A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Medida Provisória 873/19, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, que reforça a desobrigação da contribuição sindical (lembrar). A OAB entende que a medida dificulta ao máximo o processo de organização e manifestação da sociedade civil para representar os trabalhadores através dos sindicatos. Um dos motivos apontados pela OAB contra a medida é a ausência de relevância e urgência ao autorizar a edição da MP 873/19. Para a entidade, o texto é fundado em premissas incorretas e/ou falaciosas e também não demonstrou a presença de relevância e urgência ao permitir o exercício excepcional da competência legislativa pelo presidente da República. A OAB afirma que a medida altera a forma de recolhimento de todas as demais contribuições, incluindo a mensalidade sindical paga pelos associados à entidade, sem expor qualquer justificativa para tanto. Também afirmou que a alteração da forma de recolhimento e pagamento das contribuições vertidas às entidades sindicais não tem comprovada repercussão positiva em relação ao erário público, aos trabalhadores ou à sociedade em geral. A Ordem também afirma que a medida viola dispositivos constitucionais que tratam sobre a vedação à edição de MP que verse sobre cidadania e à liberdade de associação e ao Estado Democrático de Direito. (Bahia Notícias)

A Polícia Civil de Eunápolis busca imagens de câmaras de segurança para tentar identificar o homem que assassinou o músico André Luiz Conceição Figueiredo, de 38 anos. Ele foi morto na madrugada desta terça-feira (12), no bairro Pequi, a poucos metros do local onde morava. De acordo com a polícia, André do Cavaco, como era mais conhecido, foi atingido com, pelo menos quatro golpes de faca, e morreu no local, antes da chegada de uma equipe do Samu. A polícia suspeita que o músico tenha sido morto por alguém conhecido dele. Uma testemunha teria afirmado que viu o músico conversando com um homem no banco da praça e,  minutos depois, ouviu gritos por socorro. O celular de André do Cavaco teria sido levado pelo assassino. Não foram divulgados destalhes sobre o  sepultamento da vítima. (Pimenta)

Cerca de 4 tiros foram deflagrados na tarde desta terça-feira (12) na rua Aljones Braga Lopes, Bairro São Raimundo, em Ubatã. Uma guarnição do 4º Pelotão da Polícia Militar foi acionada e localizou, num terreno baldio, dois suspeitos. Aos policiais, os homens afirmaram que trafegavam pela via quando foram vítimas de uma tentativa de homicídio praticada por homens que seriam moradores da Várzea. Para se salvar, ainda segundo a versão dos suspeitos, eles teriam entrado no terreno, momento em que os tiros eram deflagrados. Apesar do susto, a dupla não ficou ferida. Os tiros assustaram os moradores e alguns deles chegaram a deixar suas residências. A PM, após realizar varredura no local em busca de armas, conduziu os suspeitos e realiza operações para tentar prender os supostos atiradores. A PM ainda apura a versão dos suspeitos que foram conduzidos. (Ubatã Notícias)

O mais icônico dirigente do Vasco saiu de cena nesta terça-feira. Aos 74 anos, Eurico Miranda morreu em um hospital na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio de Janeiro, vítima de câncer no cérebro. Atualmente, ele estava no cargo de presidente do Conselho de Beneméritos do clube. Ele deixa quatro filhos. Nos últimos meses, Eurico não fez aparições públicas. Seu estado de saúde se agravou, inclusive com dificuldade para se alimentar. A família montou uma UTI em casa, com home care, com enfermeiras se revezando para cuidar da saúde do dirigente. Visitas, inclusive das pessoas mais próximas, eram controladas pela família. De ambulância, ele foi levado ao hospital na manhã desta terça. Lá não resistiu e morreu no início da tarde. Em novembro, numa reunião do Conselho Deliberativo, já bastante debilitado, precisou de ajuda para se levantar e puxar o grito de Casaca, uma tradição do Vasco à qual se habituou a liderar.  Eurico se encontrava em estado debilitado desde o início de 2018. Mesmo assim, foi figura presente em jogos do Vasco em São Januário – chegou até mesmo a ir aos treinos do elenco no CT do Almirante, em Vargem Pequena.  Eurico foi presidente do Vasco em dois períodos: de 2003 a 2008, e de 2015 a 2017. Também foi vice-presidente de futebol do clube entre 1990 e 2002, tendo participado do período de maiores conquistas do clube, como o Campeonato Brasileiro de 1997, a Copa Libertadores de 1998, a Copa João Havelange de 2000 e a Copa Mercosul de 2000. (G1)

