Um criminoso clonou o WhatsApp do delegado Lane Andrade, da Delegacia Territorial de Ubatã, e tentou aplicar um golpe financeiro nesta segunda-feira, 09. O golpista pediu ajuda para realizar um pagamento, alegando ter excedido o limite diário, e prometeu retribuir o valor no dia seguinte. A vítima, no entanto, percebeu o golpe e respondeu com ironia: “Rapaz, vocês são corajosos, hackearam o WhatsApp do delegado! Muita audácia!”
As autoridades alertam que esse tipo de golpe é comum e recomenda que as pessoas não realizem transações financeiras sem antes confirmar a identidade do contato, preferencialmente por ligação telefônica. (Ubatã Notícias)
Connect, Clínica Médica Vida e Saúde, Jessé Iluminação, Laboratório Matos, Oficina Darlan e Posto Canoa Forte disputam, neste sábado, 14 e domingo, 15, 4ª edição da tradicional Copa Ubatã Notícias. O evento será realizado na AABB e os confrontos de sábado já estão definidos: na primeira partida, 17h, o Posto Canoa Forte mede forças contra Jessé Iluminação; às 18h a disputa será entre Connect e Oficina Darlan; às 19h será a vez da Clínica Vida & Saúde enfrentar o Laboratório Matos.
Os vencedores de cada confronto (e mais um biônico) se classificam para as semifinais, que juntamente com a final será disputada no domingo, 15. O evento, que conta com ampla divulgação e com estrutura de som, locução e toldos, faz parte da tradicional confraternização realizada pelo site Ubatã Notícias. A novidade deste ano é que o campeão será premiado com R$ 1.000,00 e o vice com R$ 500,00. O prêmio será chamado Afrânio Andrade, grande colaborador do evento.
Haverá ainda taças para o Campeão, Vice-campeão, melhor jogador e medalhas. “A nossa gratidão a todas as empresas que dão nome aos times e também aos amigos Afrânio Andrade, Alexandre Curriel, Paulo Henrique Ribeiro, Diego Tavares, César Sales, Alice Miranda, Reinaldo Galiza, Agrocampo, Clínica Innovemed, Tenho Dito, Restaurante Samarino, Açougue O Boião, Grupo Central, AABB, Marley Produções, OitoNove Design, Nutricau, Léo Plotagens, MCstore, D`Laço de Fita, Sassá Lava Jato, Distribuidora X e O Tenentão”, destacou a organização da Copa Ubatã Notícias.
Um jovem de 18 anos apontado pela Polícia Civil da Bahia como suspeito de envolvimento em ao menos 10 homicídios foi encontrado morto na cidade de Feira de Santana, a 100 km de Salvador.
Segundo a PC, Anderson da Silva Ferreira, conhecido como “Sushi”, morava no bairro Gabriela, e foi encontrado com diversas marcas de tiros, no domingo (8), no bairro Asa Branca.
Ainda não há informações sobre a autoria e motivação do assassinato do jovem. De acordo com a polícia, entre os homicídios que são investigados como cometidos por Sushi, está a de uma mulher de 24 anos, que foi encontrada com as mãos amarradas e a boca amordaçada.
Dos 10 assassinatos investigados pela polícia, quatro já tiveram participações de Sushi confirmadas pelas investigações.
Dois dias antes de aparecer morto, Anderson da Silva Ferreira foi flagrado por uma câmera de segurança de um posto de combustíveis do bairro do Sobradinho, durante um assalto. Nas imagens, ele apareceu com uma arma de fogo. Sushi também é investigado por cometer uma tentativa de latrocínio contra um policial civil.
A morte do suspeito é investigada pela Delegacia de Homicídios (DH) de Feira de Santana. (G1)
Os Municípios irão receber até às 18h da próxima segunda-feira, 9 de dezembro, o repasse adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A transferência prevista a ser partilhada entre os Entes locais é de R$ 8,6 bilhões. Essa é uma conquista permanente que resultou de uma luta de anos liderada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Vale lembrar que o valor repassado é calculado a partir da arrecadação do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e do Imposto de Renda (IR), contabilizado entre o início de dezembro de 2023 até o final de novembro deste ano. O montante deve ser repassado um dia antes da primeira cota do FPM para o mês de dezembro. Quando comparado com o mesmo repasse do ano passado, o adicional de 1% deste ano é superior em 15,61% ao que foi transferido em 2023 (R$ 7,45 bilhões).
