O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou regras da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) que determinavam o pagamento dos honorários periciais e advocatícios por beneficiários da justiça gratuita, caso perdessem a ação, mas obtivessem créditos ​suficientes para o pagamento dessas custas em outra demanda trabalhista. Também por maioria, foi considerada válida a imposição do pagamento de custas pelo beneficiário da justiça gratuita que faltar à audiência inicial e não apresentar justificativa legal no prazo de 15 dias.A questão foi discutida na Ação Direita de Inconstitucionalidade (ADI) 5766, ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Para a PGR, as normas violam as garantias processuais e o direito fundamental dos trabalhadores pobres à gratuidade judiciária para acesso à justiça trabalhista.

HONORÁRIOS E JUSTIÇA GRATUITA

O primeiro ponto em discussão foi o artigo 790-B da CLT (caput e parágrafo 4º) da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que responsabiliza a parte vencida (sucumbente) pelo pagamento de honorários periciais, ainda que seja beneficiária da justiça gratuita. Na redação anterior da norma, os beneficiários da justiça gratuita estavam isentos; com a nova redação, a União custeará a perícia apenas quando ele não tiver auferido créditos capazes de suportar a despesa, “ainda que em outro processo”. O outro dispositivo questionado é o artigo 791-A, parágrafo 4º, da CLT, que considera devidos os honorários advocatícios de sucumbência sempre que o beneficiário de justiça gratuita tenha obtido em juízo, ainda que em outro processo, créditos capazes de suportar a despesa. *Ler mais.

O Secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Gilmar Silva, acompanhado do Secretário de Administração, Paulo Longo, concedeu, nesta quinta-feira (21), entrevista ao programa Primeira Página, da Rádio Povo. Em pauta, o calendário esportivo e cultural do município. “As atividades foram paralisadas desde 2020 em virtude da pandemia. Agora, com planejamento e organização, estamos definindo o calendário de ações da nossa secretaria”, destacou Gilmar. O Titular da Pasta elencou algumas ações já previstas.

“Vamos realizar uma Copa de Futebol Society, torneio de futebol feminino e o Natal na Praça ainda este ano. Para 2022 já sentamos com o prefeito Tinho e vamos montar um calendário que contemple diversas modalidades esportivas e também culturais”, destacou. Já Paulo Longo enfatizou que a gestão municipal tem fomentado iniciativas voltadas ao esporte e a cultura. “Enfrentamos limitações de ordem orçamentária e legal, mas temos incentivado”, relatou. (Ubatã Notícias)

O advogado José Luiz de Britto Meira Júnior, investigado por matar a namorada Kezia Stefany da Silva Ribeiro, de 21 anos, foi transferido para o Batalhão de Choque da Polícia Militar, que fica em Lauro de Freitas, região metropolitana de Salvador, nesta quinta-feira (21). O ofício de transferência foi publicado por volta das 10h desta quinta e as equipes do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) buscaram o custodiado no Serviço de Polícia Interestadual (Polinter) para fazer a transferência. José Luiz saiu da unidade de com o rosto coberto, roupas informais e chinelo.

Ele foi escoltado por agentes da Polícia Civil, para cumprir prisão preventiva em uma sala especial na unidade,. A determinação do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) foi dada pelo juiz Paulo César Barbosa de Oliveira. Por ser advogado, José Luiz tem direito de ficar custodiado em uma cela especial, denominada Sala de Estado-Maior. No entanto, a Bahia não dispõe desse tipo de locação. Com isso, a defesa do suspeito solicitou que ele fosse para a prisão domiciliar. *Ler mais.