A produção de veículos brasileira apresentou crescimento de 29,9% entre os meses de janeiro e fevereiro, conforme apontado pela Associação das Montadoras Instaladas no Brasil (Anfavea). A entidade ainda sinalizou que o fato do Carnaval tem acontecido no mês de março contribuiu com o resultado, uma vez que fevereiro contou com mais dias úteis. A Anfavea afirmou ainda que o mês de fevereiro de 2019 foi o melhor para o setor desde o ano de 2014, com a fabricação de 257,2 mil carros de passeio, veículos comerciais leves, ônibus e caminhões. Em comparação com o mesmo período de 2018, a alta na produção é de 20,5%. Os números da Anfavea indicam ainda que apesar do mau momento apontado por algumas montadoras, há recuperação no setor. No estado de São Paulo, o cenário é complementado pelo programa IncentivAuto, antecipado pela Folha e anunciado na sexta (8) pelo governador João Doria. (Estadão)

As taxas de mortalidade por Acidente Vascular Cerebral (AVC) e Doenças Cardíacas Isquêmicas em mulheres, com idades entre 30 a 69 anos, caíram 11% e 6,2%, respectivamente,no período de 2010 a 2016. No mesmo período, o índice para AVC caiu de 39,5 para 35,2 óbitos por 100 mil habitantes do sexo feminino. As Doenças Cardíacas apresentaram queda de 55 para 51,6 óbitos por 100 mil. A constatação é do estudo Saúde Brasil 2018 realizado pelo Ministério da Saúde Apesar da queda, as duas doenças continuam sendo as que mais matam a população feminina entre 30 e 69 anos. Somando todas as idades (de 5 a mais de 70 anos), as doenças cardíacas, AVC, Alzheimer, Infecções Respiratórias e o Diabetes são as cinco principais causas de óbitos entre as pessoas do sexo feminino. Das cinco, quatro são Doenças Crônicas Não-Transmissíveis (DCNT’s), as quais possuem quatro fatores de risco em comum: tabagismo, atividade física insuficiente, uso nocivo do álcool e alimentação saudável, todas elas preveníveis. O levantamento apontou que, na população com faixas etárias entre 30 e 69 anos e com mais de 70 anos, as doenças cardíacas isquêmicas apresentaram as maiores taxas de mortalidade em todas as regiões do país, tanto nos homens como nas mulheres. (Pimenta)

O réu confesso do assassinato do estilista Marivaldo Ramos foi condenado pela justiça de Itabuna a 23 anos e quatro meses de prisão em regime fechado. O criminoso Jerry Vitor Rocha dos Santos, o “Bryan Vitor”, de 19 anos, vai seguir no Conjunto Penal de Itabuna, onde está preso desde agosto do ano passado. O estilista Mar Ramos, como era conhecido, foi morto em agosto do ano passado (lembrar). Jerry Vitor foi preso por policiais militares e civis na rodoviária de Itabuna, no dia 10 de agosto, quando tentava fugir para São Paulo. Ele tentava escapar do cerco policial dois dias depois do assassinato do estilista, que foi morto com requinte de crueldade, no interior de uma residência no centro de Itabuna. Na época, Jerry Vitor contou que aplicou, pelo menos, quatro golpes de pá na vítima, que estava dormindo no momento do ataque. O condenado pela justiça e a vítima teriam se conhecido pelas redes sociais e estavam morando na mesma casa fazia pouco tempo. O criminoso era de Porto Seguro, no extremo-sul da Bahia, mas morou uma temporada em São Paulo. (Pimenta)

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse que o governo vai retomar as obras de construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), trecho que liga Caetité a Ilhéus. Tarcísio fez vídeo institucional falando dos prazos e dos planos de concessão. De acordo com ele, a concessão da Fiol para a iniciativa privada deve ser feita ainda em 2019 ou, “no mais tardar, até início de 2020”. A Fiol está no plano de concessão de três ferrovias, incluindo a Norte-Sul, prevista para sair ainda neste mês, e a Ferro Grão. (Pimenta)

