A bancada do PT da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) protocolou um projeto lei que prevê a criação do Serviço de Acolhimento Emergencial em Saúde Mental para policiais civis e militares do Estado. A proposta tem como finalidade o atendimento e capacitação de policiais para auxiliar no enfrentamento da manifestação do sofrimento psíquico e do suicídio. Na justificativa, os 11 parlamentares que assinam a proposta destacam levantamentos internacionais, os quais demonstram elevada taxa de suicídio ou tentativas de suicídio por agentes de segurança pública. A submissão a constantes situações de pressão e estresse é apontada como uma das causas.  “Em estudo monográfico publicado em 2016, no qual se levantaram dados a partir de prontuários médicos da Junta Médica e do Serviço de Valorização Profissional da Polícia Militar da Bahia, notou-se que 72,4% dos policiais militares de Salvador estavam acima do peso ideal; 20,6% estavam obesos; 72,5% eram sedentários ou praticavam atividade física irregular durante a semana; e 50,2% tinham hipertensão arterial sistêmica”, cita o texto. “Essa medida legislativa apresentada por nossa bancada é tanto necessária quanto urgente, estando em consonância com a Lei Federal nº 13.819/2019, que instituiu a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, e com a própria Constituição Federal, que assegura os direitos fundamentais à vida, à saúde, e à segurança, ao passo em que também erige enquanto fundamentos da República a dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho”, enfatiza o líder da bancada, Osni Cardoso. (Bahia Notícias)

A Bahia registrou mais aberturas do que fechamentos de empresas em 2021, mesmo diante da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. Conforme levantamento da Junta Comercial da Bahia (Juceb), o estado teve 8.774 empresas abertas nos três primeiros meses do ano, enquanto 5.769 foram extintas no mesmo período, representando um saldo positivo de 3.005 pessoas jurídicas. O setor de comércio e reparação de veículos automotores e motocicletas foi o mais movimentado nesse sentido, liderando tanto a abertura quanto o fechamento de empresas no período. Foram 3.502 pessoas jurídicas abertas e 2.831 fechadas no estado até o último dia 31 de março. A presidente da Juceb, Andréa Mendonça, comemorou os números e os creditou às ações de sua gestão à frente do órgão, que é ligado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) do estado. “Graças às ações que implementamos, conseguimos, nos últimos dois anos, além de economizar recursos públicos, ampliar a arrecadação e promover um ambiente que apostou na desburocratização, simplificação e automação de processos para facilitar surgimento de novas empresas e atrair investimentos. E deu muito certo, ajudando o estado a enfrentar essa crise”, disse Andréa. Na avaliação da Juceb, a digitalização e automação de processos foram fundamentais para os bons resultados durante a pandemia da Covid-19, com criação de novas empresas. Em janeiro de 2019, a Juceb registrou 160 processos desse tipo, número que saltou para 5,2 mil em dezembro do ano passado. *Ler mais.

Um técnico de enfermagem, que fazia parte da equipe de vacinação da rede pública de saúde de Porto Seguro, no extremo-sul da Bahia, está sendo investigado depois de ser flagrado simulando a imunização de uma mulher de 71 anos. A filmagem mostra que o profissional chegou inserir a agulha no braço de dona Maria Alves Soares, mas deixou a dose do imunizante contra o novo coronavírus na seringa, que logo foi descartada. A falsa vacinação pelo profissional de saúde, que não teve o nome divulgado, gerou confusão. Ele acabou sendo conduzido para a Delegacia da Polícia Civil de Porto Seguro, onde um boletim foi registrado. O incidente ocorreu na segunda-feira (12), no auditório da Secretara de Saúde, e foi filmado pela filha da idosa, que percebeu que o líquido do imunizante continuava na seringa. Na delegacia, o técnico de enfermagem alegou que a não aplicação da vacina não foi intencional e que estava cansado e estressado. Já idosa tomou a primeira dose da vacina logo após prestar depoimento, ainda na delegacia. A imunização foi feita por outra equipe enviada pela Secretaria Municipal de Saúde. O município informou que já afastou o profissional das atividades e instaurou procedimento administrativo para investigar o fato e adotar outras possíveis medidas. Além disso, adiantou que a conduta do servidor foi inadequada e destoa das determinações da Secretaria de Saúde. (Pimenta)

