Hoje, no Brasil, existem 30 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pode passar para 46 em 2013. Nos últimos anos, alguns partidos fundiram-se, a exemplo do Partido Liberal (PL) com o Partido da Reedificação da Ordem Nacional (Prona) tornando Partido da República (PR). Lembro que o Prona ficou conhecido, apenas, pelo folclórico candidato a Presidência da República que se apresentava como “Meu nome é Eneas!” e virou bordão em todo Brasil. Outros partidos mudaram de nome, outros incorporaram se, outros sem registro definitivo desde 1988 e alguns foram extintos.
Surgiram entre 2011 e 2012, três novos partidos, assim denominados: Partido Social Democrático (PSD) – único dos três que conseguiu registro a tempo de disputar a última eleição -; Partido da Pátria Livre (PPL) e Partido Ecológico Nacional (PEN). No TSE, a espera do registro definitivo, existem mais dezesseis partidos que entregaram parte das assinaturas necessárias, exigidas pela Lei 9.096/95, denominada Lei dos Partidos Políticos e na Resolução do TSE 23.282/2010. Entre os futuros partidos, estão o Partido dos Servidores Públicos e dos Trabalhadores da Iniciativa Privada do Brasil(PSPB); Partido Cristão(PC); Partido da Mulher Brasileira(PMB); Partido da Liberdade Solidarista (PLS); Partido Pacifista do Brasil (PPB) e mais onze.
Dos dezesseis novos, na Bahia, o Partido Pacifista do Brasil (PPB) conta com comissões em 48 municípios, com sede estadual na capital, além das comissões executivas do PC; PMB e PSPB. Para se criar um partido politico, o interessado deve reunir os fundadores, pelo menos 101 eleitores, com domicílio eleitoral em, no mínimo, um terço dos estados brasileiro (nove estados), para elaborar o programa, o estatuto, escolher os dirigentes nacionais e providenciar sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). Após a publicação no DOU, registra se no Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas da Capital Federal (Brasília).
Depois de obtido o registro em cartório, comunica se aos tribunais regionais o nome dos representantes que serão responsáveis pela entrega das listas do apoiamento mínimo de eleitores nos cartórios eleitorais.
O apoiamento mínimo é o colhimento das assinaturas correspondentes, no mínimo, a meio por cento (0,5%) dos votos válidos, dados na última eleição geral para a Câmara dos Deputados, não computados os brancos e nulos – 491 mil no total, e deverão estar distribuídos em pelo menos nove estados e em cada estado, deve se atender ao mínimo de um décimo (0,1%) do eleitorado, na Bahia por volta dos 6,5 mil assinaturas.
É este apoiamento que dá o caráter nacional ao partido. Depois de todos os registros dos órgãos partidários municipais e estaduais nos seus respectivos tribunais eleitorais, solicita o registro do estatuto, do programa e do órgão de direção nacional no TSE, último passo do processo de registro.
Pronto, depois de homologado pelo tribunal pode disputar a eleição. Caso todos sejam registrados, teremos 46 partidos políticos nas próximas eleições para Presidência da República; Senadores, Deputados federais e estaduais.
Corremos este perigo em termos cada vez mais partidos. Basta um politico influente ficar insatisfeito com seu partido para formar outro, como foi o caso de Gilberto Kassab, prefeito de São Paulo, ao não ter o apoio na época do DEM, fundou o PSD.
A candidata a Presidência da República (2010) Marina Silva que disputou pelo Partido Verde, amealhando 20 milhões de votos, pretende fundar um novo partido em 2013 e com uma característica que o diferencia de todos os demais: não aceitará doações de empresas. Já pensou se os mensaleiros resolvessem – porque o Partido dos Trabalhadores (PT) não os deu o apoio que eles achavam que deveriam ter – fundar um novo partido? Este novo partido poderia ser Partidos dos Mensaleiros do Brasil (PMBR), com o número 171.
Mais partidos, mais dinheiro para o Fundo Partidário, mais despesas nas eleições, mais negociatas, mais candidatos, mais despesas e mais despesas. Chega, apenas quatro partidos seriam suficiente.
