A cada dia, 76 casos de estupro contra crianças e adolescentes foram registrados em delegacias do Brasil no primeiro semestre de 2021. Ao todo, 13.925 ocorrências foram notificadas no período, um aumento de 6,9% em relação ao primeiro semestre do ano passado. Os números foram divulgados hoje pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública em um estudo sobre a violência contra crianças e adolescentes brasileiros. Segundo o levantamento, 85% das vítimas de estupro são meninas. Elas também são os principais alvos de lesão corporal (77%), maus tratos (51%) e exploração sexual (86%). Os meninos são 86% das vítimas do que o estudo classifica como MVI, as mortes violentas intencionais. Os dados foram obtidos por meio de boletins de ocorrência de 12 estados brasileiros sobre casos de violência letal e não letal contra o público de 0 a 17 anos. O Fórum levantou números de 2019, 2020 e do primeiro semestre de 2021. Comparando os primeiros semestres de cada ano, nota-se que o número de casos estava em maior patamar histórico em 2019, caiu em 2020 e, neste ano, voltou a subir. Nos primeiros seis meses de 2019, houve 27.746 registros. Em 2020, quando a pandemia começou, o número caiu para 22.885 notificações. Os registros subiram em 2021, marcando, ao todo, 24.761. *Ler mais no Uol.

A Secretaria Municipal de Saúde implantou, no segundo semestre deste ano, o Programa Melhor em Casa, serviço indicado para pessoas que apresentam dificuldades temporárias ou definitivas para sair da casa e chegar até uma unidade básica de saúde, ou ainda, para pessoas que estejam em situações nas quais o tratamento domiciliar seja mais indicado. A equipe é composta por médico, enfermeiros, assistente social, nutricionista, técnicos de enfermagem, fisioterapeuta e motoristas. Conforme o Coordenador do Programa, o enfermeiro Ravel Nadson, o tratamento domiciliar visa proporcionar ao paciente um cuidado mais próximo da rotina da família, evitando hospitalizações desnecessárias e diminuindo o risco de infecções. “É a segurança do hospital no conforto do lar. Parabenizar a gestão municipal, Secretaria de Saúde e toda a equipe do programa pelo belo trabalho. A comunidade também tem reconhecido a qualidade do serviço”, destacou. (Ubatã Notícias)

Além do combustível mais caro, os proprietários de veículos enfrentam um novo desafio no início de 2022. O Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA) deve ficar mais caro no ano que vem, acompanhando a valorização de carros novos e usados. Cada estado tem uma alíquota diferente de IPVA (que não foi reajustada), mas todos levam em conta o valor venal de veículos usados — calculado por meio da tabela Fipe — ou o da nota fiscal de compra, no caso dos veículos dos 0km. E, diferente da lógica de anos anteriores, ambos acumulam uma expressiva valorização em 2021. No último dado disponível da Fipe, o preço dos usados subiu mais de 31,8% em 12 meses. No mesmo período, os modelos novos tiveram alta de 19,3%. O preço mais salgado é resultado do choque na cadeia produtiva de automóveis, causado pela pandemia do coronavírus. As medidas de isolamento social demandaram a paralisação tanto de linhas de produção de veículos como de insumos para a produção, como os chips semicondutores (que também abastecem a indústria de eletrônicos, por exemplo). Houve, portanto, um aumento de custo de produção junto com uma redução da oferta. A equação esvaziou os estoques de novos nas concessionárias e aumentou a procura por usados. Com o aumento de preço, sobe junto a base de cálculo do IPVA de 2022, ainda que a alíquota do imposto siga a mesma. *Ler mais.

Um temporal causou muitos prejuízos em Eunápolis, no extremo sul da Bahia, na noite deste sábado (27). A chuva forte chegou acompanhada de um vendaval, que destruiu o teto do estacionamento do supermercado Mineirão, no Bairro Pequi. Em outros pontos da cidade, árvores caíram, interrompendo o tráfego de veículos. A chuva forte causou alagamentos e deixou motoristas ilhados em vários bairros a cidade. Os bares estavam lotados de torcedores que assistiram à decisão da Taça Libertadores, conquistada pelo Palmeiras, neste sábado, no Uruguai. O temporal começou por volta das 18h. O vendaval levou cadeiras e mesas plásticas de bares. O vento forte também derrubou telhados de casas. Não há informações sobre desabrigados e feridos. A cidade ficou sem energia elétrica. O temporal causou alagamentos e prejuízos também em Itabela, outra cidade do extremo-sul da Bahia. (Pimenta)

A distribuição de absorventes descartáveis pelo programa Dignidade Menstrual começou a ser feita nesta quinta-feira (25). Ao todo, mais de 226 mil pessoas serão beneficiadas na Bahia e receberão um pacote de absorventes por mês. A ação do governo do estado contempla estudantes e pessoas que menstruam regularmente matriculadas na rede estadual de ensino e que se encontram em situação de pobreza ou extrema pobreza, na faixa etária de 11 a 45 anos. De acordo com o secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, além da saúde, a pobreza menstrual afeta a frequência escolar e a aprendizagem, devendo ser combatida. Além da entrega dos absorventes, o programa Dignidade Menstrual também contempla iniciativas que abordam o tema nas escolas estaduais. Uma delas é a Cartilha Educativa sobre Saúde Menstrual, que explica o que é a menstruação e quais mudanças ela provoca no organismo. (G1)

O Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (24), a regulamentação do piso salarial nacional da Enfermagem. Por unanimidade, o plenário aprovou a emenda substitutiva da senadora Eliziane Gama (Cidadania/MA) ao Projeto de Lei 2.564/2020, de autoria do senador Fabiano Contarato(Rede/ES). De acordo com o texto, o piso salarial de enfermeiras e enfermeiros deve ser fixado em R$ 4.750, técnicas e técnicos deverão receber, no mínimo, 70% desse valor e auxiliares e parteiras, 50%. Os valores deverão ser reajustados anualmente, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O projeto segue agora para o plenário da Câmara dos Deputados. “Este é um grande dia para todos os profissionais de enfermagem do país. A criação de um piso salarial nacional faz parte da luta histórica por valorização desta categoria que tem, inclusive, atuado na linha de frente do combate à pandemia da Covid-19, muitas vezes arriscando a própria vida. Nossa luta continua agora na Câmara dos Deputados e vamos lutar até este projeto ser sancionado”, destacou o presidente interino do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA), Holmes Filho, que passou o dia no Senado sensibilizando os senadores sobre a importância do projeto e também acompanhou a votação. O projeto, relatado pela senadora Zenaide Maia (Pros-RN), teve votação simbólica e foi defendido por todos os oradores que se manifestaram durante a sessão plenária. O autor do projeto, Fabiano Contarato, lembrou que apresentou o projeto no Dia Internacional da Enfermagem. “Hoje foi um passo. Com certeza vamos caminhar para a aprovação no plenário da Câmara dos Deputados ainda este ano e tocar no coração do presidente da república para que ele sancione este Projeto de Lei”. (Uol)

Uma equipe da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), composta pela Titular da Pasta, Adélia Quinto, e assessores, participou, nesta terça (23) e quarta-feira (24), do 11º Encontro Baiano de Gestores Municipal de Assistência Social, em Feira de Santana. O encontro reuniu 142 gestores da Assistência Social e representantes do Governo do Estado. O objetivo da iniciativa foi debater os impactos enfrentados pela redução dos recursos para a proteção social.

O tema do Encontro foi “O desfinanciamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e os impactos na Proteção Social das Famílias”. “Foi um momento importante, de discussão e aprendizado. Foram discutidas políticas públicas que beneficiarão a nossa comunidade. Importante entendermos a importância do SUAS”, destacou a Titular da Social, que destacou ainda o belo trabalho desenvolvido pela Sedes no município. (Ubatã Notícias)

Um estudante do Curso de Direito foi preso em flagrante ao retirar uma caixa com maconha numa agência dos Correios na cidade de Barreiras, no Oeste da Bahia. O suspeito foi detido por policiais do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), da Coordenação de Apoio Tático à Investigação (Cati/Oeste) e da Polícia Federal. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), os policiais acompanharam o percurso da embalagem até seu destinatário. “Aguardamos a entrega ser concluída e abordamos o homem, de 23 anos, que deixava a agência dos Correios com a caixa recebida. Ao abrir identificamos 1.176 kg de maconha prensada e embalada em saco plástico”, detalhou o titular da 1ª Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE), delegado Yves Correia. Yves Correia explicou que o estudante iria faturar um alto valor com a maconha. “O quilo desta maconha é comercializado em média por R$ 3 mil. Essa é uma apreensão importante, além de um trabalho investigativo em conjunto no qual logramos êxito”, disse. O jovem teve a prisão em flagrante convertida em preventiva e segue à disposição do Poder Judiciário em Barreiras. (Pimenta)

Atletas ubatenses da canoagem faturaram, neste domingo (21), 08 medalhas na 3ª etapa do Campeonato Baiano de Canoagem Velocidade, em Juazeiro. O evento foi realizado pela Federação Baiana de Canoagem (FEBAC) e pela Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), e reuniu mais de 130 atletas de diversas cidades baianas. A competição reuniu provas das categorias Infantil, Menor, Cadete, Júnior, Sênior e Paracanoagem, masculino e feminino. A delegação ubatense é liderada pelo presidente da Associação, Marcos Lima; pelo instrutor de canoagem, Caique Brito, o Cros; e Silvanei Caló, preparador físico.

