O médium João de Deus teve prisão domiciliar concedida. A juíza Rosângela Rodrigues dos Santos, da Comarca de Abadiânia atendeu os pedidos feitos pelos do advogados do religioso, onde alegaram que ele tem 78 anos e, além disso, vários problemas crônicos de saúde. A defesa informou que o médium ainda está preso e aguarda a emissão do alvará de soltura nesta semana. João de Deus foi condenado a mais de 40 anos de prisão por crimes sexuais, segundo o Metrópoles. A decisão foi proferida na quinta-feira (26) e impõe restrições a João de Deus, como a entrega do passaporte ao Judiciário, uso de tornozeleira eletrônica e proibição de frequentar a casa Dom Inácio de Loyola, onde ele atendia. A magistrada destacou ainda que médium não poderá manter contato com as vítimas. (Bahia Notícias)

A Prefeitura de Ubatã informou, nesta segunda-feira (30), o plano de reabertura do comércio do município. O plano atende recomendação do governador Rui Costa, que sugeriu aos municípios que não há casos confirmados de coronavírus que reabra o comércio. Segundo nota enviada à imprensa, nesta terça-feira (31) oficinas mecânicas e materiais de construção já tem permissão para abrir, segundo o mesmo horário dos estabelecimentos que prestam serviços essenciais: das 7h às 17h. Na quarta-feira (1º) os demais estabelecimentos poderão abrir de 7h ao meio dia, com exceção dos salões de beleza, academias, bares e restaurantes em virtude do alto risco de contaminação por coronavírus. A Guarda Municipal e a Vigilância Sanitária, segundo a gestão municipal, trabalham intensivamente na orientação dos comerciantes quanto as medidas para evitar o contágio do vírus. A Prefeitura ainda informou que o Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus se reúne diariamente por meio digital e novas medidas podem ser anunciadas. No momento, Ubatã tem dois casos suspeitos da doença, que aguardam resultado do Lacem/BA. (Ubatã Notícias)

O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu nesta segunda-feira (30) converter de temporária para preventiva a prisão da desembargadora Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo. Ela é uma das pessoas investigadas na Operação faroeste, que apura esquema de venda de sentenças no Tribunal da Justiça da Bahia (TJ-BA). Na prática, com a decisão do órgão, a prisão da desembargadora não terá prazo para expirar. Isso porque a prisão temporária pode durar somente até 10 dias. Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo foi presa pela Polícia Federal no dia 24 de março por suspeita de receber R$ 250 mil de propina para dar decisão favorável a uma empresa. Segundo o ministro, o dinheiro foi recebido por meio do filho dela, Vasco Rusciolelli Azevedo. Segundo o ministro Og Fernandes, relator da Operação Faroeste, a desembargadora Sandra Inês continuou a cometer crimes mesmo após o desenrolar das investigações da operação. *Ler mais.

Após pressão do setor de mineração diante das restrições em suas operações pela pandemia do coronavírus, o Ministério de Minas e Energia (MME) editou portaria (135/2020) na qual considera essencial a disponibilização dos insumos minerais necessários à cadeia produtiva de atividades essenciais. Foram consideradas essenciais a pesquisa e lavra de recursos minerais; o beneficiamento e processamento de bens minerais; a transformação mineral; a comercialização de produtos e escoamento de produtos gerados na cadeia produtiva mineral e transporte e entrega de cargas da cadeia produtiva. Nesta segunda-feira (30), o MME publica três portarias criando comitês nos setores de mineração, petróleo e gás, e energia elétrica para ver como ficam as operações dessas atividades diante da pandemia.Com o avanço da doença no País, as empresas têm reduzido efetivos e sido obrigadas a evitar aglomerações, entre outras medidas para conter o coronavírus entre seus empregados. (Uol)

Por decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), cinco postos de gasolina de um mesmo proprietário – dois em Barreiras, dois em Teixeira de Freitas e um em Anguera – permanecem fechados desde que um deles foi flagrado pela Operação Posto Legal comercializando gasolina adulterada, segundo a Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-BA). Os estabelecimentos estavam vendendo o combustível com 98% de etanol anidro, muito acima do limite de 27% fixado pela legislação e altamente prejudicial ao consumidor. O flagrante aconteceu em novembro no posto localizado em Anguera, e foi atestado por laudos da Agência Nacional de Petróleo (ANP), e do Departamento de Polícia Técnica (DPT), levando a Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba) a suspender as inscrições no ICMS do posto e dos demais estabelecimentos. A manutenção da suspensão dos postos no cadastro do ICMS, que na prática impede os estabelecimentos de atuar, foi decidida no âmbito da Seção Cível de Direito Público do TJBA. A corte julgou recurso – agravo regimental interposto pelo Estado da Bahia, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), contra a empresa proprietária dos postos (processo 8025444-20.2019.805.0000). A sanção a todos os postos do mesmo proprietário baseia-se na lei estadual 9.655/2005, que dispõe sobre a concessão e a inaptidão da inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado da Bahia para contribuintes que realizem operações com derivados de petróleo, gás natural e combustíveis líquidos carburantes e dá outras providências. (Pimenta)

