O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (25) maioria de votos para permitir a continuidade do uso de símbolos religiosos em órgãos públicos de todo o país.

Até o momento, a Corte tem seis dos 11 votos do plenário para rejeitar um recurso do Ministério Público Federal (MPF) que pede a proibição da utilização de crucifixos, imagens de santos e outros objetos nos prédios públicos.

Para o MPF, a permissão dos símbolos viola os princípios constitucionais da liberdade de crença religiosa e da laicidade do Estado.

Prevalece no julgamento virtual o voto do relator, ministro Cristiano Zanin. O ministro ressaltou que o cristianismo faz parte da formação da sociedade brasileira e que os feriados alusivos à religião, os nomes de cidades, estados e locais públicos fazem parte da cultura do Brasil. Dessa forma, segundo o ministro, a manutenção dos símbolos nas repartições não é inconstitucional.

“A presença de símbolos religiosos em prédios públicos, desde que tenha o objetivo de manifestar a tradição cultural da sociedade brasileira, não viola os princípios da não discriminação, da laicidade estatal e da impessoalidade”, escreveu Zanin.

O voto do relator foi seguido pelos ministros Flávio Dino, André Mendonça, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Edson Fachin. O julgamento virtual será finalizado nesta terça-feira (26). (Bahia Notícias)

Os moradores de Ibirataia agora têm uma grande oportunidade de modernizar suas antenas parabólicas de forma totalmente gratuita! O município foi contemplado pelo programa social Siga Antenado, que tem como objetivo promover o acesso à TV digital, garantindo mais qualidade de imagem e som para as famílias beneficiadas.

O programa consiste na troca gratuita de antenas parabólicas antigas (analógicas) por novas antenas digitais. Para participar, os moradores precisam atender a alguns requisitos básicos: possuir uma antena parabólica antiga e estar com o Número de Identificação Social (NIS) atualizado.

Além de gratuito, o processo é simples e prático. As transmissões devem ser feitas exclusivamente pelo WhatsApp, no número 0800 729 2404 . Após o pedido, os destinatários receberão as orientações para a troca.

A chegada da TV digital oferece diversas vantagens, como: melhor qualidade de imagem e som; maior variedade de canais gratuitos; sinal estável, sem interferências.

O presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus, Paulo Carqueija (PSD), sofreu acidente na BA-262, no trecho Coaraci-Itajuípe. O motorista do carro em que ele viajava perdeu o controle do veículo em uma curva e o carro caiu em uma ribanceira. A pista estaria suja de óleo.

O acidente ocorreu neste domingo (24), quando o presidente voltava de agenda política em Inema, distrito de Ilhéus. O ex-vereador Valmir Freitas também estava no automóvel. Valmir e Carqueija tiveram ferimentos leves.

Com um ferimento na cabeça, o motorista Fábio Oliveira precisou de atendimento médico. Ele recebeu os primeiros cuidados no Hospital de Itajuípe, antes de ser transferido para o Hospital Regional Costa do Cacau, em Ilhéus.

Paulo Carqueija disse que saiu ileso do acidente por um milagre de Deus. (Pimenta)

Um homem morreu na manhã de sexta-feira (22) enquanto fazia um mergulho no extremo sul da Bahia. De acordo com a Polícia Civil, o caso foi registrado pela Delegacia Territorial de Santa Cruz Cabrália, na mesma região, como morte acidental.

Robson Augusto da Silva Costa tinha 36 anos e era mergulhador profissional. A vítima realizou um mergulho com cilindro a 40 metros de profundidade, a cerca de 60 quilômetros da costa de Porto Seguro.

A polícia apurou que ele passou mal durante a descompressão, procedimento necessário para evitar a embolia gasosa, obstrução dos vasos sanguíneos causada pela brusca expansão do nitrogênio, um dos gases presentes nos tanques de ar.

Ainda conforme as investigações, a tripulação que estava na embarcação tentou reanimar Robson Augusto, contudo, ele não resistiu.

A guia de necropsia foi expedida e o corpo de Robson Augusto foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Porto Seguro para ser necropsiado. Não há detalhes sobre o sepultamento dele. A unidade territorial informou que realiza diligências para apurar as circunstâncias do caso. (G1)

Uma adolescente de 15 anos foi encontrada amordaçada, no sábado (23), em Ribeira do Pombal, após ter sido sequestrada e mantida em cárcere privado por dois homens.

De acordo com a Polícia Civil (PC), a jovem foi abordada pela dupla que estava a bordo de um carro e pediam informação sobre um determinado local. A adolescente não soube informar sobre o local perguntado.

Logo em seguida, aponta o órgão, os suspeitos a obrigaram a entrar no veículo. A PC não informou por quanto tempo a jovem ficou sob o domínio dos sequestradores, nem se houve violência sexual.

