Ubatã
Notícias
Justiça decreta prisão de acusado de atropelamento e morte de três jovens no sul da Bahia
A justiça determinou a prisão do homem acusado de atropelar e matar três jovens na BA-667, em Santa Cruz da Vitória, no sul da Bahia (lembrar). Mas Eduardo Júnior Dias dos Santos não foi localizado, nesta quinta-feira (2), pela Polícia Civil em Itabuna, onde mora. Ele estaria viajando.
O atropelamento ocorreu na madrugada no dia 3 de março, logo depois das vítimas saírem de uma festa, onde também estavam Eduardo Júnior Dias e amigos. Conforme investigações da Polícia Civil, Eduardo Júnior era o motorista do Corolla que atropelou Luiz Carlos Barbosa Santos, de 19 anos, Diane Novais Santos, 26; Weslei Silva Santos, 23 anos, e Mayara Bispo.
Luiz Carlos e Diane Novais morrem no local do atropelamento. Weslei Silva foi internado em estado grave no Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães e morreu horas depois. A única sobrevivente foi Mayara Bispo, que sofreu ferimentos leves. O veículo envolvido no atropelamento foi localizado pela polícia no Parque Santa Clara, bairro onde o acusado reside em Itabuna.
De acordo com a Polícia Civil, imagens de câmeras de segurança e depoimentos reforçam a tese de que o atropelamento foi intencional, o que Eduardo Júnior nega. Em depoimento, o acusado alegou ainda que não prestou socorro às vítimas por medo de represália. (Pimenta)
Ibirataia: Professora é agredida por aluno dentro de escola no distrito de Algodão
Uma professora da rede municipal de ensino foi agredida por um aluno na noite desta quinta-feira, 02, no distrito de Algodão, município de Ibirataia. De acordo com as informações repassadas ao GIRO, o caso ocorreu no colégio municipal Mauro Barreiro de Alencar. Segundo os relatos, o estudante tentou estrangular a docente antes de lançá-la sobre as cadeiras da sala de aula. A Polícia Militar foi chamada ao local, mas o estudante, maior de idade, não chegou a ser detido.
Informações apontam que o aluno envolvido no incidente possui um laudo médico que atesta problemas mentais. A professora agredida, que dedica sua vida à educação há mais de 25 anos, está, segundo relatos de sua filha ao Giro, psicologicamente abalada, apresentando marcas de agressões no pescoço e queixando-se de dores pelo corpo. Até o momento, não foram divulgados detalhes sobre o que teria motivado a agressão. (Giro Ipiaú)
Suspeito de compartilhar conteúdo de abuso sexual infantojuvenil é preso pela PF na Bahia
Um homem foi preso em flagrante, nesta quinta-feira (2), suspeito de armazenar e compartilhar imagens relacionadas ao crime de abuso sexual infantojuvenil. Ele foi detido pela Polícia Federal (PF) dentro da própria casa, em Salvador.
Segundo informações da PF, o suspeito participava de uma rede cibernética dedicada ao compartilhamento desse tipo de conteúdo. O grupo começou a ser investigado em 2022, a partir de uma operação policial ocorrida no estado de Rondônia.
À época, equipamentos de um outro suspeito foram examinados e a polícia encontrou indícios de que o crime era cometido também por um morador da capital baiana. Com isso, as investigações avançaram e a PF chegou até o homem preso em Salvador.
O resultado das buscas mostraram que ele já cometia o crime há alguns anos, contudo, o período não foi detalhado. Conforme a PF, os agentes encontraram uma “vasta quantidade de mídias” com o conteúdo na residência dele.
O material será analisado e servirá de base para a denúncia contra o homem, que pode ser condenado a 10 anos de prisão pelos crimes cometidos. (G1)
Mulher é perseguida e morta a facadas em Ilhéus; ex-companheiro é preso suspeito do crime
Uma mulher de 25 anos foi morta a facadas na manhã desta quinta-feira (2), na cidade de Ilhéus, no sul da Bahia. Segundo a Polícia Civil do município, o ex-companheiro dela foi preso suspeito de cometer o crime.
A vítima foi identificada como Franscisnai Silva de Jesus. O suspeito, identificado como Otenildo Silva Santos, foi preso quatro horas depois do crime, após se apresentar na delegacia da cidade. Ele não aceitava o fim do relacionamento.
