O homem que vazou fotos das autópsias da cantora Marília Mendonça foi condenado à prisão nesta quarta-feira (27). Somadas as penas, André Felipe de Souza Alves Pereira, de 22 anos, foi condenado a 10 anos e três meses de prisão.

Ele vai responder pelos crimes de vilipêndio a cadáver, divulgação do nazismo, xenofobia, racismo contra nordestinos, uso de documento público falso, atentado contra serviço de utilidade pública (escolas) e incitação ao crime.

André Felipe estava preso preventivamente, desde abril deste ano, por usar uma rede social para propagar imagens de artistas como Marília Mendonça, Cristiano Araújo e Gabriel Diniz, feitas para perícia no Instituto de Medicina Legal (IML). Leia matéria completa no G1

Um cantor baiano de 41 anos morreu na noite de terça-feira (27), na cidade de Guanambi, no sudoeste da Bahia, devido à complicações de saúde causadas por um acidente de moto. A batida aconteceu na zona rural da cidade, na sexta-feira (26).

Mounir Caldas cantava forró e sertanejo, e era conhecido por fazer shows em formaturas e casamentos da região. Nas celebrações, ele apostava em um repertório diverso, mas com elementos do forró.

O cantor sofreu o acidente na sexta, enquanto pilotava uma moto. Ele bateu de frente com outra motocicleta e teve diversas fraturas no corpo. Apesar de ter sido socorrido, internado e submetido a cirurgias, Mounir não resistiu aos ferimentos.

Não há informações sobre o estado de saúde do outro motociclista, nem sobre qual foi a causa do acidente.

O artista deixou a mulher e três filhos. O corpo dele foi velado em uma funerária na cidade e o sepultamento acontece nesta quarta-feira (27), no Cemitério Santo Antônio, também em Guanambi. (G1)

A Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Jequié (DRFR) recuperou na tarde de terça-feira (26), parte de uma carga de farinha de trigo que tinha sido saqueada de uma carreta que tombou às margens da BR-330, trecho próximo ao Povoado de Morro Verde, sentido Barragem da Pedra, no município de Jequié. Nesse acidente, ocorrido no final da manhã de segunda-feira (25), o motorista não resistiu aos ferimentos e morreu preso Às ferragens do veículo. O carona foi socorrido com vários ferimentos para o Hospital Geral Prado Valadares.

A cada hora, oito motoristas são flagrados dirigindo sob a influência de bebidas alcoólicas ou substâncias psicoativas. A média foi obtida a partir de um estudo inédito, realizado pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), que mostrou que, desde a implementação da Lei Seca em 2008, o país registrou 1.015.570 infrações de trânsito relacionadas a esse comportamento perigoso.

Durante os 15 anos de aplicação da Lei Seca, mais da metade das infrações ocorreram nos fins de semana, especialmente entre as 23h e a meia-noite. O perfil predominante dos infratores é composto por motoristas do sexo masculino, com idade média de 42 anos, residentes nas capitais estaduais.

De acordo com o levantamento, os dias mais críticos para flagrantes de embriaguez ao volante são sexta-feira, sábado e domingo, representando quase 60% do total.

O álcool continua a ser um fator de risco significativo para acidentes de trânsito, reduzindo a atenção e a capacidade de avaliação dos motoristas. A infração de trânsito ocorre quando um motorista é flagrado com uma concentração de álcool entre 0,05mg/l e 0,33mg/l. A partir de 0,34 mg/l, ela infração se torna um crime de trânsito.

Familiares identificaram os dois jovens encontrados mortos no litoral sul de Ilhéus, neste domingo (24). Gabrielly Silva e Ricardo Santos eram namorados e estavam na cidade a passeio. Populares encontraram o corpo da jovem na Praia do Cururupe, por volta das 12h. Já o corpo de Ricardo apareceu a cerca de um quilômetro ao sul, próximo do clube do Baneb, no meio da tarde.

Gabrielly Aparecida Brito Silva tinha 20 anos e era de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. Ricardo Fernandes Santos, de 24 anos, era da mesma região, mas da cidade de Tremedal.

