Nesta quinta-feira (10) foi realizada uma Operação da Policia Civil, comandada pelo Delegado Coordenador Regional Dr. Ciro Carvalho Palmeira, para combater o tráfico de drogas no bairro da Úrbis, sendo apresentados na Delegacia de Policia de Valença os gêmeos Ícaro Araújo de Oliveira (20), Ítalo Araújo de Oliveira (20), juntamente com a sua mãe Noelma Santos Araújo (37), e Monalisa Moreno dos Santos (20), e Daiane Sousa Santos (20).

O grupo vinha sendo investigado após as diversas denúncias de tráfico de drogas na região, comandado por Ícaro e Ítalo, ambos conhecidos como os “gêmeos do Tio Virgínio”. Segundo o Serviço de Investigação, foi encontrado com os conduzidos 01 revolver calibre 38 com munições, além de 15 pedras de crack e 80 pequenos pacotes de maconha, todos prontos para a venda. O fato foi encaminhado o Delegado Titular Dr. Raimundo Nonato Figueiredo, que deliberou pela prisão em flagrante de todos os conduzidos.

Redação Ubatã Notícias

A Prefeitura de Ubatã realizou, nesta sexta-feira (11), uma audiência com os beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida, parte II, na Câmara Municipal de Vereadores. Nesta etapa do projeto, cinquenta ubatenses foram cadastrados e terão suas casas reconstruídas em diversos bairros e localidades do município.

A audiência serviu para checar os cadastros dos beneficiários e também para formar uma comissão de acompanhamento das obras, comissão esta formada pelo poder público e também pela sociedade civil. A II etapa do Projeto Minha Casa Minha Vida deve começar em julho deste ano e deve gerar cerca de 60 empregos temporários.

Na etapa I do Minha Casa Minha Vida, iniciada na última segunda-feira (07), estão sendo construídas 65 casas populares. “O débito habitacional em Ubatã é muito grande, por isso mesmo vamos empreender esforços para que o município receba mais casas”, disse a prefeita Siméia Queiroz (PSB), emendando que nas duas etapas do Projeto serão construídas 104 casas populares.

Redação Ubatã Notícias

Salvador é o terceiro destino no Brasil mais procurado pelos brasileiros para as férias de verão segundo uma pesquisa do buscador de viagens Mundi. A capital baiana vem logo após São Paulo e Rio de Janeiro. Além de Salvador, estão no ranking capitais nordestinas como Recife, Fortaleza, Maceió, João Pessoa, Teresina e São Luís. No âmbito das viagens internacionais, Buenos Aires é o destino mais procurado pelos brasileiros. O levantamento do Mundi contemplou apenas as buscas por passagens aéreas realizadas entre outubro e novembro pelos internautas, em seus mais de 50 mil destinos e 700 companhias aéreas cadastradas em todo o mundo. Com informações do Terra.

A constituição federal no seu Artigo 29, determina que todas as Câmaras de Vereadores do país aprovem os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Vereadores em uma legislatura (mandato) para vigorar na subsequente (no próximo mandato de quatro anos).

Pessoas que não conhecem a lei, ou fingem que não conhecem, costumam criticar os salários dos Vereadores e sempre esquecem o dos outros agentes políticos (Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários) e costumam afirmar “Os Vereadores aumentaram seus salários no apagar das luzes, no fim do mandato.”

Se estas pessoas, ou qualquer cidadão, se candidatassem e se elegessem ao cargo de Vereador seriam também obrigados pela Lei maior do Brasil a votarem os referidos salários (subsídios). Este é o tipo de Projeto de Lei polêmico que eu nunca gostei de votar durante meus seis mandatos, mas é obrigação do Vereador votar.