Policiais militares da 21ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/Cipó) realizaram buscas junto com a mãe da vítima e, de acordo com a Polícia Militar, ela foi encontrada às margens da BR-110. A menina foi encaminhada ao hospital.

Segundo a Polícia Civil, a unidade territorial realiza diligências para apurar a autoria e motivação do crime. (Correio 24h)

Recluso após o diagnóstico de demência frontotemporal, o jornalista Maurício Kubrusly e sua esposa, a arquiteta Beatriz Goulart, vivem há dois anos em Serra Grande, no Sul da Bahia. Ela explica que a escolha para se mudar foi motivada pela precariedade no Centro de São Paulo, onde viviam.

Com o avanço da demência, o jornalista ficava cada vez mais impressionado com as pessoas que moravam nas ruas. Ele distribuía comida a todos. No início, ele resistiu à mudança, mas depois se acostumou, revela a esposa.

“No começo, ele não gostou. Falava: “Por que você não me trouxe para esse fim de mundo? Aqui não tem ninguém. Aqui não é a Bahia nada, só tem gente loira”. Depois, quando a gente começou a passear por outros bairros, mais populares, ele foi gostando. Mas ele já desligou de saber onde está. Antes, a gente andava quilômetros, agora caminhamos uns 500 metros, porque ele se cansa”, contou, em entrevista ao jornal O Globo.

Maurício e Beatriz se conheceram em um site de relacionamentos e estão juntos há mais de 20 anos. Eles moravam juntos no Centro de São Paulo. Os sinais da demência apareceram em 2016, mas inicialmente ele foi diagnosticado como Alzheimer. Só há dois anos, os médicos identificaram a demência frontotemporal.

Na madrugada desta segunda-feira (25), um ônibus tombou na BR-324, na cidade de Candeias, Região Metropolitana de Salvador, deixando dez pessoas feridas. De acordo com o Corpo de Bombeiros, as vítimas não correm risco de morte.

O veículo saiu de Pindobaçu, conhecida como a “capital das esmeraldas”, no norte da Bahia, com destino à rodoviária de Salvador, a 389 km de distância. Segundo o motorista, havia 20 passageiros no coletivo no momento do acidente.

O condutor relatou que o tombamento ocorreu por volta das 4h30, quando uma carreta forçou uma ultrapassagem na pista. Para evitar a colisão, ele freou bruscamente, o que fez o ônibus perder o equilíbrio e tombar.

Equipes de resgate estiveram no local para prestar atendimento às vítimas e liberar a via. O acidente está sendo investigado pelas autoridades para apurar as circunstâncias e responsabilidades. (Mídia Bahia)

Um homem foi morto a tiros na noite deste domingo, 24, numa área rural às margens da BR-330, em frente à entrada da fazenda Nova Coroa Verde, no município de Barra do Rocha. A vítima morava em Ipiaú e foi identificada como Israel Bonfim, apelidado de Lampi. Ele estava em um carro na companhia de outro jovem conhecido como “Lapa”, também residente em Ipiaú, quando pararam no local e poucos minutos depois um carro preto se aproximou e um homem armado saiu do automóvel atirando.

Israel não resistiu e morreu no local. O amigo dele conseguiu fugir pelo matagal. Ao lado do corpo da vítima foram encontradas quatro cápsulas de arma de fogo. O jovem morto trabalhava vendendo água na feira. O corpo foi recolhido pelo DPT e será encaminhado para o IML. A Polícia Civil irá investigar o homicídio. (Giro Ipiaú)

O ubatense Alessandro dos Santos Brito, o Bado, de 43 anos, faleceu na última sexta-feira, 22, no Hospital de Base, em Itabuna, após passar quase 08 meses internado em decorrência de um espancamento ocorrido no dia 02 de março deste ano na carceragem da Delegacia Territorial de Ubatã (lembrar). Bado era acusado de estupro (lembrar).

O espancamento, a época, ocorreu durante o banho de sol. Após uma discussão, detentos teriam invadido a cela ocupado por Bado e o agredido. Ele foi levado para o Hospital César Monteiro Pirajá e logo depois para o Hospital de Base. O sepultamento de Bado ocorreu ainda na sexta, 22, em Ubatã. (Ubatã Notícias)

Um acidente entre um táxi e uma van de transporte terminou com um motorista morto e uma passageira gravemente ferida na tarde deste sábado (22), no extremo sul da Bahia. A colisão frontal ocorreu na BA-001, no trecho conhecido como “Pagão”. A área liga os distritos de Arraial d’Ajuda e Trancoso, ambos em Porto Seguro.