De acordo com testemunhas, o suspeito invadiu a casa da vítima por volta das 6h30. Ele estava com uma faca e tentou obrigar Francisnai Silva a reatar o relacionamento.
“Começou dentro do imóvel, ele teve uma facilidade na hora de entrar na casa, né? Encontrou o portão aberto e já entrou com a faca”, disse uma testemunha que preferiu não revelar a identidade. *Ler mais no g1.
Ubatã: Assistência Social realiza bate-papo com participação de médico e discute ansiedade na gestação
A Secretaria Municipal de Assistência Social, por meio do Cras, realizou, nesta quinta-feira, 02, um bate papo com as gestantes acompanhadas pelo Programa e Atendimento Integral à Família (PAIF). O bate-papo foi mediado pelo médico Hugo Henrique, especialista em Psiquiatria e Medicina do Trabalho. O tema debatido foi sobre ansiedade durante gestação.
A programação contou ainda com a presença do Titular da Social, Lidijones Miranda, e com a equipe do Cras. “As gestantes estão tendo todo acompanhamento por parte do Cras e o bate-papo com o médico Hugo Henrique serviu para tirar dúvidas e também como um momento de relato de experiências”, destacou Lidijones, emendando que haverá novos encontros com outros profissionais. (Ascom PMU)
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Homem é executado a tiros dentro de ônibus lotado
Um homem foi executado a tiros na noite de quarta-feira (1°), dentro de um ônibus lotado no bairro da Mata Escura, em Salvador. Washington Oliveira dos Santos estava de bicicleta e era perseguido por dois homens em um carro, quando entrou no coletivo do transporte público da capital baiana na tentativa de se proteger. No entanto, ele foi ferido pelos disparos.
A situação gerou momentos de tensão para os passageiros que estavam no veículo e presenciaram o crime. Além do homem, não houve registro de outros feridos.
O caso aconteceu na Avenida Dom Avelar Brandão Vilela, em frente a um hotel. Foram as testemunhas que contaram para a Polícia Civil como Washington Oliveira tentou evitar a execução, entrando no veículo.
Washington morreu no coletivo, antes mesmo da equipe médica chegar para fazer o atendimento. Equipes da 48ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) foram ao local e acionaram o Departamento de Polícia Técnica (DPT).
A produção da TV Bahia apurou que a vítima foi presa três vezes em 2021, quando respondeu por inquéritos por roubo. Em um deles, ele usou uma arma para assaltar e depois estuprar uma mulher. Ainda não há informações se o crime contra ele tem relação com esses casos.
O Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) investiga o crime. O serviço do transporte público no bairro não foi impactado por casa do crime. (G1)
Bebê de 1 ano é encontrado morto após desaparecer em praia em Salvador
Um bebê de 1 ano e 6 meses foi encontrado morto, por pescadores, no mar, atrás de um condomínio residencial, no bairro de Periperi, no subúrbio de Salvador, na manhã desta quinta-feira (1°). Gabriel dos Santos Cordeiro era procurado pela família desde quarta (1°), quando o menino desapareceu na praia do bairro de Praia Grande, que fica na mesma região.
Gabriel Conceição foi visto pela última vez quando brincava na areia. O desaparecimento dele foi registrado na noite de quarta, na Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra a Criança e o Adolescente (Dercca)
Antes de ser encontrado pelos pescadores, a família de Gabriel Conceição afirmava não acreditar que o menino entrou no mar, porque ele tinha medo de água.
“A gente não sabe mesmo. Não sabemos se entrou na água, se foi sequestro… Estamos desesperados”, disse a marisqueira Lucineide Conceição, tia do menino.
“Nós entramos no mar, olhamos a região toda e nada. Foi tudo muito rápido”, contou a tia do bebê.
Um vídeo mostra o momento que Gabriel Conceição, que estava com uma bermuda jeans e sem camisa, brincava na areia da praia, antes de desaparecer. (G1)
INSS pagou R$ 193 milhões a 17 mil mortos, diz CGU
A fiscalização da CGU apontou que 75% dos pagamentos continuaram sendo realizados até três meses depois do registro do óbito no Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (Sirc) e no Sistema de Controle de Óbitos (Sisob). Os dados são checados ainda junto às bases do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) da Receita Federal.
O número foi divulgado nesta quinta-feira (2) pelo Metrópoles. A auditoria cruzou os dados da chamada Maciça do INSS, a atualização periódica na folha de pagamento do instituto, com os dados do Sisob e so Sirc.