Quatro bandidos armados e encapuzados, a bordo de um veículo Prisma, prata, fizeram um arrastão em Novo Horizonte, Ibirapitanga e Travessão, distrito de Camamu, na noite desta quarta-feira (20). Conforme informações da Polícia Militar, a ação criminosa ainda deixou uma mulher baleada na cintura, na BR-101, na altura de Travessão, durante tentativa de assalto a veículo. Não há informações sobre o seu atual estado de saúde. Os bandidos, conforme a PM, roubaram diversos celulares e dinheiro em especie. A PM foi acionada e realizou diligências, mas não conseguiu prender os criminosos. A Polícia Civil de Ibirapitanga e a Polícia Civil de Camamu farão a apuração da ação criminosa. (Ubatã Notícias)

O Brasil alcançou a marca de 50% da população com esquema vacinal completo contra Covid-19 nesta quarta-feira (21). Passa de 106,7 milhões o número de pessoas que receberam as duas doses ou a vacina de dose única e estão protegidas contra a doença. Na população acima de 18 anos, público inicial da campanha de vacinação, os completamente vacinados representam 65,93%, aponta o consórcio de veículos de imprensa. As pessoas vacinadas com uma dose representam 71,41% da população. São 152.325.559. Nesta terça, a média móvel de óbitos foi de 351, completando uma semana abaixo de 400. No pico da pandemia, em abril, o Brasil chegou a ter média de mais de 3 mil mortes diárias. O número de casos da doença também segue em queda. Nesta terça, a média foi de 10.900. Em abril, eram cerca de 75 mil notificações diárias, em média. (Agência Brasil)

O rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho (MG), completa mil dias nesta quinta-feira (21) sem previsão para que a maior operação de buscas do país chegue ao fim e sem que os responsáveis pelo desastre tenham sido punidos. “São mil dias de dor, de saudade, de luta, de busca… de impunidade”, diz a geógrafa Alexandra Andrade, que perdeu o irmão, Sandro Andrade, e o primo, Marlon Gonçalves, além de inúmeros amigos e conhecidos na tragédia. Em quase 2 anos e 8 meses, 262 vítimas foram encontradas e identificadas. Mas oito famílias seguem vivendo, dia após dia, o sofrimento da espera pela localização dos corpos. Para essas pessoas, mesmo o calendário apontando o correr dos dias, o relógio parece ter parado às 12h28 da última sexta-feira do mês de janeiro de 2019, momento em que a estrutura da barragem B1 ruiu na mina do Córrego do Feijão. “Apesar de terem se passado mil dias, a gente ainda está com aquela sensação de estar lá no dia 25 de janeiro de 2019. (…) A dor e a saudade só aumentam, mas a gente tem a esperança de que pelo menos todos vão poder ter um enterro digno dentro da possibilidade. Então isso é um acalento”, diz a professora Natália de Oliveira. *Ler mais.

Uma mulher de 44 anos foi morta a tiros na cidade de Juazeiro, nesta terça-feira (19). O responsável pelo homicídio é o ex-companheiro da vítima que, após cometer o crime, se matou. De acordo com a Polícia Civil da Bahia (PC-BA), o caso foi registrado no povoado de Aldeia, que fica no Junco, zona rural do município. Conforme divulgou o Portal G1, as investigações apontam que o homem matou a mulher por não aceitar o fim do relacionamento. Já os familiares da mulher identificada como Rosimeire Reis dos Santos, revelaram que o relacionamento do casal era conturbado e que ela já havia sido ameaçada e agredida pelo acusado de homicídio. Rosemeire deixou seis filhos, um deles com o ex-companheiro identificado como João Batista. (Bahia Notícias)

A suspensão de compras pela China de carne bovina brasileira, em vigor já há mais de um mês e meio, pode reduzir o preço da proteína no país aos consumidores caso o cenário persista. A avaliação é do especialista em agronegócio do Itaú BBA César de Castro. Os embarques de carne bovina do Brasil para a China foram suspensos em 4 de setembro cumprindo um protocolo firmado entre os dois países, que determina essa situação no caso da doença Encefalopatia Espongiforme Bovina (EEB), conhecida como “vaca louca”. A ausência da China no mercado interno brasileiro tem causado a desaceleração dos preços da arroba de boi gordo e prejudicado pecuaristas e frigoríficos. Dados do Cepea (Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada), da Esalq/USP, mostram que a arroba alcançou R$ 272,55 nesta terça-feira (19), depois de ter caído a R$ 266,80 na sexta (15). Entre junho e julho chegou próximo de R$ 322. Por conta da inesperada crise, a ministra Tereza Cristina (Agricultura) se dispôs a ir à China negociar a retomada das exportações ao país asiático, em carta enviada ao ministro-chefe da Administração Geral de Alfândegas chinês. *Ler mais.