A CNM tinha estimado o repasse extra de dezembro com o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias em R$ 8,7 bilhões. Isso representou consistência de 98,7% em relação ao valor efetivo, de modo que a diferença foi de somente 1,3% (R$ 114,3 milhões). Atualmente, as parcelas do FPM são compostas de 22,5% da arrecadação do IR e IPI arrecadados nos últimos 10 dias e distribuídas de acordo com o preconizado nas Decisões Normativas do Tribunal de Contas da União (TCU). (Ubatã Notícias)
A Justiça decretou a prisão preventiva dos dois policiais militares suspeitos de roubarem uma casa em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). O crime ocorreu em maio deste ano, quando os ladrões levaram mais de R$ 130 mil do imóvel.
Apontados como autores do crime, os PMs foram presos em novembro no âmbito da Operação “Falso Jaleco”. Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Salvador e Camaçari, também na RMS. Cerca de um mês depois, na última sexta, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) apresentou denúncia contra os dois.
De acordo com o Grupo de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp) do MP-BA, os militares e um terceiro homem, ainda não identificado, roubaram diversos objetos da casa, usando armas de fogo para restringir a liberdade das vítimas.
Os três homens se disfarçaram de profissionais de saúde, vestindo jalecos brancos e usando máscaras cirúrgicas. Além de levar mais de R$ 130 mil do cofre, os suspeitos são acusados de roubar joias, equipamentos do circuito interno de segurança e aparelhos eletrônicos.
Segundo a denúncia, o planejamento do crime incluiu a clonagem de placas de veículos com o intuito de dificultar as investigações. Atualmente, os PMs estão custodiados no Presídio Militar (CCP). O processo segue em trâmite na 1ª Vara Criminal de Lauro de Freitas. (G1)
Entre os dias 02 e 06 de dezembro, a Prefeitura de Barra do Rocha, por meio da Secretaria de Saúde, realizou a Semana de Intensificação de Combate à Dengue, com diversas ações voltadas à proteção da comunidade contra o mosquito Aedes aegypti. As atividades incluíram o levantamento de casas pendentes de inspeção, tratamento integral de depósitos com focos do mosquito e a eliminação de criadouros.
Durante a ação, a equipe de saúde recolheu materiais e objetos que poderiam servir como criadouros nas áreas com focos positivos, prevenindo a propagação da dengue. A mobilização reforça que o combate à dengue é uma responsabilidade coletiva. Se a dengue pode matar, o mosquito não pode nascer! Ascom/PMBR
O prefeito eleito de Ibirapitanga – Jé Assunção (Avante) -, ao lado de sua esposa Lucélia Barbosa, anunciou Tatiane Mota como a futura Secretária de Administração de seu governo. O anúncio foi feito nesta segunda-feira, 08. Tatiane é natural do distrito de Itamarati e é graduada em Educação Física e especialista em Atividade Física e Saúde no contexto da Educação Básica pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Tatiene será a primeira mulher a assumir a Pasta de Administração no município.
Jé anunciou nas última semanas diversos nomes que farão parte do 1º escalão de seu governo. Dentre os nomes anunciados até o momento, destaque para Soraia Silva (Educação); Júnior Rocha (Chefe de Gabinete); Caroline Souza (Tesouraria); Keziah Rangel (Saúde); Rafael Argolo (Procuradoria Jurídica); Eduardo Brito (Infraestrutura). Conforme o prefeito eleito, as escolhas têm atendido a critérios técnicos e políticos. (Ubatã Notícias)
A Bahia enfrentará nos próximos anos o desafio de atender à demanda de qualificação de 574 mil profissionais para o setor industrial entre 2025 e 2027. Os dados, divulgados pelo Mapa do Trabalho Industrial, elaborado pelo Observatório Nacional da Indústria (ONI) da Confederação Nacional da Indústria (CNI), refletem a necessidade de preparar os novos trabalhadores e de requalificar aqueles que já atuam no mercado.
De acordo com o estudo, a indústria baiana precisará de 97 mil novos profissionais, com formação adequada para suprir o crescimento econômico e a reposição de vagas. Além disso, 477 mil pessoas que já estão empregadas precisarão atualizar suas competências para se manterem relevantes no mercado.
Entre os setores que mais exigem qualificação está a logística, que vai além do transporte de mercadorias, englobando processos como armazenamento, distribuição, planejamento de rotas e a gestão de tecnologias que otimizam essas atividades.
“Hoje, a logística é parte central de qualquer cadeia produtiva. Sem ela, os produtos não chegam aos consumidores, e as empresas perdem competitividade”, afirma Bruno Almeida, especialista em gestão de cadeias de suprimentos. *Ler mais no Correio 24h.