Governadores de diversos estados brasileiro estudam acionar a Justiça se o presidente Jair Bolsonaro cumprir a sua vontade e assinar um decreto para liberar setores da economia a voltarem a funcionar. Bolsonaro disse no último domingo (29), que pensa em liberar a volta ao trabalho. “Eu estou com vontade, não sei se eu vou fazer, de baixar um decreto amanhã: toda e qualquer profissão legalmente existente ou aquela que é voltada para a informalidade, se for necessária para levar o sustento para os seus filhos, para levar leite para seus filhos, para levar arroz e feijão para casa, vai poder trabalhar”, afirmou. Por outrp lado os governadores da região Nordeste, disseram em um grupo de WhatsApp que estão indignados com a atitude do presidente Jair Messias Bolsobaro (sem partido). “Ele tem que parar de fazer política, parar de fazer intriga e assumir a função que a maioria do povo lhe deu de presidente da República. Cabe ao governo federal liderar esse processo e não ficar alimentando crise”, disse Rui Costa (PT). Leia mais

O presidente Jair Bolsonaro tem dito aos auxiliares mais próximos que está “de saco cheio de Mandetta”, ou seja, do seu ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. Bolsonaro só não o demitiu até agora para evitar agudizar a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. O presidente tem-se sentido abandonado por uma parte do empresariado que o apoiou nas eleições de 2018. Ele teme que a demissão de Mandetta se transborde num rompimento definitivo com esse grupo e a parcela da opinião pública que representa. Mas, de qualquer forma, Bolsonaro já até escolheu um sucessor para o lugar do ministro da Saúde. Trata-se do presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, que é médico da Marinha. Mandetta tem dito que não abandonará “critérios técnicos” no estabelecimento, pelo Ministério da Saúde, de regras para o combate e a prevenção do coronavírus. Segundo o jornal o Estado de S.Paulo, o ministro deixou claro a Bolsonaro que não pedirá demissão. Ou seja, jogará toda a responsabilidade por seu afastamento sobre os ombros do presidente. Enquanto o impasse persistir, Bolsonaro pretende continuar afrontando publicamente as orientações do ministro, como o distanciamento social. Fez isso neste domingo, quando saiu às ruas de Brasília para visitar lojas e confraternizar com a população. Leia mais

Uma motocicleta adulterada foi recuperada, em uma abordagem na BR-242, em Seabra, Região da Chapada Diamantina. O caso aconteceu na madrugada de hoje (30) e um homem foi preso, por suspeita de adulteração de sinal identificador de veículo. Durante fiscalização de combate a criminalidade na altura do quilômetro 408 da rodovia, os policiais abordaram uma motocicleta Honda/Cg 125 Fan, conduzida por um jovem inabilitado, de 21 anos. Ao realizarem a identificação dos elementos caracterizadores do veículo, os policiais constataram que o chassi estava raspado, o que caracteriza o crime previsto no art. 311 do Código Penal (Adulteração de sinal identificador de veículo automotor). Questionado, o condutor disse que comprou a moto por 1.800 reais na zona rural de Seabra. Que não recebeu o CRLV e a nota fiscal do veículo. A ocorrência foi encaminhada para a Delegacia de Polícia Civil de Seabra (BA) para lavratura do auto de prisão em flagrante. Em 2020, a PRF na Bahia já recuperou mais de 200 veículos com registro de roubo, furto ou adulterados. O combate às fraudes veiculares é uma das áreas de atuação ordinária da PRF e ações pontuais são realizadas sempre que se constata uma maior incidência desses crimes em determinadas regiões do país. (PRF)