Um avião com 21 pessoas, entre elas 18 torcedores do time de beisebal Houton Astros caiu nesta terça-feira (19), no Texas, Estados Unidos. A aeronave ficou completamente destruída, mas apesar do grande susto, ninguém sofreu qualquer lesão grave. O avião saiu de Houston e alçava voo rumo a Boston, onde a equipe enfrentaria o Red Sox. Após a decolagem, o veículo não conseguiu pegar altitude e caiu pouco tempo depois, atingindo uma cerca antes de pegar fogo. Entre todas as pessoas que estavam a bordo, apenas duas foram levadas ao hospital, mas sem ferimentos graves. “Sempre esperamos o pior, mas desejamos o melhor; hoje obtivemos de forma absolutamente positiva o melhor resultado que poderíamos esperar nesse incidente”, disse Tim Gibson, diretor do serviço de emergência. Não se sabe o motivo que levou a aeronave ao solo e nem como os passageiros conseguiram sair ilesos. O acidente ainda está sendo investigado pelo Conselho Nacional de Segurança de Transporte. (Bahia Notícias)

Doze escolas da rede municipal de educação de Ibirapitanga retornaram as aulas semipresenciais nesta semana. A informação é da Secretaria de Educação, que explica que neste primeiro momento os alunos retornam em menor número, alternando semana presencial e outra a distância, sob acompanhamento dos professores, coordenação e direção.

A Pasta de Educação ainda informou que as aulas ocorrem sob orientação da Secretaria Municipal de Saúde, que instruiu as instituições quanto ao cumprimento dos protocolos sanitários. Na próxima segunda-feira (25) mais duas escolas da rede municipal retornam as atividades. (Ubatã Notícias)

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (20), por 6 votos a 4, que pessoas pobres, que têm direito à justiça gratuita, caso percam uma ação trabalhista, não terão que pagar os horários de peritos, nem dos advogados da parte vencedora. A ação foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que questionou mudanças feitas pela reforma trabalhista de 2017, que determinou que pessoas que têm direito à justiça gratuita terão que arcar com honorários de advogados e peritos, caso percam uma ação trabalhista. Os valores são bloqueados de créditos obtidos em outros processos. A lei também prevê que, se faltar à audiência, o trabalhador terá que arcar com as custas. Neste caso, o STF decidiu manter a cobrança válida. A justiça gratuita pode ser concedida aos trabalhadores que recebem salário igual ou inferior a 40% do limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social. *Ler mais.

Um homem que já confessou ter matado nove pessoas foi condenado a 26 anos de prisão pelo homicídio dos irmãos Elton Santos da Silva e Jéssica Maria Santos Barreto, assassinados em 2014, na casa onde moravam, no bairro da Mata Escura, em Salvador. Segundo informações do Ministério Público da Bahia (MP-BA) nesta quarta-feira (20), Bruno Dória de Jesus, de 30 anos, foi julgado na terça-feira (19), pelo Tribunal do Júri, na capital baiana. Foram consideradas as circunstâncias do crime como motivo fútil e uso de meios que impossibilitaram a defesa das vítimas. A denúncia da promotora de Justiça Isabel Adelaide de Andrade Moura também pedia a condenação de Bruno Sarmento Lima, que morreu antes do julgamento. Segundo a denúncia, na manhã de 14 de março de 2014, Bruno Dória e Bruno Sarmento foram à casa das vítimas à procura de outras pessoas, que teriam envolvimento com o tráfico de drogas e pertenceriam a um grupo criminoso rival ao que eles participavam. *Ler mais.

