O soldado da Polícia Militar, suspeito de agredir um jovem durante uma abordagem no bairro de Paripe, no subúrbio ferroviário de Salvador, prestou depoimento à Polícia Militar e disse que desconhece o fato. O suspeito foi ouvido nesta terça-feira (4), na sede da 19ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Paripe). No depoimento, o soldado, que foi afastado das ruas e cumprirá expediente administrativo até o fim das investigações, também disse que vai aguardar a apuração da Corregedoria da PM. Em entrevista para o jornal BATV, da TV Bahia, o comandante-geral da PM, Anselmo Brandão, disse que o soldado vai ser punido no final das investigações. “Na nossa linha de aplicação da punição, faz parte de uma advertência até uma demissão. Então seria muito precoce nesse momento dizer qual será a dosimetria, como é que vamos aplicar o tipo de punição para ele, mas ele vai ser punido”, disse o comandante-geral. (G1)

Um confronto entre policiais militares e suspeitos causou muita correria e pânico na Avenida Manoel Chaves, no bairro São Caetano, na noite desta terça-feira  (4). O confronto ocorreu nas imediações do Colégio Estadual e Estádio Luiz Viana Filho. De acordo com as primeiras informações, os homens não obedeceram ordens para estacionar o veículo. Foi inciada perseguição e houve troca de tiros. Os dois suspeitos, de prenomes Samuel e Pedro, foram atingidos, socorridos para o Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, mas não resistiram. Motoristas e motociclistas que passavam pelo local e moradores de áreas próximas se assustaram com intenso tiroteio. Pedestres que estavam perto da região do confronto se protegeram atrás de muros e outros correram. Também na noite desta terça-feira, segundo relatos de moradores, homens armados, em dois carros, fizeram vários disparos na rua Santa Rita, no bairro de Fátima.  Os atiradores seriam integrantes de uma facção criminosa no ataque às rivais. A polícia ainda não confirmou  o tiroteio e se houve feridos. (Pimenta)

A partir desta semana, os municípios brasileiros com mais de 50 mil habitantes terão de usar o pregão eletrônico para comprar bens e serviços com recursos de convênios com a União e demais transferências voluntárias. A nova regra abrange 665 cidades e vale para a aquisição de mercadorias e de serviços usados no dia a dia. Apenas as obras estão fora dessa modalidade de contratação. Em 6 de abril, o pregão eletrônico se tornará obrigatório nos municípios de 15 mil a 50 mil habitantes. Em junho, será a vez de as cidades com até 15 mil moradores adotarem o sistema. O cronograma foi estabelecido pela Instrução Normativa 206, editada em outubro do ano passado, pelo Ministério da Economia. Desde outubro, a obrigação vale para os estados e o Distrito Federal. (Agência Brasil)

Policiais civis e penais se reuniram na manhã desta terça-feira (4) em assembleia unificada que decidiu por uma paralisação de 24 horas para ambas as categorias na próxima sexta-feira (7). Segundo informações do Sindicato dos Servidores Públicos Penitenciários do Estado da Bahia (Sinspeb), estavam presentes cerca de 100 policiais penais – os antigos agentes penitenciários – e 300 policiais civis. Além da paralisação na sexta, a assembleia decidiu por instaurar imediatamente a ‘operação legalidade’ e orientou todos os policiais a agirem estritamente dentro dos parâmetros legais. Após a assembleia, os presentes se deslocaram até a sede da Polícia Civil, na Piedade. Na caminhada, foram acompanhados por cerca de 1 mil pessoas, representantes de outras organizações sindicais. Um novo encontro das categorias está previsto para o próximo dia 21 e a pauta principal será a atuação dos policiais durante o Carnaval. (Correio)

