UBATÃ NOTÍCIAS :: Bahia

Ubatã: Justiça sentencia Agilson Muniz e Expedito Rigaud a 3 anos de inegibilidade

Advogado eleitoral diz que punição já foi cumprida

O Juiz Eleitoral de Ubatã, Dr. Antônio Carlos Maldonado Bertacco, sentenciou a três anos de inegibilidade Agilson Muniz (PCdoB) e Expedito Rigaud, respectivamente ex-prefeito e ex-vice-prefeito, numa Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) impetrada pelo  atual prefeito Edson Neves (PSD).

O Ofício 025/2012 comunicando a decisão do Juiz Eleitoral foi enviado à presidenta da Câmara, a edil Cássia Mascarenhas (PMN), pelo Cartório Eleitoral de Ubatã. No documento, a Justiça determina, curiosamente, a posse imediata de Edson Neves e Roberto Pazzy, que retornaram ao cargo em novembro de 2011.

O advogado eleitoral Frederico Mattos, ouvido pelo Ubatã Notícias, afirmou que a decisão da Justiça ubatense é retroativa, ou seja, deve ser considerada a data em que foi impetrada, ainda em 2009, e não a data da publicação, em 12 de abril deste ano. Na visão do causídico, a punição já foi cumprida pelos ex-gestores.

Redação Ubatã Notícias


Curta e Compartilhe.

Deixe um Cometário


Leia Também