A Advocacia-Geral da União (AGU) começou a enviar, esta semana, notificações de cobrança a prefeitos que foram cassados. Eles terão que ressarcir o Estado pelos custos das eleições suplementares feitas para escolher os substitutos. As primeiras notificações foram enviadas a nove ex-prefeitos, todos condenados definitivamente por compra de votos, informa o Tribuna da Bahia.
A conta das primeiras cobranças chega a R$ 800 mil. Assim que receberem as notificações, os ex-prefeitos terão 30 dias para pagar a dívida, que poderá ser parcelada. No caso de morte do prefeito cassado, a conta da eleição suplementar vai para os herdeiros, até o limite dos bens deixados às famílias. A penhora de contas bancárias e imóveis também poderá ser solicitada. Se a dívida não for paga espontaneamente, a AGU entrará com ações judiciais.
O ex-prefeito de Ubatã, Agilson Muniz (PCdoB), cassado por suposta compra de votos e suposto abuso de poder econômico, não terá de ressarcir a União, isso porque não foi preciso realizar uma nova eleição na terra de canoa forte. Como o ex-gestor obteve menos de 50% dos votos válidos nas últimas eleições municipais, assumiu o comando do executivo o atual prefeito Edson Neves (PSD).
Redação Ubatã Notícias
