O Palácio do Planalto publicou um novo texto sobre a posse e o porte de arma de fogo no Brasil nesta quarta-feira (22). Uma das alterações anunciada pelo governo nesta quarta-feira (22) é o veto ao porte de armas de fuzis, carabinas ou espingardas para cidadãos comuns. Segundo informações do G1, outra mudança definida é que menores de idade só poderão praticar tiro esportivo a partir dos 14 anos e com a autorização dos dois responsáveis. O decreto anterior não estipulava uma idade mínima nem exigia a autorização de um responsável. Quanto ao porte de armas em voos, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) voltará a ser responsável por definir as regras para o transporte desses objetos, não o Ministério da Justiça, como definido no decreto anterior. De acordo com o governo, essas mudanças visam modificar pontos que foram questionados pela Justiça, pelo Congresso e “pela sociedade em geral”. A Câmara e o Senado, por exemplo, fizeram análises técnicas que apontavam “irregularidades” e ressaltaram que o decreto “extrapolou o poder regulamentar”. Governadores de 13 estados, dentre eles da Bahia, também divulgaram uma carta aberta contra o primeiro decreto. (Bahia Notícias)

O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, afirmou que o banco público lançará um programa de renegociação de dívidas que pode beneficiar até 3 milhões de clientes. Serão oferecidos descontos de até 90% no valor das dívidas. O total dos débitos chega a R$ 4 bilhões, e Guimarães estimou que pelo menos R$ 1 bilhão pode ser recuperado. Ele não anunciou a data de início do programa. Na semana passada, o ministro Paulo Guedes (Economia) defendeu que a Caixa não deve dar lucro como iniciativa privada, mas sim repassar seus ganhos para outros objetivos, como baixar juros. Segundo um técnico da equipe econômica, o programa de renegociação de dívidas público faz parte da estratégia do governo de adotar medidas para estimular a economia. “Não podemos esperar apenas a aprovação da reforma da Previdência. Isso é importante para estimular a economia pelo canal do crédito. Pelo menos 65% dos clientes bancários com dívida são de baixa renda, e esse grupo é importante”, disse. A Caixa também anunciou uma nova linha de crédito para compra da casa própria, mas não deu detalhes. *Ler mais na Uol.

Fluminense e Corinthians golearam nesta terça-feira (21) Ajax e Bate Fácil respectivamente e são os finalistas do Campeonato Municipal de Futsal. As partidas foram disputadas na quadra poliesportiva Cosme Pereira e levaram pelo  menos 800 pessoas ao espaço. Na primeira partida, o Fluminense aplicou 6 a 1 no Ajax. Os gols do Fluminense foram marcados por Bug (2); Karilo (2); 1 de Murilo e 1 de Tchen. O gol do Ajax foi marcado por Robinho.

Na segunda partida da noite o Corinthians goleou o Bate Fácil por 6 a 2. Marcaram para o Corinthians Isaac, 3 vezes; Gabriel, Everton e um gol contra. Os gols do Bate Fácil foram marcados por Osni e Bigode. A final será disputada nesta sexta-feira (24), também na quadra Cosme Pereira. O evento é organizado pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. (Ubatã Notícias)

Em audiência pública nesta terça-feira (21) da Subcomissão sobre o Financiamento da Educação; a representante do Tribunal de Contas da União (TCU), Vanessa de Lima, disse que o tribunal decidiu vetar o uso de recursos dos precatórios do antigo Fundef para o pagamento de salários e passivos trabalhistas de professores, por acreditar que esse dinheiro é extraordinário e não pode ser destinado a despesas permanentes. Os precatórios do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação são originários de diferenças de repasses que a União deveria ter feito entre 1998 e 2006, quando o fundo foi substituído pelo atual Fundeb. O valor é estimado em R$ 90 bilhões e vem sendo pago conforme decisões judiciais. O fundo serve para que a União destine recursos complementares para a educação básica aos estados e municípios. Ocorre que, pela lei, 60% dos recursos do fundo devem ser destinados para o pagamento de professores. Para o TCU, porém, esses recursos antigos não são permanentes e deveriam servir apenas para investimentos em salas de aula e equipamentos, por exemplo.  Já o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que é uma autarquia do governo, defende que os prefeitos devem ter autonomia de gestão; mas não vê problema no uso dos recursos para pagamento da folha de salários corrente. Ou seja, não concorda apenas com o uso para passivos trabalhistas e indenizações, por exemplo. *Ler mais.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, defendeu junto à cúpula dos poderes Executivo e Legislativo que os textos das reformas da Previdência e tributária, ambas em tramitação no Congresso, que sendo aprovados, causem redução de dispositivos na Constituição. “Nós temos que diminuir o texto da Constituição. Para diminuir a litigiosidade, é necessário diminuir o texto”, ressaltou em um fórum da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (ABDIB), em Brasília. “Se não há parâmetro para contestar constitucional, o sistema vai fluir de maneira mais eficaz, mais rápida, e sem litigiosidade”, disse em Brasília, à Agência Brasil. Toffoli entende que reduzindo dispositivos constitucionais nas reformas, deve cair o número de processos que chegam por ano ao STF, tendo como base violações desses dispositivos. Ele citou como exemplo o passivo de R$ 1 trilhão em litígios tributários ao aguardo de uma solução na Corte. “Se se aumenta o número de dispositivos na Constituição, e qualquer norma infraconstitucional poder ser impugnada por se dizer contrária à Constituição, você está ampliando a possibilidade de judicialização da questão”, comentou. (Bahia Notícias)