A professora Élida Márcia de Oliveira, de 32 anos, que foi morta a tiros em Juazeiro, no último mês de fevereiro (lembrar), foi vítima de execução, e os principais suspeitos de serem os mandantes do crime são a ex do companheiro dela e o pai da mulher. Nesta segunda-feira (11), a delegada Lígia Nunes, que investiga o caso, informou que o crime foi cometido porque a suspeita, identificada como Edvânia Pereira de Morais, não aceitava o fim do relacionamento com Lázaro Pinheiro. Élida foi atingida com cerca de cinco tiros quando estava dentro do carro, com a família, a caminho do trabalho. O companheiro da vítima e a filha do casal, de 2 anos, presenciaram o crime. Na ocasião, o homem ficou ferido com os estilhaços do vidro do veículo. Apesar de ser suspeita de envolvimento no caso, Edvânia ainda não possui mandado de prisão. Entretanto, o pai dela, Edivan Constantino, foi preso no domingo (10), após ser apontado como mandante do crime. Um homem suspeito ter dirigido a moto que transportou o atirador também está preso. Os dois cumprem prisão temporária e devem passar por audiência de custódia nesta segunda-feira.

De acordo com a delegada Lígia Nunes, o motociclista confessou ter guiado a moto usada no dia da execução e reconheceu Edivan como mandante. Já o suspeito de ter atirado na professora, identificado como Maicon Neves dos Santos, segue foragido. A delegada detalhou que Edvânia Pereira e Lázaro terminaram o relacionamento em outubro de 2018, mas a mulher não se conformava com o término. Segundo a Polícia Civil, por não aceitar o fim do relacionamento, Edvânia tinha comportamento agressivo e até chegou a desligar a energia da casa do ex-namorado, além de ameaçar a vítima de morte, conforme relataram testemunhas à polícia. Não há detalhes da data em que ocorreram esses episódios. Conforme apontam as investigações, Edivan já respondeu processo por homicídio em Juazeiro e tinha sido visto com uma arma de fogo, ao buscar a filha no local de trabalho, dias antes do crime contra a professora. Não há detalhes do depoimento de Edivan, nem de onde está a arma de fogo vista com o suspeito. (Correio)

Suspeitos arrombaram um caixa eletrônico com a ajuda de um maçarico e roubaram o dinheiro do equipamento, que estava em uma agência bancária de Santo Amaro, no recôncavo da Bahia, na madrugada desta segunda-feira (11). De acordo com informações da PM, o assalto aconteceu por volta das 3h da manhã, em estabelecimento localizado na Praça Batista Marques. A Polícia Militar informou que a central de monitoramento do banco acionou o órgão 30 minutos após os suspeitos realizarem a ação. Os suspeitos conseguiram fugir em um carro. Ainda segundo a PM, o valor da quantia roubada não foi divulgada. Equipes da 20ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Santo Amaro) estiveram no local e realizaram rondas na região, entretanto, até a publicação desta reportagem, nenhum suspeito foi preso. (G1)

A forte chuva que começou na noite de domingo (10) e se estende pela segunda (11) provocou alagamentos em diversas regiões da Grande São Paulo e bloqueou vias de acesso para a capital paulista. A previsão é de mais chuva durante o dia, mas com menos intensidade. Houve onze mortes, sendo seis por afogamento e outras cinco por soterramento. Os lugares mais afetados foram os bairros de Vila Prudente e do Ipiranga, e as cidades do ABC. Os bombeiros contabilizam, entre 0h e 6h, 601 ocorrências de enchentes, 34 quedas de árvore, 54 ocorrências de desabamento e 3 deslizamentos graves. Nove pessoas morreram. Em Ribeirão Pires, no ABC Paulista, o desabamento de uma casa deixou quatro mortos e dois feridos, segundo a Prefeitura da cidade. Outras duas pessoas morreram na Avenida dos Estados, em São Caetano do Sul. Na mesma cidade outra vítima morreu afogada. Uma pessoa morreu no bairro Taboão, em São Bernardo do Campo, no ABC, segundo o porta-voz dos bombeiros, capitão Marcos Palumbo. Uma vítima morreu em Santo André e outra, na capital, segundo a assessoria de imprensa do governo do estado. Em Embu das Artes, na Grande São Paulo, o deslizamento de terra sobre uma casa deixou três pessoas soterradas. Uma das vítimas, uma criança, morreu no Hospital Geral de Itapecerica da Serra, segundo a Defesa Civil estadual. De acordo com a Prefeitura da cidade, o desmoronamento ocorreu na Rua Caqui, no Jardim Pinheirinho. Os pais, Mike Lopes Alves e Karina Santos Oliveira Lopes, saíram com escoriações, mas o filho deles, Bernardo Oliveira Lopes, de 1 ano e 2 meses, morreu. (G1)