A Câmara de Ubatã da legislatura passada, quando aprovou o subsídio de R$ 6.000,00 para Vereadores acompanhou o limite máximo de 30% do salário do Deputado Estadual obedecendo a Constituição Federal (Artigo 29,inciso VI, letra B) e a INSTRUÇÃO nº 001/04

(alterada pela Instrução 01/2006; Instrução 01/2011 e Instrução 01/2012) do TCM.

Com os descontos do Imposto de Renda e INSS retido na fonte os salários dos Vereadores ficam em torno de R$ 4.800,00.

A Câmara de Ubaitaba que aprovou o salário de R$ 6.012,00 já fez a folha de pagamento dos Vereadores e segundo o Vereador José Carlos (Primeiro Secretário) o valor com desconto que ficou pouco mais de R$ 4.800,00 será pago aos Vereadores no dia 20/01/2013. E o repasse que a Prefeitura de Ubaitaba faz para a Câmara de lá é menor que o de Ubatã.

O dinheiro repassado mensalmente em 2012 pela Prefeitura de Ubatã para a Câmara passada determinada pelo Tribunal de Contas dos Municípios era de R$ 100.576,20 e o de Ubaitaba R$ 94.051,68. Portanto a Câmara de Ubatã tinha o direito de receber R$ 6.524,52 a mais que a de Ubaitaba todos os meses.

O valor do novo Duodécimo das Câmaras de Vereadores devem ser determinados  pelo TCM no mês de março ou abril. Se ele vai aumentar ou diminuir só o tempo vai dizer. Nos últimos anos tem aumentado.

A Câmara de Ubatã tem condições de pagar os referidos salários aos vereadores sem ultrapassar o limite constitucional de 70% da folha de pagamento (C.F. Artigo 29, parágrafo 1º) e sem ultrapassar o percentual de 7% da Receita corrente líquida do município (C.F. Artigo 29) é só o Presidente da Câmara ter cautela com a folha de pagamento dos funcionários e ter inteligência quantos as outras despesas efetuadas pela Câmara.

Caso o valor do duodécimo diminua (o que não é provável) a direção da casa poderá fazer os ajustes nos próximos meses, pois a prestação de contas é anual e com as notificações mensais do Tribunal de Contas é possível fazer isto para que o gestor tenha as contas aprovadas. (Fui Presidente da Câmara por quatro anos e sei que é assim que funciona).

Para os que acham que R$ 4.800,00 é muito, é um absurdo, vou passar algumas informações que talvez não saibam.

1-O dinheiro que a Câmara recebe é apenas para os trabalhos internos do Legislativo (Fiscalizar o Executivo, Legislar, Deslocamento para prestação de contas, fiscalização de obras etc). Ele não pode ser usado para ajudar pessoas carentes, para apoiar o esporte e lazer, festividades de igrejas, escolas, clubes de serviços, etc. o que considero um equívoco da Lei.

2-O Vereador diariamente é procurado para resolver estes problemas que teoricamente não é obrigação dele, mas na prática a realidade é outra e a maioria da população pensa assim.

3-O Vereador deve ter um subsídio razoável, sem exagero, até mesmo para manter sua independência para com o Executivo e com o Presidente do Legislativo.

Espero que este impasse seja resolvido o mais breve possível.

Muito Obrigado!!!

Demora no processo de marcação das consultas e redução no número de médicos que atendem pelo plano são alguns dos fatores que levaram a Unimed, Promédica, Plamed e a operadora de saúde do Serviço Social das Estradas de Ferro (Sesef) a terem a comercialização de seus serviços proibida pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Juntas, as duas empresas, que fazem parte da lista de 28 operadoras suspensas, anunciada na última quinta-feira (10), atendem a mais de 115 mil pessoas em todo o estado. As companhias já tinham sido notificadas anteriormente pela ANS pelo descumprimento da Resolução Normativa 259, de 2011, que estabelece prazos máximos para atendimento em consultas, exames e cirurgias. Por serem reincidentes, as empresas ficarão sujeitas a medidas administrativas, como a assinatura de um termo de compromisso, com definições para a melhora do atendimento, e a instalação de uma direção fiscal para a correção de irregularidades administrativas, além do pagamento de multas de até R$ 100 mil. Informações do Bahia Notícias.

