A Ministra Cármem Lúcia deu ganho de causa a Edson Neves num Agravo de Instrumento impetrado em 2010 pelo prefeito Agilson Muniz. O Agravo refere-se a um recurso contra a cassação do Diploma do atual alcaide. O TRE-BA também já havia negado Instrumento de Agravo à Muniz em junho do ano passado.
O Ubatã Notícias ouviu um advogado especialista em Direito Eleitoral. O advogado assegurou que a decisão da Ministra Cármem Lúcia é, sem dúvida, desfavorável à Agilson Muniz, mas não assegura a saída imediata do atual alcaide e tampouco o retorno de Edson Neves ao comando do executivo municipal.
O advogado itabunense, que pediu para não ter o seu nome revelado, disse que Edson Neves pode até retornar ao comando do executivo municipal, mas não pela decisão tomada hoje (14) pela Ministra Cármem Lúcia. Publicaremos uma matéria completa amanha (15) explicando a situação
Nota da Redação
Como a questão suscita muitas dúvidas, amanhã (15) o Ubatã Notícias entrará em contato com outros especialistas em Direito Eleitoral, para que a questão seja totalmente esclarecida aos internautas. Vale lembrar que o texto acima está referendado na consulta feita pelo UN a um especialista, e não na opinião dos redatores do site.
Redação Ubatã Notícias