De acordo com informações da prefeitura, que presta apoio à ocorrência, o acidente ocorreu após o taxista que dirigia um Jeep Compass tentar fazer uma ultrapassagem. A chuva havia deixado a pista escorregadia e o homem perdeu o controle da direção. Com isso, o veículo acabou colidindo de frente com van, que transportava passageiros.

O taxista não resistiu aos ferimentos e morreu no local. Uma passageira da van ficou gravemente ferida e foi encaminhada para o Hospital Deputado Luís Eduardo Magalhães, na cidade.

Outras pessoas foram levadas para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Arraial d’Ajuda. Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) prestaram os primeiros socorros ainda na rodovia. (G1)

Uma ubatense foi surpreendida pela presença de dois pinos, geralmente utilizados para armazenar cocaína, dentro uma cerveja da marca Amstel. O incidente ocorreu na tarde deste sábado, 23, numa fazenda localizada no município de Ipiaú.

Conforme relatou a jovem, os pinos caíram dentro do copo no momento que ela tentava colocar cerveja. A ubatense mostrou preocupação com uma eventual perda de clientela da dona do bar e chamou a atenção da marca da cerveja. (Ubatã Notícias)

O turista polonês Michael Miklewic, de 40 anos, morreu afogado na manhã deste sábado (23), na Praia da Bombaça, localizada no distrito de Barra Grande, na Península de Maraú, Sul da Bahia.

O corpo da vítima será encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Ilhéus, onde passará por perícia antes de ser liberado. Conhecida por ser um ponto de prática de surfe, a praia apresenta condições de banho desafiadoras, especialmente neste final de semana, devido às condições meteorológicas adversas.

Segundo o portal Barra Grande 24horas, a Praia da Bombaça e a Praia do Cassange são consideradas as mais perigosas para banhistas na região. A fatalidade deste sábado reforça o alerta para que turistas e moradores evitem áreas de risco e sigam orientações de segurança ao frequentar o mar.

O acusado de matar a namorada de 16 anos em São Gonçalo dos Campos, município a cerca de 130 km de Salvador, foi absolvido em julgamento nesta sexta-feira (22). Segundo a defesa da família da vítima, que participou do ato a portas fechadas, a conclusão foi de “insuficiência de provas”.

Eveny Brito Oliveira foi morta e teve o corpo carbonizado em novembro do ano passado. Uelisson Cerqueira Ferreira, de 22 anos, foi preso em seguida por suspeita de feminicídio e aguardava o júri em cárcere, desde então.

As investigações apontam que o crime teria sido motivado por uma suposta gestação indesejada. O jovem teria assassinado a adolescente após descobrir que ela estava à espera de um filho dele.

No entanto, os parentes dela afirmaram que não sabiam da gravidez e um laudo pericial descartou a gestação. O documento, que baseou a decisão, apontou ainda a morte da menina como inconclusiva e não apontou nenhum tipo de agressão sofrida pela vítima.

A família informou que vai recorrer da decisão judicial e solicitar uma nova investigação. Uelisson Cerqueira Ferreira, que estava no Conjunto Penal de Feira de Santana, não retornou mais para a prisão após o julgamento, que durou cerca de seis horas.

O ato aconteceu no Fórum Ministro João Mendes. Apenas o acusado, testemunhas, jurados e os representantes da defesa e acusação tiveram acesso ao local. *Ler mais no G1.

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu rever repasses de fomento à cultura previstos na Lei Aldir Blanc e vai cortar R$ 1,3 bilhão já em 2024, segundo três fontes do governo ouvidas pela Folha. A medida ainda deve ser incluída no pacote de contenção de gastos do ministro Fernando Haddad (Fazenda), com impacto também nos próximos anos.

Um MP (medida provisória) foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União para formalizar a mudança, que já contribuiu para reduzir o tamanho do bloqueio adicional de despesas anunciado nesta sexta-feira (22). O texto tem vigência imediata e foi assinado por Lula e pela ministra Margareth Menezes (Cultura).

O diagnóstico do Executivo é que os R$ 3 bilhões já repassados aos estados e municípios em 2023 por meio dessa lei tiveram baixa execução. Por isso, não faria sentido transferir mais R$ 3 bilhões neste ano, como previsto no Orçamento -sobretudo num momento em que as contas do governo federal estão pressionadas.

A MP mantém a despesa como obrigatória e prevê uma transferência total de R$ 15 bilhões a partir de 2023, mesmo valor garantido pela Lei Aldir Blanc inicialmente por meio de cinco pagamentos anuais de R$ 3 bilhões. No entanto, a redação diz que a execução anual será de “até” R$ 3 bilhões, e novos repasses serão feitos conforme a execução das políticas por estados e municípios.

