A rodada de licitações dos excedentes da cessão onerosa que ocorreu nesta quarta-feira (06) arrecadou bem menos que o previsto. Foram arrecadados R$ 69,960 bilhões em bônus de assinatura, bem abaixo dos R$ 106,56 bilhões que estavam previstos. Das 4 áreas oferecidas na Rodada de Licitações do Excedente da Cessão Onerosa, duas foram arrematadas e duas não atraíram interessados. Se todos os blocos fossem arrematados. A ANP já tinha admitido a possibilidade de nem todas as 4 áreas atraírem interessados, destacando que isso é comum em leilões do setor. A expectativa inicial é que o município de Ubatã recebesse, segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), R$ 2.291.861,40. Com a realização da licitação, o valor foi revisto e cairá praticamente pela metade. Agora Ubatã receberá R$ 1.113.675,99. Conforme o Secretário de Administração, Expedito Rigaud, o valor será investido integralmente em obras no município.

VALORES DOS MUNICÍPIOS DO TERRITÓRIO MÉDIO RIO DE CONTAS

Com a revisão, os novos valores que os municípios que compõem o Território Médio do Rio serão os seguintes: Aiquara R$ 477.289,71; Apuarema R$ 477.289,71; Barra do Rocha R$ 477.289,71; Boa Nova R$ 795.482,85; Dário Meira R$ 636.386,28; Gongogi R$ 477.289,71; Ibirataia R$ 954.579,42; Ipiaú R$ 1.590.965,71; Itagi R$ 636.386,28; Itagibá R$ 795.482,85; Itamari R$ 477.289,71; Jequié R$ 4.960.350,05; Jitaúna R$ 636.386,28; Manoel Vitorino R$ 795.482,85; Nova Ibiá R$ 477.289,71; e Ubatã R$ R$ 1.113.675,99. Ainda na região, Ibirapitanga receberá R$ 1.113.675,99; Gongogi R$ 477.289,71; Aurelino Leal R$ 636.386,28; e Ubaitaba R$ 954.579,42. (Ubatã Notícias)

O Brasil atingiu um nível recorde de pessoas vivendo em condições de miséria no ano passado, 13.537 milhões de brasileiros, contingente maior do que toda a população da Bolívia. Na Bahia, quatro em cada dez baianos (42,9% da população) e um em cada cinco soteropolitanos (22,3%) vivem nessa condição. Em números absolutos, são 6,3 milhões de pobres e 1,9 milhão de extremamente pobres no Estado. Os dados são da Síntese de Indicadores Sociais (SIS) 2019, com base em dados de 2018, divulgada nesta quarta, dia 06, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com a SIS 2019, o país tem mais miseráveis do que a soma de todos os habitantes de países como Portugal, Bélgica, Cuba ou Grécia. “A pequena melhora no mercado de trabalho não está chegando a essas pessoas, está pegando pessoas já numa faixa (de renda) mais alta. A extrema pobreza cresce”, ressaltou André Simões, gerente da Coordenação de População e Indicadores Sociais do IBGE. A pesquisa do IBGE considerou a classificação do Banco Mundial para a pobreza extrema, ou seja, pessoas com rendimentos inferiores a US$ 1,90 por dia, o equivalente a cerca de R$ 145,00 mensais (pelo método de paridade de poder de compra) no Brasil. (Correio)

Dois bandidos numa motocicleta assaltaram uma mulher na noite desta quarta-feira (06) e roubaram dois aparelhos celulares às margens da BR-330, em Camamuzinho, distrito de Ibirapitanga. Segundo informações da Polícia Militar, os homens estariam numa motocicleta Honda 150, ambos de jaqueta e um deles estaria armado com um revólver. Após cometer o assalto, os bandidos fugiram. Uma guarnição da Polícia Militar foi acionada, realizou diligências, mas não conseguiu prender os bandidos. (Ubatã Notícias)

Delegados e investigadores da 6ª Coordenadoria Regional da Polícia Civil em Itabuna fizeram, nesta quarta-feira (6), uma operação contra suspeitos de participar de uma quadrilha que vende atestados médicos falsos no município. Os policiais cumpriram mandados de busca e apreensão em quatro endereços dos suspeitos. Ninguém foi preso. Durante a operação, os policiais apreenderam dois notebooks e dois celulares, que serão encaminhados para a perícia. A  polícia não deu detalhes de como esquema de fraude dos atestados médicos funciona em Itabuna nem informou quantas pessoas são acusadas de participação no suposto esquema. (Pimenta)