Derrotado na última eleição, Ciro Gomes, criticou as manifestações que ocorrerão neste domingo (26) em todo o Brasil em apoio ao governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL). Em entrevista ao canal My News, no YouTube, o pedetista chamou o governante de ‘irresponsável’. O presidente, inclusive, teria cogitado participar do protesto, mas haveria desistido de comparecer. “Bolsonaro está chamando um cadáver para a rua. Isso é o começo, é a radicalização, coloca Deus na história e pede para rezar. O outro lado quer desqualificar, Bolsonaro chama de idiota. E isso esquenta um caldo de um lado e esse tipo de coisa vai negando a linguagem da política”, opinou. Na visão de Ciro, Bolsonaro tem se mostrado enfurecido com as investigações sobre os supostos esquemas de desvio de dinheiro envolvendo seus familiares. “O Bolsonaro é um politiqueiro. Fui colega dele, deputado por 28 anos, membro do sistema. Apoiou [Sérgio] Cabral, Crivella, Garotinho, Aécio e agora o que tá ‘inervando’ Bolsonaro é que pegaram o rabo do rato. Ele ensinou o Flávio [Bolsonaro, filho do presidente e Senador da República] a fazer a ‘rachadinha’. Ele é mentiroso e corrupto”, vociferou. Ele ainda crê que Bolsonaro não vem conseguindo estabelecer um discurso de união para o Brasil. “É um presidente irresponsável que quer reproduzir o que deu êxito a ele. O contexto de ganhar eleição é o antagonismo. Ele teve êxito com esse conjunto de molecagens de internet, com dinheiro estrangeiro, uma parte corrupta do baronato israelita influiu aqui. Para ganhar uma eleição, precisa desse antagonismo. Ele nunca entendeu que o papel dele é unir, ao ganhar a eleição. Estabelecer diálogo. O discurso dele antissistema não guarda coerência com o fato dele ser ‘o’ sistema”, afirmou. (Folha)

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite dessa terça-feira (21), a medida provisória que libera 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas. Na mesma votação, a Casa também aprovou o retorno do despacho gratuito de bagagem em voos. Mas a MP ainda precisa ser aprovada pelo Senado nesta quarta (22) para virar lei. Como o prazo está no limite, caso o Senado não vote a matéria, o projeto pode caducar. Segundo informações do blog Todos a Bordo, do UOL, os parlamentares chegaram a rejeitar o projeto de lei que incluía a volta do despacho de bagagem gratuito no texto da MP, mas, depois de aprovarem o texto-base, eles decididram aprovar também um destaque do PT que incluiu o tópico. Com isso, se o Senado der aval, os passageiros voltarão a ter direito a uma mala de até 23kg nas linhas domésticas com mais de 31 assentos. (Bahia Notícias)

A diretoria da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou em reunião nesta terça-feira (21) um reajuste, elevando custos extras gerados pelo acionamento das chamadas bandeiras tarifárias na conta de luz. O mecanismo, que visa sinalizar ao consumidor as condições de geração de energia, aumentando custos quando há menor oferta, agora poderá resultar em cobrança adicional de R$ 6 a cada 100 kilowatts-hora quando no patamar vermelho nível 2, que sinaliza um nível mais crítico de oferta. Antes, a bandeira vermelha nível 2 gerava um adicional de R$ 5 a cada 100 kwh. Já a bandeira vermelha nível 1 passará a representar adicional de R$ 4 a cada 100kwh. A bandeira amarela também será reajustada, para gerar adicional de R$ 1,5 a cada 100kwh, contra R$ 1 antes. “A alteração foi especialmente motivada pelo déficit hídrico do ano passado, que reposicionou a escala de valores das bandeiras”, afirmou a Aneel em nota, em referência a uma menor geração das hidrelétricas devido ao baixo nível dos reservatórios. A metodologia utilizada pela Aneel para definir o acionamento das bandeiras também passou por mudanças, o que segundo a agência possibilitará que o mecanismo tarifário retrate com maior precisão a conjuntura energética. (Folha)