O prefeito de Ibirataia, Marcos Aurélio (PP), concedeu entrevista nesta sexta-feira (11) ao Programa Panorama FM, da Ipiaú FM, e demonstrou preocupação com a atual situação financeira do município, cuja dívida é de cerca de R$ 40 milhões. A dívida, que já era grande, foi avolumada na gestão do ex-prefeito Jorge Fair (DEM).

Marcos Aurélio citou a dívida com o INSS, que se aproxima de R$ 30milhões, débitos com Coelba, Embasa, Receita Federal, credores e com os salários de servidores, que não foram pagos pela gestão Jorge Fair. O alcaide garantiu que o ex-gestor além de não ter pagado os salários e o 13º, não deixou verba em caixa.

Ainda na entrevista, o gestor usou um tom conciliador, e disse que não perseguirá nenhum servidor e tampouco o ex-prefeito, cuja administração foi marcada por falcatruas. Para finalizar, Marcos Aurélio destacou as dificuldades financeiras da prefeitura, pediu tranquilidade aos funcionários públicos e destacou que a sua gestão pretende pagar em dia e moralizar a gestão pública ibirataense.

Redação Ubatã Notícias

Do G1

O prefeito de Itabuna, Vane do Renascer, assim como outros tantos gestores empossados no dia primeiro deste mês, tem a dura missão de cortar gastos, enxugar a folha salarial do município e repor a ordem na cidade, a fim de sobrar caixa e poder tocar investimentos em setores vitais. O corte de gastos, como anunciado várias vezes, tem como alvo a folha de pagamento da prefeitura. Mais certeiramente nos cargos comissionados, que sofreram baixa de 52% desde o dia primeiro na prefeitura de Itabuna. Um dos excessos cometidos no passado e que poderia ser corrigido atinge diretamente o prefeito. Chefe do executivo, normal que Vane receba o salário mais alto do poder público municipal. Seria tudo legal, se o gestor não estivesse para receber mensalmente R$ 30 mil, valor que supera o pago a um desembargador na Bahia.

O novo salário do prefeito foi definido pela antiga composição da câmara de vereadores de Itabuna, numa demonstração de irresponsabilidade e desconhecimento da lei vigente. Não menos culpado, no dia 14 de dezembro de 2012, o então prefeito Capitão Azevedo assinou a lei, passando por cima do determinado pela constituição. Em quatro anos de mandato, contando o 13º salário que tem direito, Vane receberá R$ 1,5 milhão. Baseado em dados do G1, o prefeito de Itabuna receberá o maior salário do país, incluindo aí os vencimentos de gestores de grandes capitais como São Paulo e Belo Horizonte. O salário do prefeito itabunense pode ser revisto pela justiça. Caso aconteça, baseado em decisões recentes, o mandatário terá que devolver o que for considerado excedente.

Mesmo diante de algumas dificuldades, a prefeitura de Maraú estará realizando a tão esperada festa de São Sebastião nos dias 18,19 e 20 de janeiro de 2013. As atrações já estão confirmadas, serão três dias de festa com as bandas: Trio da Huanna, Edú e Maraial, Muleque Doido, Top Love, Red Lion, Moreno no Caprixo, Mara Baiana, Sinho Ferrary, Um Skema e Carlota Joaquina. O palco já está armado no local do evento que será realizado no Centro de Maraú. A festa está sendo realizada pela Prefeitura Municipal de Maraú com o apoio da Câmara Municipal de Vereadores.