Na tarde da última segunda-feira (04), dois agentes da polícia rodoviária federal foram surpreendidos com disparos de arma de fogo em sua direção enquanto realizavam fiscalização de rotina às margens da rodovia, na BR 101, KM 349, região do município de Teolândia, no baixo sul baiano. A PRF, juntamente com a Polícia Militar local e Companhia Independente da Polícia Militar de Gandu, iniciaram as buscas para encontrar o autor dos disparos. Nas varreduras realizadas nas proximidades do atentado, foram localizadas e recolhidas 03 cápsulas de munição calibre 380. Foram também colhidas informações com a população e seguidos os vestígios do crime, com o apoio da Polícia Civil de Teolândia, sendo descobertas a identidade do autor dos disparos e sua residência. Em uma das diversas incursões, na zona rural quanto na zona urbana do município baiano de Teolândia, seguindo as pistas sobre o paradeiro do criminoso, os policiais foram recebidos com disparos de arma de fogo contra as viaturas, ocorrendo a lavratura de auto de resistência de um indivíduo, que posteriormente foi identificado como o chefe do tráfico de drogas da região.

Com ele, foi encontrada uma arma de fogo. Além disso, as equipes flagraram locais que funcionavam como pontos de venda de drogas, havendo apreensão de 20 kg de maconha, um revólver da marca Taurus calibre 32, duas balanças de precisão, uma moto da marca Honda Titan 160, uma moto da marca Honda Fan 150, além da prisão em flagrante de um indivíduo. O preso, a droga e o material apreendido foram entregues à Delegacia de Polícia Civil local para as demais diligências. A PRF e PM ainda continuam ativamente na busca do sujeito que fugiu após os disparos de arma de fogo contra os agentes policiais rodoviários federais. A ação ocorreu dentro da VIII etapa da Operação Lábaro, deflagrada na terça-feira (5), que tem por objetivo o reforço do policiamento e combate à criminalidade nas rodovias federais que cruzam o estado da Bahia. (G1)

O Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) de Ubatã, por meio do Programa de Proteção e Atendimento às Famílias (PAIF) – Grupo de Mulheres – e do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) – Grupo dos Idosos – promoveu na última quarta-feira uma visita à Fundação Casa Deraldina (Lar dos Idosos) em Ipiaú. Na oportunidade, os presentes puderam interagir junto aos internos da casa, onde ocorreu a diversão, reencontro, partilha e muitas cantigas de rodas e danças ao som de Ivonete “Gal”, Uedson “Gu” e Ronaldo “Morto”, moradores do bairro Londrina. Flávia Marane, coordenadora do CRAS, expressou a satisfação de todos da equipe em ver os partícipes do CRAS transmitindo os melhores sentimentos aos internos do Lar dos Idosos. “Agradecemos ao secretário Lidijones Miranda pela confiança e incentivo que concede a essa equipe, a Marcos Oliveira, diretor de transporte, por ser um parceiro dos serviços, a Expedito Rigaud, Secretário de Administração e a prefeita Siméia Queiroz, por sempre viabilizar a execução dos projetos da Rede SUAS”, destacou, em nota, o Cras. Ao final do encontro, o grupo do CRAS e a gestão realizaram doações a fim de contribuir para qualidade dos serviços da casa visitada. (Ascom)

Com dois blocos ‘encalhados’, o megaleilão da cessão onerosa do pré-sal, realizado nesta quarta-feira (6) no Rio de Janeiro, caiu à metade os recursos que deverão ser recebidos por estados e municípios como parte da operação. A expectativa era que o leilão arrecadasse R$ 106,6 bilhões com os bônus de assinatura dos quatro blocos oferecidos. Mas, sem interessados nas áreas de Atapu e Sépia, a arrecadação total ficou em R$ 69,96 bilhões. Dos recursos arrecadados, uma parcela fixa de R$ 34,6 bilhões será paga à Petrobras, como parte da revisão do contrato de exploração na área. O valor restante será dividido da seguinte forma: 15%: estados e Distrito Federal; 15%: municípios; 3%: estado do Rio de Janeiro, onde estão as jazidas; 67% para a União. Caso todas as área tivessem sido arrematadas, estados teriam direito, assim, a R$ 10,8 bilhões – e municípios a uma parcela igual. Com o ‘encalhe’ das áreas, os estados vão dividir cerca de R$ 5,3 bilhões, e os municípios uma fatia equivalente. “Cessão onerosa” é o nome que foi dado ao contrato de exploração de petróleo em uma área do pré-sal, na região marítima da Bacia de Santos, em 2010.  A ANP estima que existam entre 6 bilhões e 15 bilhões de barris de óleo equivalente excedente na área – praticamente o triplo dos 5 bilhões de barris originais concedidos na área à Petrobras em 2010 e equivalentes ao dobro das reservas atuais da Noruega (7,7 bilhões de barris) e do México (7,2 bilhões de barris). (G1)

