A Secretaria Municipal de Agricultura de Ubatã, em parceria com a Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e o Departamento de Transporte está realizando ações de patrolamento e encascalhamento da estrada rural de Dois Irmãos da Mata, uma das principais vias de escoamento da produção agrícola do município. A ação conta com retroescavadeira, caminhão caçamba e motoniveladora.

“Estamos acompanhando as ações de patrolamento e encascalhamento das estradas, que facilitam o acesso e também auxiliam o escoamento da produção agrícola do município”, destacou Tinho do Valle, Titular da Agricultura, emendando ainda que o município já patrolou e encascalhou a região rural do Bate Quent e que a ação seguirá nos próximos meses. (Ubatã Notícias)

O prefeito de Itabuna, no litoral sul baiano, Fernando Gomes, tem negado um recurso que pedia a suspensão de uma condenação. Em decisão desta quarta-feira (19), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) manteve a medida que puniu o gestor em referência à locação irregular de um veículo. O fato ocorreu em 2000 em outra administração de Fernando Gomes. Segundo o Ministério Público do Estado (MP-BA), o veículo – de ano 1979 e locado para servir entre os meses de junho de setembro de 2000 – sequer foi usado para os propósitos da contratação porque estava a serviço da Emasa [Empresa Municipal de Saneamento Básico S/A], o que incluía todos os dias da semana e feriados. Para a empreitada, Gomes não fez licitação, o que causou enriquecimento ilícito de terceiro e o evidente prejuízo aos cofres municipais. Na ocasião foram gastos cerca de R$ 9,5 mil. (Bahia Noticias)

 

Wesley Oliveira Santos é o nome da terceira vítima de homicídios ocorridos nos primeiros 18 dias de janeiro de 2020, em Jequié. O jovem foi atingido por aproximadamente cinco disparos de arma de fogo, calibre 380, no rosto e antebraço esquerdo. Wesley foi encontrado caído dentro de um imóvel em construção. O crime aconteceu às 19h50 de ontem (18), na Rua 1, Cachoeirinha 3, vizinha a casa 04. O rapaz havia saído a pouco tempo do Conjunto Penal de Jequié, após ficar custodiado por um ano e meio, pela prática de roubo de celular. O pai dele enviou mensagem pelas redes sociais pedindo socorro. Viaturas das policiais Militar, Civil e Técnica estiveram no local e realizaram o levantamento cadavérico. A Polícia Civil investiga a autoria e motivação do crime. Na segunda-feira (17) um homem e uma mulher foram assassinados. (Jequié Repórter)

Um homem foi preso na manhã desta terça-feira (18), em Canavieiras, suspeito de participar da morte de um comerciante e gerente de uma pousada da cidade. Segundo a polícia, a prisão de Jailson da Cruz ocorreu depois de depoimentos de testemunhas. Por causa da situação, familiares e amigos protestaram e pediram justiça. Ele já cumpriu pena por participação no tráfico de drogas no município. Além de Jailson, Erionaldo da Cruz dos Santos, identificado como namorado da dona da pousada, onde o gerente trabalhava, também foi preso pelo crime. Familiares e amigos da vítima protestaram e pediram justiça nesta terça-feira (18). O gerente, identificado como Bruno Lino de Andrade Loureiro, estava desaparecido desde cinco de fevereiro, quando foi visto saindo da pousada dentro do carro dele. Em meio as buscas, ele foi achado morto um dias depois.

Durante a prisão de Erionaldo da Cruz dos Santos, o delegado disse que ainda não podia detalhar a motivação do crime para não atrapalhar as investigações. Apesar disso, ele detalhou a relação próxima do gerente com Corina, a dona da pousada. Ela chegou a ser ouvida pela polícia, mas foi liberada em seguida. Ela viajou para a Alemanha três dias depois de prestar depoimento na delegacia. (G1)

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia na sexta-feira (21), a Operação Carnaval 2020, uma ação especial de fiscalização nas rodovias que cortam a Bahia. A operação que segue até 23h59 de quarta-feira (26) tem como objetivo reforçar o policiamento preventivo em locais e horários de maior incidência de acidentes graves e de criminalidade, já que no período do carnaval há aumento do fluxo de veículos e motoristas que circulam pelas rodovias federais para diversos destinos. De acordo com a PRF, a previsão é que o fluxo dos veículos nas rodovias aumente em até 70% em relação a média dos dias normais. O pico de movimento na saída para o feriado deve se concentrar entre o fim da tarde e início da noite de sexta-feira e na manhã de sábado (22). Conclua a leitura aqui