A jovem Rafaela Martins Cardoso, de 18 anos, foi vítima de estupro coletivo antes de ser morta estrangulada e ter o corpo jogado em uma cisterna em Águas Lindas de Goiás, no Entorno do Distrito Federal. O delegado responsável pela investigação, Cléber Martins, disse que dois suspeitos de participar do crime foram presos, um foi encontrado morto e outras três pessoas são procuradas. “Três homens a estupraram. Já é assim considerado”, afirmou. De acordo com as investigações, dois deles são os presos e o terceiro o que foi encontrado morto. Rafaela desapareceu na madrugada de quarta-feira (6). Câmeras de segurança mostraram quando ela estava em um ponto de ônibus e é colocada dentro de um carro (veja vídeo abaixo). Ela teve o celular roubado e foi levada para uma chácara, onde ocorreu o abuso e a morte. O delegado investiga ainda se o crime foi cometido porque alguns dos autores, que são conhecidos da vítima, foram vistos por ela na região e teriam ficado com medo, já que o irmão dela seria um detento temido no local. Apesar disso, o Martins crê que o crime não foi premeditado. O corpo de Rafaela foi encontrado dentro da cisterna de uma chácara, da qual um dos suspeitos era caseiro. Ela estava amarrada a uma mangueira. O delegado disse que, conforme a perícia, Rafaela foi estrangulada. Um suspeito foi localizado horas após o crime e preso. Outro comparsa foi encontrado por populares e por pouco não foi linchado. A PM interveio e o levou ao hospital. Ele já teve alta e está detido. Já um terceiro suspeito foi encontrado morto. Martins informou que ainda não foi definido por quais crimes os autores devem ser indiciados, mas que o inquérito deve ser concluído até a próxima sexta-feira (15). (G1)

A inadimplência está atingindo cada vez mais cedo às novas gerações. Pelo menos quatro em cada 10 jovens até 37 anos estão endividados. É o que aponta um estudo recente feito pela Associação Nacional dos Bureaus de Crédito (ANBC), que mostrou ainda que o tíquete médio (média por pessoa) da dívida passa dos R$ 3 mil. “Esses números refletem um ambiente carente de educação financeira e de mentalidade de poupança. O que torna o problema mais grave para quem faz parte das gerações Z e Y é que há evidente escassez de emprego e dificuldade de acesso a este tipo de conhecimento”, analisa o presidente da ANBC, Elias Sfeir. De acordo com a pesquisa, 32% da Geração Z (até 21 anos) está endividada e acumula um débito médio de R$ 1.676. Os Millennials (idade entre 22 e 37 anos) devem mais que o dobro: R$ 3.737. O percentual de endividados destes últimos é de 40%, o equivalente a 20,6 milhões de jovens nessa faixa etária. Este cenário impacta nas finanças dos pais. Quase metade da Geração X (idade entre 38 a 53 anos) está endividada por conta dos gastos dos seus dependentes, com um ticket médio que chega a R$ 5.351 em dívidas.   Para o especialista, a motivação maior do endividamento do jovem tem a ver com o consumismo. “Não dá para ignorar os efeitos do consumismo. Coisas como tênis, celulares e notebooks são constantemente trocadas pelo último modelo lançado. Como sabemos, não há orçamento que aguente tantos gastos diante do desemprego”, considera. *Ler mais no Correio.

Bahia e Vitória ficaram no empate no segundo clássico Ba-Vi desta temporada de 2019. As duas equipes não saíram do 0 a 0 na tarde deste domingo (10), na Arena Fonte Nova, pela oitava rodada do Campeonato Baiano. Na partida, Edcarlos, pelo lado do Rubro-Negro, e Jackson, pelo Tricolor, foram expulsos em lances distintos. Com o resultado, apesar de chegar aos 12 pontos, o Bahia caiu para a quinta colocação na tabela de classificação. Enquanto o Vitória, saiu da liderança e agora é o terceiro com 13 pontos. A dupla Ba-Vi volta ao gramado pela Copa do Nordeste. Pela sexta rodada, o Esquadrão de Aço recebe a visita do Sergipe na próxima quarta-feira (13), às 19h30, novamente na Fonte Nova. No dia seguinte, às 21h30 é a vez do Leão encarar o Confiança, no Batistão. Pelo Baianão, a última rodada da primeira fase será no domingo (17), com todos os jogos começando às 16h. O Tricolor enfrenta o Jequié, no Waldomirão, enquanto o Rubro-Negro pega o Flu de Feira, no Barradão. (Bahia Notícias)

