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STF mantém afastamento de desembargador que concedeu prisão domiciliar a suspeito de liderar facção criminosa na Bahia

Desembargador Luiz Fernando Lima — Foto: Jornal da Manhã

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve o afastamento cautelar do desembargador Luiz Fernando Lima, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), após ele conceder prisão domiciliar a um homem suspeito de liderar uma organização criminosa na Bahia. A decisão foi anunciada na terça-feira (7).

Luiz Fernando Lima foi afastado no dia 17 de outubro, durante a 15ª Sessão ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A solicitação foi apresentada pelo Ministro Corregedor Luis Felipe Salomão e seguida com unanimidade pelos outros membros do CNJ.

Segundo o corregedor, o desembargador do TJ-BA havia pego um caso semelhante no mês de setembro e decidido pela não concessão da prisão domiciliar.

O desembargador concedeu prisão domiciliar a Ednaldo Freire Ferreira, conhecido como Dadá, durante o plantão judiciário do dia 1º de outubro. A justificativa seria que Dadá tinha um filho com autismo, que era dependente da figura paterna. Após a decisão pela prisão domiciliar, Dadá fugiu. (G1)


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