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Uganda pode aprovar projeto de lei que determina pena de morte para homossexuais

Proposta deve ser votada pelo Parlamento de Uganda

Do Bahia Notícias

O Parlamento de Uganda está prestes a votar um projeto de lei polêmico e que tem causado revolta entre as organizações internacionais de defesa dos direitos humanos. O parlamento ugandense, após três anos de análise, promete votar ainda este ano a lei que propõe pena de morte e prisão perpétua para homossexuais, a “pedido da população” e que será “como um presente de natal”. A lei dividirá a criminalização da homossexualidade em duas categorias: crime de homossexualidade e homossexualidade agravada.  

O crime de homossexualidade criminaliza pessoas do mesmo sexo em atos sexuais ou em relacionamento gay e condena-os à prisão perpétua. Já o crime de “homossexualidade agravada”, com pena de morte, é definido por atos homossexuais cometidos por pais ou figuras públicas, pessoas soropositvas, pedófilos e criminosos reincidentes. O presidente reeleito dos Estados Unidos, Barack Obama, descreveu como “odiosa” o projeto de lei e condenou a ação. Uma pesquisa de 2010 aponta que 89% da população ugandense considera a homossexualidade ilegal e imoral.


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