O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) retirou de pauta nesta quarta-feira (18) as contas de Agilson Muniz (PCdoB) e Edson Neves (PSD) referentes ao exercício financeiro de 2010. As contas foram retiradas de pauta, pela segunda vez em uma semana, a pedido do Relator das Contas, o Conselheiro José Alfredo Rocha Dias.
As contas referentes ao exercício financeiro de 2010 deveriam ter sido julgadas no ano passado. A Secretaria de TCM informou ao Ubatã Notícias que as contas de Agilson Muniz e Edson Neves serão julgadas juntas. O Tribunal ainda não divulgou, por meio da pauta oficial, a data do novo julgamento das contas.
Além das contas de 2010, o TCM ainda não julgou as de 2009, sob a responsabilidade do ex-prefeito Adailton Ramos Magalhães (PTB), o Dai da Caixa. A informação do Tribunal é que o ex-gestor não entregou a documentação necessária nos prazos estabelecidos pela Resolução interna do Órgão.
MAIS TRIBUNAL –SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STF)
O prefeito afastado Edson Neves (PSD) ajuizou no dia 11 de julho uma ação de Suspensão de Segurança (SS) no Tribunal Superior de Justiça (STJ), em Brasília, para cassar os efeitos da decisão do Desembargador Clésio Rosa, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que o afastou do cargo. O processo já está concluído e na mesa do Ministro Ari Pargendler, relator do SS. Caso o STF dê prosseguimento a ação, Edson Neves retorna ao comando do executivo.
MAIS TRIBUNAL – TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE)
A ação de investigação eleitoral de abuso de poder econômico nas eleições municipais de 2008 que pesa contra o ex-prefeito Agilson Muniz (PCdoB) já foi concluída, e está no gabinete do relator do Agravo de Instrumento (AI), o Ministro José Antônio Dias Tofolli, do Superior Tribunal Eleitoral (TSE). Uma “canetada” do Ministro devolve Agilson Muniz ao comando do executivo municipal.
Redação Ubatã Notícias