Ascom Prefeitura de Maraú – Jackson Cristiano

O valor piso salarial nacional do magistério da educação básica terá reajuste de 7,97% em 2013. A informação foi divulgada nesta quinta-feira, 10, pelo Ministério da Educação. Com o aumento, o valor passa de R$ 1.451 para R$ 1.567 e já será pago, por estados e municípios em fevereiro. A composição do piso leva em conta o custo anual por estudante dos últimos dois anos, calculado pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O reajuste do piso em 2013 não segue a tendência de aumento dos últimos dois anos, quando foi registrado 22%, em 2012, e 18%, em 2011. Segundo o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, o reajuste menor é por causa da desaceleração da economia e da queda na arrecadação de receitas. O Fundeb é um fundo contábil e composto por uma cesta de impostos e transferências estaduais e municipais, e sua vigência se estende até 2020. Por lei, pelo menos 60% dos recursos do Fundeb devem ser usados para pagamento do salário dos professores e gestores educacionais.

* Ler mais na Agência Brasil

No ano passado, houve um assassinato de homossexual a cada 26 horas no Brasil. É o que revela o Relatório Anual de Assassinato de Homossexuais (LGBT) relativo a 2012, divulgado nesta quinta-feira (10) pelo Grupo Gay da Bahia (GGB). Ao todo, foram documentados 338 assassinatos de gays, travestis e lésbicas no país, incluindo duas transexuais brasileiras mortas na Itália. O número representa um crescimento de 27% em relação ao ano anterior, quando houve 266 mortes e um aumento de 177% nos últimos sete anos. Informações do Giro em Ipiaú.

O estado da Bahia é o segundo no Brasil com mais mortes decorrentes de ataques a agências bancárias durante o ano de 2012. Foram registrados oito óbitos em municípios baianos, atrás apenas de São Paulo que teve 15 casos. Em todo país, morreram 57 pessoas em ocorrências que envolveram unidades financeiras. Os dados fazem parte de pesquisa do movimento sindical, junto com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). De acordo com o Sindicato dos Bancários na Bahia, os números indicam que os investimentos dos bancos em segurança “são muito baixos, se comparados à lucratividade”. Segundo o Dieese, apesar de terem embolsado R$ 35,8 bilhões entre janeiro e setembro de 2012, as cinco maiores organizações financeiras investiram R$ 2,2 bilhões em vigilância. Informações do Bahia Notícias.

O Advogado Luís Marcos, especialista em Direito Público, disse, nesta sexta-feira (11), em entrevista ao Programa Primeira Página, da Rádio Povo, disse que entre a Lei Municipal, que estabeleceu salários de R$ 6 mil para os vereadores, e a Lei de Responsabilidade Fiscal, o presidente da Câmara deve cumprir a segunda.

A polêmica se estabeleceu porque, por Lei, a Câmara não pode gastar mais de 70% do duodécimo com pagamento de pessoal. Ocorre que houve aumento de 9 para 11 no número de vereadores, e apenas com os salários dos edis seriam gastos R$ 66 mil, o que já se aproxima do limite prudencial estabelecido pelo TCM.

A Câmara, cujo duodécimo atual é de R$ 101 mil, possui outros servidores, a exemplo de motorista, secretários, procurador jurídico, setor de limpeza. Os salários dos servidores, agregados com os dos vereadores, ultrapassaria o limite de 70% de gasto com pessoal. Em março haverá aumento no valor do duodécimo, mas ainda não se tem conhecimento da margem de aumento. Por ora, expectativa.

Redação Ubatã Notícias

A prefeita, Siméia Queiroz (PSB), decretou, na última terça-feira (08), situação de Emergência por Inviabilidade Administrativa no município de Ubatã. O Decreto 10/2013 tem validade de 90 dias consecutivos e ininterruptos. Além de Ubatã, outros municípios sul baianos também já decretaram Emergência, a exemplo de Itabuna, Ilhéus, Aurelino Leal, Barra do Rocha, Dário Meira e Jitaúna.

O Decreto foi fundamento levando-se em conta, dentre outras coisas, a situação dramática em que se encontra o Município referente aos serviços públicos. Além disso, foi levado em consideração a impossibilidade de conhecimento de dados contáveis, pessoal, licitatórios, jurídicos e sistema de controle interno.