A Justiça Federal determinou que o Governo Federal garanta, em até cinco dias, às Santas Casas de Misericórdia, hospitais e entidades filantrópicas na Bahia, o fornecimento dos medicamentos necessários ao “kit intubação” – insumos essenciais para o tratamento dos casos mais graves do novo coronavírus (Covid-19). A decisão estabeleceu que, enquanto durar a pandemia, a União deverá fornecer sedativos, analgésicos e bloqueadores neuromusculares para as instituições e, em caso de descumprimento, arcará com multa diária de R$ 100 mil. O pedido foi feito à Justiça pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) no último dia 7 deste mês, um dia após o recebimento de documento da Federação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas do Estado da Bahia (Fesfba). A entidade reclama da escassez de disponibilidade e a dificuldade na aquisição das medicações. De acordo com o Ministério Público Federal, na Bahia, as Santas Casas e os hospitais filantrópicos, entidades sem fins lucrativos, representam cerca de 50% dos atendimentos realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). No documento enviado ao MPF, a Fesfba explicou que os poderes públicos federal, estadual e municipal vêm fazendo a requisição administrativa dos medicamentos do “kit intubação” diretamente aos fabricantes e fornecedores, na intenção de abastecer as entidades públicas de saúde. *Ler mais.

Um ubatense foi baleado na noite desta terça-feira (13) numa localidade conhecida como ‘Ruinha’, em Ubaitaba. Conforme informações da Polícia, o ubatense, que é menor de idade, foi alvejado por pelo menos dois disparos de armas de fogo por bandidos de uma facção rival. O jovem ubatense foi atendido inicialmente no Hospital São Vicente de Paulo, em Ubaitaba, e logo depois foi transferido para o Hospital de Base, em Itabuna. Até o fechamento desta matéria não havia informações atualizadas acerca do estado de saúde do ubatense, que deixou o Hospital de Ubaitaba consciente. Segundo informou a Polícia, o ubatense é suspeito de dois homicídios em Aurelino Leal em 2021. No primeiro homicídio, ele teria matado o homem e depois retalhado o rosto da vítima; no segundo teria matado um morador de Ipiaú e na sequência teria arrancado a cabeça da vítima com uma machadinha. A Polícia Civil apura o caso. (Ubatã Notícias)

A tarde seguia tranquila no distrito de Iguara, em Senhor do Bonfim, quando a estudante Maria Vilma de Castro Silva, de apenas 18 anos, chegou a uma lojinha de peças de moto para buscar o valor de uma rifa. O ambiente aparentemente tranquilo na Rua Otávio Mangabeira, zona rural da cidade no centro norte baiano, escondia uma tragédia que iria vitimar a jovem e chocar os moradores da região. Segundo relatos de testemunhas, assim que Maria Vilma chegou à loja, no domingo (11), dois homens numa motocicleta pararam em frente ao local. Armados, eles estavam em busca de um homem de prenome Adriano, que localizaram rapidamente. Ao perceber que ia ser baleado, Adriano agarrou Maria Vilma, para usá-la como um escudo, e, de acordo com as testemunhas, mesmo sabendo que se tratava de uma inocente, os assassinos efetuaram vários tiros na direção dos dois. De acordo com o site Augusto Urgente, a jovem foi atingida em várias partes do corpo, incluindo a cabeça, e veio a óbito no local. Não há informações sobre o paradeiro de Adriano. Os bandidos fugiram do local logo após os disparos. Até esta terça-feira (13), a polícia ainda não havia prendido nenhum suspeito do atentado. No dia do crime, a Polícia Militar esteve no local para registrar a ocorrência e acionou a Polícia Técnica, que removeu o corpo de Maria Vilma para o IML de Senhor do Bonfim. O corpo foi necropsiado e liberado em seguida para a família realizar o sepultamento.  (Correio)

A Secretaria Municipal de Saúde informou que inicia, nesta quarta-feira (14), de forma escalonada, a vacinação de pessoas com comorbidades. Serão vacinadas inicialmente, conforme recomendação da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), pessoas com doenças renais crônicas em tratamento de hemodiálise, transplantados, portadores de imunossupressão, portadores de Síndrome de Down. Todas as pessoas portadoras de comorbidade devem apresentar relatório médico atualizado informando a patologia e também ter idade igual ou superior a 18 anos. Pessoas com outras comorbidades, conforme a Secretaria Municipal de Saúde, serão imunizadas à medida que o estado for determinado a imunização de novos públicos. (Ubatã Notícias)