A Federação Nacional dos Trabalhadores em Radiodifusão (Fenarte) emitiu, nesta terça-feira (04), uma nota de repúdio contra a Secretaria de Promoção da Igualde Racial (Sepromi), ligada ao governo da Bahia, em virtude da convocação, via Delegacia Territorial de Ubatã, do radialista Garcia Jr, da Rádio Povo, acusado se suposta “prática de injúria racial contra a etnia cigana”. A nota destaca que o profissional da imprensa, no exercício da função, vem acompanhando com lisura e imparcialidade o desdobramento da morte do jovem Danilo Ribeiro, assassinado por um cigano. A nota destaca ainda que o radialista nesse período, de forma isenta, vem ouvindo o Delegado da Cidade, Juiz da Comarca, familiares da vítima e vários membros da etnia cigana em vários pontos da cidade. Em contato com o Ubatã Notícias, Garcia Jr destacou que faz jornalismo responsável, sério e com respeito a todos os povos. O profissional ainda destacou que já foi ouvido pela Delegacia de Ubatã, momento em que apresentou a defesa. Além do radialista, um vereador, um comerciante e um policial militar foram acusados de suposta injúria racial. Em tempo, nesta segunda-feira familiares de Danilo Ribeiro realizaram um manifestação em apoio ao radialista. (Ubatã Notícias)

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) emitiu uma nota informando que suspenderá o serviço de abastecimento de água nesta quarta-feira (05), das 9h às 15h, em Ubatã e também em Camamuzinho, distrito de Ibirapitanga. A suspensão do serviço ocorre em virtude de uma manutenção programada na rede elétrica por parte da Coelba. Assim, o serviço de energia também será interrompido em diversas localidades do município de Ubatã, a exemplo do centro, São Raimundo, Dois de Julho, Marinalva, Avenida Tancredo Neves, Relíquia. (Ubatã Notícias)

A 3ª Câmara Criminal do TJ do Rio julgou nesta terça-feira (4) o habeas corpus da defesa de Flávio Bolsonaro e manteve a quebra de sigilo fiscal e bancário do senador. O relator, desembargador Antônio Amado, foi vencido pelas outras duas desembargadoras, Monica Toledo Oliveira e Suimei Meira Cavalieri. O placar foi 2 a 1. Amado votou na última semana para anular a decisão do juiz da 27ª Vara Criminal, Flávio Itabaiana, que no ano passado determinou quebras dos sigilos bancários de Flávio Bolsonaro e outras 95 pessoas e empresas. O parlamentar é investigado pelo Ministério Público (MP) do Rio pela prática de “rachadinha”, como é conhecida a devolução de parte dos salários de funcionários, de acordo com o Globo. O MP detectou durante as investigações que funcionários do gabinete de Flávio na Alerj repassaram cerca de R$ 2 milhões para o assessor Fabrício Queiroz, que também realizou grande quantidade de saques em dinheiro vivo e transações com dinheiro em espécie. A suspeita dos investigadores é que os funcionários eram obrigados a devolver parte dos salários ao então deputado Flávio Bolsonaro. Após a leitura do voto do magistrado, Monica Toledo e Suimei Meira pediram vista. Com a retomada do julgamento nesta terça-feira, elas votaram para manter a quebra do sigilo fiscal e bancário do senador, vencendo o voto do desembargador Antônio Amado. (Bahia Notícias)

O Ministério da Saúde atualizou, nesta terça-feira (4), as informações sobre o número de casos suspeitos do coronavírus no Brasil. São 14 casos que se enquadraram na atual definição de caso suspeito para nCoV-2019 (o novo coronavírus) Os casos notificados estão sendo monitorados nos estados do Rio de Janeiro (1), São Paulo (7), Rio Grande do Sul (4) e Santa Catarina (2). No total, 29 casos foram notificados para investigação de possível relação com a infecção humana pelo novo coronavírus, mas 15 foram descartados pelo Ministério da Saúde. Todas as notificações foram recebidas, avaliadas e discutidas com especialistas do MS, caso a caso, com as autoridades de saúde dos estados e municípios. Para manter a população informada a respeito do novo coronavírus, o Ministério da Saúde atualiza diariamente, os dados na Plataforma IVIS, com números de casos descartados e suspeitos, além das definições desses casos e eventuais mudanças que ocorrerem em relação a situação epidemiológica. A ação mostra que a pasta tem compromisso com a transparência das informações. (Pimenta)