“A partir do cruzamento desses dados, identificaram-se 17.738 beneficiários na Maciça cujo CPF do titular consta nessas bases como falecido, envolvendo 18.747 benefícios que totalizam R$ 193.136.813,11 em pagamentos pós-óbito”, diz o relatório.
No período analisado, a CGU aponta o crescimento no volume de pagamentos feitos pelo INSS a beneficiários mortos de 2019 a 2022, com queda em 2023. Foram pagos R$ 35,3 milhões em 2019, R$ 41,7 milhões em 2020, R$ 42 milhões em 2021 e R$ 46 milhões em 2022, com redução para R$ 27,6 milhões no ano passado.
Como causas dos pagamentos indevidos, a CGU apontou a falha na rotina automatizada de tratamento de óbitos e falhas no sistema Dataprev. “Ressalta-se a importância da utilização de outras fontes de informação, por exemplo, a base do CadSUS, que possibilitam a identificação de óbito e funcionam como mecanismos complementares nos casos em que o tempo entre o registro do óbito no Cartório e no Sirc seja extenso”, sugeriu a CGU. (Metrópoles)
Rio Grande do Sul decreta calamidade por causa de chuva histórica; 11 morreram
O Rio Grande do Sul decretou estado de calamidade pública nesta quarta-feira (1º) pelos “eventos climáticos de chuvas intensas”. A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial do Estado.
O decreto destaca que o Rio Grande do Sul é atingido por chuvas intensas, alagamentos, granizo, inundações, enxurradas e vendavais de grande intensidade, sendo classificados como desastres de Nível III – caracterizados por danos e prejuízos elevados.
Com a entrada em vigor, fica decretado que órgãos e entidades da administração pública estadual prestarão apoio à população nas áreas afetadas. Acrescenta que poderá ser encaminhada solicitação semelhante por municípios, que serão avaliadas e homologadas pelo Estado.
O Decreto deve vigorará por 180 dias segundo o governo do Rio Grande do Sul.
O governador do Rio Grande do Sul disse nesta quarta que o temporal que atinge a região desde segunda-feira (29) “será o maior desastre do estado”. Eduardo Leite (PSDB) comparou a situação com as tragédias de 2023, que mataram dezenas de pessoas, e admitiu a dificuldade de resgatar todas as pessoas afetadas.
A manifestação foi feita durante entrevista coletiva na sede da Defesa Civil, em Porto Alegre. Os temporais já deixaram 11 mortos, 21 desaparecidos e 11 feridos, segundo a Defesa Civil. O último boletim informou 4,4 mil desalojados e desabrigados no estado. (G1)
INSS começa a pagar 13º antecipado a quem recebe acima do mínimo
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganham mais de um salário mínimo começam a receber nesta quinta-feira (2) a antecipação do décimo terceiro. O pagamento vai até o próximo dia 8, com as datas definidas conforme o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS).
O pagamento do décimo terceiro a quem ganha um salário mínimo começou em no último dia 24 e também vai até o dia 8. Até a metade da próxima semana, mais de 33,6 milhões de segurados receberão a primeira parcela, considerando os que ganham o benefício mínimo e os que recebem acima dele.
O extrato com os valores e as datas de pagamento do décimo terceiro pode ser consultado no aplicativo Meu INSS, disponível para celulares e tablets. A consulta também pode ser feita pelo site gov.br/meuinss.
Quem não tiver acesso à internet pode consultar a liberação do décimo terceiro pelo telefone 135. Nesse caso, é necessário informar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e confirmar alguns dados ao atendente antes de fazer a consulta. O atendimento telefônico está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.
A maioria dos aposentados e pensionistas receberá 50% do décimo terceiro na primeira parcela. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro e terá o valor calculado proporcionalmente. (Agência Brasil)
Adolescente é apreendida em escola na Bahia com faca tipo peixeira escondida na mochila
Uma adolescente de 16 anos foi apreendida, na tarde de terça-feira (30), após ser descoberta com uma faca tipo peixeira escondida na mochila. O caso aconteceu em uma escola municipal de Conceição do Coité, a cerca de 200 km de Salvador.
De acordo com a Guarda Civil Municipal (GCM), a garota foi armada para a Escola Municipal João Paulo Fragoso com a intenção de atacar uma colega da mesma idade.