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) ratificaram, na sessão desta terça-feira (13), decisão liminar do conselheiro Fernando Vita, que determinou ao prefeito de Itagibá, Marcos Valério Barreto (PCdoB), a sustação imediata de processo seletivo para contratação temporária  de pessoal. A decisão é resultado de denúncia formulada pela Diretoria de Controle de Atos de Pessoal (DCA) do TCM. De acordo com o setor especializado, o edital sugere “fragilidade e possível violação da isonomia no certame”. Os técnicos criticaram a falta de objetividade dos critérios de avaliação do processo seletivo. O edital estabeleceu como critério de avaliação habilidades como a capacidade de liderança, interação, comunicação, flexibilização e cooperação. Para a DCA, os organizadores do certame abusaram da subjetividade dos parâmetros, o que inviabiliza o controle racional da disputa e a defesa de candidatos que se sintam prejudicados pela avaliação da banca. *Ler mais.

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 4.104 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,5%) e 3.366 recuperados (+0,4%). O boletim epidemiológico desta terça-feira (13) também registra 102 óbitos. Dos 845.080 casos confirmados desde o início da pandemia, 813.137 já são considerados recuperados, 15.230 encontram-se ativos e 16.713 tiveram óbito confirmado. O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.156.190 casos descartados e 188.307 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta terça-feira. Na Bahia, 46.248 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. (Pimenta)

O prefeito Tinho (PSB) assinou, no última dia 29 de março, o termo de cooperação técnica do Programa Despertar. Esse é um dos Programas de Promoção Social do SENAR-AR/BA, implantado em abril de 2005, com o objetivo de promover a educação voltada para a responsabilidade social, que deve alavancar mudança de valores, aliada à postura cidadã e socioambiental. O Programa Despertar é realizado em parceria entre o SENAR-AR/BA, Sindicatos dos Produtores Rurais e Prefeituras Municipais. Presente no município desde 2017, o Programa Despertar já realizou várias ações nas escolas do campo em suas respectivas comunidades, como plantio de horta, construção de área verde na escola, Palestras com temas transversais, construção e execução de projetos sobre meio ambiente e sustentabilidade. “Vamos dar todo o suporte para que o programa continue avançando e obtendo êxito em nossa cidade”, destacou Tinho durante a assinatura do termo. O tema para 2021 é “Produção de Alimentos e Sustentabilidade: do Campo a Mesa”, associando teoria à prática com propostas de sequencias didáticas para o ensino remoto. O Programa trabalha com metodologias ativas que visam garantir o protagonismo do aluno na construção do Próprio conhecimento, considerando e valorizando o seu contexto socioambiental. O Programa Despertar contempla especificamente a Educação do Campo, implementando ações que contribuem para o fortalecimento da identidade do homem do campo. Vale destacar que no município 09 escolas rurais são contempladas pelo programa, sendo 211 alunos, 08 professores, 01 coordenadora. (Ubatã Notícias)

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou nesta terça-feira (13), em um encontro com jornalistas, que 1,5 milhão de brasileiros estão com a segunda dose da vacina contra a Covid atrasada. Até o momento, duas vacinas são aplicadas no país: a da farmacêutica AstraZeneca (em parceria com a Universidade de Oxford), e a da farmacêutica CoronaVac. Para a vacina da AstraZeneca, a maior eficácia é alcançada quando o intervalo entre a primeira e a segunda doses é de três meses. Para a CoronaVac, o melhor resultado, de acordo com os estudos, ocorre quando a segunda dose é aplicada num intervalo de 21 a 28 dias. Queiroga afirmou que o ministério vai emitir uma lista por estado com as pessoas que estão com a segunda dose atrasada. Disse também que esse trabalho de completar o “esquema vacinal” será feito em parceria com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). A orientação do ministério é que todos que estejam com a segunda dose atrasada vão a um posto de vacinação para completar a imunização. De acordo com especialistas, tomar a segunda aumenta não só a proteção individual contra o coronavírus. Quantos mais pessoas estiverem imunizadas, maior é a barreira criada na comunidade inteira, diminuindo as possibilidades de alguém se infectar. *Ler mais.

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber suspendeu nesta segunda-feira (12), em decisão individual, trechos dos quatro decretos sobre porte e posse de arma editados pelo presidente Jair Bolsonaro em fevereiro. Os textos passam a valer nesta terça (13). A suspensão atinge, por exemplo, o trecho que aumentava, de dois para seis, o limite de armas de fogo que o cidadão comum pode adquirir, desde que preencha os requisitos necessários para obtenção do Certificado de Registro de Arma de Fogo. No mesmo decreto, Bolsonaro também permitia que policiais, agentes prisionais, membros do Ministério Público e de tribunais comprassem duas armas de fogo de uso restrito, além das seis de uso permitido. Rosa Weber também suspendeu esse trecho. A ministra do STF suspendeu, ainda, o trecho de outro decreto publicado na mesma data que ampliava, em grande escala, os limites para compras de armas e munição para caçadores, atiradores e colecionadores – conhecidos como “CACs”. Em nota, a presidente do Instituto Igarapé, Ilona Szabó, afirmou que a decisão de Rosa Weber foi uma “grande vitória da sociedade brasileira”. “Precisamos de políticas públicas que protejam a vida e não das que cultuam a morte”, acrescentou. *Ler mais.