A Policia Civil concluiu o inquérito e indiciou o suspeito de estuprar uma mulher, após invadir a casa dela em Caraíva, comunidade de Porto Seguro, no sul da Bahia, por estupro de vulnerável e roubo qualificado. A informação foi divulgada pelo delegado Laerte Eduardo Neto, que investiga o caso. Segundo informações do delegado, o inquérito foi concluído e encaminhado para o Ministério Público estadual (MP-BA). As qualificações do crime também foram alteradas. No dia 22 de janeiro, um dia após o crime, o suspeito, identificado como Tácio Conceição Bonfim, havia sido autuado em flagrante por crime de importunação sexual e furto do celular da vítima. De acordo com o delegado, após a investigação, a polícia decidiu que ele vai responder por crimes de estupro de vulnerável, porque a vítima estava dormindo e sem possibilidade de se defender, e roubo qualificado, por ter entrado na casa da vítima escalando uma escada e ter roubado o celular da dela. Laerte Eduardo Neto também informou ao G1 que, quando o suspeito foi autuado por importunação sexual, a Justiça arbitrou uma fiança de R$ 3,5 mil, entretanto Tácio Conceição Bonfim não teve condições financeiras e não fez o pagamento. O suspeito teve a prisão preventiva decretada no dia 28 de janeiro. Ainda conforme o delegado, ele foi transferido para o presídio de Eunápolis, no dia 31 de janeiro e permanece custodiado no local. (G1)

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), disse, nesta terça-feira (4), que mandou punir o policial militar que agrediu um jovem no bairro de Paripe, no subúrbio ferroviário de Salvador. Para ele, o caso de racismo é “inaceitável”. “Determinei apuração rigorosa e imediata da Corregedoria da Polícia Militar com as devidas punições legais aos responsáveis e divulgação para a sociedade das medidas adotadas. Para que esses casos isolados não possam continuar comprometendo a imagem da instituição”, escreveu na rede social. “Como governador do Estado da Bahia não admito comportamento de violência policial como o ocorrido no vídeo que circula nas redes sociais. É inaceitável, inadmissível e não reflete o comportamento e os ideais da instituição”, emendou. O caso aconteceu neste domingo (2), mas o vídeo começou a circular nesta segunda-feira (3).  “Você para mim é ladrão, você é vagabundo. Olha essa desgraça desse cabelo aqui. Tire aí vá, essa desgraça desse cabelo aqui. Você é o quê? Você é trabalhador, viado? É?”, grita o militar, enquanto puxa um boné que a vítima usava. (Bahia Noticias)

Os consumidores de energia pagaram R$ 35,42 bilhões a mais nas contas de luz nos últimos cinco anos devido à cobrança extra prevista nas bandeiras tarifárias, aponta levantamento da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Esse valor equivale a quase duas vezes o custo de construção da hidrelétrica de Jirau. A usina, em Rondônia, custou R$ 19 bilhões e tem capacidade para gerar energia para atender a 40 milhões de pessoas. O sistema de bandeiras tarifárias completou cinco anos. Entrou em vigor em 2015, em meio à disparada do custo da energia no país, provocada pela forte estiagem.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou no ano passado 488 veículos que circulavam com registro de roubo ou furto pelas rodovias federais que cortam o estado. O levantamento realizado representa um aumento de 8% em comparação a 2018, quando foram recuperados 450 veículos. Em 2020, o sucesso nas fiscalizações com foco ao combate a roubo e furto de veículos continua. A média de veículos recuperados este ano é de mais de 1 veículo por dia, representando o esforço contínuo do órgão no enfrentamento à criminalidade. O combate às fraudes veiculares é uma das áreas de atuação ordinária da PRF e ações pontuais são realizadas sempre que se constata uma maior incidência desse tipo de crime em determinadas regiões do país. A última ocorrência foi registrada na Região Oeste, no final da tarde de segunda-feira (03), durante fiscalização da PRF no Km 784 da BR 242, em Barreiras quando foi dada ordem de parada a um VW/Gol TL, com placas de Góias. Leia mais na PRF