A Polícia Militar foi acionada, porém, como a ocorrência foi registrada dentro da área escolar, a Guarda Municipal foi chamada e confirmou, com a diretora da escola, a posse da arma.
Segundo informações de integrantes da Brigada Voluntária Anjos Jacuipense, que estiveram no local, a estudante teria dito a colegas que tinha a intenção de atacar a garota. A direção da escola soube da ameaça e entrou em contato com as autoridades policiais quando percebeu o perigo iminente.
O motivo do conflito entre as adolescentes seria um rapaz. A jovem com a faca teria dito que a outra garota tinha flertado com seu namorado. Por sorte, o alvo da ação não estava na escola. *Ler mais no G1.
Lula sanciona lei que altera tabela do Imposto de Renda e promete isenção para ganhos de até R$ 5 mil
Durante um ato com trabalhadores na zona leste de São Paulo, nesta quarta-feira (1º), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Projeto de Lei nº 81/2024, que altera a tabela do Imposto de Renda, elevando a isenção para quem recebe até dois salários mínimos por mês. Ele reiterou sua promessa de, até o término de seu mandato em 2026, conceder isenção do imposto de renda para aqueles que ganham até R$ 5 mil mensais. As informações são da Agência Brasil.
“Esse país vai tratar com muito respeito 203 milhões de homens e mulheres que moram nesse país. A economia brasileira já voltou a crescer, o salário já voltou a crescer, o imposto de renda eu prometi para vocês que até o final do meu mandato, até R$ 5 mil as pessoas não pagarão imposto de renda. E estou dizendo para vocês a palavra continua em pé”, disse Lula, destacando a articulação dos seus ministros com o Congresso Nacional na aprovação de medidas de interesse do governo.
“Foi assim que nós fizemos, pela primeira vez no momento de democracia, a reforma tributária em que a gente vai despenalizar a pessoa de classe média que paga muito e fazer com que o muito rico pague um pouco do Imposto de Renda nesse país porque só o pobre é que paga. Nessa proposta de Imposto de Renda todo o alimento da cesta básica será desonerado e não terá Imposto de Renda sobre comida do povo trabalhador desse país”, acrescentou.
Durante o mesmo evento, Lula também assinou o decreto de promulgação da Convenção e Recomendação sobre o Trabalho Decente para as Trabalhadoras e os Trabalhadores Domésticos. (Bahia Notícias)
Carro é destruído por incêndio durante tentativa de furto no centro de Ipiaú
Um automóvel sofreu um incêndio no início da manhã desta quinta-feira (02) e ficou completamente destruído pelas chamas. O caso foi registrado na rua Waldemiro Santos, mais conhecida como ‘rua do fundo do Banco do Brasil’, centro de Ipiaú. De acordo com as informações apuradas pela reportagem do Giro, indivíduos tentaram furtar o veículo que estava estacionado na rua.
O fogo teria iniciado após uma possível tentativa de ligação direta no automóvel. As chamas se espalharam e chegaram a atingir parte de uma kombi, que foi retirada do local por populares. O Corpo de Bombeiros foi acionado e controlou o fogo que consumiu o carro de propriedade de um morador local. Imagens de câmeras de segurança na localidade podem auxiliar a Polícia na investigação e identificação dos autores do crime. (Giro Ipiaú)
Irmã de líder de facção criminosa no sul da Bahia é presa no Rio de Janeiro
A irmã de homem acusado de ser um dos maiores criminosos do sul da Bahia foi presa, nesta terça-feira (30), no Rio de Janeiro. Procurada pelos crimes de tráfico de drogas, homicídio e associação ao tráfico, Sidcleia Silva dos Santos, de 42 anos, “Teinha”, foi detida pela Polícia Civil, no Complexo da Penha, na Zona Norte da capital Fluminense.
Sidcleia Silva foi presa quando saía do Complexo da Penha para ir a uma agência bancária. De acordo com a polícia, a mulher é a responsável pela contabilidade dos lucros, fruto do tráfico de drogas de uma das facções criminosas na Bahia. Ela foi detida por agentes da Delegacia de Repressão a Entorpecentes em um trabalho conjunto com a Subsecretaria de Inteligência da Polícia Civil (SSINT) do Rio de Janeiro
Teinha é irmã do conhecido e temido traficante Sidmar Soares Santos, o “Bolota”. O criminoso já foi condenado a 18 anos por dois assassinatos. Ele foi punido pelos homicídios de Juvenal Nonato de Oliveira, ocorrido em 2009, e de Robson Bispo de Souza, morto no interior do Conjunto Penal de Itabuna, em 2005.
