A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta terça-feira (6), o habeas corpus apresentado pela defesa da ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) Maria do Socorro Barreto Santiago e, seguindo parecer do Ministério Público Federal (MPF), manteve a prisão preventiva da magistrada. A desembargadora é ré na Operação Faroeste. Deflagrada no fim de 2019, a investigação desvendou uma organização criminosa – integrada por membros da cúpula do Judiciário baiano – envolvendo a venda de decisões judiciais e outros crimes que tinham como propósito permitir a grilagem de terras no oeste do estado, segundo o MPF. O grupo atuava em três núcleos: judicial, causídico e econômico. De acordo acordo com o MPF, o núcleo econômico era formado por produtores rurais dispostos a pagar por ordens judiciais que os permitissem legitimar a posse e a propriedade de imóveis onde exerciam as suas atividades. O jurídico contava com desembargadores e juízes, além de servidores do TJ-BA. Os primeiros, proferiam as decisões negociadas pelos operadores do esquema enquanto os servidores auxiliavam na elaboração de minutas e petições. Já o núcleo causídico era formado por advogados que intermediavam as negociações entre membros dos núcleos jurídico e econômico, formalizavam os acordos e adotavam as providências judiciais e extrajudiciais necessárias para garantir o proveito obtido com as decisões judiciais negociadas. *Ler mais.
