UBATÃ NOTÍCIAS :: Bahia

Ubatã: Cartório convoca eleitores que não votaram para regularizar título eleitoral

Cartório Eleitoral convoca eleitores em situação irregular (Foto: Ubatã Notícias)

A Justiça Eleitoral da 134ª Zona Eleitoral, responsável pelos municípios de Ubatã, Barra do Rocha e Ibirapitanga, convocou, por meio do Edital 007/2019, os eleitores que não votaram , não efetuaram o pagamento de multas ou não justificaram a ausência nas três últimas eleições (eleições de 2016; 1º e 2º turnos das eleições de 2018) para regularizar o Título Eleitoral. Os eleitores que se encontram nessa situação devem comparecer ao Cartório Eleitoral, localizado na rua Presidente Médici, centro, 509, centro Ubatã, das 8h às 14h, entre 07 de março a 05 de maio de 2019 munidos de Título de Eleitora e Carteira de Identidade, sob pena de o não comparecimento implicará no cancelamento automático do Título. (Ubatã Notícias)

Ministro da Educação diz ao STF ter sido infeliz ao dizer que brasileiro é canibal

O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez (Foto: Geraldo Magela)

O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, afirmou em documento enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) que foi “infeliz” ao afirmar que brasileiro age como “canibal” em viagens ao exterior. Em entrevista à revista “Veja”, o ministro disse também que quando o brasileiro viaja “rouba coisas dos hotéis, rouba o assento salva-vidas do avião, ele acha que sai de casa e pode carregar tudo”. “Esse é o tipo de coisa que tem de ser revertido na escola”, disse o ministro na ocasião. Diante da declaração, um advogado entrou com uma interpelação judicial no STF para que o ministro esclarecesse a fala. A ministra Rosa Weber, relatora do caso, notificou Vélez Rodríguez. “Fui infeliz na declaração aberta, genérica, mas tal não pode ser lida como a prática dos crimes de calúnia, difamação e injúria, na medida em que, repita-se, não teve o propósito de ofender as honras objetiva e subjetiva de brasileiros determinados. Utilizei-me de uma figura de linguagem hiperbólica, nada mais do que isso, para potencializar a mensagem”, escreveu Rodríguez. O ministro completou que apresentou desculpas públicas nas redes sociais, o que não significa admitir crime. “Pelas redes sociais, já lancei, inclusive, meu pedido de desculpas a quem se sentiu ofendido, o que, de forma alguma, implica o reconhecimento da prática de um crime contra a honra”, disse. A Advocacia-Geral da União (AGU) já pediu ao Supremo para arquivar o caso por entender que as declarações tiveram “caráter genérico”, sem atingir ninguém especificamente. (Folha)

No Congresso, Nilo reforça críticas contra Ministro da Educação

Deputado baiano Marcelo Nilo (PSB) (Foto: Divulgação)

O deputado baiano Marcelo Nilo (PSB) usou o plenário da Câmara dos Deputados para declarar espanto após ler o documento enviado pelo Ministério da Educação (MEC) para as escolas de todo o país nesta segunda-feira (25). A carta endereçada pedia que as escolas filmassem seus alunos cantando o hino nacional e declamando o slogan de campanha eleitoral do presidente Jair Bolsonaro (PSL), além de serem gravados sem autorização prévia dos pais. “A princípio pensei que fosse fake news. Mas, o ministro usou correspondência oficial para fazer propaganda partidária “, apontou Nilo. “Todos os dias, o presidente e seus ministros cometem erros. Desta vez, foi o ministro da Educação, que faz apropriação indevida da escola para fins partidários” reforçou o deputado, que cobrou rigorosa apuração e punição das autoridades competentes. (Bahia Notícias)

Bolsonaro diz contar com patriotismo do Congresso para aprovar Previdência

Presidente Jair Bolsonaro fez pronunciamento nesta terça-feira (Foto: Divulgação)