DE ALTA PERICULOSIDADE
Bolota também é acusado de porte ilegal de arma de fogo, tráfico de drogas, formação de quadrilha e outros assassinatos em municípios do sul, extremo-sul e sudoeste da Bahia. Bolota é uma das caras estampadas no “Baralho do Crime”, uma ferramenta da Secretaria de Segurança Pública da Bahia para localizar criminosos foragidos. Ele é considerado de alta periculosidade.
No ano passado, a Polícia Civil do Rio de Janeiro informou que Bolota e um um comparsa, identificado como Manoaldo Falcão Costa Júnior, o Gordo Paloso, participaram de uma série de assaltos e roubos a bancos no Rio. As investigações apontaram que a dupla ajudou a arregimentar bandidos de outros estados para os assaltos. (Pimenta)
Ubatã: Honda Biz e veículo de passeio se envolvem em acidente na Lauro de Freitas
Um acidente envolvendo uma Honda Biz e um Siena foi registado na noite desta quarta-feira, 1º, na rua Lauro de Freitas, na altura do Bar do Acarajé, em Ubatã. Conforme apurou o Ubatã Notícias, a condutora da Biz seguia sentindo Churrascão quando foi surpreendida pelo veículo de passeio que seguia no sentido contrário e vinha fazendo “zig-zag”.
A condutora, apesar do susto, sofreu apenas escoriações leves na perna. Uma guarnição da Polícia Militar foi acionada e realizou a ocorrência. Os veículos sofreram pequenos prejuízos. (Ubatã Notícias)
WhatsApp deixa de funcionar em 35 tipos de celulares; veja lista
Vários modelos de smartphones ficarão, a partir deste 1º de maio, de funcionar WhatsApp, um dos aplicativos mais populares no mundo todo para troca de mensagens instantâneas.
A lista inclui modelos Android, como Motorola, Lenovo, Huawei, Xiaomi, LG, Sony e Samsung, e até iPhones.
Os donos desses aparelhos deve fazer backup das mensagens ou transferi-las para um telefone com versão do sistema operacional mais moderna.
A Meta, empresa responsável pelo WhatsApp, informa que a decisão é para melhorar a segurança e eficiência da ferramenta.
Veja a lista:
Samsung: Galaxy S4 mini I9195 LTE, Galaxy Ace Plus, Galaxy Core, Galaxy Note 3 Neo LTE+, Galaxy Note 3 N9005 LTE, Galaxy S4 Zoom, Galaxy S4 Active, Galaxy S4 mini I9192 Duos, Galaxy S 19500, Galaxy Grand, Galaxy S3 Mini VE, Galaxy S4 mini I9190 e Galaxy Express 2.
iPhone: iPhone 6S, iPhone SE, iPhone 6S Plus, iPhone 5 e iPhone 6.
Motorola: Moto X e Moto G.
Lenovo: Lenovo S890, Lenovo A858T, Lenovo 46600 e Lenovo P70.
Huawei: Ascend P6 S, Ascend G525, Huawei GX1s, Huawei C199 e Huawei Y625.
LG: Optimus 4X HD P880, Optimus L7, Optimus G Pro e Optimus G.
Sony: Xperia Z1 e Xperia E3.
(Correio 24h)
Funcionário é preso após esfaquear colega de trabalho dentro de hospital na Bahia
Um homem de 40 anos foi preso em flagrante em Teixeira de Freitas, no extremo sul da Bahia, por suspeita de esfaquear uma colega de trabalho. O caso aconteceu nesta terça-feira (30), dentro do hospital municipal.
De acordo com informações apuradas pela TV Santa Cruz, afiliada da TV Bahia em Itabuna, a vítima é coordenadora do um Programa Melhor em Casa, enquanto o suspeito é motorista da Secretaria Municipal de Saúde.
O crime aconteceu quando o homem foi assinar o termo de afastamento do trabalho. Ele chegou no hospital com uma faca e golpeou a coordenadora, que foi atingida nas mãos e no rosto.
A vítima precisou ser levada para o centro cirúrgico e, de acordo com familiares, o estado de saúde é estável.