As obras de nivelamento do solo para a pavimentação das ruas Maria Farias, Dom Manuel e das 1ª e 2ª Travessas da São José foram iniciadas. Uma retroescavadeira trabalha no local. As obras, orçadas em cerca de R$ 400 mil reais, são fruto de uma emenda parlamentar dos deputados Marcelo Nilo e Marcelinho Veiga, atendendo a solicitação da prefeita Siméia Queiroz.

Na manhã desta quarta-feira (06) o Secretário de Infraestrutura esteve no local acompanhado de topógrafo e outros servidores da Pasta. “Além da pavimentação das quatro ruas do São Raimundo, também vamos finalizar a pista de caminhada”, destacou Paulo Henrique, emendando ainda que finaliza o projeto para pavimentação de outras ruas da localidade. (Ubatã Notícias)

Policiais militares da 71ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) prenderam, em cumprimento a um mandado judicial, no final da tarde desta terça-feira (5), um homem acusado de estuprar a própria filha na cidade de Porto Seguro. Jussiê Silva Tolentini foi preso em uma fazenda em Una, no sul da Bahia, a mais de 200 quilômetros. O crime ocorreu na madrugada do mesmo dia e em seguida o acusado, de 35 anos, fugiu para a Fazenda Santa Terezinha, município de Una. Após levantamento de informações, a PM descobriu onde o acusado estava escondido e cumpriu o mandado de prisão preventiva. Segundo a decisão judicial, a vítima, uma criança de 9 anos, contou o ocorrido para a mãe e a madrasta. O acusado foi apresentado na 7ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), em Ilhéus, e apreendido com ele um veículo legalizado com placa de Porto Seguro, um aparelho celular e documentos pessoais. A Polícia Civil investigará o crime. (Pimenta)

Em uma operação conjunta que teve início na terça-feira (05) e se estende até o final da tarde desta quarta-feira (06), o Conselho Regional de Educação Física da Bahia (CREF13/BA) e a Vigilância Sanitária do Núcleo Regional de Saúde/Sul, realizam fiscalizações em academias de ginásticas de Ipiaú. Entre os pontos observados pelos fiscais, constam a ausência de profissionais no acompanhamento dos alunos e problemas de estrutura, que, segundo os técnicos do conselho, podem causar problemas graves nas pessoas que frequentam os estabelecimentos. Somente ontem (terça) foram interditadas duas academias, na cidade. A tendência é de que a punição se estenda até outras academias que se encontram em situação irregular. Um prazo foi dado para que a regularização. A ação se estenderá em 26 municípios da região. O coordenador da equipe do Conselho Regional de Educação Física da Bahia, Jailson São Pedro de Andrade, informou que uma academia ou estabelecimento de Cross Training, para funcionar legalmente precisa contar com a presença de um Bacharel em Educação Física, e não um profissional formado em licenciatura, o qual é habilitado para ensinar em estabelecimentos educacionais. Em setembro, a fiscalização conjunta atuou nas cidades de Jequié, Planaltino, Maracás e Jaguaquara, o que resultou em 12 academias  fechadas e quatro pessoas flagradas no exercício ilegal da profissão. Em Jaguaquara foram fechadas praticamente todas as academias. Além do coordenador a equipe de fiscalização do Fiscalização do CREF13/BA, conta com as participações de Tiago Palma, Jean Morais e Paulo Henrique, enquanto o Núcleo Regional de Saúde/Sul, vem sendo representado pelos experientes Sebastião Eloy e José Carlos de Souza.( Giro/ José Américo Castro).