A CNN Brasil informa que a advogada e comentarista Gabriela Prioli deixará o quadro O Grande Debate, exibido diariamente dentro do programa Novo Dia, após duas semanas de participações na emissora. A decisão foi tomada a pedido da comentarista. A nova dupla de debatedores será formada pela advogada Gisele Soares e o advogado Thiago Anastácio, de linhas ideológicas antagônicas. Os novos debatedores estarão no ar diariamente já a partir de amanhã, segunda-feira (30). O Grande Debate é inspirado em um modelo de sucesso da CNN americana e opõe pessoas qualificadas, de pensamentos ideológicos distintos, para discutir os temas mais importantes do noticiário. É um dos espaços mais democráticos da televisão, que pretende estimular o debate em alto nível no Brasil e vem alcançando grande sucesso entre o público. Gisele, além de professora universitária, é doutoranda em Direito Comparado da Universidade Paris-Sorbonne, na França e membro da Comissão Permanente de Estudos de Direitos Humanos do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). Anastácio é advogado criminalista, membro do Instituto de Defesa do Direito de Defesa e conselheiro da Comissão de Defesa do Estado Democrático de Direito da OAB-RJ. Leia mais

No âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), neste momento ainda há plenas condições materiais de cumprimento do calendário eleitoral, apesar da crise sem precedentes no sistema de saúde do país causada pela pandemia do novo coronavírus. Além das medidas já adotadas para adequar rotinas à nova realidade e seguir as diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS) e das autoridades médicas e sanitárias – entre as quais a restrição da circulação de público no Tribunal, a suspensão de eventos, o trabalho remoto, o incremento das votações pelo Plenário Virtual, a suspensão de prazos processuais – por meio da Resolução 23.615/2020, e a implantação da possibilidade de realização de sessões por videoconferência a partir da próxima semana, o Tribunal segue orientando suas ações no sentido do estrito cumprimento das etapas do calendário. Estas, em essência, estão previstas pela legislação federal e pela Constituição da República. Assim sendo, em viés jurídico qualquer iniciativa em sentido diverso extrapola os limites de atuação da Justiça Eleitoral. Os graves impactos da pandemia na saúde pública têm acarretado múltiplas dificuldades em todas as áreas. Não é diferente no âmbito da Justiça Eleitoral. No entanto, conforme já referi em nota divulgada na última segunda-feira (23), neste momento é prematuro tratar de adiamento das Eleições Municipais 2020. Essa avaliação é compartilhada pelo vice-presidente, ministro Luís Roberto Barroso, que estará na Presidência do TSE durante o próximo pleito. Leia mais

Um evento denominado “Corona Fest” foi interrompido em Brumado, no Sertão Produtivo, sudoeste baiano, na tarde deste domingo (29). Devido ao fato, cerca de 30 pessoas foram parar na delegacia. A festa ocorria em um espaço no barro Malhada Branca. Ao receber denúncias, policiais militares da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar se dirigiram ao local onde se depararam com a aglomeração de pessoas. Segundo o comandante Major Mário Cabral, os policiais militares têm intensificado as rondas ostensivas para garantir o cumprimento do decreto municipal que estabeleceu isolamento social no município, devido ao risco de disseminação do novo coronavírus. (Bahia Notícias)

A esposa do ex-deputado estadual Augusto Castro, Andrea Simas, foi levada para a Santa Casa de Misericórdia, em Itabuna, na noite deste domingo (29), às 20h, alegando falta de ar, um dos sintomas do novo coronavírus. Augusto Castro está internado desde a última quarta-feira (25). A última atualização do estado de saúde do deputado obtida pelo Bahia Notícias aponta que ele segue estável, mas continua em diálise. O último boletim da Secretaria de Saúde da Bahia indica que são 156 casos confirmados da doença no estado. Uma morte foi registrada neste domingo. (Bahia Notícias)

O Comitê Municipal de Enfrentamento ao Coronavírus, formado por meio do Decreto 383/2020, anunciou, neste domingo (29), que divulgará, nesta segunda-feira (30), o plano para reabertura do comércio do município. O anúncio sobre a estratégia para reabertura deve ser realizado por meio das emissoras de rádio, carros de som, redes sociais e sites de notícias. Os estabelecimentos comerciais estão fechados, exceto os que prestam serviços de caráter essencial, como supermercados, padarias, farmácias, postos de combustível, distribuidoras de gás e água. Segundo apurou o Ubatã Notícias, a hipótese mais provável é que haja reabertura com horário reduzido a partir desta quarta-feira (1º). Alguns segmentos, no entanto, por elevado risco de contaminação do coronavírus, devem permanecer fechados conforme decreto. A Prefeitura ainda afirmou que a dinâmica sobre a crise do coronavírus é repensada diariamente e que novas medidas podem ser adotadas. (Ubatã Notícias)