A prefeitura de Teixeira de Freitas não detalhou o motivo do afastamento do homem, mas a família contou que ele tem problemas psicológicos. (G1)
Sete jovens foram assassinados em Feira de Santana em 48 horas
Após o assassinato de três jovens no fim de semana, mais quatro rapazes foram mortos em Feira de Santana, a cerca de 100 km de Salvador, na segunda-feira (29). As vítimas tinham entre 18 e 26 anos.
Todos os casos são investigados pela Delegacia de Homicídios (DH/Feira de Santana) da cidade, que não confirma relação entre os crimes. *Veja mais no G1.
Brasil registra mais de 244 mil empregos formais em março
O Brasil fechou o mês de março com saldo positivo de 244.315 empregos com carteira assinada. No acumulado do ano (janeiro/2024 a março/2024), o saldo foi positivo em 719.033 empregos, o que representa um aumento de 34% em relação aos três primeiros meses do ano passado.
O balanço é do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) divulgado nesta terça-feira (30) pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
Segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, este foi o melhor resultado do Caged para o mês de março desde 2020. “Ou seja, é um momento importante, então eu creio que neste Primeiro de Maio nós temos motivos para fixar a luta da classe trabalhadora por melhores condições”, disse Marinho à Agência Brasil.
Ubatenses Netinho Cabral e Matheus Rocha lançam o single “Só quer me usar”
Os ubatenses Netinho Cabral e Matheus Rocha lançaram um single nas plataformas digitais na noite desta terça-feira, 30. A canção – intitulada “Só quer me usar” – é de autoria da dupla, foi gravada em Itabuna e tem todos os ingredientes para cair nas graças do povo: melodia, boa batida e o chamado ‘refrão chiclete’. A canção tem um misto de arrocha, piseiro e arrochadeira.
Netinho Cabral a cantar profissionalmente desde 2016, se apresentando inicialmente em barzinhos, casamentos, formaturas e depois festas de largo, a exemplo do Lual do Boca, em Ilhéus, Festa do Cavalo, em Ubaitaba, Harém do Prijó, São João de Itagibá, São Pedro de Aurelino Leal, Barra do Rocha, Ibirapitanga e a Festa do Cacau, em Ubatã.
Já Matheus Rocha começou a cantar aos 12 anos. “Tava no sangue. Meu pai é cantor”, disse o artista. “O nosso trabalho tem sido bem aceito e isso nos mantém de pé. A nossa gratidão ao nosso empresário Caio César, aos nossos músicos e ao nosso público”, destacou Matheus, que ainda afirmou que a ideia de gravar com Netinho surgiu após um diálogo. (Ubatã Notícias)
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Segregação de Funções na Lei 14.133/2021 e no Âmbito das Câmaras Municipais
A Lei 14.133/2021, também conhecida como Nova Lei de Licitações e Contratos, trouxe consigo mudanças significativas no panorama das licitações públicas no Brasil. Nesse contexto o Art. 5º desde dispositivo legal estabelece que na aplicação desta Lei, serão observados os princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência, do interesse público, da probidade administrativa, da igualdade, do planejamento, da transparência, da eficácia, da segregação de funções, da motivação, da vinculação ao edital, do julgamento objetivo, da segurança jurídica, da razoabilidade, da competitividade, da proporcionalidade, da celeridade, da economicidade e do desenvolvimento nacional sustentável
Importante destacar que a segregação de funções no processo licitatório é essencial para assegurar a transparência, a imparcialidade e a eficiência nas contratações públicas, contribuindo para a promoção da boa governança e o uso eficiente dos recursos públicos.
Nota-se que a segregação de funções é um princípio fundamental na administração pública que visa impedir que um mesmo servidor público acumule funções que sejam incompatíveis entre si, especialmente aquelas que envolvam risco de fraudes ou conflitos de interesse.
Na prática, isso significa que diferentes etapas do processo licitatório devem ser realizadas por servidores distintos, evitando que um único indivíduo tenha controle total sobre o processo.
O Art. 7º da Lei 14.133/2021 determina que caberá à autoridade máxima do órgão ou da entidade, ou a quem as normas de organização administrativa indicarem, promover gestão por competências e designar agentes públicos para o desempenho das funções essenciais à execução da Lei, além de que, a esta autoridade deverá observar o princípio da segregação de funções, vedada a designação do mesmo agente público para atuação simultânea em funções mais suscetíveis a riscos, de modo a reduzir a possibilidade de ocultação de erros e de ocorrência de fraudes na respectiva contratação.