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira (26) que conta com o patriotismo de deputados e senadores para aprovar a reforma da Previdência. A proposta foi entregue pelo governo ao Congresso Nacional na última quarta (20). “Nós contamos com o patriotismo e o entendimento do Parlamento para que nós possamos ter uma reforma da Previdência. Porque, caso contrário, economicamente o Brasil é um país fadado ao insucesso”, declarou Bolsonaro durante a posse do novo diretor-geral brasileiro da Itaipu, em Foz do Iguaçu. Para a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência, é necessária a aprovação de pelo menos 308 dos 513 dos deputados, e de 49 dos 81 senadores. (Bahia Notícias)

Deputado propõe lei que permite governo patrocinar aniversário da igreja

Deputado Pastor Tom (PSL) (Foto: Divulgação)

Eleito com a ajuda do grupo evangélico Quadrangular, o deputado Pastor Tom (PSL) sugeriu um Projeto de Lei que inclui o aniversário da igreja no calendário oficial do Estado. O texto, o segundo apresentado pelo parlamentar de primeiro mandato na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), também possibilita o Poder Executivo apoiar as comemorações na data criada. De acordo com o idealizado pelo pastor, o governo do estado poderia apoiar o aniversário da sua igreja com a realização de homenagens, eventos e divulgações, no dia da celebração. Caso aprovada, as comemorações do aniversário da Igreja do Evangelho Quadrangular serão anualmente no dia 15 de novembro. Tom recebeu o apoio de pastores da Quadrangular que compõem as igrejas de Ubatã a Canavieiras passando por Itabuna, Ilhéus dentre outros municípios. (Bahia Notícias)

Número de mortes violentas cai mais de 10% no Brasil em 2018

Brasil registra redução no número de mortes violentas em 2018

O Brasil teve uma redução de 13% no número de mortes violentas em 2018. É o que mostra um levantamento feito pelo G1 com base nos dados oficiais dos 26 estados e do Distrito Federal. Foram registrados 51.589 assassinatos no ano passado, ante 59.128 em 2017. Apesar da queda, o número de vítimas ainda é alto. São 24,7 mortos a cada 100 mil habitantes. O levantamento faz parte do Monitor da Violência, uma parceria do G1 com o Núcleo de Estudos da Violência da USP e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.O levantamento revela que: houve uma redução de 7.539 vítimas em um ano; a taxa de mortos a cada 100 mil no país caiu de 28,5 para 24,7; apenas três estados (Amapá, Tocantins e Roraima) tiveram aumento no número de mortes violentas; seis estados apresentaram uma redução superior a 20%; Pernambuco teve a maior a redução no país: 23%. *Ler mais no G1.

PF deflagra operação em Itabuna e Jequié contra tráfico interestadual de drogas

Na Bahia, a operação foi realizada em Itabuna, Jequié e Camaçari|| Foto divulgação PF

A Polícia Federal deflagou, nesta terça-feira (26), uma grande operação para desarticular uma quadrilha especializada no tráfico interestadual de drogas e lavagem de dinheiro. A Operação Sarepta foi realizada em Itabuna, Jequié e Camaçari, na Bahia; além dos estados de São Paulo e Rondônia. Os policiais federais cumpriram, nos três estados, 27 mandados judiciais, sendo cinco de prisão temporária, três preventivas e 19 de busca e apreensão. Na Bahia, os mandados foram cumpridos em Itabuna, Jequié e Camaçari. Os demais mandados foram cumpridos em Ariquemes, Alto Paraíso, Monte Negro e Rio Crespo, Porto Velho, em Rondônia; além de São Paulo. De acordo com a Polícia Federal, as investigações começaram em janeiro do ano passado, quando foram apreendidos, em Itabuna e São Paulo, dois carregamentos de cocaína da quadrilha, que tem a maioria do integrantes em Rondônia. As duas cargas somaram 140 quilos de droga.