Infectologistas criticaram experimentos médicos sem autorização legal no tratamento de pessoas infectadas com Covid-19. Ex-médicos da Prevent Senior, uma das maiores operadoras de saúde do país, denunciaram que foram obrigados a implementar tratamentos sem eficácia e omitir o procedimento dos pacientes e familiares. Segundo o G1, que teve acesso a um prontuário médico que indicou que um paciente foi submetido a uma sessão de ozonioterapia, por exemplo, prática proibida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). No “kit Covid”, a empresa teria incluído até mesmo suplementos alimentares, como whey. O Ministério Público também investiga a denúncia de que houve prescrição de flutamida, indicada exclusivamente para o tratamento do câncer de próstata. “Eu posso falar que desde a Segunda Guerra Mundial, quando a gente normatizou a ética em pesquisa envolvendo os seres humanos, a gente nunca observou tantas aberrações éticas como a gente está vendo hoje no Brasil”, disse Gerson Salvador, infectologista do Hospital Universitário da USP. *Ler mais.

A babá do menino Henry Borel, Thayná Oliveira Ferreira, voltou atrás e admitiu à polícia que mentiu em seu primeiro depoimento, a pedido de Monique Medeiros, mãe da criança. Em mais de sete horas de declarações nesta segunda-feira (12), ela disse ainda que a empregada da casa, Leila Rosângela, a Rose, também mentiu. A polícia já sabe que no dia 12 de fevereiro, quando Jairinho teria agredido o menino no final da tarde, as duas estavam dentro do apartamento. Segundo informações do G1, nesta mesma tarde, a babá mandou mensagens para Monique contando o que estava acontecendo e relatando as agressões, reveladas a ela pelo próprio Henry, depois que saiu do quarto de Dr. Jairinho. No dia seguinte, 13 de fevereiro, Monique levou o filho ao Real D’Or, unidade pediátrica em Bangu, Zona Oeste da cidade. Ela relatou que o filho havia caído da cama no dia anterior, por volta das 17h. Neste mesmo horário, a babá iniciou a troca de mensagens na qual relatou para a mãe as supostas agressões a Henry.A polícia quer esclarecer por que não há menção a essa ida ao hospital nos depoimentos de Monique, de Jairinho e da babá. (Bahia Notícias)

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), voltou a permitir a realização de eventos com até 50 pessoas na Bahia. Desde 4 de dezembro do ano passado, ssas atividades estavam proibidas, independentemente do número de pessoas, para evitar aglomerações e, assim, conter a contaminação pelo novo coronavírus. A nova regra está em decreto publicado na edição desta terça-feira do Diário Oficial do Estado. Ao fixar o limite máximo de 50 pessoas, a norma diz que ficam vedados “os eventos e atividades com a presença de público superior a 50 (cinquenta) pessoas, ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomeração de pessoas, tais como: eventos desportivos, religiosos, cerimônias de casamento, feiras, circos, eventos científicos, solenidades de formatura, passeatas e afins, bem como aulas em academias de dança e ginástica.” A medida vem na esteira de uma série de flexibilizações que o governo estadual e prefeituras vêm fazendo nas medidas restritivas de combate à Covid-19. Em Salvador e Região Metropolitana, por exemplo, atividades econômicas não essenciais como comércio de rua, shoppings e centros comerciais e bares e restaurantes estão com funcionamento liberado deste o último dia 5, com anuência do estado. *Ler mais.

