Após a liberação das marchas pela descriminalização da maconha no país, o Supremo Tribunal Federal (STF) deverá analisar o uso da droga em cultos religiosos. A proposta foi defendida pelo ministro Celso de Mello, que sugeriu uma ação a favor da legalização da substância em contextos litúrgicos baseada na “liberdade de crença, de culto, de organização religiosa e a liberdade contra a interferência do Estado”, garantida pela Constituição.
Mello lembrou ainda que existem resoluções governamentais que permitem o uso de substâncias psicotrópicas, como o chá de ayahuasca, por igrejas como Santo Daime e União do Vegetal. Para que o tema seja avaliado pelo STF é necessária a apresentação de uma proposta pela Procuradoria Geral da República, entidades de classe com representatividade nacional, partidos políticos presentes no Congresso, Presidência da República ou governos estaduais.
Informações do jornal Folha de São Paulo