Um dos carregamentos foi apreendido em Itabuna|| Foto Divulgação PF

A PF descobriu que carregamentos de cocaína eram remetidos de Porto Velho e Ariquemes (RO) para os estados da Bahia e São Paulo. Para evitar que o esquema fosse descoberto, os bandidos enviavam a droga escondida no interior de peças metálicas de chumbo. O transporte, conforme a polícia,era feito de boa-fé  por empresas que desconheciam o esquema. A Vara de Delitos de Tóxicos de Porto Velho determinou o bloqueio de contas bancárias e bens dos investigados, além do sequestro de imóveis, veículos e gados. Os acusados responderão pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico e lavagem de dinheiro. (Pimenta)

Empresário leva gravata na frente da filha e acusa banco e PM de racismo

Cliente alegou que esperava atendimento na agência por mais de 4h

O empresário Crispim Terral, 34 anos, acusa a Caixa Econômica Federal de racismo, após ter sido expulso de uma agência e retirado à força pela Polícia Militar, que atendeu ao chamado da gerência da unidade, que fica no Relógio de São Pedro, na Avenida Sete de Setembro, em Salvador. A ação, que ocorreu na tarde da terça-feira (19) passada, foi toda gravada e as imagens divulgadas em uma rede social do empresário. Crispim é proprietário da Farmácia Terral, em Salinas das Margaridas, no Recôncavo baiano. Crispim denunciou que, após esperar por mais de quatro horas na agência, para receber um atendimento, o gerente pediu que ele se retirasse. Após negativa do cliente, o funcionário acionou uma equipe da Polícia Militar.

Em contato com o Correio, Crispim contou que, durante dois meses, vem mantendo contato com a agência bancária para receber o comprovante de pagamento de dois cheques. Um no valor de R$1 mil e outro no de R$1.056 – ambos foram devolvidos pela agência, em novembro do ano passado, sob alegação de que não havia saldo na conta para compensá-lo. No entanto, após o pagamento, o valor foi descontado. Ele cobrava o estorno de R$ 2.056, retirado de forma indevida da sua conta, e o comprovante de que o pagamento havia sido efetuado pelo banco. Após ir sete vezes na agência e não conseguir solucionar o problema, o empresário resolveu procurar atendimento mais uma vez na semana passada. *Ler mais no Correio.

Casos de dengue no Brasil aumentaram 149% em janeiro deste ano

Dados foram divulgados pelo Ministério da Saúde (Foto: Divulgação)
O número de casos prováveis de dengue registrados no Brasil em janeiro deste ano mais que dobrou em comparação ao mesmo período de 2018. De acordo com o Ministério da Saúde, até o dia 2 de fevereiro, o aumento era de 149%, passando de 21.992 para 54.777 casos prováveis – uma incidência de 26,3 casos por 100 mil habitantes. Ainda segundo a pasta, foram registradas, até o momento, cinco mortes provocadas pela doença, sendo uma no Tocantins, uma em São Paulo, duas em Goiás e uma no Distrito Federal. Em 2018, foram notificados 23 óbitos por dengue. Por meio de nota, o ministério avaliou que os dados epidemiológicos alertam para a necessidade de intensificação das ações de eliminação de focos do Aedes aegypti em todas as regiões do país. “São ações que envolvem gestores estaduais, municipais, governo federal e a população”. (Agência Brasil)

Ubatã: Wesley Faustino é nomeado Chefe de Gabinete da Seagri

Lucas Costa, Félix Jr e o ubatense Wesley Faustino (Foto: Divulgação)