A Prefeitura de Ubatã iniciará o pagamento dos servidores públicos municipais nesta segunda-feira (30). Segundo apurou o Ubatã Notícias, a gestão municipal fará o escalonamento dos pagamentos e efetuará a quitação da folha por lotes.  A iniciativa atende solicitação das agências bancárias  e o objetivo é evitar que todos os servidores se desloquem ao mesmo tempo às agências para efetuar saques. “Para evitar aglomerações, a Prefeitura fará o pagamento da folha por lotes. O objetivo é evitar aglomerações. Já estamos montando um cronograma que levará em conta a minimização dos prejuízos aos servidores e também dos riscos de contaminação”, destacou, em nota, a gestão municipal. A Prefeitura deve anunciar nesta segunda-feira o cronograma de pagamento por categoria. (Ubatã Notícias)

Secretário Estadual de Saúde (Sesab), Fábio Vilas-Boas informou que a Bahia possui 147 casos confirmados do novo coronavírus. A informação foi divulgada na manhã deste domingo (29), em seu Twitter oficial. São 20 casos a mais do que o boletim divulgado pela Sesab na tarde do último sábado (28). O titular da Saúde também lamentou a primeira porte registrada neste domingo. “Estamos todos muito sentidos. Cada vida importa. Nossos sentimentos à família enlutada”, escreveu. Vilas-Boas não detalhou, no entanto, as novas cidades que tiveram casos registrados. (Bahia Notícias)

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) registrou a primeira morte pelo novo coronavírus (Covid-19) no estado. A informação foi divulgada na manhã deste domingo (29). O paciente era um homem de 74 anos, que estava internado em um hospital privado de Salvador. Ele estava entubado e em diálise continua. De acordo com a Sesab, a morte ocorreu na noite de sábado (28). O idoso era um dos 127 casos confirmados pelo órgão no último boletim. Ele estava internado no Hospital da Bahia, segundo confirmou a assessoria de comunicação do hospital. Até a noite de sábado (28), a Sesab havia confirmado mais quatro novos casos de contaminação pelo novo coronavírus no estado.  (Bahia Notícias)

“FICA DENDICASA”, single gravado por artistas de Ipiaú em apoio ao isolamento social na prevenção contra o novo coronavírus está repercutindo bem nas redes sociais. A letra da música destaca a importância de permanecer em casa nesse período de pandemia vivido em todo o mundo. A composição é do cantor e promoter cultural Tito da Cruz. O clip tem participações de outros artistas da cidade (Kiko Cigano, Xoxo Gota Serena, Léo Alves, Dudu Terra Nova e João Vitor). (Giro em Ipiaú)

A Secretaria Municipal de Saúde confirmou, no início da noite deste sábado (28), que o exame de um paciente com quadro sintomático suspeito de coronavírus deu negativo. O exame foi realizado durante a semana e o resultado foi divulgado na tarde deste sábado pelo LACEN/BA. Ainda de acordo com a Secretaria de Saúde, a paciente era uma idosa e toda a família estava em isolamento domiciliar. Este é o segundo caso suspeito de coronavírus que foi descartado após realização de exame. “Estamos trabalhando sem parar, orientando a comunidade, fazendo intervenções no Hospital César Monteiro Pirajá. É um trabalho que não para. O nosso agradecimento a prefeita Siméia, a Expedito, a todos os secretários, aos nossos servidores da saúde, da Secretaria de Infraestrutura, a guarda municipal, a imprensa, enfim, a todos que têm nos ajudado nessa batalha, que precisa contar também com o apoio da população”, destacou a Secretária de Saúde, Bárbara Santiago. 

NOVO CASO SUSPEITO EM UBATÃ

Na mesma nota, publicada nas redes sociais da Prefeitura de Ubatã, a Secretaria Municipal de Saúde enfatizou que o município tem um novo casos suspeito de coronavírus. Segundo a nota, um ubatense apresentou quadro sintomático da doença e teve contato frequente com uma paciente com diagnóstico positivo para coronavírus. Ainda de acordo com a Secretaria de Saúde, o ubatense será submetido ao teste nas próximas horas e já se encontra em isolamento domiciliar. O LACEN/BA tem demorado até 96 horas para anunciar o resultado dos exames. (Ubatã Notícias)