Ubatã terá mesmo 11 vereadores a partir das próximas eleições
O Tribunal Superior Eleitoral decidiu nesta terça-feira (11), por unanimidade, que não interferirá sobre o número de vereadores que concorrerá nas próximas eleições em cada município brasileiro. Para o relator do caso, ministro Marco Aurélio Mello, a nova regra é muito clara e não cabe ao tribunal apreciar a matéria.
O projeto de Lei 58/2008 elaborado pelo Senado permite, dentre outras coisas, que cidades com população entre 15 mil e 30 mil habitantes aumentem de 9 para 11 o número de vereadores. A Câmara de Ubatã já aprovou uma emenda à Lei Orgânica do Município, e no próximo pleito a cidade terá 11 vereadores.
Redação Ubatã Notícias