O governador Rui Costa, uniu o técnico com o gestor público e nomeou para Chefia de Gabinete da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura do Estado da Bahia (Seagri), mais uma indicação do PDT, o ubatense Wesley Faustino, com vasta experiência  na área publica. O secretário Lucas Costa, escolha técnica do partido, é agrônomo, mestre, doutor e pós-doutor na área. Atualmente é diretor Administrativo e Financeiro da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), empresa ligada à secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado (SDE),  ex vice-prefeito do município de Ubatã, sul da Bahia, já ocupou a chefia de gabinete da secretaria de Ciência, Tecnologia & Inovação do Estado (Secti); a Diretoria Geral da secretaria de Meio Ambiente do Estado (Sema), onde também foi  Assessor Especial. Na área municipal, além de vice-prefeito, dirigiu em Ubatã as secretarias de Agricultura e Desenvolvimento Sustentável;  Meio Ambiente e Recursos Hídricos; Planejamento e de Cultura, Esporte e Lazer. Na capital baiana, no primeiro governo de João Henrique Carneiro, foi chefe de gabinete da Superintendência de Meio Ambiente (SMA), onde coordenou a implantação do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comam). Experiente no três entes da federação, no governo federal, no primeiro mandato do presidente Lula, assumiu a assessoria técnica na Diretoria Administrativa e Financeira da Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba), empresa, à época,  ligada ao Ministério dos Portos. (Ubatã Notícias)

Servidor público morre após carro atingir moto que ele pilotava no sul da Bahia

Moto ficou destruída com o impacto da batida (Foto: Site Na Mídia News)

Um servidor público da prefeitura de Porto Seguro, no sul da Bahia, morreu na noite de segunda-feira (25), após a moto que ele pilotava bater de frente com um carro, na BR-367, trecho da orla norte de Porto Seguro. Segundo informações da Polícia Militar (PM), o acidente ocorreu por volta das 19h. A vítima, identificada como Hugo Santana Souza, de 23 anos, pilotava a moto, quando se chocou contra o carro que, segundo a polícia, estava fazendo uma ultrapassagem em local indevido. A vítima morreu no local, e o corpo foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Porto Seguro, onde será periciado. Não há informações sobre o motorista do carro. A Polícia Civil vai investigar o caso. (G1)

Eletricista morre após levar choque e cair de escada em escola particular

Caso ocorreu em escola de Teixeira de Freitas (Foto: Chaves Neto)

Um eletricista morreu na segunda-feira (25), após levar um choque e cair de uma escada, enquanto realizava uma manutenção elétrica em uma escola particular de Teixeira de Freitas, no sul da Bahia. Segundo informações da polícia, Roberto Paulo Leal Silva, de 51 anos chegou a ser socorrido por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mas não resistiu. O corpo do eletricista foi levado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Teixeira de Freitas, onde será periciado. O caso será investigado pela delegacia de Polícia Civil da cidade. (G1)

Governo Bolsonaro é aprovado por 57,7% dos baianos, diz pesquisa

Pesquisa foi realizada pelo pelo Instituto Paraná Pesquisas
Embora tenha perdido a eleição na Bahia para o candidato Fernando Haddad (PT), o presidente Jair Bolsonaro (PSL) conta com aprovação de 57,7% dos baianos após quase dois meses de mandato. Outros 35,3% desaprovam o governo dele, enquanto 6,9% não sabem ou não opinaram sobre a questão. Esse índice foi apresentado pelo Instituto Paraná Pesquisas em levantamento encomendado pelo Bahia Notícias. Da última quarta (20) até o domingo (24), o instituto ouviu 1.542 eleitores baianos, espalhados em 70 dos 417 municípios do estado. Na avaliação de 10,3% deles, o governo do capitão é “ótimo”. Para 28,2%, a gestão é avaliada como “boa” e 31,9% acreditam que é apenas “regular”. Por outro lado, 10,1% dos baianos ouvidos pelo instituto dizem que o governo é “ruim” e 15,2% acreditam que é “péssimo”. Outros 4,3% não sabem ou não opinaram sobre o assunto. Com margem de erro de 2,5%, a pesquisa tem grau de confiança de 95%. Ela está registrada no Conselho Regional de Estatística sob o nº 3122/19. Vale lembrar que, em outubro, Bolsonaro saiu vitorioso em apenas quatro cidades baianas: Luís Eduardo Magalhães, Teixeira de Freitas, Itapetinga e Buerarema. (Bahia Notícias)

Ubatã: Prefeitura notifica Coelba sobre queda de tensão na rede elétrica

Bairro São Raimundo é um dos mais afetados com o problema (Foto: Ubatã Notícias)

A Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos notificou, nesta segunda-feira (25), a Coelba pelas constantes quedas de tensão, oscilações e também falta de energia em algumas localidades do município. Os problemas na rede elétrica têm causado queimas de lâmpadas da iluminação pública na BR-330 e queima de aparelhos eletrônicos. Os locais mais afetados com o problema são o centro da cidade, o Bairro Popular e, sobretudo, o bairro São Raimundo (lembrar), cujas residências tem sofrido com a falta parcial ou total de energia. A Secretaria de Infraestrutura aguarda agora que a Coelba envia uma equipe para elaborar um estudo que aponte as causas do problema. (Ubatã Notícias)

Ibirapitanga: Prefeitura realiza requalificação de Agência Rodoviária e Quiosques

Quiosques e Agência Rodoviária passam por requalificação (Foto: Lauro Brasil)

A Prefeitura de Ibirapitanga finaliza as obras de requalificação e ampliação da Agência Rodoviária e dos Quiosques Públicos. “A requalificação tem dado uma nova cara a nossa agência e também aos quiosques, que ofertarão a partir de agora maior conforto e comodidade a nossa população”, destacou o prefeito Isravan Barcelos, lembrando que as obras eram uma demanda da comunidade. “Temos feito um mandato próximo da nossa gente, ouvindo críticas, sugestões e também os anseios. Acreditamos nessa fórmula”, finalizou o gestor. Em tempo, as obras são tocadas com recursos próprios e serão finalizadas nos próximos dias. (Ubatã Notícias)

Ibirataia: Vereadores denunciam contratação irregular de Empresa de Advocacia

Vereadores protocolaram denúncia nesta segunda (Foto: Divulgação)

Os vereadores de Ibirataia Antônio Santos, o Peruca, Juca Muniz e Ronaldo Tinoco protocolaram, nesta segunda-feira (25), uma denúncia na Câmara Municipal sobre a contratação da empresa Valença Simões Advogados e Consultores Associados. A contratação, no valor de R$ 54 mil, foi realizada pelo presidente da Câmara, o vereador Chafick Luedy. A empresa, conforme denúncia dos edis, pertence ao advogado Dorgival Pinheiro Simões Neto, o ‘Neto de Kalu’, que ocupa atualmente o cargo de Assessor Jurídico da Prefeitura de Ibirataia. Os vereadores enxergam incompatibilidade na contratação, visto que o advogado é servidor comissionado da gestão Ana Cléa. Na denúncia protocolada, os edis questionam a irregularidade: “A Câmara de Vereadores é um órgão independente e fiscalizador das ações do Poder Executivo. Como pode o advogado da prefeitura que presta serviços direto a prefeita da cidade e a auxilia nos pareceres dos contratos firmados pelo município, trabalhar também para o Poder Legislativo, que tem o dever de fiscalizar esses contratos? É no mínimo imoral tal conduta”, destaca trecho. Em tempo, ainda na denúncia, Peruca, Juca e Ronaldo deram prazo de 5 dias para revogação do contrato sob pena de formularem denúncia ao Ministério Público, Tribunal de Contas dos Municípios e OAB. (Ubatã Notícias)

Mulher procura familiares em Ubatã

Maria Silva procura familiares em Ubatã (Foto: Divulgação)

Uma mulher identificada como Maria Silva de Jesus procura familiares em Ubatã. O filho de Maria, em contato com o Ubatã Notícias, revelou que a senhora nasceu em Itabuna, mas passou boa parte da infância e adolescência em Ubatã, onde tem vários familiares. Atualmente, Maria mora na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. Quem tiver informações sobre familiares de Maria, favor entrar em contato pelo número (21) 99945-0521 e (21) 2298-3762. Falar com Rafael. (Ubatã Notícias)

Catamarã fará travessia Salvador-Barra Grande a partir de abril

Catamarã fará linha Salvador-Morro de SP-Barra Grande (Barra Grande24h)