O ministro João Roma disse que nenhuma família beneficiária do Auxílio Brasil receberá menos de R$ 400,00 por mês. O titular do Ministério da Cidadania fez o anúncio nesta quarta-feira (20), no Palácio do Planalto, em pronunciamento à imprensa. O novo programa, que substitui o Bolsa Família, entrará em vigor no próximo mês. Sem entrar em detalhes sobre a fonte dos recursos, o ministro declarou que o governo não vai se valer de crédito extraordinário, mecanismo que não é alcançado pela Emenda Constitucional Nº 95/2016, o famoso “teto dos gastos”. Segundo João Roma, o programa atual atende 14,7 milhões de famílias, e o novo atenderá 17 milhões. Ele também explicou que as mudanças são provisórias e valerão até dezembro de 2022. Mais de 2 milhões famílias que têm direito ao Bolsa Família estão na fila de espera do Ministério. João Roma disse que o Auxílio Brasil vai efetivar a inclusão dessas pessoas no programa. O governo estima que o custo anual do benefício será 20% maior do que o de 2021, orçado em R$ 36 bilhões. (Pimenta)

Um professor foi preso em Iguaí, no Médio Sudoeste baiano, suspeito de abuso sexual contra crianças e adolescentes. Policiais cumpriram o mandado de prisão temporária nesta terça-feira (19). Segundo o delegado titular da cidade, Shangai Alexandre Ramos Rocha, o homem, de nacionalidade boliviana praticava abusos contra duas crianças, alunas do próprio em curso de reforço escolar. Ainda segundo o delegado, o homem vivia no Brasil em condição irregular desde 2011, e o fato foi comunicado às autoridades consulares e à Polícia Federal. Ainda em Iguaí, um homem, de 26 anos, também foi preso, no caso, por tráfico de drogas. No flagrante feito no bairro Corante, os policiais encontraram 46 porções de maconha e um vaso com a planta da mesma droga. Ainda havia três pinos de cocaína e 160 embalagens vazias para acondicionar o entorpecente e cinco pássaros silvestres. Após o flagrante, o material seguiu para a perícia no Departamento de Polícia Técnica (DPT). Os dois presos foram submetidos a exame de lesão corporal e estão à disposição da Justiça. (Bahia Notícias)

O 4º Pelotão da Polícia Militar de Ubatã emitiu 56 multas de trânsito nos últimos 80 dias. O período coincide com a implantação da pavimentação asfáltica do município de Ubatã. A informação foi confirmada ao Ubatã Notícias pelo Tenente Lucas Maia, Comandante do Pelotão. Conforme o oficial, a Polícia Militar realizou anteriormente ações de orientações de trânsito e passou a notificar as infrações. “A avenida Landulfo Alves, Lauro de Freitas e o trecho entre a praça Otávio Cerqueira e a BR-330 estão com sinalização horizontal, com orientação didática aos condutores de veículos”, destacou o Tenente Lucas Maia, lembrando que obstrução de via pública e estacionamento irregular estão entre as multas mais recorrentes. “Pedimos a contribuição dos condutores e da comunidade. A cidade está evoluindo e precisamos dar esse retorno”, encerrou o oficial. (Ubatã Notícias)

A Prefeitura Municipal de Ibirataia, através da Procuradoria Municipal começou a oferecer, para os secretários do município, coordenadores e o setor administrativo da câmara de vereadores o curso de implementação de treinamento da nova lei de licitações n°14.133/2021.

A formação acontecerá de forma continuada, para a elaboração do PAC (Plano Anual de Contratações), para o exercício de 2022 atendendo as determinações da nova lei. Essa capacitação continuará acontecendo até a segunda semana de dezembro, com uma carga horaria semanal de 4h. Prefeitura de Ibirataia/Coordenação de Comunicação

Ronald Koeman diz que o clube está perto de fechar um novo contrato com Ansu Fati. Diz-se que os catalães têm se concentrado em fazer acordos com seus talentos mais promissores depois de perder Lionel Messi na pré-temporada, com uma reconstrução em andamento. A especulação da mídia nos últimos dias sugeriu que suas esperanças de renovar o contrato com Fati tinham chegado a um obstáculo, com seu agente Jorge Mendes aparentemente relutante em inserir uma cláusula de liberação de 1 bilhão de euros em seu contrato. Tal cláusula não se mostrou um obstáculo para assegurar o futuro de Pedri e rapidamente as notícias foram viradas de cabeça para baixo, com um acordo sendo fechado com Fati e Mendes “em princípio”. *Ler mais.