Segundo uma das versões sobre a tragédia, Gabrielly se afogou quando nadava à direita da enseada do Rio Cururupe, sentido Olivença, na manhã de domingo. Fernando tentou ajudá-la e acabou se afogando também. No momento do acidente, o casal estava em uma área afastada do posto de salva-vidas, conforme relatos. (Pimenta)

Uma publicação da policial militar Alba Mattos mostrando detalhes do fardamento da PM gerou incômodo entre colegas de corporação. A policial, que tem mais de 35 mil seguidores, foi acusada de violar conduta da corporação. Ela é lotada em Itabuna, no sul da Bahia.

Na terça, Alba usou o Instagram para dizer que foi surpreendida ao ser informada que sua postagem feria as condutas estabelecidas pela Polícia Militar e que “ainda não sabe ao certo o que aconteceu”. Ela diz que acionou a assessoria jurídica para acompanhá-la.

“Continuarei aqui com a mesma conduta, prezando pela moral, pela ética e encorajando mulheres a quebrarem crenças limitantes impostas pela sociedade”, disse. Ela afirmou que voltará a falar quando souber “o que realmente aconteceu”.

Dois novos casos de raiva em morcegos foram confirmados pela prefeitura de Feira de Santana, a 100 km de Salvador, nesta quarta-feira (20). A cidade é a segunda maior da Bahia e importante ponto de ligação entre Salvador e municípios do interior.

Os casos foram registrados nos bairros Gabriela e Queimadinha. Antes das confirmações desta quarta-feira, outros dois já tinham sido registrados nos bairros Gabriela e Caseb, em 24 de agosto e 5 de setembro.

Apesar das confirmações, não há registros de pessoas infectadas com a doença.

Devido aos novos casos, haverá aplicação da vacina contra a doença em cães e gatos na quinta-feira (21), no bairro Gabriela.

O g1 questionou a Sesab sobre o número de casos de raiva confirmados no estado e aguarda retorno. (G1)

O Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, cresceu 2,7% no trimestre encerrado em julho deste ano, ou seja, de maio a julho, na comparação com o mesmo período do ano passado. O dado é do Monitor do PIB, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), divulgado nesta quarta-feira (20).

Considerando-se apenas o mês de julho, a atividade econômica do país recuou 0,3% em relação a junho deste ano, mas avançou 1,8% na comparação com julho do ano passado.

Segundo a FGV, o crescimento de 2,7% na comparação do trimestre móvel encerrado em julho com o mesmo período de 2022 foi puxado pelo consumo das famílias, que avançou 2,6%, e pelas exportações, que cresceram 15,1% no período. A queda de 0,9% das importações também contribuiu para o desempenho positivo do PIB nacional.

Os investimentos recuaram 3,2%, principalmente devido à queda de 9,4% no segmento de máquinas e equipamentos. De acordo com a FGV, o PIB acumulado do país nos sete primeiros meses deste ano é de R$ 6,11 trilhões. (Pimenta)

Uma menina de 11 anos passou por uma aborto legal após ser estuprada pelo padrasto, um homem de 54 anos, na cidade de Casa Nova, no norte da Bahia. De acordo com a Polícia Civil, os abusos foram descobertos após a menina ser internada com suspeita de apendicite e o homem foi preso nesta quarta-feira (20).

Ao chegar no hospital, foi constatado que a criança estava grávida de 10 semanas. Ela era vítima de abuso sexual, violência física e psicológica há um ano.

O aborto legal é um procedimento de interrupção de gestação autorizado pela legislação brasileira e que deve ser oferecido gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). É permitido nos casos em que a gravidez é decorrente de estupro, quando há risco à vida da gestante ou quando há um diagnóstico de anencefalia do feto.

O suspeito foi interrogado e encaminhado para realização do exame de corpo de delito. Ele será encaminhado para o Conjunto Penal de Juazeiro, cidade que também fica no norte do estado. (G1)

O uso de câmeras nos uniformes contribui para a redução de mortes e maior profissionalização das polícias, mas precisa ser aplicado com planejamento detalhado e convencimento da tropa, defende nota técnica elaborada pelo ex-gerente do programa da Polícia Militar paulista Robson Cabanas Duque e pelo Instituto Sou da Paz.

Atualmente coronel da reserva, Cabanas coordenou de 2018 a 2022 o projeto Olho Vivo, que implantou as “body cams” nos uniformes de parte dos policiais do estado.