Turistas que moram na capital baiana, Salvador, e queiram curtir a Península de Maraú terá mais uma opção para chegar a Barra Grande, no sul da Bahia. A previsão é de que a linha seja inaugurada em abril, antes da Semana Santa. A operação ligando Salvador a Barra Grande terá paradinha em outro paraíso sul-baiano, Morro de São Paulo (Cairu). O catamarã já está pronto e tem capacidade para 100 passageiros sentados, segundo o BarraGrande24h. A previsão é de que o catamarã zarpe em direção à capital, diariamente, às 7h, retornando para Barra Grande às 13h. (Pimenta)

Polícia apreende 47 quilos de maconha em depósito em Ilhéus

Polícia encontra maconha em depósito em Ilhéus (Foto: Divulgação)

Policiais civis apreenderam, nesta segunda-feira (25), na rua Alto da Bela Vista, no bairro Tapera, em Ilhéus, cerca de 47 quilos de maconha. De acordo com a polícia, a droga estava escondida em um depósito e pertencia a bandidos ligados uma das facções criminosas que atua no sul da Bahia. Os policiais descobriram que a maconha iria abastecer bocas de fumo de Ilhéus e outras cidades da região, neste final de mês. A droga estava armazenada em tabletes e sacos plásticos. Os policiais investigam quem são os proprietários do depósito e os nomes dos donos da maconha. (Pimenta)

Ubatã: Polícia Civil apura homicídio de comerciária; três pessoas já foram ouvidas

Comerciária foi morta com tiro na nuca (Foto: Divulgação)

A Polícia Civil de Ubatã iniciou, nas primeiras horas desta segunda-feira (25), as investigações para apurar o homicídio de Uana Soares da Cruz, de 29 anos, morta com um tiro na cabeça na frente do filho de apenas 11 meses na rua 3, do Bairro Relíquia (lembrar). O homicídio ocorreu por volta de 1h da madrugada desta segunda, mas só foi notado pelos familiares por volta das 3h. Segundo informou a Polícia Civil, os disparos ocorreram por volta de 1h, mas os familiares pensaram que haviam sido na rua. Só notaram a tragédia quando a criança começou a chorar horas depois e flagraram a vítima alvejada, já sem os sinais vitais.

Delegado Paulo de Tarso conduz as investigações (Foto: Ubatã Notícias)

Anda nesta segunda-feira o delegado Paulo de Tarso, que conduz as investigações, já ouviu três testemunhas e já fez diligências em algumas localidades do município. A Polícia seguirá ouvindo testemunhas nesta terça e aguardará o resultado da perícia e também da necropsia. Ao Ubatã Notícias, a Polícia Civil confirmou que trata o caso como execução, mas evitou dar maiores detalhes sobre a investigação. Algumas circunstâncias na cena do crime, no entanto, chamam a atenção da Polícia, como as marcas de tiro na parede e a posição em que o corpo foi encontrado sobre a cama. Em tempo, Uana Soares era comerciária, não tinha passagem pela polícia e familiares e amigos garantem que não tinha envolvimento com o crime. Em tempo, ainda não há informações sobre velório e sepultamento da vítima. (Ubatã Notícias)

Ubatã: Polícia Civil prende dupla acusada de roubo de celulares

Dupla foi presa neste domingo pela Polícia Civil (Foto: Ubatã Notícias)

A Polícia Civil de Ubatã prendeu, neste domingo (24), Erisvan Paulo da Silva, de 19 anos, vulgo Zeca; Mateus Tiago Silva de Jesus, de 21; e apreendeu um menor de 16 anos suspeitos de roubo de celulares. Segundo informações da Polícia, o trio é suspeito de praticar diversos assaltos e de aterrorizar as vítimas com arma de fogo. O trio escolhia preferencialmente vítimas mulheres, adolescentes, que ofereciam pouca resistência. Com os suspeitos, a Polícia encontrou 06 aparelhos de celulares. Oito vítimas do trio já foram identificadas. O delegado Paulo de Tarso, que conduz as investigações, já pediu a prisão preventiva dos maiores. O menor foi ouvido e liberado. (Ubatã Notícias)