A declaração de óbito aponta três possíveis causas da morte do médico Luiz Carlos Leite de Souza, 80 anos. Assinado pelo médico perito legal José Carlos Fonseca Neto, o documento aponta para insuficiência respiratória, congestão pulmonar ou tromboembolismo pulmonar, divulgou o site O Trombone, o que afasta rumores que circularam logo após o médico ser encontrado morto em seu apartamento.

“Embora não apague o senso de perda e de tragédia, é de certa forma reconfortante saber que meu amigo não tirou a própria vida, nem morreu em decorrência das aflições que estava enfrentando”, disse a´O Trombone um amigo do médico, que pede anonimato.

No mês passado, a 2ª Vara Criminal da Comarca de Itabuna condenou o obstetra a quatro anos e dois meses de prisão em regime fechado pelo crime de injúria racial. A condenação foi o desdobramento de queixa-crime de uma auditora da Secretaria da Saúde da Bahia, feita no dia 21 de fevereiro deste ano, quando o médico foi preso em flagrante.

Segundo O Trombone, “pessoas que tiveram contato recente com o obstetra afirmam que, embora se queixasse da vergonha de ter sido preso, ele não falava em suicídio – pelo contrário, fazia planos e buscava retomar a rotina da vida”. (Pimenta)

Dois vereadores eleitos pelo União Brasil em Ibirataia, enfrentam a possibilidade de perder os mandatos devido à suspeita de fraude à cota de gênero. A situação envolve Charles Mosquito e Toe de Berenga, quarto e quinto mais votados na disputa pela Câmara Municipal neste ano.

A denúncia foi formalizada por meio de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), movida pelos candidatos Gabriele Leite (PL) e Tel da Limpeza (Agir), ambos suplentes nas eleições. Eles afirmam que o União Brasil utilizou candidaturas femininas fictícias para cumprir a cota mínima de 30% de participação feminina, exigida pela legislação eleitoral.

Denúncia de candidaturas laranjas

De acordo com o advogado dos suplentes, Thiago Santos Bianchi, há evidências de que as candidaturas femininas apresentadas pelo União Brasil em Ibirataia foram meramente formais, sem intenção de participação ativa no pleito:

“As candidaturas femininas do partido União Brasil em Ibirataia são um caso típico das chamadas candidaturas laranjas. Isso ocorre quando as mulheres apenas emprestam seu nome para que o partido consiga lançar o maior número de candidaturas masculinas, mas que não possuem nenhum objetivo de serem eleitas.”

Caso a Justiça Eleitoral confirme a irregularidade, os mandatos de Charles Mosquito e Toe de Berenga poderão ser cassados, e novas vagas na Câmara poderão ser ocupadas pelos suplentes autores da ação.

A prática de fraude à cota de gênero é considerada grave, podendo levar à cassação de todos os candidatos eleitos pela coligação ou partido envolvido, além de sanções adicionais, como inelegibilidade dos responsáveis pela fraude.Até o momento, os vereadores eleitos e o diretório do União Brasil em Ibirataia não se manifestaram oficialmente sobre as acusações. (Giro em Ipiaú)

O Colégio Estadual de Ubatã realizou a culminância do Novembro Negro nesta sexta, 22. Ao longo do mês, foram desenvolvidas diversas ações que incluíram palestras , rodas de conversa, oficinas , exposições a partir de salas temáticas e apresentações artístico- culturais que fomentaram o entendimento que a Consciência Negra transcende os limites de uma mera celebração.

Em uma das ações, a professora Arlete Dias ministrou uma palestra, cujo tema foi “ “Construindo história com conhecimento; vencendo o preconceito”, para dar ênfase à educação como elemento promotor de transformações sociais e um campo propício ao desenvolvimento de comportamentos antirracistas.

“Um mundo melhor em que as diferenças são respeitadas é possível sim. Isso deve se iniciar a partir de cada ser humano.”, destacou uma estudante que assistia a uma apresentação.

Encabeçado pelos docentes da área de Ciências Humanas do CEU, o projeto, além de destacar a influência da diáspora africana na cultura brasileira, tematizou a necessidade de um diálogo franco e permanente acerca do racismo estrutural. Uma das oficinas mais concorridas foi a de penteado afro.

Mais de 90 cidades baianas estão com risco de chuvas intensas durante o final de semana. De acordo com o meteorologista Giuliano Carlos, da Defesa Civil de Salvador(Codesal), a possibilidade do tempo chuvoso e a ventania serão consequências de um centro de baixa pressão, conhecido popularmente como ciclone.

Caso aconteça, o ciclone vai se formar no oceano, próximo à Bahia. Nesses eventos climáticos, o vento se move no sentido horário, aumentando os ventos e as chuvas na região.

De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), os ventos poderão chegar a 100 km/h no sul da Bahia, Vale do São Francisco e oeste do estado. Nesses locais, o acumulado de chuva também poderá atingir 100 mm/dia. *Ler mais no G1.