Com o objetivo de colher provas relacionadas à concessão indevida de benefício previdenciário contra a Agência da Previdência Social do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de Itabuna, a Polícia Federal deflagrou a Operação Time no município do sul da Bahia. O cumprimento de mandado judicial ocorreu numa parceria com a Coordenação de Inteligência Previdenciária (COINP/NUINP-BA).
De acordo com a Polícia Federal, o benefício questionado foi protocolado no dia 5 de novembro do ano passado, por meio do Meu INSS (internet), ocasião em que foram inseridos 21 anos ao tempo de contribuição de forma indevida.
Além disso, segundo a Polícia Federal, houve inclusão de outros dados falsos, para obtenção indevida da aposentadoria por tempo de contribuição, e, com base na expectativa de vida, sem computar as correções anuais, atribuindo uma média de 20 anos de vida. Calculou-se um prejuízo a ser evitado que supera R$ 1,3 milhão, conforme da PF.
As investigações revelam que o benefício foi requerido com o mesmo modus operandi de outros concedidos indevidamente em vários estados brasileiros. As outras fraudes já foram alvos de operações da Força Tarefa, realizadas em parceria entre a Polícia Federal, Coordenação de Inteligência Previdenciária e Ministério Público Federal. As ações ocorreram no segundo semestre do ano de 2023 e alcançaram 1.500 benefícios concedidos irregularmente.
A PF informou que, no caso de ser confirmado o crime em Itabuna, os acusados responderão pelo crime de estelionato majorado, em razão dos valores recebidos da aposentadoria indevidamente, que tem pena de um a cinco anos de prisão, e prevê o aumento de um terço da pena e multa. (Pimenta)