A Caixa Econômica Federal aumentou o limite máximo no valor de imóveis financiados para as faixas 2 e 3 do Programa do Minha Casa Minha Vida (MCMV) nos municípios com até 50 mil habitantes e elevou o subsídio para a faixa 2 em localidades com  até 20 mil moradores. A CEF também anunciou a ampliação do acesso ao financiamento para as famílias de baixa renda de municípios com até 50 mil habitantes. O teto de imóveis para as faixas 2 e 3 do MCMV foi ampliado. Para municípios de 20 mil a 50 mil habitantes, o valor máximo do imóvel a ser financiado passou de R$ 110 mil para R$ 145 mil no Distrito Federal, no Rio de Janeiro e em São Paulo; de R$ 105 mil para R$ 140 mil no Sul, no Espírito Santo e em Minas Gerais; de R$ 105 mil para R$ 135 mil em Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul; e de R$ 100 mil para R$ 130 mil no Norte e no Nordeste. O banco também aumentou o valor do subsídio para financiamentos da faixa 2 em municípios com  até 20 mil habitantes. O subsídio passou de R$ 10.545 para R$ 11,6 mil para os mutuários com renda familiar bruta de até R$ 1,8 mil. Para os municípios de 20 mil a 50 mil habitantes, o valor do subsídio na faixa 2 não mudou, podendo chegar a R$ 29 mil, dependendo da região do imóvel. Os subsídios para a faixa 1,5 do Minha Casa Minha Vida também não sofreram alteração, com valor máximo de R$ 47,5 mil para famílias que ganhem até R$ 1,2 mil. (Pimenta)

Três pessoas morreram em um acidente entre um carro, uma moto e um ônibus na BR-242, na noite de sábado (9), na Bahia. O veículo de passeio foi partido ao meio e ficou completamente destruído. De acordo com a Polícia Militar, o caso ocorreu por volta das 21h, na altura do povoado de Argoim, zona rural de Rafael Jambeiro, município há cerca de 215 km de Salvador. Ainda segundo a PM, as vítimas foram dois homens, de 39 e 37 anos, que estavam no carro, e outro rapaz, de idade não informada, que pilotava a moto.  De acordo com a polícia, carro e moto vinham em sentidos contrários e bateram de frente. As três vítimas morreram no local. Os corpos foram encaminhados para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Feira de Santana. Conforme a PM, depois da colisão, houve um engavetamento na pista. Um ônibus que vinha logo atrás também atingiu o carro de passeio e outros dois veículos colidiram em seguida. Quatro pessoas ficaram feridas e foram levadas para hospitais nas cidades de Santo Estêvão e Feira de Santana. O motorista e os passageiros do ônibus não tiveram ferimentos. A pista ficou interditada até a chegada da Polícia Rodoviária Federal e só foi liberada por volta das 3h deste domingo. Não houve registro de congestionamento. (G1)

Três pessoas foram diagnosticadas com meningite por dia na Bahia na última década. De 2008 a 2018, 11.531 pessoas tiveram a doença no estado, segundo dados do Ministério da Saúde. Desse total,  1.064 morreram. Ou seja, uma a cada 100 vítimas da meningite não resistiu. A Bahia é o sétimo estado no país com mais casos registrados.  Em 2019, até o final de fevereiro, foram confirmados três casos de meningite meningocócica e três de meningite por pneumococos, com uma morte em Feira de Santana, segundo a Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab). A Sesab não divulgou dados gerais de outros tipos de meningite. Em Salvador, foram 14 pessoas com diagnóstico de meningite de todos os tipos até o dia 6 de fevereiro. No mesmo período do ano passado foram 17 casos. Apesar dos casos terem reduzido em 22% de 2017 para 2018, o número de mortes aumentou em 12,5% – foram sete casos a mais. O alerta voltou a ser ligado após um dos netos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Arthur Araújo Lula da Silva,  7 anos, morrer, na semana passada, com diagnóstico da doença. Para o coordenador de imunização do estado, Ramon Saavedra, não há motivo para alarde. Na capital, o Hospital Couto Maia é referência no tratamento da doença. *Ler mais no Correio.