Um lavrador de 51 anos passou por uma cirurgia em um hospital de Jacobina, na região norte da Bahia, para a retirada de uma pedra de mais de 1,3 Kg e com 18 cm de comprimento que estava na bexiga.  O procedimento ocorreu no Hospital Antônio Teixeira Sobrinho, na segunda-feira (20). O médico que realizou o procedimento, o cirurgião João Cleber Coutiunho, disse que essa é uma das maiores pedras em bexiga já registradas no mundo. O médico afirmou que o paciente relatou que há 10 anos sentia ardência ao urinar e um peso no pé da barriga, mas somente em janeiro ele procurou saber as causas. Exames identificaram um cálculo de 10 cm na bexiga e o paciente, então, foi encaminhado para Salvador, onde foi alertado sobre a necessidade de realização da cirurgia. O procedimento cirúrgico durou cerca de 1h e, além do médico João Cleber, outros cinco especialistas participaram da operação. O paciente, que não teve nome divulgado, ainda está internado, mas segundo os médicos, está bem e falando. (G1)

Uma dívida de R$ 500, referentes à venda de uma motosserra, foi o motivo alegado por Daniel Nunes de Souza, de 19 anos, para assassinar pecuarista Gervásio Moreira de Castro e sua mulher Miriam Partenostro Ferreira Castro, na noite de segunda-feira (20), na região de Itapetinga. De acordo com o chefe da da 21ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior em Itapetinga,  (Coorpin), delegado Roberto Júnior, Daniel de Souza foi preso poucas horas depois de cometer os crimes e levou os policiais até o local onde escondeu o corpo de Gervásio, a motosserra que motivou as mortes e R$ 400, subtraídos da vítima. A polícia apurou que Gervásio devia R$ 500 a Daniel, pela compra da ferramenta e não cumpriu o prazo para pagamento. Por volta das 17h de segunda-feira (20), Daniel procurou Gervásio no distrito de Itaimbé, zona rural de Potiraguá, e pediu que lhe desse uma carona até a localidade de Teixeira do Progresso, na cidade vizinha de Mascote. (Pimenta)

Rui Costa está entre os 13 governadores que assinaram uma carta contra o novo decreto de Regulamentação de Armas e Munições, do presidente Jair Bolsonaro. No documento, os chefes do Executivo de 12 estados e do Distrito Federal manifestam sua preocupação com a flexibilização da atual legislação do controle de armas e munições. Para os signatários da carta, os problemas de segurança registrados no país são um entrave ao seu desenvolvimento social e econômico. Na sua avaliação, o acesso facilitado a armas e munições, que podem ser usadas de forma ilícita, impõe um desafio ainda maior ao enfrentamento e combate à violência. A argumentação dos governadores é que, em vez de aumentar a segurança, a flexibilização no controle das armas tende a aumentar os índices de violência no país. Além do governador baiano, também assinam o documento o chefe do Executivo dos estados do Maranhão, Piauí, Pernambuco, Ceará, Paraíba, Espírito Santo, Rio Grande do Norte, Alagoas, Sergipe, Amazonas e Tocantins, assim como o do Distrito Federal. (Pimenta)

