A Prefeitura de Sarandi, cidade de 21 mil habitantes na Região Noroeste do estado, decretou sete dias de oração contra o coronavírus, na terça-feira (7). De acordo com o prefeito Leonir Cardozo, o texto é, na verdade, uma solicitação aos moradores. Leia o decreto na íntegra. “Ninguém é obrigado. É um pedido para que cada um, dentro de seu credo, exerça a espiritualidade no sentido de auxiliar”, pontua Cardozo. No entanto, de acordo com Rodrigo Valin de Oliveira, vice-diretor da Faculdade de Direito da UFRGS, a medida fere o princípio laico da Constituição Federal, segundo o qual o estado deve se manter neutro em relação a manifestações religiosas. “A laicidade existe com uma finalidade protetiva, para garantir a convivência de diferentes religiões dentro da nossa diversidade cultural e histórica e, também, daqueles que não creem. Ela protege os que acreditam em entes diferentes e os que não acreditam”, diz o vice-diretor. Na justificativa do decreto, o prefeito cita o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul, reiterado em um decreto municipal, e afirma que as autoridades estão tomando as melhores decisões para evitar danos à saúde e à economia. Cardozo pondera que, por mais que tenha havido empenho, “não conseguimos trazer respostas para todos os problemas enfrentados”. Com base nisso, ele decreta “que todos os moradores desta cidade invoquem o nome do Senhor Jesus Cristo para que Ele nos traga livramento e nos conduza em tudo”. *Ler mais.