Policiais de 12 estados do Brasil e de mais quatro países começaram a cumprir na manhã desta terça-feira (18) 112 mandados de busca e apreensão, na sexta fase da Operação Luz na Infância. O objetivo é combater a pornografia infantil e a exploração sexual de crianças e adolescentes. Até as 11h30, último balanço divulgado pela operação, 38 suspeitos haviam sido presos em flagrante e 187 mil arquivos foram levados para análise. A força-tarefa, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, busca materiais com conteúdo relacionado ao crime de exploração sexual praticado contra menores de idade. Ao todo, 579 agentes estão nas ruas. As agências de aplicação da lei da Colômbia, Estados Unidos, Paraguai e Panamá também cumprem mandados de busca e apreensão. Em coletiva à imprensa, o secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Luiz Pontel, explicou que o material apreendido na operação vai ajudar a aprofundar as apurações. As penas para os crimes investigados variam de 1 a 8 anos de prisão. Quem armazena material de pornografia infantil tem pena de 1 a 4 anos de prisão. Para quem compartilha, a pena é de 3 a 6 anos de prisão. A punição para quem produz esse tipo de material é de 4 a 8 anos de prisão. (G1)

O programa “Cidade Alerta”, da Record, está sendo criticado nas redes sociais após decidir exibir, nesta segunda-feira (17), uma cena de tragédia. Comandado por Luiz Bacci, a atração informou ao vivo a uma mãe que sua filha tinha sido assassinada pelo namorado. “Não! Não! Ele não fez isso com a minha filha!“, gritou antes de desmaiar. O comunicador estava em um link ao vivo com a mãe da vítima quando a reportagem do programa confirmou que o parceiro de Marcela havia confessado a autoria do crime. A exibição não foi interrompida.

 No Twitter, várias pessoas criticaram a atitude da emissora e o posicionamento do jornalista. “E ninguém cortou a imagem. Ficou lá, pra todo mundo ver, a moça em total desespero. Como ainda tem gente que defende o ‘Cidade Alerta’?”, apontou um. “Apresentador Luiz Bacci da Record anunciando pra mãe que a filha é vítima de feminicídio pra filmar a reação dela e ganhar audiência em cima disso”, criticou outra. (Bahia Notícias)

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a insultar repórteres na manhã desta terça-feira (18). A escolhida da vez foi a jornalista Patrícia Campos Mello, da Folha de S. Paulo. “Ela queria um furo. Ela queria dar o furo a qualquer preço contra mim”, afirmou, provocando risos no grupo de simpatizantes que acompanhava a entrevista em frente ao Palácio da Alvorada. Essa declaração faz referência ao depoimento de um ex-funcionário de uma agência de disparos de mensagens em massa por WhatsApp, a Yacows. Durante à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre as fake news, na última semana, Hans River do Rio Nascimento mentiu e difamou Patrícia, chegando a dizer que ela queria “um determinado tipo de matéria a troco de sexo”, mensagem que foi reproduzida pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente. Antes disso, Nascimento havia exposto, em reportagem da Folha, que uma rede de empresas recorreu ao uso fraudulento do nome e CPF de idosos para registrar chips de celular e garantir o disparo de lotes de mensagem para favorecer ou prejudicar de políticos durante a eleição. Diante desse contexto, Bolsonaro voltou a falar sobre o assunto. “Olha a jornalista da Folha de S.Paulo. Tem mais um vídeo dela aí. Não vou falar aqui porque tem senhoras aqui do lado. Ela falando: ‘Eu sou (…) do PT’, certo? O depoimento do Hans River, foi final de 2018 para o Ministério Público, ele diz do assédio da jornalista em cima dele”, disse o presidente, antes do insulto com conotação sexual. (Bahia Notícias)

