobilidade para os moradores locais. Já a Praça Deonizia Maria de Jesus se destaca como um ambiente de convívio e lazer, e ganhou o nome de uma moradora que conviveu por muito tempo na localidade, e foi homenageada em memória por todos presentes.
A Prefeita Maria das Graças expressou sua imensa satisfação em entregar esses projetos à comunidade. “Estamos celebrando não apenas a inauguração de uma escadaria e uma praça, mas sim a concretização de sonhos e a melhoria da qualidade de vida, em especial aqui do bairro São José Operário”, destacou a Prefeita.
Com a inauguração destes importantes espaços no Bairro São José Operário, a Prefeitura de Ipiaú, sob a liderança da Prefeita Maria das Graças, reafirma seu compromisso com o desenvolvimento comunitário e o bem-estar de todos os ipiauenses. “Este é apenas o começo de uma jornada de progresso e prosperidade para nossa cidade”, concluiu. Danny Muniz/ Decom – Prefeitura de Ipiaú