A nota técnica é lançada em um momento em que o programa paulista está sob questionamento no governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) —na campanha ele chegou a dizer que extinguiria a ação, mas depois recuou— e em que o governo Lula (PT) estuda implantar a medida na esfera federal, além de induzir a adoção por estados.

“Não pode haver pressa, sistemas complexos demandam tempo para pesquisa, produção de conhecimento, estruturação da implantação e preparação do ambiente interno do departamento de polícia e da sociedade”, diz a primeira das 11 recomendações do documento elaborado por Cabanas e o Sou da Paz.

O Atacadão Atakarejo pagará indenização de R$ 20 milhões para dar fim a ações pela tortura e morte de Bruno e de Yan Barros em 2021, em Salvador. Suspeitos de furto de carne numa das lojas do grupo na capital baiana, tio e sobrinho foram apreendidos por seguranças do Atakarejo e depois entregues a traficantes, sendo mortos em seguida, conforme investigações (relembre aqui e aqui). Traficantes e seguranças a serviço da rede foram presos, além de um gerente.

De acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT-BA), o valor será pago ao Fundo de Promoção do Trabalho Decente (Funtrad), do Estado da Bahia, “para custear, preferencialmente, iniciativas relacionadas ao combate do racismo estrutural”.

A indenização, informa o MPT-BA, é dos itens do acordo judicial fechado pela empresa com o próprio órgão do Trabalho, além do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), Defensoria Pública da União (DPU) e Defensoria Pública do Estado (DPE-BA). O acordo foi homologado pelas Justiça estadual e do Trabalho. Também fazem parte das ações judiciais entidades da sociedade civil como Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes (Educafro), Centro Santos Dias de Direitos Humanos e Odara – Instituto da Mulher Negra. (Pimenta)

Um homem foi morto enquanto voltava de uma cavalgada, por volta das 15h50, na Avenida Artêmia Pires, no bairro SIM, em Feira de Santana. Segundo o Acorda Cidade, a polícia informou que o indivíduo estava participando de uma cavalgada em Jaíba e, ao retornar com seu grupo, foi alvo de aproximadamente 30 disparos de arma de fogo vindos de um veículo Fiat Uno prata.

Esses tiros atingiram o homem em várias partes do corpo e também atingiram o cavalo que ele montava, resultando na morte do animal. Informações adicionais revelam que o homem era o proprietário do animal e residia nas proximidades, no bairro Jardim Brasil. Até o momento, não se sabe o motivo por trás do crime. (G1)

Mais dois suspeitos de participar do confronto que resultou na morte do policial federal Lucas Caribé Monteiro de Almeida, de 42 anos, morreram após trocas de tiros com policiais na noite de domingo (17), em dois bairros de Salvador. Com isso, o número de suspeitos mortos com a polícia subiu para nove.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), em Periperi, no subúrbio de Salvador, equipes da 18ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) patrulhavam na Rua Novos Unidos, após denúncias de que um integrante da facção estava com outros comparsas no local.

De acordo com a SSP-BA, os suspeitos foram encontrados e houve confronto. Um deles foi atingido, socorrido, mas não resistiu. Um revólver calibre 38 e munições foram apreendidos.

Segundo dados do Monitor da Violência, a Bahia é o estado com maior número de mortes violentas no primeiro trimestre de 2023. (G1)

Um acidente de trânsito na manhã desse sábado (16), resultou em agressões praticadas por um cigano contra o motorista de um carro de som. A Polícia Militar foi acionada e registrou a ocorrência. O caso ocorreu por volta das 10h na Avenida Getúlio Vargas, no tumultuado trânsito de sábado.

Conforme as informações apuradas pelo GIRO, o carro de som conduzido pelo motorista conhecido popularmente como Neguinho, atingiu o para-choque do  automóvel modelo Honda City, conduzido pelo cigano apelidado de Nildo. De acordo com testemunhas, o condutor do carro de som foi agredido pelo outro motorista que ainda o ameaçou com uma faca. A situação foi contida pelos policiais militares.

A vítima e o acusado foram encaminhados pela PM até a delegacia de Ipiaú, e de lá onde foram para a delegacia de Plantão em Jequié, onde o cigano seria apresentado por agressão e ameaça. Vale ressaltar que o plantão de feriados e final de semana na delegacia de Ipiaú foi desativado desde o início do mês de julho. (Giro Ipiaú)

Os valores pagos por cada arma de fogo apreendida na Bahia foram reajustados segundo decreto publicado na edição deste sábado (16) do Diário Oficial do Estado (DOE). Os novos valores terão acréscimo de 50%, em média.