O Ministério Público da Bahia solicitou nesta terça-feira (18), à Justiça de Esplanada (BA), um pedido de antecipação de prova no caso Adriano Nóbrega, com a realização de um novo exame de necropsia no corpo do ex-capitão do Bope. O objetivo, segundo o MP, é esclarecer dados até o momento obscuros, entre eles, a trajetória dos tiros. O miliciano estava foragido havia mais de um ano e foi morto durante uma operação policial no último dia 9 em um sítio na zona rural da cidade de Esplanada. Adriano era suspeito de comandar um grupo criminoso que cometeu dezenas de homicídios, o Escritório do Crime. O ex-capitão foi expulso da PM por envolvimento com o jogo do bicho e já foi homenageado mais de uma vez pelo então deputado estadual Flávio Bolsonaro (sem partido), hoje senador. O MP da Bahia pediu que a Justiça determine ao Departamento de Perícia Técnica (DPT) do Instituto Médico-Legal do Rio de Janeiro, onde está o corpo de Adriano, que: mantenha, em caráter de urgência, o cadáver no IML e em conservação; seja determinado novo exame de natureza necroscópica; que os peritos apontem no laudo: a direção que os projéteis percorreram no corpo; o calibre das armas usadas nos disparos; a distância entre os atiradores e Adriano; e outras informações que considerem relevantes. (G1)

Após sobreviver por 44 dias, com problemas de saúde resultantes do acidente automobilístico em que se envolveu na BR-330, após colidir o carro violentamente com uma árvore, na chamada “curva dos boiadeiros”, a cerca de 6 km da cidade de Ubatã, o médico jequieense Lúcio Mauro Fagundes Soares, faleceu na segunda-feira (17), em unidade hospitalar de Salvador. No acidente ocorrido no dia 3 de janeiro deste ano (lembrar), seguia como carona na caminhonete Toyota/Hillux, dirigida pelo médico, o jovem Marques Damasceno Novais, natural de Apuarema, mas que também residia em Jequié. Com o impacto da batida o carona morreu no local enquanto o médico reclamando de fortes dores foi socorrido por equipe do SAMU e conduzido ao Hospital de Base de Itabuna. (Jequié Repórter)

Caixa
Além da prorrogação das dívidas, que incluem também contratos habitacionais, a Caixa informou que o fluxo de pessoas no interior das agências será limitado a, no máximo, 50% da capacidade dos assentos das unidades, para que seja possível manter a distância de no mínimo 1 metro entre as pessoas.

O banco ampliou as linhas de crédito consignado e reduziu as taxa de juros nas linhas de crédito pessoal (crédito consignado a partir de 0,99% a.m., penhor a partir de 1,99% a.m. e CDC a partir de 2,17% a.m).

Para pessoa física, a Caixa também disponibilizou gratuitamente o cartão virtual de débito para facilitar as compras online, além de permitir a renovação do contrato de penhor diretamente no site da instituição.

Empresas que atuam nos setores de comércio e serviços terão linhas de créditos especiais, com até seis meses de carência. O banco reduziu em até 45% as linhas de crédito para apoio às micro e pequenas empresas, com taxas a partir de 0,57% a.m.

As linhas de aquisição de máquinas e equipamentos tiveram suas taxas reduzidas e o prazo de pagamento ampliado para até 60 meses.

A Caixa também liberou uma linha de crédito de R$ 3 bilhões para santas casas e hospitais filantrópicos que prestam serviço ao SUS, para reestruturação de dívidas e também dinheiro novo.

As taxas de juros para o segmento foram reduzidas para 0,80% a.m., com prazos de até 60 meses. Nos contratos de até 120 meses, a Caixa cortou em 23% a taxa de juros, para 0,87% ao mês.

Para contratos habitacionais de pessoa física, os clientes poderão solicitar a pausa estendida de até duas prestações pelo app Habitação CAIXA, sem a necessidade de comparecimento às agências. A pausa também poderá ser solicitada por empresas em seus contratos habitacionais.

Serão colocados na porta das agências cartazes com informações para orientar os clientes. Ainda, o banco disponibilizou uma quantia exclusivamente para as unidades adquirirem produtos que auxiliam na prevenção da doença, como álcool gel, e solicitou a intensificação de limpeza de suas unidades.