De acordo com o Secretário de Administração, Expedito Rigaud, foi necessário ainda o decreto pela necessidade de atender situação de urgência que poderão ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, bens púbicos ou particulares, sendo que o Decreto servirá somente para aquisição de serviços necessário ao atendimento da situação emergencial.

Redação Ubatã Notícias

A prefeita Siméia Queiroz (PSB), o vice-prefeito Wesley Faustino (PDT), juntamente com o vereador Carlinhos Diplomata (PR), participaram de uma reunião, na tarde desta quinta-feira (10), com os proprietários de boxes do Mercado Municipal, cujo contas de energia e água são pagas, atualmente, pela Prefeitura Municipal.

Na reunião foi anunciada que a Prefeitura Municipal colocará padrões individuais nos boxes do Mercado e os proprietários serão os responsáveis pelo pagamento das contas. “Vamos qualificar o espaço. O objetivo não é perseguir ninguém, pelo contrário, é melhorar a infraestrutura do ambiente”, disse a prefeita Siméia.

Já Wesley Faustino destacou que o projeto para implantação dos padrões individuais já está pronto, mas um engenheiro da Coelba visitará o Mercado Municipal ainda em janeiro para fazer um  mapeamento mais preciso da área. Ainda de acordo com Faustino, a expectativa é que a obra seja realizada até março deste ano.

COMERCIANTES APROVAM INICIATIVA DA PREFEITURA

Segundo informações do executivo municipal, a energia do Mercado Municipal custa, mensalmente, cerca de R$ 16mil reais aos cofres públicos. Apesar de atualmente usarem a energia do mercado sem qualquer ônus, os proprietários de boxes receberam a notícia com tranquilidade. “É mais justo e cada um será responsável por pagar suas contas. Teremos ainda a garantia de ter o serviço de energia sempre que precisarmos”, disse um dos proprietários. A obra de instalação dos padrões individuais será custeada pela Prefeitura Municipal.

Ascom PMU

A prefeita de Barra do Rocha, Vera Lúcia Franco Ramos Costa (PSC), decretou, no último dia 03 de janeiro, situação de Emergência Financeira e Administrativa no âmbito da Administração Pública. Vera assumiu o comando do executivo no último dia 1º de janeiro e enfrenta problemas, como atrasos no pagamento de servidores.

A alcaide fundamentou o Decreto citando as diversas dificuldades encontradas por sua gestão, a exemplo da inexistência de documentos administrativa na sede do executivo, ausência de informações necessárias ao processo de transição e a necessidade de realização de atos de gestão administrativa de natureza urgente.

O Decreto 503/2013 tem validade de 90 dias a contar da data publicação, prazo em que ficarão suspensos todos os pagamentos de empenho advindos da gestão anterior. Durante a vigência do Estado de Emergência serão realizados os devidos processos de licitação, bem como analisadas as dispensas e inexigibilidades, para as compras  e serviços futuros.

* Ver Decreto

Redação Ubatã Notícias

Dois carros se chocaram na tarde desta quinta-feira (10), por volta das 13:20min, na Rua C, do Bairro Esperança. O acidente ocorreu nas proximidades do Educandário Humberto de Campos e felizmente não deixou feridos. Os veículos envolvidos no acidente foram um Fiat Uno e um Ford Fiesta, ambos com licença de Ubatã. Um dos veículos utilizados estava sendo conduzido por um soldado PM. A Polícia Militar foi chamada e registrou a ocorrência.