Fragmentos do óleo que atinge o litoral do Nordeste chegaram a Mucuri, no sul da Bahia, segundo informações divulgadas nesta quarta-feira (6) pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e pela Defesa Civil da cidade. Mucuri é o município mais ao sul da Bahia e faz limite com o estado do Espírito Santo. De acordo com a Defesa Civil de Mucuri, desde o início da semana são recolhidos pequenos fragmentos na praia de Costa do Atlântico, que fica ao lado da cidade baiana de Nova Viçosa, também já atingida pelo óleo. Segundo o órgão, o material ainda não foi pesado. Equipes formadas por representantes da Defesa Civil e da Secretaria de Meio Ambiente, além de voluntários monitoram a região. Nesta quarta-feira, não houve registro de óleo no município. Com o registro de fragmentos em Mucuri, sobe para 31 o número de cidades atingidas pelo óleo na Bahia, além do Parque Nacional Marítimo de Abrolhos, que está com visitação suspensa até o 14 de novembro por conta da substância. Continue lendo

Considerado o maior leilão do setor de petróleo e gás da história, a Rodada de Licitações do Excedente da Cessão Onerosa será realizada hoje (6) no Rio de Janeiro, a partir das 10h, pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A expectativa do governo federal e da agência reguladora é que o leilão possa arrecadar até R$ 106,56 bilhões em bônus de assinatura, que serão repartidos entre a Petrobras, a União, estados e municípios. Foram habilitadas a participar 14 empresas privadas e estatais, incluindo a Petrobras, que devem formar consórcios e apresentar propostas para produzir petróleo e gás a partir de reservas excedentes de quatro blocos do pré-sal, que já estavam cedidos à Petrobras na Bacia de Santos, por meio do Contrato de Cessão Onerosa. O bônus de assinatura é o valor pago pelas empresas à União para firmar os contratos. No caso dos leilões do pré-sal, o valor a ser pago é fixo, já que os contratos seguem as regras do Regime de Partilha. Nesses leilões, o critério de avaliação das propostas é o excedente em óleo, também chamado de óleo-lucro. Isso significa que as empresas se comprometem a dividir com o Estado brasileiro uma parte do que for extraído dos blocos, e esse percentual é calculado apenas depois de serem descontados os custos de operação e royalties. A proposta vencedora será aquela em que a União terá a maior participação. No leilão de hoje, as empresas devem oferecer à União fatias iguais ou superiores aos seguintes percentuais mínimos de óleo-lucro: 26,23% no bloco de Atapu, 23,24% no de Búzios, 18,15% no de Itapu e 27,88% no de Sépia. (Pimenta)

Dois procuradores do trabalho estiveram na Torre Pituba, sede da Petrobras em Salvador, para recolher documentos úteis ao processo ajuizado contra a Petrobras. A medida cautelar impetrada contra a empresa pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) sustenta que a empresa praticou assédio organizacional contra os empregados, desde que decidiu encerrar atividades no prédio da capital e iniciou transferência de funcionários concursados. Segundo o MPT, casos de assédio organizacional são de difícil comprovação e os documentos recolhidos foram avaliados como bastante efetivos para servir como prova da tese do órgão. Questionado, o MPT informou, ainda, que o conteúdo dos documentos permanecem em sigilo, bem como a quantidade de papéis. Todos as cópias solicitadas, no entanto, foram recolhidas sem qualquer resistência dos funcionários da empresa. Segundo o CORREIO apurou, os documentos recolhidos envolvem, também, laudos médicos que comprovam funcionários doentes com quadro de depressão desde que a empresa anunciou a saída da cidade. Já são três semanas desde que a justiça concedeu liminar proibindo a Petrobras de realizar novas transferências, sob pena de multa. Continue lendo

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) juntamente com a Policia Militar da Bahia, CIPE Central de Jequié, recuperaram um veículo furtado, na noite desta terça (05). O fato foi registrado por volta das 21:30h, no KM 674 da BR 116, trecho do município de Jequié/BA. O flagrante ocorreu quando a PRF foi acionada pelo Sistema institucional SINAL, e a equipe em ronda visualizou o veiculo furtado, um celta vermelho, na BR 116, KM 674. Diante do fato foi solicitado apoio da Policia Militar (CIPE CENTRAL) que de pronto atendeu. O veiculo furtado adentrou ao bairro Fazenda Velha, onde foi abordado pela guarnição da Polícia Militar. Conduzindo o veículo estava o suspeito, Sr. E.A.M, 25 anos, natural de Jequié. Indagado informou que comprou o veículo na cidade de Jaguaquara. Veículo e condutor foram encaminhados para Policia Cívil para os procedimentos cabíveis. Ao entrar em contato com a proprietária do veículo, esta informou que, em setembro de 2018, um rapaz, de nome desconhecido, havia solicitado o veículo, que estava à venda, para fazer um teste mecânico, pois tinha a intenção de compra-lo. Sendo que o suposto comprador desapareceu com o celta desde então. A proprietária, muito emocionada, agradeceu o empenho das Forças policias pois, seu filho tem problemas de saúde e ela utilizava este meio de transporte para conduzir seu filho toda semana para tratamento médico.