Algumas unidades funcionarão com abertura antecipada em uma hora, para atender os clientes que estão no chamado grupo de risco, haverá gerenciamento de filas, além da distribuição de senhas em cores para diferenciar a necessidade individual e agilizar o atendimento. O banco ainda não informou quais são as agências que integrarão essa lista.

Caso seja necessário o fechamento de algumas unidades, o banco vai disponibilizar um número para que os clientes possam entrar em contato via WhatsApp com os gerentes do banco.

Itaú
O banco anunciou que a prorrogação de dívidas é possível com a assinatura do Itaú Crédito Sob Medida, que permite a alteração da data original. Assim, o cliente irá repactuar seu contrato e, no momento de escolha da nova data de vencimento, poderá prorrogar por até 60 dias o pagamento.

Quem já tem o Itaú Crédito Sob Medida contratado também pode renegociar o vencimento da sua próxima parcela, optando por pagá-la 60 dias depois da data originalmente acordada.

A prorrogação por 60 dias também vale para financiamento de imóvel ou veículo. Durante este período, será mantida a mesma taxa de juros, sem a cobrança de multa.

Em relação ao cheque especial e cartão de crédito, a prorrogação não vale, já que esses produtos contam com alternativas de parcelamento previstas na oferta de cada item, cujas condições podem ser conferidas nos aplicativos, no site e nas centrais de atendimento do banco.

O Itaú ainda ampliou, automaticamente, a validade dos pontos dos programas de fidelidade geridos pela Itaucard – que não vão expirar, pelo menos, até 30 de junho de 2020.

“Como maior banco privado do Brasil, cabe-nos trabalhar para atenuar os efeitos desta situação e, ao mesmo tempo, contribuir para o restabelecimento da normalidade no menor espaço de tempo possível. Com este intuito, temos direcionado esforços para garantir que o Itaú Unibanco continue funcionando com segurança, atendendo aos seus clientes e cumprindo sua função econômica e social”, afirmou Candido Bracher, presidente do Itaú Unibanco.

Santander
O Santander ampliou em 10% o limite do cartão de crédito de todos os clientes adimplentes. Para saber se a alteração já foi feita, basta utilizar o aplicativo de gestão de cartões Santander Way, via celular ou tablet.

“Neste cenário de incertezas e preocupações, é fundamental zelar pela segurança de todos e dar mais tranquilidade ao cliente na gestão de suas finanças”, afirma Sérgio Rial, presidente do Santander Brasil. “O aumento do limite do cartão de crédito, por exemplo, é uma medida que permite jogar para a frente o pagamento de algumas despesas, o que pode fazer a diferença para quem já teve o orçamento afetado pelas mudanças na conjuntura econômica.”

Em relação à iniciativa de prorrogar por até 60 dias o vencimento de parcelas de contratos de crédito, o banco informou que, para seus clientes, essa opção abrangerá algumas linhas de crédito pessoal (CP), preventivo, direto ao consumidor (CDC) e imobiliário.

Bradesco
O Bradesco disse que está à disposição para prorrogar por 60 dias as dívidas de operações em dia e o cliente que está interessado na possibilidade deve contatar as agências. Não há mais detalhes sobre possíveis medidas além dessa.

Banco do Brasil
Já no Banco do Brasil, os clientes (pessoa física) que já tenham operações de crédito contratadas podem renovar com carência para pagamento da primeira parcela nas linhas de crédito direto ao consumidor (CDC).

As carências variam de até 60 dias, na linha crédito automático, e até 180 dias para as linhas de crédito salário e consignado. Em todas as modalidades, o fluxo de pagamento do cliente continuará sendo de uma parcela para pagamento em cada mês.

O banco ainda aumentou o prazo para até dois meses de pagamentos do saldo devedor do cheque especial.

A adesão às novas condições encontra-se disponível e pode ser feita pelos canais digitais – sem a necessidade de deslocamento até uma agência.

Os clientes que precisarem reescalonar ou recuperar seus créditos, o banco passará a trabalhar com renegociações sem a necessidade de pagamento de entrada e repactuação que vai de 2 a 96 meses.

Já os adimplentes nas linhas de crédito direto ao consumidor podem repactuar suas operações, com carência de até 90 dias e prazo de até 90 meses para o pagamento. Ambas as operações de renegociação podem ser feitas pelos canais digitais do banco ou nos postos de autoatendimento.

