O primeiro a parar e, possivelmente, o último a retornar. Esta é uma frase recorrente quando o assunto é a situação do setor de eventos e entretenimento diante da pandemia. Na Bahia, para tentar amenizar as perdas, está em discussão a criação do Programa Estadual de Ações Emergenciais de Retomada do Setor de Eventos (PEERSE). A proposta é o cerne do Projeto de Lei 24.152/2021, de autoria do deputado estadual Júnior Muniz (PP), protocolado na Assembleia Legislativa da Bahia. A proposta, que prevê renegociação de dívidas tributárias e não tributárias, refinanciamento de passivo fiscal, isenção fiscal e um programa de incentivos financeiros no âmbito estadual, deve ser apreciada de forma célere, diretamente no plenário da Casa, ainda esta semana. Mesmo com autoria de um parlamentar, o projeto deve tramitar em regime de urgência, resultado do apoio unânime das forças internas da Casa. Na última semana, o próprio presidente, Adolfo Menezes (PSD), manifestou-se de forma pública e declarou-se favorável ao PL. As negociações para garantir a aprovação da proposta também passam por um acordo entre as bancadas de oposição e situação, lideradas, respectivamente, pelos deputados Sandro Régis (DEM) e Rosemberg Pinto (PT). *Ler mais.
