UN – Por qual razão o ex-prefeito Agilson Muniz foi cassado?
Drº Sanzo – Boa tarde, povo de Ubatã. Bem, Agilson Muniz, prefeito eleito, foi afastado por uma ação movida pelo candidato derrotado Edson Neves, alegando compra de votos, distribuição de materiais e suposto abuso de poder econômico, e isso teria gerado um desnível entre os candidatos. Daí a justiça eleitoral de 1º grau de Ubatã, entendendo relevante a argumentação de Edson Neves, decidiu julgar a ação procedente, daí o afastamento. Ocorre que ingressamos com competente recurso, mas infelizmente não conseguimos uma liminar para Agilson responder ao processo no cargo. O julgamento se encontra 2 x 1 para Muniz, e possivelmente será julgado hoje (07) mais tarde pelo TRE.
UN – Qual a razão da morosidade do julgamento deste processo, visto que já se arrasta há 11 meses?
Drº Sanzo – Olha, o processo vem caminhando até a passos largos. É claro que a população espera que a justiça haja com maior rapidez, eficácia, mas, às vezes, a rapidez pode ser desfavorável para a defesa. Acredito que o processo caso não seja julgado hoje, seja julgado ainda este mês, e assim a população de Ubatã terá uma resposta quanto a este processo eleitoral.
UN – Caso o processo não seja julgado este mês, há alguma previsão para que este seja julgado?
Drº Sanzo – Fica difícil responder a pergunta, pois em Direito é muito difícil precisar datas. Os juízes gozam de certos prazos flexíveis, até porque existe uma demanda muito grande de processos a serem julgado no Tribunal. Acredito que se não for julgado este mês, em no máximo trinta dias o processo será julgado, uma vez que já foram colhidos quase que a metade dos votos.
UN – Algum desembargador ainda pode pedir vista no processo?
Drº Sanzo – O pedido de vista é um direito de qualquer julgador de um órgão colegiado. No caso do processo de Ubatã, o relator do processo já deu o seu voto. Ainda faltam serem colhidos mais três votos. É possível que alguns dos juízes, existindo alguma questão que não tenha tido uma resposta adequada nas discussões do plenário, pode ser que haja um novo pedido de vista.
UN – Um desembargador não pode pedir vista mais de uma vez no mesmo processo. Isso é fato?
Drº Sanzo – É fato. Só uma vez.
UN – Se fosse possível precisar em porcentagem, quantos por cento de chance Agilson Muniz tem de retornar ao posto de chefe do executivo municipal?
Drº Sanzo – Falar em Direito com porcentagem seria leviano, mas acredito que Agilson tem todas as possibilidades de retornar ao executivo municipal
UN – Considerações Finais
Drº Sanzo – Povo de Ubatã, em breve teremos o resultado da audiência, e acredito que quem vai ganhar é a democracia, porque daí veremos quais seriam os objetivos de cada administrador. Obrigado.
