A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou, nesta quarta-feira (16), a estimativa de complementação da União ao Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O valor por município será o mesmo durante todo o ano de 2013.
De acordo com a Portaria Interministerial 1.496, publicada em dezembro de 2012, o governo federal destinará aos municípios este ano um total de R$ 10,7 bilhões. Segundo o texto da Portaria, 10% deste valor da complementação são, obrigatoriamente, para o pagamento nacional do piso do magistério.
Ubatã terá uma receita total do Fundeb para 2013 estimada em R$ 7.257.725,39, e receberá, mensalmente, um complemento da União de R$ 147.133,33. A receita do Fundeb de Ubatã bem como a complementação da União tem valores modestos se comparados a outros municípios, isso porque o município possui poucos alunos no Ensino Fundamental II, o que garantiria mais verba em caixa.
MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO CONTEMPLADOS COM REPASSE
O município de Ibirataia deve ter em 2013 receita total do Fundeb estimada em R$ 11.590,237,40 e receberá um complemento mensal da União equivalente a R$ 234.966,65; Ibirapitanga terá receita de R$ 20.027.794,97 e complementação mensal de R$ 406.016,48; Ubaitaba terá receita de R$ 10.631.254,00 e complemento de R$ 215.523,69; Gongogi terá receita Fundeb de R$ 4.555.514,50 e complemento de R$ 92.352,35; Barra do Rocha terá receita de R$ 3.387.888,36 e complemento de R$ 68.681,47. Já a receita do Fundeb de Ipiaú em 2013 será de R$ 21.083.123,47 e o complemento da União será de R$ 427.410,78; Itagibá terá receita anual de R$ 8.051.661,80 e complemento de R$ 163.228,52 mensais.
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Redação Ubatã Notícias