Rede de controle define aplicação dos precatórios do FUNDEF

TCM vedou uso de recursos para rateio entre professores e pagamento de advogados

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, encaminhou aos prefeitos baianos a Recomendação Conjunta nº 01/2018, elaborada pela Rede de Controle da Gestão Pública do Estado da Bahia, com a finalidade de assegurar que os recursos oriundos das diferenças do FUNDEF (precatórios) sejam aplicados, exclusivamente, na manutenção do desenvolvimento do ensino – MDE. O documento reitera a imprescindibilidade da elaboração do plano de aplicação desses recursos, da abertura de contas específica e ressalta que tais verbas não poderão ser rateadas aos profissionais de educação – subvinculação no percentual de 60% sob o montante. Os recursos oriundos de precatórios do FUNDEF também não poderão ser utilizados para pagamento de honorários advocatícios, conforme decisões recentes do Tribunal de Contas da União e do Supremo Tribunal Federal, que devem ser acatadas em todo o país. O documento reforça a Resolução nº1346/2016 do TCM/BA que, desde setembro de 2016, estabelece diretrizes para a contabilização e aplicação dos créditos decorrentes dos precatórios do FUNDEF, estabelecendo, inclusive, que esses recursos somente poderão ser aplicados na manutenção e desenvolvimento do ensino básico. A resolução também veda a cessão dos créditos de precatório, bem como a sua utilização para pagamento de honorários advocatícios. *Ler mais no site do TCM.

Produtores rurais fecham a BR-251 em protesto contra más condições da estrada

Manifestantes alegam condições precárias na via (Foto: Luisa Couto)

Cerca de 80 produtores rurais fecharam um trecho da BR-251, na região de Ilhéus, no sul da Bahia, para protestar contra a má condição da estrada, na manhã desta segunda-feira (25). Os veículos não conseguem passar pelo trecho já que os manifestantes atravessaram troncos de árvores na pista e colocaram fogo nas madeiras. Os produtores informaram que só vão sair do local após representantes da prefeitura ou do estado forem até o local. De acordo com a Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra), o órgão aguarda a conclusão do processo licitatório do contrato de conservação, para melhorar a trafegabilidade da BR-251, entre os municípios de Ilhéus e Buerarema. O órgão também informou que um projeto de restauração da via está em andamento. (G1)

Idoso de 60 anos morre após carro capotar e cair em área de vegetação na Bahia

Acidente aconteceu na tarde de domingo (24) — Foto: Divulgação/PRF

Um idoso de 60 anos morreu após o carro em que ele estava capotar, na tarde de domingo (24), na BR-418, trecho de Nova Viçosa, no sul da Bahia. Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), a vítima morava no município de Nanuque, em Minas Gerais. De acordo com a PRF, o idoso, identificado como Wanderlei Lima, perdeu o controle da direção do veículo, que capotou e caiu em uma área de vegetação, ao lado da pista. Ainda segundo a PRF, a vítima morreu na hora. O órgão informou que o corpo de Wanderlei Lima foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Teixeira de Freitas. (G1)

Ibirapitanga: Dezenas de empresas participam de pregão presencial para contratação de transporte escolar

Pregão ocorreu na Câmara Municipal (Foto: Lauro Brasil)

A Prefeitura de Ibirapitanga realizou, nesta segunda-feira (25), um pregão presencial, tipo menor preço por item, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de transporte escolar com condutores e abastecimento por conta da empresa contratada, que irá estar a serviço da Secretaria de Educação até 31 de dezembro de 2019. Pelo menos 30 empresas participaram do certame, que teve de ser realizada na Câmara Municipal em virtude da grande quantidade de pessoas presentes. Em tempo, a realização do Pregão foi divulgado com antecedência em jornais de grande circulação, no Portal Oficial do Município, em emissoras de rádio e em sites da região. (Ubatã Notícias)