O Congresso Nacional aprovou, na tarde desta quinta-feira (29), o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 20/2013 que prevê a liberação dos recursos para o auxílio financeiros aos municípios anunciado pelo presidente Dilma Roussef (PT) em julho. Somadas as duas parcelas, o auxílio financeiro alcançará a cifra de R$ 3 bilhões.
Com a aprovação do Projeto e a partir da sanção, o governo terá condições legais para liberar a primeira parcela do auxílio financeiro no valor de R$ 1,5 bilhão. A outra metade dos recursos no mesmo valor será paga, segundo o Governo federal, até o dia 15 de abril de 2014, e representará um alívio temporário para os municípios.
O dinheiro será transferido a todas as prefeituras de acordo com as regras do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A Secretaria da Mesa do Senado Federal espera encaminhar o texto aprovado ainda nesta sexta-feira (30) para a sanção presidencial. A expectativa é que a primeira parcela do auxílio emergencial seja repassada às prefeituras brasileiras até o dia 15 de setembro.
VALORES DOS MUNICÍPIOS DO MÉDIO RIO DE CONTAS
Os municípios do Território Médio Rio de Contas também receberão – sem prazo ainda definido – os recursos do apoio emergencial. Aiquara receberá somadas as duas parcelas dos repasses o equivalente a R$ 279.270,17; Apuarema (279.270,17); Barra do Rocha (R$ 279.270,17); Boa Nova (R$ 465.450,29); Dário Meira (R$ 372.360,23); Gongogi (R$ 279.270,17); Ibirataia (R$ 558.540,35); Ipiaú (R$ 930.900,58); Itagi (R$ 372.360,23); Itagibá (R$ 465.450,29); Itamari R$ 279.270,17); Jequié (R$ 2.855.807,43); Jitaúna (R$ 372.360,23); Manoel Vitorino (R$ 465.450,29); Nova Ibiá (R$ 279.270,17); Ubatã (651.630,41). Na microrregião, ainda merecem destaque Aurelino Leal (372.360,23); Ibirapitanga (R$ 558.540,35) e Ubaitaba R$ (558.540,35). (Ubatã Notícias)
