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Feriado: Tribunal Eleitoral suspende expediente nos dias 6 e 7 de setembro

Cartório da 134ª Zona Eleitoral, em Ubatã (Foto: Ubatã Notícias)

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) suspenderá o atendimento presencial e os realizados por meio de telefone e e-mail nos próximos dias 06 e 07 de setembro, segunda e terça-feira. Os serviços online, no entanto, permanecerão disponíveis por meio do site www.tre-ba.jus.br. O expediente será retomado na próxima quarta-feira (8/9). A interrupção do atendimento considera o feriado nacional de 7 de Setembro (Dia da Independência do Brasil) e cumpre com a Portaria N° 373/2020, que institui o calendário de feriados nacionais, regionais e específicos da Justiça Eleitoral baiana. Já o ponto facultativo do dia 6 de setembro obedece a Portaria N° 472, publicada no último dia 20 de agosto. Desse modo, os prazos processuais que se iniciam ou se completam nessas datas ficam prorrogados para o dia útil seguinte, 8 de setembro, quando o expediente será retomado.  Leia mais no TRE


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