A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (31), o projeto substituto que endurece penas de crimes previstos no Código Penal brasileiro. A proposta segue para apreciação do Senado Federal.
De acordo com as modificações propostas ao texto original pelo relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), os seguintes crimes podem sofrer alterações de penalidade:
Entre as alterações, a proposta aumenta a pena mínima de sete para 16 anos para quem cometer roubo com lesão corporal grave. Além disso, também amplia em quatro anos o tempo mínimo para prisão por latrocínio, que é o roubo seguido de morte, passando de 20 para 24 anos.
O relator afirmou ainda que a Câmara equiparou as penas dos crimes de latrocínio e de lesão corporal grave ao crime de extorsão mediante sequestro qualificado. *Ler mais.
