UBATÃ NOTÍCIAS :: Bahia

STF retoma hoje debate sobre dados sigilosos com incerteza quanto ao Coaf

O presidente do STF, Dias Toffoli — Foto: Renato Costa/FramePhoto/Estadão Conteúdo

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta quarta-feira (27) o julgamento de um processo que discute o compartilhamento de dados bancários e fiscais de órgãos de controle —como a Receita e o antigo Coaf— com o Ministério Público e a polícia sem autorização judicial prévia. A sessão plenária, marcada para as 14h, deve começar com o voto do ministro Edson Fachin. Já votaram na semana passada os ministros Dias Toffoli (relator) e Alexandre de Moraes. Faltam nove votos. O processo ganhou relevância política porque, no âmbito dele, Toffoli suspendeu todas as investigações do país que usaram dados detalhados do antigo Coaf e da Receita Federal sem autorização judicial prévia. Leia mais


Curta e Compartilhe.

Deixe um Cometário


Leia Também