O juiz da 1ª Vara da Justiça Federal em Vitória da Conquista, João Batista de Castro Júnior, condenou 11 acusados de fazer parte de uma quadrilha de hackers, com atuação em todo o país, mas que tinha como base municípios baianos. As punições mais pesadas são de 10 anos e 10 meses de reclusão em regime fechado. Os condenados foram presos no final de 2015, durante um operação realizada pela Polícia Federal e Ministério Publico Federal (MPF-BA), nas cidades baianas de Itororó, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista, além de São Paulo (SP), Osasco (SP), Águas Lindas de Goiás (GO) e Brasília. Os condenados são Nelita de Almeida Ferraz, Leandro Morais Paixão, “Leo AG”, Iuri Pereira dos Santos, Delmiro Ferraz da Rocha Neto, João Batista Ferraz Filho, Sandro Camilo Mendes dos Santos, Tiago Carvalho Bezerra, Sandro Deivide Carvalho Bezerra, Raquel Araújo Barbosa, Davi Melo Ferraz de Oliveira e Fábio Luiz Jesus dos Santos. Davi Melo teve a prisão em regime semiaberto substituída por serviços prestados à comunidade, que pode ser assistenciais, hospitais, escolas ou orfanatos. Além disso, terá de pagar três salários mínimos. Outros condenados que tiveram penas menores foram Raquel Araújo e Fábio Luiz, que vão cumprir a punição no regime semiaberto. O magistrado determinou ainda que a Ordem dos Advogados do Brasil seja comunicada sobre a condenação aplicada a Demiro Ferraz, que é advogado.A entidade poderá adotar providência, conforme o seu estatuto. Ele foi punido com seis anos e quatro meses de reclusão, além de pagamento de 26 dias-multa. (Pimenta)

O líder da banda Mamonas Assassinas, Fabrício Alecsander Alves Leite, mais conhecido como Dinho, será homenageado em Irecê, na Bahia, sua cidade natal. Dinho faleceu em um acidente de avião em 1996, na Serra da Cantareira, em São Paulo, quando os demais integrantes do grupo também morreram. A Praça da Juventude, uma das obras da gestão do prefeito Elmo Vaz (PSB), receberá o nome completo do cantor. A informação foi anunciada pelo deputado estadual Jacó (PT), nesta segunda-feira (20), em sessão ordinária na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).  A obra da Praça da Juventude foi iniciada em 2011, na gestão do ex-prefeito José das Virgens, com emenda do deputado Edson Duarte, mas só foi finalizada este ano. De acordo com o deputado, a praça terá campo de areia, quadra poliesportiva, pista de skate, vestiários e estátuas do artista plástico Jailson Paiva.  Outra obra importante para Irecê, a Praça Doutor Mario Dourado Sobrinho será inaugurada no aniversário de 86 anos de emancipação política da cidade, no dia 31 de maio. O local terá ciclovia, estacionamento e traz de volta, recuperado, o monumento “Nesta terra em se plantando tudo dá”. (Bahia Notícias)

O governador Rui Costa assinou, na tarde desta segunda-feira (20), com o grupo francês EDF Renewables, nove protocolos de intenções para implantação de projetos de energia eólica na Bahia. Com investimento de R$ 1,371 bilhão, os parques eólicos serão instalados em Iraquara e Souto Soares, na Chapada Diamantina, e em Campo Formoso, no centro norte do estado. “São novos investimentos em energia eólica e esperamos que, em breve, tenhamos também em energia solar, favorecendo a região da Chapada Diamantina. Investimentos que chegam para gerar riqueza e emprego e fortalecer o que a Bahia tem como uma vantagem competitiva grande, que é a energia sustentável. Os empregos são gerados não apenas na implantação, mas na manutenção desses equipamentos”, afirmou Rui. A EDF Renewables já possui outros empreendimentos em energia eólica em funcionamento na Bahia. Com os novos parques, a empresa totaliza R$ 3 bilhões em investimentos no setor de energias renováveis no estado.

“Um terço já foi investido nos municípios vizinhos a Morro do Chapéu e dois terços estão sendo implantados. Esses parques já estão em construção, e a previsão é de entrada em operação em 2020/2021”, declarou o diretor-presidente da EDF Renewables no Brasil, Paulo Abranches. Segundo ele, 80% das 700 contratações na fase de construção são de mão de obra local. Também participaram da reunião o vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico, João Leão, e os secretários da Casa Civil e de Infraestrutura, Bruno Dauster e Marcus Cavalcanti, respectivamente. (Correio)

Investigadores da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR), de Feira de Santana, prenderam, em flagrante, José Junior Silva Costa, de 21 anos, com mais de 100 cédulas falsas de reais. De acordo com a polícia, o acusado estava com 15 notas de R$ 100 e 90 cédulas de R$ 50, no momento da prisão. José Junior foi conduzido à sede da DRFR de Feira de Santana e autuado, em flagrante, pelo delegado titular André Ribeiro por posse de moedas falsas. O acusado alegou ter adquirido o dinheiro  pela internet. A polícia apura a origem das notas falsas, que foram encaminhadas para perícia no Departamento de Polícia Técnica (DPT). (Pimenta)