Na nova tabela, a apreensão de revólveres passará de R$ 1.200 para R$ 1.800; de pistolas e espingardas de R$ 2.400 para R$ 3.500; e de fuzis de R$ 6 mil para R$ 9 mil.

O secretário de Segurança Pública da Bahia, Marcelo Werner, destacou que, em 2023, as forças de segurança já apreenderam pouco mais de quatro mil armas de fogo no estado.

“Entre os armamentos apreendidos, temos 46 fuzis, número recorde na Bahia. A retirada desses materiais ilícitos reflete na diminuição de, aproximadamente, 4% das mortes violentas, este ano”, afirmou o titular da SSP.

A medida é para recompensar a apreensão feita por policiais militares e civis durante combate ao crime organizado. (Correio)

A Shein foi certificada pela Receita Federal para participar do Programa Remessa Conforme, que prevê isenção do imposto de importação em compras online de até US$ 50. A autorização foi publicada em edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (14).

Na prática, isso significa que as compras internacionais feitas no site brasileiro da Shein não pagarão mais o imposto de importação, desde que não ultrapassem o limite de US$ 50.

Em contrapartida, a empresa precisa se adequar às normas estipuladas pela Receita Federal para o envio das encomendas ao Brasil. Além disso, o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pago nas compras para todo o país passa a ser de 17% onde essa alíquota ainda fosse, eventualmente, diferente.

As regras anunciadas pelo Ministério da Fazenda em junho determinam que as compras internacionais acima de US$ 50 sejam taxadas. Neste caso, o imposto de importação é de 60% sob o valor do produto.

Com a entrada na Shein no programa, as encomendadas enviadas pela empresa entrarão de forma mais fácil no país. Isso significa que a Receita Federal receberá as informações sobre os produtos antes mesmo do desembarque no Brasil.

Em tese, pacotes considerados de baixo risco serão imediatamente liberados para entrega após serem escaneados. Isso deve garantir mais velocidade na entrega e reduzir custos logísticos, segundo o governo. (G1)

A Justiça Federal em Sergipe determinou, nesta terça-feira (12), que a União pague uma indenização por danos morais no valor de R$ 1 milhão para o filho de Genivaldo Santos, de 38 anos, morto durante abordagem da Polícia Rodoviária Federal de Sergipe, em maio de 2022. Na ocasião, ele foi trancado no porta-malas de uma viatura da PRF e submetido à inalação de gás lacrimogêneo.

Na mesma audiência, o juiz Rafael Soares Souza determinou que o menor teria direito a uma pensão no valor de dois terços do salário mínimo, cerca de R$ 800 por mês. Ele decidiu ainda que Maria Fabiana Santos, não teria direito a indenização por não ficar comprovado, no seu entendimento, que ela seria viúva da vítima, embora Fabiana já estivesse sido reconhecida como companheira de Genivaldo na esfera estadual. A união do casal era questionada pelo Advocacia Geral da União no processo de indenização.

A advogada de Fabiana e do filho do casal, Priscilla Mendes, informou que vai recorrer da decisão. Ela disse ainda que não existe um prazo para o pagamento da indenização, e que esse processo pode levar anos.

Também nesta terça-feira (12), a Advocacia Geral da União (AGU) informou que um acordo foi firmado na Justiça Federal em Sergipe para que a União pague R$ 405 mil a mãe da vítima, Maria Vicente de Jesus, em razão dos atos de violência policial na ação. Do total, R$ 400 mil são referentes a indenização por dano moral e outros R$ 5 mil dizem respeito a danos materiais com o sepultamento de Genivaldo.

Um pouco mais de um ano após da morte da vítima, o julgamento dos agentes William de Barros Noia, Kleber Nascimento Freitas e Paulo Rodolpho Lima Nascimento, envolvidos na ação, ainda não tem data para acontecer. A Justiça Federal de Sergipe determinou que eles sejam submetidos à júri popular, o que é questionado pelas defesas.

O ministro da Justiça, Flávio Dino, assinou em agosto deste ano a demissão de três policiais rodoviários federais envolvidos na morte de Genivaldo Santos. (G1)