* Ver mais Fotos

Redação Ubatã Notícias

Do Giro em Ipiaú

Na madrugada da última quarta-feira (09) a casa do ex-prefeito de Barra do Rocha, Jônatas Ventura, foi alvejada com três tiros, um deles ultrapassou o portão de ferro e atingiu a parede do imóvel. Os tiros foram disparados por um homem que estava na garupa de uma motocicleta. As câmeras do circuito interno registraram toda a ação dos bandidos. No momento do atentado, o ex-prefeito estava em casa na companhia do seu filho e de outra pessoa que faz a segurança do local. Nesta quinta-feira, 10, durante entrevista exclusiva ao radialista Beto Marques, o ex-gestor revelou que vem sendo ameaçado desde 2005.

“Eu já venho sendo ameaçado há muito tempo” disse Ventura. Segundo ele, as ameaças são feitas através de telefonemas, e seriam resultados de uma armação de pessoas que eram próximas a ele. “Eu tenho pendências [financeiras] com algumas pessoas, não nego, e quero resolver, mas dentro do meu padrão, e não no padrão que eles desejam” comentou. Ainda durante a entrevista, o ex-prefeito pediu orações e disse que, como evangélico, ele não teme a morte. “Na situação que estou passando, eu vejo que só a mão potente de Deus para me ajudar” finalizou Ventura. O caso está sendo investigado pelo delegado de Ipiaú, Drº Cristiano Mangueira, que também responde pelo município de Barra do Rocha.

A presidente Dilma Rousseff vetou integralmente o projeto de ei 87/2011 que previa o porte de arma, mesmo fora de serviço, a agentes e guardas prisionais, a integrantes das escoltas de presos e às guardas portuárias, noticia a Agência Brasil. O veto foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (10).  Na explicação do veto, dirigida ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), a presidente informa que foram ouvidos o Ministério da Justiça e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, que se manifestaram contra o projeto. As duas áreas alegaram que, se sancionado, o projeto implicaria maior quantidade de armas de fogo em circulação, “na contramão da política nacional de combate à violência e em afronta ao Estatuto do Desarmamento”.Ainda de acordo com a Agência Brasil, na justificativa para o veto, foi ressaltada também “a existência da possibilidade de se requerer a autorização de porte para defesa pessoal, conforme a necessidade individual de cada agente”. Informações do Bahia Notícias.

A polícia prendeu em Ilhéus, um indivíduo natural de Gandu, especializado em furto de fios e cabos elétricos. Romenil Alves dos Santos, 29 anos, foi preso na terra de Jorge Amado nesta terça-feira (8), por policiais do PETO, com cerca de 100 metros de cabos elétricos que teriam sido furtados no interior de uma residência de propriedade de um homem identificado como Roberto Fagundes Santos, que acionou a polícia de Ilhéus. Conhecido vulgarmente como “Ganuto”, o acusado tem várias passagens pela Delegacia Territorial de Gandu, onde foi apresentado e se encontra preso na carceragem. Informações do Rádio Patrulha.

Os dados apontados pelo relatório de uma organização britânica são assustadores, sobretudo se consideradas as estatísticas mundiais sobre a fome.  De acordo com o documento, intitulado Global Food; Waste not, Want not (algo como “Alimentos Globais; Não Desperdice, Não Queira”), até 50% de toda a comida produzida anualmente no mundo, o equivalente a dois bilhões de toneladas, vão parar no lixo. Entre os motivos do megadesperdício apontados pelo relatório estão a inadequação das condições de armazenamento. O rigor visual dos consumidores também contribui para que o descarte seja o destino de muitos alimentos.

O relatório aponta, por exemplo, que os consumidores têm preferências por determinados formatos e até tonalidades cromáticas específicas. O estudo diz que até 30% das frutas, verduras e legumes plantados na Grã-Bretanha sequer são colhidos por causa de sua aparência, informa a BBC Brasil. Ainda de acordo com a publicação, o desperdício de alimentos também implica em desperdício de recursos usados para a produção deles, a exemplo de água e energia, conforme alerta o relatório da Institution of Mechanical Engineers, uma organização que representa engenheiros mecânicos e reúne cem mil membros no Reino Unido. Informações do Bahia Notícias.