O presidente Jair Bolsonaro decidiu fazer uma ofensiva em território quase todo comandado por governadores da oposição. Na semana seguinte aos maiores protestos de rua contra seu governo, Bolsonaro fará a primeira viagem oficial ao Nordeste, para entregar casas populares e anunciar mais verbas para obras de infraestrutura. É nessa região que o presidente registra as piores avaliações – para 40% dos nordestinos, o governo é ruim ou péssimo, conforme o Ibope. O roteiro tomará toda a sexta-feira (24). Em Petrolina (PE), Bolsonaro vai entregar um conjunto habitacional do programa Minha Casa Minha Vida. Em Recife (PE), deverá anunciar um acréscimo de R$ 2,1 bilhões ao Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste, a ser usado em obras de infraestrutura. Ao todo, o fundo passará a ter R$ 25,8 bilhões em 2019. Oficialmente, a viagem marcará o lançamento do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), elaborado pela primeira vez, no âmbito da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). O presidente vai se reunir, no Instituto Ricardo Brennand, complexo cultural da capital pernambucana, com 11 governadores. Todos da região confirmaram presença – Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. Além deles, irão os governadores de Minas Gerais e Espírito Santo, abrangendo parte do Sudene. Parlamentares nordestinos, que cobravam a ida do presidente à região, também estão sendo convidados. (Folha)

Mais 12 agências dos Correios na Bahia serão fechadas até o dia 5 de julho deste ano. Ao todo serão 161 unidades no país que encerrarão as atividades. A empresa estatal informou, em nota, que os serviços ofertados nas agências afetadas migrarão para unidades próximas. A medida, segundo informa os Correios, dá sequência ao processo de readequação da rede de atendimento iniciado em 2018. “O atendimento será absorvido por outras agências próximas, sem prejuízo da continuidade e da oferta de serviços e produtos. As unidades que serão desativadas ocupam imóveis alugados e estão sombreadas por outras”, diz a nota. Os empregados dessas agências serão transferidos para outras agências ou poderão optar pelo reenquadramento de atividade, informou a empresa. Atualmente, os Correios possuem cerca de 11 mil pontos de atendimento em todo o país e é a única empresa pública presente em mais de 5.500 municípios brasileiros. “A iniciativa tem, dentre outros objetivos, assegurar maior produtividade e garantir unidades rentáveis, sem comprometer, no entanto, a universalização dos serviços postais”. Em outubro do ano passado, quatro agências dos Correios foram fechadas na Bahia. Três delas funcionavam em Salvador: Baixa dos Sapateiros, aeroporto e Pituba. A quarta atingida ficava em Ilhéus, a agência do Malhado. Na ocasião, foram 41 agências fechadas em 15 estados. Na época, a estatal também alegou que as unidades desativadas funcionavam em imóveis alugados, localizadas muito próximas a outras agências (menos de dois quilômetros) e não geravam lucros. (Correio)

Um homem identificado como Tales da Silva de Arcanjo (20), vulgo ‘Gazinho Delícia’, tombou em confronto com policiais militares na tarde desta segunda-feira (20) na avenida Landulfo Alves, em Camamuzinho, distrito de Ibirapitanga. Segundo informações da PM, Gazinho, que é suspeito de participar de uma ação criminosa que culminou no roubo de um veículo, de um colete balístico e de um revólver calibre 38 ocorrido no último dia 10 de maio na Usina de Funil (lembrar), teria reagido a abordagem policial e deflagrado tiros contra as guarnições, que reagiram e acabaram alvejando o suspeito.

A PM prestou socorro e conduziu Gazinho até o Hospital César Monteiro Pirajá, em Ubatã, mas o suspeito acabou indo a óbito após dar entrada na Unidade Hospitalar. Gazinho, ainda de acordo com a PM, também estaria envolvido em diversos assaltos realizados em Ubatã nos últimos dias e teria sido flagrado inclusive por câmeras de videomonitoramento. O material apreendido – um revólver calibre 38, com 04 cartuchos deflagrados, um colete balístico (roubados no assalto à Usina de Funil), uma 12 de fabricação artesanal e uma espingarda também de fabricação artesanal –  será apresentado na Delegacia Territorial de Ibirapitanga. (Ubatã Notícias)

O escritório local da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) suspendeu, nesta segunda-feira (20), o fornecimento de água no Bairro Londrina, Dois de Julho, Alto do Bairro Glória e do Bairro Novo do Camamuzinho. Segundo informou a estatal, a suspensão ocorreu em virtude do rompimento na rede da zona alta. A previsão é que o serviço seja normalizado nesta terça-feira (21). Qualquer informação sobre a suspensão no fornecimento de água, o cliente pode entrar em contato  pelo telefone 73-32451266. (Ubatã Notícias)