As novas medidas também inclui renegociação de dívidas para pessoas e empresas, com dispensa da primeira parcela, carência de 90 dias e prazo de dois a 100 meses para o novo contrato. Para essa opção, a renegociação não está disponível em canais digitais do BB e precisam ser realizadas em ambiente negocial.

A Polícia Militar de Jequié agiu rapidamente e apreendeu um moto usada por bandidos em um dos homicídios ocorrido na cidade de Jequié, na segunda feira. A moto foi localizada no Loteamento Jardim Eldorado, bairro Jequiezinho. Segundo a PM, a motocicleta Honda vermelha, foi utilizada no homicídio ocorrido no residencial Vida Jequié, que vitimou Elcione. Os envolvidos no homicídio ainda não foram localizados. (Junior Mascote)

A Polícia Rodoviária Federal prendeu quatro suspeitos de praticarem furto, recuperou 32 aparelhos celulares e apreendeu uma pequena quantidade de maconha para consumo. A ação aconteceu ontem (17), em trecho do município baiano de Milagres, distante 240 quilômetros de Salvador. Por volta das 21 horas, equipe da PRF de plantão na Unidade Operacional de Milagres abordou um automóvel Fiat Pálio, com 04 ocupantes. O condutor do carro demonstrou nervosismo excessivo durante a abordagem policial e respostas desencontradas em relação ao motivo da viagem, o que levou a equipe a aprofundar a fiscalização no Pálio. Em vistoria minuciosa no interior do veículo foi encontrada, embaixo do banco do motorista, sacolas plásticas contendo dezenas de aparelhos celulares de marcas diversas. Questionado, os dois homens confirmaram ter subtraído os aparelhos de vítimas que participavam de festas populares, ocorrida no último fim de semana nas cidades de Lapão e Belo Campo. Conclua a leitura aqui

O prefeito Dr. Ravan entregou um novo ônibus para realizar o transporte universitário de Ibirapitanga. No evento de entrega, Ravan ressaltou a satisfação de entregar o ônibus para o transporte universitário e afirmou que, posteriormente, a frota continuará sendo expandida para contribuir com o acesso ao ensino superior dos jovens. “Estou muito feliz por estar podendo efetivar, um de meus compromissos de campanha de melhorar e expandir o Programa de Apoio ao Estudante de Ensino Superior, que tem como objetivo auxiliar os ibirapitanguenses no acesso ao ensino superior”. destacou o prefeito. O evento ainda teve a participação do presidente da Câmara de Vereadores, Paulinho de Ravan, a primeira dama, Cleude Barcelos, Secretário de Administração, Sérgio Maynart, Secretário de Governo, Rarieles Assunção, estudantes e a comunidade em geral. Em tempo, a Prefeitura adquiriu com recursos próprios, ônibus com capacidade de 43 lugares e oferta transporte gratuito para os estudantes. (Garcia Jr/Ubatã Noticias)

A Petrobras afirmou ter notificado as entidades sindicais da decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que definiu como abusiva e ilegal a greve dos petroleiros iniciada no primeiro dia deste mês. Em nota divulgada à imprensa, acrescentou que “aguarda que todos os empregados retornem às suas atribuições imediatamente”. A empresa também reiterou que a paralisação não interferiu na sua produção, mantida por “equipes de contingência e de empregados que não aderiram ao movimento”. E acrescentou que a produção diária e os estoques de combustíveis garantem a oferta ao mercado e evitam o desabastecimento. As equipes de contingência são formadas por funcionários da Petrobras, temporários e de empresas contratadas. Eles cumprem carga horária diferenciada, com pelo menos 12 horas diárias de descanso, segundo a empresa. Conclua a leitura aqui