SISTEMA SINAL DA PRF

O Sistema Sinal é uma importante ferramenta no combate ao crime de furto/roubo de veículos, pois disponibiliza aos policiais rodoviários federais em todo o país, imediatamente após o registro, informações de ocorrências desse tipo de crime. Importante: O registro no sistema Sinal da PRF não substitui a confecção do Boletim de Ocorrência na Polícia Civil. (Junior Mascote)

Os preços do minério de ferro tiveram alta no mercado transoceânico, apesar da crescente preocupação dos investidores quanto aos estoques nos portos chineses e do desempenho negativo dos contratos futuros. A tonelada do minério com 62% de pureza comercializada no porto de Qingdao fechou em US$ 83,47 a tonelada, alta de 0,2%, de acordo com a publicação “Fastmarkets MB”. Na Bolsa de Dalian, os contratos mais negociados com entrega em janeiro perderam 0,50 yuan, para 621,50 yuans por tonelada. Conforme a Fastmarkets, a Austrália embarcou 15,37 milhões de toneladas de minério de ferro para a China na semana encerrada no dia 3, uma alta de 12,6% na comparação com a semana anterior. Enquanto alguns participantes de mercado chamaram a atenção para os estoques elevados nos portos chineses, outros avaliaram que as siderúrgicas estão estocando apenas os volumes necessários. (Stella Fontes, Valor Pro)

Uma jovem de 22 anos, estudante do curso de pedagogia e candomblecista denunciou à Polícia Civil o crime de racismo religioso que sofreu na empresa onde trabalha como operadora de telemarketing. Maria Carolina Carvalho detalhou em entrevista ao G1 que no último dia 30 de outubro, uma supervisora da empresa onde trabalha disse que ela precisava aceitar Jesus e que só pisaria em um terreiro de candomblé para salvar almas que estão perdidas nas trevas. A jovem é funcionária da LIQ de Telemarketing. O G1 não conseguiu contato com a empresa até a última atualização desta reportagem. Há um ano ela trabalha no local e há 11 meses foi iniciada pelo babalorixá Jorge D’ Olwaiyè (sacerdote da religião de matriz africana) do terreiro Ilê Axé Raízes Obá Kossô Omi. Ela ganhou o “cargo” de Dofonitinha de Oyá – nomenclatura para iniciantes – e foi nomeada como Oyá Denan. “Trabalhei durante esse ano todo de resguardo. Os primeiros três meses indo de branco trabalhar, de conta no pescoço, cabeça coberta, mantendo a postura de Ìyáwò”, conta.*Ler mais no G1.

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou, nesta terça-feira (5), as contas relativas ao exercício de 2017 do prefeito de Jequié, Luiz Sérgio Suzart Almeida, o Sérgio da Gameleira.De acordo com o relator, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, houve descumprimentos reiterados dos princípios e normas atinentes a licitação pública. O gestor foi multado em R$10 mil pelas irregularidades constatadas durante a análise das contas. Além disso, o órgão de fiscalização determinou o ressarcimento de R$ 3.559.847,41 aos cofres municipais, com recursos pessoais. Segundo o Tribunal de Contas, o valor do ressarcimento é referente a processos de pagamentos não encaminhados (R$2.889.047,64); ausência de comprovação de pagamento das folhas salariais (R$188.266,95); e saída de numerário sem suporte de documento (R$482.532,82). Segundo o relator, a expressividade dos valores interfere diretamente no mérito das contas.

DESPESAS COM PESSOAL 

A despesa total com pessoal da prefeitura correspondeu a 85,11% da receita corrente líquida do município, desrespeitando o máximo de 54%, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Todavia, o gestor ainda se encontra dentro do prazo de recondução, devendo adotar providências para evitar que a situação tenha repercussão quando da análise pelo TCM de contas futuras.  O município apresentou uma receita de R$ 521.761.806,21 e promoveu despesas de R$ 389.276.452,84, o que indica um superavit de R$132.485.353,37. Ao analisar o balanço patrimonial ficou evidenciado que não restou saldo suficiente para cobrir as despesas compromissadas a pagar do exercício financeiro sob análise, contribuindo para o desequilíbrio fiscal da prefeitura. *Ler mais.

