O Portal Ubatã Notícias entrevistou, ontem (22) à noite, a Promotora Titular de Ubatã, Drª Daniele Cordeiro. A representante do Ministério Público, de forma atenciosa e educada, respondeu às perguntas formuladas pelo locutor Cláudio Reis, da Rocha FM, e pela equipe do Ubatã Notícias. Segue a entrevista.
UN – Boa noite drª Daniele Cordeiro, qual a sua avaliação a respeito da 4º Conferência Municipal de Assistência Social?
Promotora Daniele – Fui pega um pouco de surpresa com o evento, pois havia recebido o convite há alguns dias, mas o volume de trabalho impediu que eu tivesse lido antes. Considerando a importância do evento para o desenvolvimento de políticas públicas, fiz ajustes na minha agenda e pude vim. Mas me surpreendi com a qualidade dos trabalhos apresentados e com a disposição das pessoas para batalharem por essa sociedade que já está tão carente e necessitada de políticas de base, mas me decepcionou a quantidade de pessoas que estiveram presentes, pois o maior interessado é a própria sociedade, que vai ao fórum lhe exigir alguns benefícios que na verdade serão alcançados pelas políticas de base, essa própria sociedade não se fez presente. Tem o lado positivo que as pessoas que estão aqui estão realmente dispostas a batalhar pela sociedade de Ubatã, a fazer diferente, a mudar, a fazer com que a cidade cresça e se tornar autossustentável.
UN – Nestes dois dias da 4ª Conferência de Assistência Social, o que esperar?
Promotora Daniele – Olhe, infelizmente não poderei estar presente amanhã, mas pela abertura, pude notar que eles vão tentar solucionar problemas envolvendo infância, juventude, drogas, trocar o assistencialismo por políticas de base. Espera-se, num evento como este, que a sociedade passe a caminhar sozinha.
UN – Qual a maior dificuldade que a Drª encontrou ao vir para o município de Ubatã?
Promotora Daniele – Olha, a minha maior dificuldade foi entender a logística, como é que funciona a logística do município no que se refere ao fed back da sociedade em relação aos gestores, eu não estou entendo bem,assim não posso te dar um pronunciamento final. Essa questão de relacionamento sociedade e gestor, em termos de cobrança, de exigir as políticas que devem ser feitas. Na verdade, há uma deficiência, e isso me intriga bastante. Como estou há pouco tempo na cidade, ainda estou a entender o que tanto prejudica essa sociedade. Falta a conscientização da sociedade de primeiro cumprir os seus deveres para depois exigir seus direitos. Além disso, a sociedade precisa participar da gestão da coisa pública.
UN – De que forma o Ministério Público vai agir em relação aos salários atrasados dos servidores?
Promotora Daniele – Com relação aos salários, há uma ação pública, que o próprio Ministério Público impetrou. Então, por dever institucional, não posso me pronunciar fora dos autos. Tenho um dever institucional de não debater fora dos autos uma matéria que eu seja responsável judicialmente. O fato é que existe um processo.
UN – E quanto aos bares que ficam em frente ao Colégio Estadual de Ubatã, já é possível emitir um parecer?
Promotora Daniele – Bom. Os bares também estão sendo objetos de apuração, e deste mesmo modo eu não posso me pronunciar fora dos autos. Fato é que as pessoas sabem que existe, que há um procedimento na Promotoria, mas o que tem lá eu me resguardo no direito de só me pronunciar quando houver a decisão final.
UN – Para encerrar, Drª, e quanto às crianças que vivem no lixão catando lixo para a própria sobrevivência, de que forma a Promotoria Pública vai agir?
Promotora Daniele – Em relação à defesa dos direitos da criança e do adolescente o Ministério Público tem um dever, pois ele é curador da criança e do adolescente. Então, eu estive lá junto com o Conselho Tutelar, foi encaminhado um relatório e vou estudar as providências que serão adotadas, quero dizer judicialmente. Com relação ao lixão em si, também existe um procedimento, já existia antes de eu chegar aqui, e tenho a intenção que este processo ande, mas este parecer vai depender da minha decisão, por isso não posso me manifestar.
UN – Obrigado, Promotora Daniele.