Depois de a Justiça liberar o Instituto Médico Legal (IML) da obrigação de conservar o corpo do miliciano Adriano da Nóbrega, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) usou as redes sociais, nesta terça-feira (18), para questionar a decisão judicial. “A quem interessa não haver uma perícia independente? Sua possível execução foi ‘queima de arquivo’?”, indagou Bolsonaro, ao ressaltar que “sem uma perícia isenta os verdadeiros criminosos continuam livres até para acusar inocentes do caso Marielle”. Ainda na postagem, Bolsonaro questiona: “quem fará a perícia nos telefones do Adriano? Poderiam forjar trocas de mensagens e áudios recebidos? Inocentes seriam acusados do crime?”. Nesta segunda-feira (17), o governador Rui Costa (PT) afirmou que todo material apreendido foi enviado para o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-BA) e cutucou Bolsonaro. “Todo material apreendido já foi enviado para o Ministério Público do Rio. Se a receio de alguém de saber se naqueles telefones têm o contato com autoridades do país, quem vai responder é o Ministério Público do Rio. […] Quero tranquilizar para quem está preocupado. Não é a Bahia que vai apurar isso nem a Bahia que vai detalhar com quem o bandido, o marginal, mantinha conversa”, declarou. (Bahia Noticias)

Audiência Pública realizada nesta segunda-feira (17), na Câmara Municipal, reuniu representantes da gestão Siméia Queiroz, da Embasa, Imprensa, sociedade civil organizada e a comunidade ubatense. O objetivo da iniciativa foi discutir o Contrato de Programa, que será celebrado entre Embasa e município e terá validade pelos próximos 30 anos. De acordo com Álvaro Messias, Diretor de Administração da Prefeitura de Ubatã, durante a audiência a comunidade sugeriu a inclusão de alguns itens no contrato, a exemplo da obrigatoriedade, por parte da estatal, da revitalização do rio Água Branquinha e investimentos em esgotamento sanitário na ordem de cerca de R$ 5 milhões.

Caberá ainda a Embasa, segundo já acertado em reuniões, o ressarcimento ao município de R$ 13 mil quadrados de pavimentação além da recuperação do pavimento de algumas vias públicas. A empresa também será responsável, ao longo do contrato, de promover o tratamento de 30% da rede de esgoto do município. As propostas sugeridas durante a Audiência devem ser acrescentadas no Contrato de Programa, que será entregue a gestão municipal nos próximos dias. Após análise do setor jurídico, o contrato deve ser assinado nas próximas semanas. (Ubatã Notícias)

Atendendo a convocação da APLB-Sindicato, os trabalhadores em Educação da Rede Estadual da Bahia realizaram de forma simultânea nesta segunda-feira (17), dezoito assembleias regionais em todo o estado. Em Salvador, a assembleia geral da região metropolitana lotou o Ginásio dos Bancários, nos Aflitos. Para Rui Oliveira, coordenador-geral da APLB-Sindicato, “foi uma assembleia tranquila e bastante participativa que revela a unidade da categoria. Foram aprovados na assembleia, praticamente por unanimidade, todos os encaminhamentos que foram propostos pela direção da APLB”, ressaltou. Rui destaca que a rede estadual vai paralisar suas atividades na terça e quarta (18 e 19) e logo após o Carnaval, na segunda-feira (02/03), serão realizadas zonais em Salvador. A próxima Assembleia Geral será no dia 4 de março, no Ginásio dos Bancários, que possui o indicativo de greve geral, caso o governo do Estado não envie nenhuma proposta para a categoria neste período. Entre os itens que constam na pauta de reivindicações, Rui Oliveira mencionou “reajuste linear de 12% (que deverá ser discutido com outras categorias), Tabela, Piso Salarial, Reforma do Ensino Médio, Bolsa Auxílio, e uma série de outros itens que foram entregues ao governo e nós esperamos que ele dê uma devolutiva à respeito”, enfatizou. (Correio)

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Lourival Trindade afirmou que pretende nomear os 50 juízes aprovados no concurso público entre maio e junho deste ano. A informação foi dada durante um encontro com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), na última sexta-feira (14). Na ocasião, os 36 presidentes de subseção da Ordem e o presidente da OAB-BA Fabrício Castro, foram recebidos pelo novo presidente do TJ. O evento marcou o início do Colégio de Presidentes da OAB-BA. Esta é a segunda vez após a posse da nova diretoria do Tribunal que o desembargador recebe a advocacia baiana. Além de um relatório com os problemas pontuais de cada subseção, entregue em mãos ao desembargador Lourival, os representantes da Ordem apresentaram ao presidente do TJ-BA os principais problemas estruturais do Judiciário baiano. A falta de juiz foi um dos principais problemas apresentados. Em Barreiras, segundo Alessandro Brandão, a falta de juízes tem provocado vários problemas, como a elevada taxa de congestionamento de processos. Outro problema apresentado foi a agregação de comarcas. O presidente da OAB de Irecê, Jaques Garaffa, pediu a revisão dos atos administrativos que agregaram 19 comarcas no ano passado, por inviabilizar o acesso à Justiça. “Após oito meses da agregação, os processos sequer tinha sido digitalizados. Existem processos que, desde 2017, não foram nem redistribuídos às suas competências”, pontuou Garaffa. (Bahia Notícias)