O governo Bolsonaro quer reduzir a quantidade de municípios pequenos e sem autonomia financeira. A proposta é uma das medidas da PEC do pacto federativo entregue no Senado nesta terça-feira (5), que se aprovada pode extinguir pelo menos nove municípios da Bahia. Essas cidades possuem menos de 5 mil habitantes e aparecem zeradas no quesito autonomia do último Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF). Segundo apuração do Bahia Notícias, Aiquara, Catolândia, Contendas do Sincorá, Dom Macedo Costa, Gavião, Ibiquera, Lafaiete Coutinho, Lajedão e Lajedinho são algumas das administrações municipais que, de acordo com dados do último Censo Demográfico do IBGE e do IFGF, se enquadrariam nos critérios estipulados para a implementação da medida que pretende fundir os municípios com outros vizinhos. Conforme publicou a Folha, no âmbito nacional, 1.254 municípios brasileiros têm menos de 5 mil habitantes e uma em cada três cidades do país não têm arrecadação suficiente para custear as estruturas do Legislativo e do Executivo. O ministro da Economia Paulo Guedes afirmou que conversas com parlamentares fez com que surgisse a ideia de reestruturação dos municípios. “São lideranças políticas experientes e eles têm lá os combates deles”, justificou. O tema foi incluído na PEC e ajustado de acordo com a viabilidade política de aprovação. Restrições para a criação de novas cidades também foram pautadas. (Bahia Notícias)

Um caminhão carregado de botijões de gás explodiu na BR-330, trecho entre Ipiaú e Barra do Rocha. O acidente ocorreu próximo a Fazenda Maia. De acordo com informações de moradores, por volta das 22h30 foram ouvidos os primeiros barulhos de explosões.

O motorista teria informado que uma das rodas do veículo teria travado e causado o centelhamento. “Ele ainda tentou apagar, mas não teve como”, contou um morador. O fogo se alastrou rapidamente e deu início a uma série de explosões.

Apesar do caminhão ter estacionado no acostamento, por conta das chamas, a pista ficou interditada por mais de uma hora. Ninguém ficou ferido.

Conforme informações de moradores das proximidades, a carga de botijões teria saído de Jequié e seria entregue no município de Porto Seguro. O acidente foi registrado pela PRF. (Giro Ipiaú)

Sobre as obrigações constitucionais, a prefeitura investiu 26,57% da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino. E 18,93% dos recursos oriundos da arrecadação dos impostos em ações e serviços públicos de saúde, superando o percentual mínimo exigido que é de 15%.

Também foram investidos 77,27% dos recursos do Fundeb na remuneração dos profissionais do magistério, atendendo ao mínimo de 60%. Foram apontadas, entre as ressalvas, a tímida cobrança da dívida ativa; divergências entre os demonstrativos e os dados declarados no sistema SIGA e outras inconsistências contábeis.Luiz Sérgio ainda pode solicitar a reconsideração da decisão.

Às vésperas de um ano eleitoral, o governo Jair Bolsonaro (PSL) propõe fundir municípios pequenos e que têm baixa arrecadação e restringir a criação de novas prefeituras. A proposta consta na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Pacto Federativo, entregue nesta terça-feira (5) ao Congresso Nacional. O projeto, elaborado pelo Ministério da Economia, sugere que municípios com menos de 5.000 habitantes e arrecadação própria menor do que 10% da receita total sejam incorporados por municípios vizinhos. A justificativa é de que essa medida promoverá o fortalecimento da federação e maior autonomia para gestão de recursos.Atualmente, o Brasil tem 5.570 municípios, segundo o IBGE. Além disso, a proposta prevê que todos os entes da federação façam congelamento de despesas para todos os poderes, assim como ocorre com a União. A proposta ainda prevê que a Lei de Responsabilidade Fiscal, o teto de gastos e a regra de ouro valerão para os demais entes da federação. A PEC também acaba com a Lei Kandir. Com o repasse de royalties e partição especial do petróleo, União e estados encerrarão a disputa judicial, afirmou o governo. Também fica proibido o uso de fundos de pensão e depósitos judiciais de ações entre particulares para despesas de estados e municípios. (Uol)