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Pendência com o PASEP bloqueia conta do FPM em Barra do Rocha

Prefeitura já sofreu retenção do INSS 30 vezes

Do Ipiaú Online

O município de Barra do Rocha está entre os que nesta sexta feira ( 10 ) deverão ter seus faturamentos referentes ao repasse do Fundo de Participação dos Municípios ( FPM ) bloqueado.  A notícia pode ser conferida no site do Tesouro Nacional ( www.tesouronacional.gov.br ).

O bloqueio na conta do FPM do município, que está programado para continuar até a quarta feira ( 15 ), se deve a pendência financeira com o PASEP ( Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público ). Ao contrário do que possa parecer, o bloqueio não significa exatamente que o município terá novamente confiscado recurso público, a exemplo do que já aconteceu por absurdas trinta vezes na atual gestão, através de sequestro compulsório de verba do FPM praticado pelo Instituto Nacional de Seguridade Social ( INSS ), também para garantia de pagamentos de pendências financeiras.

Ainda quanto à essa questão, Barra do Rocha aguarda para sexta feira ( 10 ) o resultado de uma ação na Justiça impetrada pela assessoria jurídica do município visando garantir que não se repita a retirada total dos recursos do FPM, como houve no mês passado.  Em dia de pagamento de servidores e fornecedores, o sucesso da ação poderá resultar em alívio para quitação de salários na data limite. Ainda assim, até o desbloqueio da conta da prefeitura, marcado para a próxima quarta feira, a pequena Barra do Rocha segue novamente em compasso de espera.


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