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem até 90 dias para adotar medidas que garantam o cumprimento do prazo de 45 dias para a análise de pedidos de benefícios sociais e previdenciários, decidiu liminarmente o TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região), sediado no Rio de Janeiro, na terça-feira (11).  O relator do caso na 5ª Turma Especializada, desembargador Aluisio Mendes, afirmou que caberá ao INSS decidir como será a operacionalização da distribuição de pessoal, de modo que o atendimento seja garantido. “Se através de contratação de servidores, plataforma digital ou do noticiado auxílio de militares e aposentados, por exemplo”, diz o relator. A decisão atende uma ação civil pública apresentada pelo MPF (Ministério Público Federal no Rio de Janeiro. Nos primeiros dias de 2020, o governo Jair Bolsonaro anunciou que contrataria militares da reserva no atendimento nas agências do INSS, para, com isso, aumentar o número de servidores do seguro social atuando nas centrais de análise de benefícios. A equipe econômica previa que o trabalho do pessoal extra começaria em abril e estimava equilibrar a fila até outubro. Um mês depois, porém, o plano não avançou. Há três semanas, o então presidente do INSS, Renato Vieira, foi substituído por Leonardo Rolim, que chefiava a Secretaria de Previdência do Ministério da Economia e já foi secretário de políticas para o setor de previdência nos governos Dilma Rousseff e Michel Temer. (Folha)

O ex-policial militar do Rio de Janeiro, Adriano da Nóbrega, morto na cidade de Esplanada em 9 de fevereiro destruía celulares a cada ligação, de acordo com apuração do Fantástico. A reportagem refez os passos e a fuga do integrante da milícia do Rio e suposto chefe do Escritório do Crime na Bahia. No sítio em Esplanada foram encontrados 13 celulares com o miliciano. No mês de dezembro Adriano estava escondido em um condomínio luxuoso. De acordo com a matéria, ele pagava R$ 1 mil de aluguel por dia, em dinheiro vivo. A casa ficava localizada longe do portão principal do condomínio, e um segundo portão ainda poderia deter visitas inesperadas. No final de 2019, em dia 31 de janeiro, Adriano foi visto dentro de casa por policiais que já estavam monitorando o condomínio. Os agentes acionaram reforço para cumprir o mandado de prisão. Mas a mulher de Adriano, que estava fora da casa, percebeu a movimentação e avisou o marido por mensagem de áudio, de acordo com a matéria do Fantástico. Adriano da Nóbrega e a esposa viviam como se estivessem prontos para sair a qualquer momento. (Bahia Notícias)

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, encaminhou aos magistrados da corte um ofício sigiloso informando que uma célula terrorista pode estar preparando “agressões contra ministros deste tribunal”. A informação foi repassada pela Polícia Federal ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo que investiga ataques ao Supremo, segundo a coluna de Mônica Bergamo na Folha de São Paulo. Ele então repassou a informação a Toffoli, que enviou um documento aos colegas alertando sobre os riscos e recomendando que, diante da gravidade do alerta, “reforcem a segurança pessoal nas atividades cotidianas”.  Os supostos terroristas teriam dito, em suas comunicações, que os ministros mantêm uma rotina que facilita o contato físico e visual. Seriam, portanto, autoridades de fácil acesso a indivíduos que pretendem fazer algum ataque. A mensagem da célula terrorista teria sido captada em janeiro, na deep web, e teria sido disparada pela Unidade Realendo Marcelo do Valle. O ofício de Toffoli foi distribuído na quarta (12). A informação deixou ministros apreensivos. (Folha)