Uma colisão entre um carro de passeio e uma carreta deixou dois mortos, na BR-101, em São José da Vitória, no sul da Bahia. Caíque Aldair Souza do Carmo, de 26 anos, e David Araújo Santos, 22 anos, morreram na hora. O veículo onde os dois estavam ficou completamente destruído.
Caíque Aldair e David Araújo eram moradores de São José da Vitória. O acidente ocorreu por volta das 11h da manhã de sábado (7). O carro onde dois viajavam colidiu com a lateral da carreta, rodou na pista e capotou, segundo as primeiras informações. O motorista da carreta não sofreu ferimentos. (Pimenta)
Na manhã desta sexta-feira (6), a influenciadora digital e modelo Lana Santana reuniu a família e amigos, na Unidade de Quimioterapia da Santa Casa de Itabuna, para celebrar a última sessão de quimioterapia para eliminar um câncer de mama. Santana resumiu como foi desafiador enfrentar a doença. O tumor havia sido descoberto há pouco mais de quatro meses.
A influenciadora digital foi submetida a 16 sessões de quimioterapia. Lana Santana começou o tratamento contra o câncer no dia 9 de agosto, dias depois de anunciar para os seguidores que estava com a doença. Ela contou, nas redes sociais, que descobriu o tumor do tipo triplo negativo durante o autoexame e buscou o atendimento médico.
Nesta sexta-feira, além de familiares e amigos que acompanharam de perto todo o tratamento, a influenciadora agradeceu pelo atendimento prestado pelos profissionais da Unidade de Quimioterapia. “Quero dizer que foi um tratamento muito leve. Quando cheguei não tinha noção do que me esperava. Achava que seria um ambiente muito triste. Mas aqui é um ambiente de muita alegria, as pessoas são muito alto astral…” contou a influenciadora.
A quimioterapia, conforme o Ministério da Saúde, é um tratamento que utiliza medicamentos para destruir as células doentes que formam um tumor. Os medicamentos se misturam com o sangue e são levados a todas as partes do corpo, destruindo as células doentes que estão formando o tumor e impedindo, também, que elas se espalhem pelo corpo.
Para concluir o tratamento, os familiares chegaram a fazer uma vaquinha virtual para aquisição de um dos medicamentos que não é disponibilizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Na época, Lara Santana, irmã gêmea de Lana, informou que a dose do remédio custava R$ 57 mil e o custo total seria de R$ 800 mil. A influenciadora tem mais de 57 mil seguidores em uma rede social.
Há 10 anos em Ipiaú, o Laboratório Matos tornou-se referência em diagnóstico laboratorial em toda região. Estamos presentes atualmente em Ipiaú, Ibirataia e Ubatã.
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O Botafogo é campeão brasileiro. Há 29 anos, essa frase não era escrita no presente. E o presente alvinegro é espetacular. Agora, não tem mais contas para se fazer. Só comemorar.
O título foi confirmado com a vitória deste domingo (8) diante do São Paulo, por 2 a 1, no Nilton Santos. Os gols foram de Savarino e Gregore. William Gomes fez para o tricolo.
Esta é a terceira vez que o Botafogo conquista o principal título nacional. Além do Brasileiro 1995, também faturou a Taça Brasil 1968, um dos torneios que foram unificados à Série A pela CBF.
O Botafogo terminou o campeonato com 79 pontos, seis a mais que o Palmeiras, que perdeu para o Fluminense. O alvinegro foi o dono da melhor defesa (29 gols sofridos) e teve só cinco derrotas ao longo das 38 rodadas.
O técnico Artur Jorge se torna o terceiro português a conquistar o Brasileirão desde 2019 — antes, foram Jorge Jesus (2019) e Abel Ferreira (2022 e 2023).
É a primeira vez que o alvinegro confirma um título jogando no Nilton Santos. (Uol)
Com o crescimento do uso do Pix como principal forma de pagamento no Brasil, a Bahia registrou perdas significativas causadas por golpes envolvendo a plataforma no primeiro semestre de 2024. Segundo um estudo da empresa de tecnologia Silverguard, o prejuízo médio no estado chegou a R$ 2,6 mil, colocando a Bahia como o oitavo estado com maiores danos financeiros no país.