Os ubatenses faturaram 04 medalhas de ouro: Lorrane Jesus (C1 infantil), Gabriel Assunção (C1 cadete), Luane Jesus (C1 menor) e Edenilton Martinho (C1 júnior); houve uma prata com Alberto Assunção (C1 menor); e 03 medalhas de bronze: Kassandra Nascimento (K1 infantil), Geovana Paixão (K1 cadete) e Breno Farias (K1 sênior). Em tempo, os atletas fazem parte do projeto Remando no Litoral Sul, uma parceria da Prefeitura de Ubatã e Sudesb. (Ubatã Notícias)

Os alunos do 5º e 9º ano da rede municipal de educação participam, nesta quinta (25) e sexta-feira (26), da aplicação da prova do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). O objetivo da avaliação, realizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação, é realizar um diagnóstico da educação básica brasileira e os fatores que podem interferir no desempenho dos estudantes. A Secretária de Educação, Maria da Graça, lembrou que o resultado do exame vai representar um indicativo de qualidade do ensino e oferecer subsídios para a elaboração, monitoramento e o aprimoramento de políticas educacionais com base em evidências. “É um momento importante e pedimos aos pais que estejam atentos, acompanhem e incentivem seus filhos”, destacou Maria. A Pasta de Educação realiza um revisão nesta terça-feira (23) para os alunos do 9º ano que farão a prova, que define o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) do município. (Ubatã Notícias)

O Brasil teve uma queda de 4,7% nos assassinatos nos primeiros nove meses deste ano na comparação com o mesmo período de 2020. É o que mostra o índice nacional de homicídios criado pelo g1, com base nos dados oficiais dos 26 estados e do Distrito Federal. Apesar disso, uma reversão na curva nos últimos dois meses acende um alerta, segundo especialistas. Tanto em agosto como em setembro o número de crimes foi maior que no ano passado. E, com isso, mais de 1/3 dos estados registra um aumento nos assassinatos em 2021. De janeiro a setembro deste ano, foram registradas 30.954 mortes violentas, contra 32.471nos mesmos meses de 2020. Ou seja, 1.517 a menos. Estão contabilizadas no número as vítimas de homicídios dolosos (incluindo os feminicídios), latrocínios e lesões corporais seguidas de morte. No ano passado, o país teve uma alta nos assassinatos após dois anos consecutivos de queda. Os dados apontam que: houve 30.954 assassinatos nos primeiros nove meses deste ano, 1.517 mortes a menos que no mesmo período de 2020; 10 estados registraram uma alta nas mortes; o Acre teve a maior queda: -29,7%; o Amazonas registrou o maior aumento nos crimes: 38,6% *Ler mais.

Acusado de matar a jornalista Daniela Bispo, em Salvador, no ano de 2017, Mateus William Oliveira Alecrim Dourado de Araújo foi condenado a 23 anos e 6 meses de prisão em regime fechado por feminicídio. Ele já havia sido condenado por homicídio qualificado em 2018, mas a Justiça decidiu pela anulação do júri anterior momentos antes do julgamento desta terça. Em 2018, Mateus William Oliveira Alecrim Dourado de Araújo, foi condenado a 17 anos, 10 meses e 15 dias de prisão, em regime fechado, por homicídio qualificado: motivo torpe, recurso que tornou impossível a defesa da vítima e meio cruel. Na época, o júri afastou a qualificadora do femínicidio. No entanto, o segundo julgamento ocorreu justamente porque o Ministério Público Estadual (MP-BA) solicitou à Justiça a qualificadora para que Mateus também fosse condenado pelo crime de feminicídio. Como ele já estava preso desde 2017, o tempo de reclusão deve ser descontado da pena definida hoje. Ainda na audiência desta terça, o condenado disse que golpeou Daniela, mas a deixou ainda com vida, agonizando na escada do prédio. Essa informação irá entrar no processo cível que está em curso contra o prédio. A defesa acredita que se a vítima tivesse sido socorrida, poderia ter sobrevivido, porém o corpo só foi encontrado muito tempo depois. (G1)

A justiça eleitoral determinou a cassação dos mandatos do prefeito Jesulino de Souza Porto (DEM) e da vice Marilene Gusmão (PMB), da cidade de Maiquinique, no sudoeste da Bahia, por abuso de poder econômico e captação ilícita de votos nas eleições de novembro de 2020. A sentença foi assinada pela juíza da 91ª Zona Eleitoral Giselle de Fátima Cunha Guimarães Ribeiro. A decisão afirma que o prefeito e a vice realizaram distribuição de combustível durante o período eleitoral para obtenção de voto. Segundo consta na sentença, durante a realização de uma carreata, 320 veículos, entre carros e motos, foram abastecidos com valores entre R$ 15 e R$ 30 para qualquer pessoa que chegasse em um dos dois postos de combustíveis do município, independente de serem simpatizantes ou não do candidato. Jesulino de Souza seria, inclusive, dono de um desses estabelecimentos. A cassação da chapa ocorreu após pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE). A decisão ainda aplicou multa de R$ 10 mil para cada candidato, determinou realização de novas eleições em Maiquinique e cassou os direito políticos de Jesulino por oito anos. A decisão, no entanto, cabe recurso. Segundo a vice-prefeita, tanto ela, quanto o prefeito estão confiantes em reverter a decisão. “O recurso já está em andamento. Tanto eu, como Jesulino estamos muito tranquilos com relação a essa questão. Nós estamos embasados em uma resolução do TSE, que permite a doação de combustível durante carreatas realizadas no pleito eleitoral”, afirmou.(G1)