A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou, nesta sexta-feira (09), a estimativa do valor que cada município pode receber caso o texto sobre a redistribuição dos royalties, já aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, seja sancionado pela presidente Dilma Roussef (PT).
A democratização dos recursos arrecadados com a exploração do petróleo foi alcançada por meio da aprovação do Projeto de Lei (PL) 2.525/2011. A partir da sanção presidencial – se ocorrer -, todos os Estados e Municípios receberão recursos provenientes da extração do petróleo em alto mar no território brasileiro.
Caso o PL seja sancionado, Ubatã arrecadará em royalties em 2013 o equivalente a R$ 1.149.525,00, ante R$ 200.315,00 do arrecado em 2012, um aumento de cerca de R$ 950 mil reais. Na próxima terça-feira (13) centenas de prefeitos estarão mobilizados na Capita Federal em ato que espera receber resposta do governo ao documento entregue dia 10 de outubro e que trata da crise econômica.
CIDADES DA REGIÃO TAMBÉM SERÃO BENEFICIADAS
Outros municípios da microrregião também serão beneficiados caso a presidente Dilma Roussef sancione o Projeto de Lei que trata da redistribuição dos royalties do petróleo. Gongogi receberá em 2013 o equivalente a R$ 492.654,00; Ibirapitanga passará a receber 985.307,00; Ubaitaba passará a receber 985.307,00; Ibirataia terá arrecadação de R$ 985.307; Itagibá arrecadará R$ 821.089,00; Ipiaú arrecadará R$ 1.642.179 oriundos dos royalties. Repita-se, caso PL seja sancionado.
* Conferir Tabela de Arrecadação para 2013
Redação Ubatã Notícias