A Polícia Federal, em ação conjunta com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, integrantes da força-tarefa previdenciária, deflagra na manhã desta terça-feira (04) a Operação Rasputin, que visa desarticular grupo de estelionatários que atuava na região de Irecê, intermediando a obtenção irregular de benefícios previdenciários de segurados especiais rurais. As fraudes investigadas são relativamente comuns no universo de delitos praticados em detrimento do Instituto Nacional do Seguro Social. Em síntese, mediante a utilização de documentos falsos, falsos testemunhos, confecção de instrumentos comprobatórios de negócios jurídicos fictícios etc., a autarquia previdenciária era ludibriada quanto à qualidade de segurado especial rural dos requerentes, propiciando a obtenção ilícita dos mais variados benefícios previdenciários, dentre os quais a aposentadoria especial rural, a pensão por morte de trabalhador rural, o auxílio doença e o salário maternidade de segurado especial. Leia mais no Politica Livre

O ex-prefeito de Juazeiro, no Sertão do São Francisco, Joseph Bandeira, teve reduzida a multa de 10 vezes para 4 vezes o valor da remuneração de quando era prefeito [de R$ 90 mil para R$ 36 mil]. Mesmo assim, o ex-gestor segue inelegível por mais três anos. A sentença foi decretada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Bandeira foi condenado por improbidade administrativa por irregularidades na prestação de contas dos recursos repassados ao município pelo Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), para execução do Projeto Sentinela, em 2003. O projeto tinha como finalidade o atendimento especializado a crianças e adolescentes vítimas de violência, abuso o exploração sexual. (Bahia Noticias)

Um navio cargueiro com bandeira de Singapura atracou no Porto de Ilhéus neste domingo (2) e deixou em alerta a população do município da Costa do Cacau, visto que o local de origem da embarcação registra 10 casos confirmados de infecção pelo novo coronavírus chinês. Parte da tripulação é natural das Filipinas, país que registrou a primeira morte em decorrência da doença fora da China. A Companhia das Docas do Estado da Bahia (CODEBA), porém, garante que não há riscos de contaminação com a chegada desse navio. Em nota de esclarecimento, afirmou que, embora seja de Singapura, o navio Ivs Kestrel veio do Espírito Santo e, anteriormente, teve passagem por portos de Trinidad e Tobago e dos Estados Unidos. “A ANVISA [Agência Nacional de Vigilância Sanitária] está acompanhando tudo de perto, como Autoridade de Sanitária. Nenhum navio atraca sem antes ter passado os dados de saúde dos tripulantes para a ANVISA”, disse a CODEBA. Nesta segunda-feira (3), autoridades da CODEBA, da ANVISA e de outros órgãos participaram de uma reunião, em que definiram diretrizes e protocolos que serão adotados no município como prevenção tanto ao coronavírus quanto ao influenza H1N1, visto que Ilhéus possui um porto e um aeroporto como grandes portas de entrada. (Bahia Notícias)

A Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu nesta segunda-feira, 3, parecer favorável à progressão para o regime semiaberto do ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB), que cumpre pena em Salvador pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa. Em seu parecer, encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a coordenadora da Grupo de Trabalho da Lava Jato na PGR, subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, destacou o fato de o político já ter cumprido – em regime fechado – a fração da pena necessária à obtenção do benefício. Geddel foi preso preventivamente em julho de 2017, após a Polícia Federal apreender cerca de R$ 51 milhões em dinheiro em um apartamento em Salvador (BA). Denunciado em dezembro do mesmo ano pelo Ministério Público Federal, ele foi condenado em outubro do ano passado a 14 anos e 10 meses de reclusão. Como já passou mais de 29 meses encarcerado, o entendimento é o de que o ex-ministro reúne as condições exigidas por lei para a progressão de regime. Para a subprocuradora-geral da República, a situação se enquadra no que preveem as súmulas 716 e 717, do STF: a possibilidade de se computar o período da custódia provisória para fins de progressão. A subprocuradora-geral também afirmou que o juiz da Vara de Execuções Penais, e não o STF, é quem deve se manifestar sobre a redução da pena solicitada pela defesa do ex-ministro com base em períodos trabalhados dentro da prisão – antes de ir para Salvador, Geddel ficou preso na Penitenciária da Papuda, em Brasília. (Veja)

O Cartório de Registros de Imóveis, Hipotecas, Títulos, Documentos e Pessoas Jurídicas tem sido alvo de duras críticas por parte da comunidade de Ibirataia. Dentre as principais queixas contra o Cartório estão descumprimento dos prazos legais para a entrega de certidões de imóveis, de certidões negativas de bens, certidão de inteiro teor, averbações e registro de novas associações. Um documento enviado ao Ubatã Notícias consta um pedido de averbação de uma diretoria de associação feito em setembro de 2019. O Cartório pediu prazo de 30 dias para fazer a entrega e até esta segunda-feira (03) o procedimento não havia sido realizado. Outra crítica é  a ausência do Oficial do Cartório em Ibirataia, que teria delegado as funções a um servidor recém contrato, com pouca experiência. O resultado tem sido atraso nas solicitações da comunidade, o que inclui, também, impedimento para financiar a casa própria. O Ubatã Notícias tentou contato via telefone com o Cartório nesta segunda-feira, mas ninguém atendeu no número disponibilizado na internet. Advogados asseguraram que já fizeram denúncia na Corregedoria dos Cartórios do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para apurar a situação, mas nada foi feito até o momento. (Ubatã Notícias)

Familiares e amigos realizaram, na manhã desta segunda-feira (03), mais um protesto para pedir justiça pelo assassinato do comerciante ubatense Danilo Ribeiro Morais, que morreu após ser alvo de 04 disparos de arma de fogo e morrer dias depois num Hospital de Itabuna (lembrar). A manifestação, que ocorreu em frente à Delegacia Territorial de Ubatã, também ocorreu em apoio ao radialista Garcia Júnior, que foi acusado por um grupo de ciganos e intimado pela Polícia Civil por suposta injúria racial. O radialista nega a acusação e disse que desempenha sua função com integridade e respeito a todos. Passados quase 60 dias do crime, o cigano  Laelson da Costa Dantas, de 37 anos , o Laércio Cigano, continua foragido. O acusado, segundo denúncia do Ministério Público (lembrar), teria deflagrado 04 tiros a queima-roupa na vítima após ter se esbarrado com o jovem Danilo, que chegou a pedir desculpas, mas ainda assim foi alvejado pelo criminoso. Em tempo, pesa contra Laércio um mandado de prisão em aberto. (lembrar) (Ubatã Notícias)

O Secretário Municipal de Educação, Livanor Santos, concedeu, nesta segunda-feira (03), ao programa Primeira Página, da Rádio Povo, cujos âncoras são os radialistas Garcia Jr e Luciano Souza. Em pauta, o início do ano letivo e os investimentos realizados em educação. “Vamos iniciar o ano letivo em 02 de março, mas quero garantir à comunidade que os alunos não terão qualquer tipo de prejuízo. Vamos fazer a requalificação pontual das escolas para possibilitar um ambiente ainda melhor para os nossos alunos e profissionais da educação”, destacou.

Livanor ainda pontuou que a recente aquisição de um veículo escolar. “Compramos um veículo para atender exclusivamente os alunos com necessidades especiais. Temos esse cuidado de facilitar o acesso e também a permanência de todos na escola”, destacou, emendando ainda que a Secretaria de Educação fará a distribuição do fardamento escolar para todos os alunos da rede municipal. “Já tem data para licitação e mais uma vez vamos entregar o fardamento”, afirmou.