O levantamento apontou que o Rio Grande do Norte lidera o ranking nacional, com perdas médias de R$ 4,5 mil. Entre os golpes mais comuns, destacam-se os envolvendo lojas falsas, responsáveis por 33,6% dos casos. Promessas de multiplicação de dinheiro representam 19,5% das ocorrências, seguidas pelo golpe do impostor e as ofertas de renda extra, ambos com 10,2%.
Márcia Netto, CEO da Silverguard, explica que os tipos de golpes variam conforme a faixa etária das vítimas. “O golpe do impostor é mais frequente entre os mais velhos, quando alguém se passa por um parente para pedir dinheiro. Já entre os jovens, o problema mais comum são perfis falsos de lojas, oferecendo produtos inexistentes”, esclareceu. *Ler mais no Correio 24h.
Um jovem de 18 anos foi assassinado na madrugada deste domingo (08), no distrito de Tapirama, município de Gongogi. A vítima foi executada com tiros e golpes de foice. Segundo informou o Giro, o jovem era morador de Barra do Rocha e tinha chegado recentemente no distrito e pediu morada a um residente da Rua Marineide Barbosa de Oliveira.
Durante a madrugada dois indivíduos armados invadiram o imóvel, pediram para o morador sair e então assassinaram a vítima identificada como Abraão Ribeiro de Souza. A dupla fugiu em seguida numa motocicleta com destino ignorado. O corpo do jovem foi recolhido pelo DPT e encaminhado ao IML. O crime será investigado pela Polícia Civil. (Giro Ipiaú)
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu anular algumas das regras de direitos dos consumidores, aprovadas em 2023, atendendo a pedidos das operadoras.
Um dos pontos anulados é a proibição da prestadora de serviços de telecomunicações –como planos de celular, internet e TV por assinatura– alterar características da oferta durante o seu período de vigência. Com isso, o preço do plano, por exemplo, poderá ser modificado no meio do contrato. (veja as principais mudanças mais abaixo)
As novas regras entram em vigor em setembro de 2025.
As mudanças, aprovadas na quinta-feira (5), se referem a artigos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (RGC).
Por maioria, o Conselho Diretor da Anatel aprovou o voto apresentado pelo conselheiro Alexandre Freire, que discordou do relator, Raphael Garcia. O relator havia votado por rejeitar os pedidos de anulação. *Ler mais no G1.
Um homem foi preso preventivamente na quinta (5) suspeito de ter cometido feminicídio contra sua esposa em Uberlândia, no Triângulo Mineiro.
As investigações apontam que Aldo Fabiano Angelotti, 42, foi o responsável pela morte de Maria Cláudia Angelotti, 44, após ter provocado um acidente de carro no dia 30 de agosto.
Procurada, a Defensoria Pública de Minas Gerais, responsável pela defesa do suspeito, disse que se manifestará nos autos do processo.
De acordo com a Polícia Civil, o crime teria sido cometido após a contratação no nome da vítima de ao menos três apólices de seguro de vida que somariam quase R$ 1 milhão. O suspeito, que está detido no Presídio Professor Jacy De Assis, em Uberlândia, seria um dos beneficiários do valor.
As investigações apontaram que Aldo, que dirigia o carro, teria jogado o veículo de forma intencional contra uma árvore no canteiro central de uma avenida da cidade.
A perícia ainda concluiu que a vítima estava sem cinto de segurança e que o airbag do lado do passageiro havia sido previamente desativado.
Na quinta, ao efetuar a prisão preventiva do suspeito, foi cumprido um mandado de busca e apreensão na residência dele para coletar provas e foram encontradas 14 munições calibre 9 milímetros, de uso restrito e sem notas fiscais. (Bahia Notícias)
Uma briga de bar terminou com dois homens mortos e outro baleado, na cidade de Barra, no oeste da Bahia. Entre as vítimas, estão dois colombianos. O caso é apurado pela Polícia Civil (PC), que ainda não havia identificado o suspeito neste sábado (7).
O crime aconteceu na noite de sexta-feira (6), no centro do município. O colombiano Daniel Arturo Giraldo Villa, de 31 anos, contou para policiais militares que estava no estabelecimento com o amigo de mesma nacionalidade, identificado como Juan Camilo Ballesteros Agudelo, de 25 anos, quando ele começou a discutir com um outro cliente.
No meio da confusão, o suspeito sacou uma arma e começou a atirar contra os dois. Daniel foi atingido em uma das pernas e Juan no tórax. Neste momento, Afrânio Rabelo dos Santos, de 43 anos, que estava sentado atrás de onde os amigos estavam, também foi baleado no abdômen. Após a ação, o atirador fugiu.