Um homem suspeito de roubar e matar uma idosa no povoado de Cascavel, em Paulo Afonso, cidade do norte da Bahia, foi preso no domingo (11), na cidade de Delmiro Gouveia, em Alagoas. A informação é da Polícia Civil. De acordo com a polícia, a vítima, identificada como Francisca dos Santos Silva, foi atingida com um tiro na cabeça e foi roubada, no dia 3 de abril deste ano. Ela morreu três dias após ser atingida pelo disparo. A polícia não falou a idade da vítima, mas confirmou tratar-se de uma idosa. Também não há detalhes do que foi roubado da vítima. A polícia disse ainda que o homem estava com o mandado de prisão temporária em aberto. As investigações apontam que o suspeito praticou o crime na companhia do filho, um jovem de 18 anos, que é procurado pela polícia. O suspeito foi preso no domingo foi achado por policiais da Delegacia Territorial (DT/Paulo Afonso), com apoio de uma equipe da DT/Delmiro Gouveia. O Serviço de Investigação (SI) da 18ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) de Paulo Afonso deu apoio nas investigações, informou a Polícia Civil. (G1)

Um investigador da Polícia Civil foi morto a tiros na noite desta segunda-feira (12), no bairro Santa Mônica, em Salvador. Através de imagens de câmera de segurança, é possível ver o momento em que o homem é atingido por disparos de arma de fogo. De acordo com informações iniciais da Polícia Civil, Joel dos Santos de Jesus, de 49 anos, não estava em serviço e visitava familiares quando dois criminosos em um carro preto anunciaram um assalto. Através das imagens é possível notar quando o carro se aproxima de onde a vítima está e dois homens saem do veículo. Uma mulher que estava próxima à vítima corre ao ver os homens deixarem o carro. De acordo com o Sindicato dos Policiais Civis da Bahia (Sindipoc), o crime aconteceu em uma lanchonete. Os criminosos teriam percebido que Joel era policial e atiraram nele. O sindicato disse ainda que outro colega de Joel, que também é policial e estava no local, atirou contra os assaltantes, mas ainda assim eles conseguiram fugir. Ainda por meio das imagens da câmera de segurança, é possível ver um dos assaltantes entrar no carro, já o outro se joga no capô do veículo para conseguir deixar o local após o crime. Segundo a Polícia Militar, que esteve no bairro Santa Mônica após os disparos, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e viaturas realizaram rondas na região em busca dos criminosos. O corpo de Joel foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT). Ainda não há informações sobre o sepultamento. Segundo o Sindpoc, Joel era lotado no Departamento de Polícia Metropolitana (Depom). A Delegacia de Homicídios Múltiplos (DHM) dará seguimento às investigações. Até a última atualização desta reportagem, ninguém havia sido preso. (G1)

Uma perseguição policial inicia na BR-324 terminou com mais de 267 quilos de maconha apreendidos em um carro, na manhã desta segunda-feira (12), na Estrada do Coco, em Lauro de Freitas, região metropolitana de Salvador. Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), por volta das 4h30 da madrugada, policiais realizavam fiscalização Km-599 da BR-324, altura de Simões Filho, quando sinalizaram para que o condutor de uma caminhonete com placas de Dias D’Ávila parasse. O motorista desobedeceu a ordem e fugiu em velocidade pela rodovia, quando começou a perseguição. Ainda de acordo com a PRF, o suspeito acessou as rodovias estaduais BA-526 (Cia-Aeroporto) e BA-099 (Estrada do Coco), e chegou a quebrar a cancela de uma praça de pedágio. Na altura da localidade de Abrantes, o homem abandonou o veículo e correu para um matagal. Em seguida, os policiais fizeram uma vistoria na caminhonete, momento em que foram encontrados dezenas de sacos de maconha in-natura e prontas para venda. A PRF ainda destacou que a ocorrência foi apresentada na delegacia de Polícia Civil, para registro do crime e demais procedimentos cabíveis. Forças policiais foram acionadas e buscas foram iniciadas para encontrar o suspeito. (G1)

A Câmara Municipal de Ibirapitanga aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei apresentado pelo Prefeito Junilson Batista, que cria o Programa de Melhoria Habitacional “Minha Casa Meu Sonho” para intervenções de recuperação, adequação, conclusão, requalificação, reforço estrutural e melhoria de habitações individuais e coletivas em áreas de vulnerabilidades sociais com ocupação consolidada. O Programa de Melhoria Habitacional: Minha Casa Meu Sonho atenderá famílias com renda familiar mensal per capita de até ¼ do salário mínimo ou que comprovar a necessidade baseado nos critérios de vulnerabilidades e riscos sociais estabelecidos pelos serviços socioassistenciais. Para Junilson, a aprovação do Programa consolida umas das metas do seu governo, apresentado, discutido e adotado no plano de governo. ”Quero agradecer o empenho da equipe que contribuiu na formatação da proposta e a cada vereador e vereadora que acreditou e depositou o seu voto de confiança em nosso programa”, afirmou Batista.