TERÇO DE FÉRIAS E PISO DO MAGISTÉRIO

Ainda na entrevista, Livanor Santos destacou que o pagamento do terço de férias dos profissionais da educação ocorrerá ainda nesta semana e que a equipe já realiza estudos para apontar o impacto do piso do magistério na folha. “Estamos estudando junto com a equipe de finanças da Prefeitura, mas o piso será pago após finalizado o estudo e a futura aprovação do projeto na Câmara. Lei não se discute, se cumpre”, enfatizou. (Ubatã Notícias)

Empossada nesta segunda-feira (3), no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador, a nova mesa diretora do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA). O desembargador Lourival Almeida Trindade assume como presidente para o biênio 2020/2022. A 1ª vice-presidência do TJ-BA passa a ser conduzida pelo desembargador Carlos Roberto Santos Araújo e, a segunda vice-presidência, agora é ocupada por Augusto de Lima Bispo. Na  Corregedoria-Geral da Justiça assumiu o desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva. Já no cargo de corregedor das Comarcas do Interior tomou posse o desembargador Osvaldo de Almeida Bomfim. A escolha da mesa diretora para biênio 2020/2022 ocorreu no dia 4 de dezembro de 2019, em meio às denúncias de corrupção e até prisão de membros do Tribunal de Justiça. Mas vale destacar que os desembargadores empossados hoje não estão envolvidos no escândalo. (Pimenta)

O promotor de justiça Flávio Bonazza foi preso pela Polícia Federal, na manhã desta segunda (3), em Copacabana, na zona sul do Rio de Janeiro. O integrante do Ministério Público do Estado do Rio é acusado de receber propina de esquema no transporte público. De acordo com a PF, o promotor público é acusado de receber vantagens para arquivar investigações e vazar informações em benefício de empresários de ônibus.O preso será conduzido à Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro e ficará à disposição da Justiça. A defesa de Flávio Bonazza disse ter recebido “com absoluta indignação” a notícia sobre a prisão de seu cliente, porque os fatos que embasam o pedido de prisão datam de 2016 e são baseados “exclusivamente nas palavras de criminosos confessos sem qualquer prova de corroboração”. “O absurdo da prisão se torna ainda mais eloquente se consideramos que o senhor Flávio Bonazza tem uma carreira imaculada e postulou em juízo para produção de uma série de provas para afastar por completo as falsas acusações que são lançadas criminosamente contra ele”, diz nota da defesa. A prisão do promotor de justiça ocorreu durante a Operação Ponto Final, um dos desdobramentos da Lava Jato, que buscava desarticular organização criminosa que atuava no setor de transportes urbanos do estado. (Pimenta)

Após uma denúncia recebida pela subsecretaria de inteligência, a Polícia Civil do Rio enviou um delegado e dois agentes à Bahia para realizar uma operação em busca de Adriano Magalhães da Nóbrega, que não foi encontrado. A ação ocorreu na sexta-feira (31). De acordo com a própria polícia, ele é o miliciano que chefia o Escritório do Crime. O grupo de matadores de aluguel atuante no estado do Rio é suspeito de ter ligação com o assassinato de Marielle Franco. Em nota, a polícia baiana diz que uma equipe prestou apoio à operação realizada na Costa do Sauípe. Adriano está foragido há mais de um ano, após a Operação Intocáveis. Na ocasião, cinco foram presos acusados de grilagem de terra, agiotagem e pagamento de propina em Rio das Pedras, Zona Oeste. Adriano Magalhães da Nóbrega aparece nas escutas telefônicas do Ministério Público como “Capitão Adriano” ou “Gordinho”. Adriano é considerado por policiais e investigadores como um indivíduo violento. Ex-capitão da tropa de elite da PM, Adriano foi preso duas vezes suspeito de ligações com a máfia de caça-níqueis. *Ler mais.