As vítimas foram socorridas e levadas para um hospital da cidade, mas Juan e Afrânio não resistiram. Os corpos deles foram encaminhados para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) da região, para necropsia. Não há detalhes sobre os velórios e os sepultamentos dos dois e nem sobre o estado de saúde do sobrevivente.
Segundo a PC, o caso está com a Delegacia Territorial de Ibotirama. Em nota, a corporação detalhou que foram expedidas as guias para perícia e remoção dos corpos e pontuou que buscas são realizadas para localizar o suspeito. (G1)
Um menino de 2 anos morreu após cair de uma motocicleta que estava sendo pilotada pela mãe dele, na manhã deste sábado (7), na zona rural de Itanhém, cidade no sul da Bahia. A Polícia Civil (PC) investiga as circunstâncias do acidente.
Informações iniciais apontam que a mãe da criança, que não teve a identidade divulgada, teria se desequilibrado e perdeu o controle da motocicleta. Ela também caiu no momento do acidente. A mulher foi levada para o Hospital Municipal Maria Moreira Lisboa com ferimentos. O estado de saúde da vítima não foi detalhado.
O menino foi identificado como Reynan Neves Santana. O corpo dele foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) da região. Não há informações sobre velório e sepultamento. O caso está com a 1ª Delegacia Territorial (DT- Teixeira de Freitas), onde o acidente foi registrado. (G1)
O clima natalino já está tomando conta de Ibirataia. Na última quarta-feira, 5 de dezembro, a Prefeitura iniciou a montagem da estrutura que recebe a decoração especial de fim de ano.
Pelo terceiro ano consecutivo, a decoração é assinada pela renomada artista plástica ibirataense Telma Calheira. Este ano, o tema escolhido é “Natal das Estrelas” , uma emocionante homenagem às figuras que construíram nossa história e ajudaram a moldar a cultura de nosso município.A Praça Basílio Miguel de Souza (Jardim) continua sendo o ponto central das festividades, o portal de entrada da cidade também será decorado com iluminação temática, acolhendo os visitantes com o espírito natalino logo na chegada.
Com essa iniciativa, a Prefeitura, através da Secretaria de Cultura e Turismo busca fortalecer o espírito natalino, promovendo um ambiente acolhedor e encantador para os moradores e visitantes, tornando este fim de ano ainda mais especial em Ibirataia.
Foi publicado, na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira, 06, a exoneração do Tenente Coronel da 61ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPMP), responsável pelo policiamento nos municípios de Ubaitaba, Aurelino Leal, Ibirapitanga, e Itapitanga. Bastante respeitado junto à Corporação, o Oficial assumiu a 61ª CIPM em abril de 2023, à época ainda como Major PM, e foi promovido em maio deste ano a Tenente Coronel. O Oficial, cotado para assumir uma Secretaria em Itacaré, teve papel de destaque no aumento de ações de combate ao crime, recuperação de veículos roubados, prisões de criminosos de alta periculosidade, apreensões de grandes quantidades de drogas e aproximação com a comunidade.
Assume em substituição ao Tenente Coronel Hosannah, o Major Kleiton Carvalho dos Santos. O oficial já atuou em diversas Unidades, a exemplo da 55ª CIPM/ Ipiaú; 33ª CIPM/Valença; foi Subcomandante da 60ª CIPM/Gandu; foi Subcomandante da 33ªCIPM, Coordenador Financeiro do 19BPM/Jequié, Diretor Adjunto do Colégio da Polícia Militar de Jequié. Ele foi promovido ao posto de Major em maio do ano passado. Em tempo, o Comando de Policiamento Regional Sul (CPR-Sul) deverá marcar, nos próximos dias, a cerimônia de passagem de Comando, que deve ser acompanhada por diversas autoridades. (Ubatã Notícias)
Um homem foi morto a tiros na tarde deste sábado (07), na cidade de Ipiaú. A vítima identificada como Idaízio Santana Braga, de 47 anos, apelidado de Dai, foi morto por uma dupla armada que invadiu um bar na Rua do Emburrado e executou o homem.
No momento do crime havia pelo menos outras dez pessoas dentro do estabelecimento, segundo informaram moradores da localidade. Dai ainda tentou fugir para uma casa ao lado, mas foi perseguido e baleado em um cômodo do imóvel, não resistindo e morrendo no local. Os criminosos fugiram em seguida.