Um homem pilotando a motocicleta foi perseguido por volta das 19h dessa terça-feira (19), por dois indivíduos não identificados, também a bordo de uma motocicleta, até ser alcançado, e alvejado por disparos de arma de fogo e morto. A perseguição a Carlos Henrique Damasceno Chaves, 20 anos, teve início na rua da Igreja São José. O homem tentou fugir dos criminosos, entrando numa casa na Rua da Banca, bairro Jequiezinho onde foi consumado o homicídio, no quintal. De acordo com os prepostos do DPT, o homem apresentava quatro perfurações de bala, sendo três no pescoço e uma no abdômen. A ocorrência registrada no plantão do DPC Moabe Macedo Lima, que determinou o levantamento cadavérico, com expedição guia para perícia do local por ação violenta e os procedimentos médico legal de necropsia, com direcionamento do fato para o Setor de Investigação de Homicídios da Delegacia Territorial de Jequié. (Giro em Ipiaú)

O quarto transformador trifásico de potência 230/69/13,8 kV, 100 MVA, foi disponibilizado para operação comercial, juntamente às suas conexões, pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), na subestação de Matatu, localizada na capital Salvador, Bahia. A energização ocorreu na madrugada do sábado, 16 de outubro, e recebeu investimentos da ordem de R$ 15 milhões, trazendo um incremento de Receita Anual Permitida (RAP) superior a R$ 3,3 milhões aos cofres da empresa, em valores atuais. “A disponibilidade deste equipamento representa um reforço no abastecimento da região, além de proporcionar maior confiabilidade do sistema elétrico e maior oferta de energia, com mais qualidade à Região Metropolitana da capital soteropolitana”, afirmou o diretor de Engenharia, Reive Barros.

A Polícia Rodoviária Federal libertou uma criança de 11 anos que foi sequestrada e mantida em cárcere privado por um idoso de 70 anos. O resgate aconteceu em trecho da BR 116, em Poções, no sudoeste baiano. Equipe da PRF estava de plantão, quando foi informada da ocorrência do desaparecimento de uma garota, ocorrido no povoado de Iraporanga, município de Iraquara (BA). Segundo levantamento policial, a garota tinha saído da escola e foi abordada por um homem que estava a bordo de um Siena, de cor prata. Prontamente, os policiais diligenciaram e iniciaram buscas pela região, oportunidade em que avistaram o automóvel suspeito na altura do quilômetro 760 da rodovia, com dois ocupantes no seu interior. Os policiais rodoviários federais deram ordem de parada ao carro e constataram que um dos ocupantes se tratava da criança desaparecida. O motorista que confessou o crime foi preso e encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil para lavratura do flagrante. Foi acionado o Conselho Tutelar, bem como foi feito contato com os pais da criança e solicitado auxílio de profissionais como psicólogo e assistente social. Ela será submetida a exame de corpo delito. Leia mais

A Câmara Federal vai retomar as atividades totalmente presenciais a partir da próxima segunda-feira (25). A medida foi decidida nesta terça-feira (19) pela Mesa Diretora da Casa, que definiu, dentre outras exigências, a apresentação do passaporte de vacinação para acessar as dependências do Legislativo. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), publicou em seu perfil no Twitter que serão tomadas medidas administrativas e sanitárias para assegurar o retorno ao trabalho presencial, suspenso desde março do ano passado por conta da pandemia. “A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu há pouco que os trabalhos presenciais serão retomados a partir da 2ª-feira, 25. Serão tomadas todas as medidas administrativas e sanitárias no retorno das atividades, entre elas, a apresentação da carteira de vacinação”, escreveu Lira. (Bahia Notícias)