Ipiaú: Homem recebe ligação telefônica e em seguida é assassinado
Um homem foi morto a tiros por volta das 14h desta terça-feira, 30, em Ipiaú. O crime foi registrado em um beco na Rua da Banca, bairro Santa Rita. A vítima foi identificada como Lázaro Souza Mendes, de 27 anos. No local, populares disseram que ouviram apenas os disparos de arma de fogo e instantes depois quando saíram na rua viram o corpo. Familiares contaram que Lázaro recebeu uma ligação telefônica e em seguida foi assassinado.
A Polícia Militar isolou o local do crime até a chegada do Departamento de Polícia Técnica que fará perícia no local e encaminhar o corpo para o IML. A autoria e motivação do crime serão investigados pela Polícia Civil. Lázaro já tinha sido preso em 2018 por suspeita em um homicídio de um estudante na Rua do Esgoto. (Giro Ipiaú)
Ipiaú: Aula Inaugural da EJA Profissionalizante em Ipiaú aconteceu nesta segunda-feira
Nesta segunda-feira, 29 de abril, a Prefeitura de Ipiaú realizou com sucesso a Aula Inaugural da Educação de Jovens e Adultos (EJA) Profissionalizante de 2024, no Colégio Ângelo Jaqueira. O evento contou com a presença da prefeita Maria das Graças, da secretária da Educação, Erlândia Souza e da Laryssa Dias, secretária da Saúde – pasta esta que é parceira da Educação em projetos.
Dos 600 alunos matriculados na EJA, 350 inscritos estão inscritos nos diversos cursos profissionalizantes oferecidos pelo programa. Os cursos oferecidos abrangem uma variedade de áreas profissionais, refletindo a diversidade de interesses e demandas do mercado de trabalho local. Entre os cursos disponíveis estão: costureira sob medida, costureira moda e praia, preparação de salgados, eletricista, cozinheiro, mecânico de máquinas industriais, entre outros.
Brasil passa de 4 milhões de casos de dengue; mortes chegam a 1.937
O Brasil passou de 4 milhões de casos de dengue registrados neste ano, conforme atualização do Painel de Monitoramento das Arboviroses do Ministério da Saúde nesta segunda-feira (29). No total, 4.127.571 casos prováveis da doença foram notificados em todo o país nos quatro primeiros meses.
Quanto às mortes por dengue, 1.937 foram confirmadas e 2.345 estão sob investigação. O coeficiente de incidência da doença no país é 2.032,7 casos para cada grupo de 100 mil habitantes.
A faixa etária mais afetada é de 20 a 29 anos, que concentra a maior parte dos casos. Já a faixa etária menos atingida é a de crianças menores de 1 ano, seguida por pessoas com 80 anos ou mais e por crianças de 1 a 4 anos.
As unidades da Federação com maior incidência da doença são Distrito Federal, Minas Gerais, Paraná, Espírito Santo, Goiás e Santa Catarina. Projeções divulgadas no início do ano apontam que os casos de dengue no país podem chegar a 4.225.885. (Agência Brasil)
PMs suspeitos de torturar colega estão em presídio militar na Papuda, em Brasília
Os 14 policiais militares presos por suspeita de torturar um colega de farda do Batalhão de Choque (BPChoque) estão no presídio militar no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. A informação foi dada pela PMDF na noite desta segunda-feira (29).
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) cumpriu 14 mandados de prisão temporária e 15 de busca e apreensão contra militares do Choque. Segundo denúncia, o soldado Danilo Martins, que faz parte do batalhão, foi agredido e humilhado para que desistisse do curso de formação do patrulhamento tático móvel do Batalhão de Choque – Patamo (veja vídeo acima).
Ele ficou internado por seis dias, após 8 horas de tortura dentro do batalhão. Conforme relato do soldado, as agressões só pararam quando ele assinou o termo de desistência do curso.
De acordo com o Ministério Público, os celulares dos militares envolvidos nas agressões foram apreendidos. O curso também foi suspenso até o encerramento das investigações, e o comandante do batalhão, Calebe Teixeira das Neves, foi afastado.
No começo da noite, a PMDF disse que “não admite desvios de conduta e apura os fatos de maneira criteriosa e imparcial, observando todo o procedimento legal, permitindo a ampla defesa dos envolvidos”. A PM afirmou ainda que “instaurou um inquérito policial militar de imediato” e que não comenta decisões judiciais. *Ler mais no G1.