A Polícia Militar foi acionada e isolou a área até a chegada do Departamento de Polícia Técnica para realizar a perícia no local e recolher o corpo para o IML. Em 2013 Idaízio foi preso neste mesmo bar, acusado de integram uma facção criminosa. A autoria e motivação crime serão investigadas pela Polícia Civil. (Giro em Ipiaú)
Após 2 anos, 6 meses e 14 dias da abordagem que matou Genivaldo Santos, de 38 anos, em Umbaúba (SE), os ex-policiais rodoviários federais William Noia, Kleber Freitas e Paulo Rodolpho foram condenados, nas primeiras horas deste sábado (7). As penas vão de 23 a 28 anos de prisão.
Genivaldo morreu asfixiado após ter sido trancada no porta-malas da viatura e ser submetida à inalação de gás lacrimogêneo, em maio de 2022. O caso repercutiu mundialmente.
A Justiça condenou:
William Noia, que abordou Genivaldo desde o início da ocorrência e segurou a porta da viatura após a bomba de gás lacrimogêneo ter sido jogada no porta-malas, recebeu pena de 23 anos, um mês e 9 dias;
Kleber Freitas, que fez, por cinco vezes, uso de spray de pimenta contra Genivaldo, recebeu pena de 23 anos, um mês e 9 dias;
Paulo Rodolpho, que chegou após a abordagem já iniciada, jogou a bomba e segurou a porta, recebeu pena de 28 anos.
Durante o ano de 2024, a Bahia registrou 27.852 internamentos e 12.132 óbitos por câncer na rede estadual de saúde pública. Os números foram disponibilizados ao Bahia Notícias pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab).
Por conta da doença não ser de notificação obrigatória, não foram encontrados dados relacionados ao número de diagnósticos na rede de saúde. Nos atendimentos e serviços oncológicos para pacientes que enfrentam essa enfermidade, o estado conta com 23 unidades de saúde.
Desta lista, algumas unidades são o Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Cacon), Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon), além de hospitais. Um desses equipamentos é o Hospital Aristides Maltez (HAM), localizado no bairro de Brotas.
Segundo Humberto Luciano, superintendente da Liga Bahiana contra o Câncer, mantedora do Aristides, a cobertura do hospital nesses casos chega até 70%, necessitando de aprimoração.
Uma decisão da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) reconheceu a justa causa aplicada a um funcionário demitido após ser flagrado jogando UNO durante o expediente, em Salvador. A mesma interpretação já havia sido feita na primeira instância, mas o ex-funcionário recorreu. Agora, a decisão não admite mais recurso.
O trabalhador, que atuava como analista de dados, recorreu da decisão da primeira instância, alegando que o episódio foi isolado e que nunca havia sido advertido anteriormente. A defesa também apontou que a punição foi desproporcional, e que havia uma suposta tolerância por parte da empresa quanto a jogos durante o expediente. UNO é um jogo de cartas.
Na decisão, a relatora do caso, desembargadora Tânia Magnani, destacou que o funcionário foi flagrado jogando nos dias 22 e 29 de dezembro 2023, o que configura, segundo a decisão, justa casa por desídia. O termo significa falta de zelo e negligência. O caso aconteceu na clínica AMO.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) projeto de lei que concede pensão especial mensal e vitalícia, equivalente ao teto do Regime Geral de Previdência Social, atualmente em R$ 7.786,02, para pessoas com deficiência permanente decorrente de microcefalia associada à infecção pelo vírus Zika. A proposta também concede indenização por dano moral, no valor de R$ 50 mil. O projeto de lei aprovado será enviado à sanção presidencial.
Guillain-Barrét
Uma das emendas aprovadas, de autoria da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), retira da lista de beneficiados pessoas com deficiência permanente decorrente da Síndrome de Guillain-Barré associada à infecção pelo Zika.
Outra emenda aprovada prevê que a pensão seja paga também como abono a título de 13º salário, além de poder acumular com outros benefícios da Previdência no valor de um salário mínimo, com o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e com a indenização prevista.
Uma terceira emenda impede a transmissão da pensão após a morte do beneficiário para pessoa legalmente responsável que comprove ter cuidado do paciente desde o nascimento até o óbito.
Laudo
Para receber a pensão, deverá ser apresentado laudo de junta médica pública ou privada responsável pelo acompanhamento da pessoa beneficiária.
O projeto ainda amplia em 60 dias o salário-maternidade e a licença-maternidade para casos de nascimento de criança com microcefalia decorrente do vírus Zika. A decisão vale, inclusive, para adoção ou guarda judicial.
Já a licença-paternidade prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de 5 dias, será estendida para 20 dias para os casos em questão. (Agência Brasil)