Um homem foi encontrado morto na manhã desse domingo (24), no loteamento Zé Ferrari, próximo a Rua João Pereira da Silva, no bairro AABB, na cidade de Ibirataia. De acordo com as informações preliminares colhidas no local pela reportagem do Giro, a vítima apresentava marcas de tiros na cabeça. Moradores próximo ao local disseram que ouviram barulho de disparos de arma de fogo por volta de 01h00 da madrugada. O homem identificado como Abernaques da Conceição Silva, 36, conhecido pelo apelido de ‘Zé Teles’, morava na localidade conhecida como ‘Casinhas’. A suspeita é que ele tenha sido levado até o loteamento e ali executado. No loteamento foram encontradas marcas de pneus de um carro. O levantamento cadavérico e perícia no local foram realizados pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT). A autoria e motivação do crime serão investigados pela Polícia Civil. (Giro Ipiaú)

A Prefeitura de Ubatã, por meio do Decreto 506/2021, publicado nesta sexta-feira (22), transferiu o feriado do Dia do Servidor Público de 28 de outubro para 1º de novembro. O Decreto foi publicado no Diário Oficial do Município. Conforme o texto, as repartições públicas funcionarão normalmente em 28 de outubro e estarão fechadas em 1º de novembro, salvo as atividades que não comportam interrupções, a exemplo dos serviços de saúde do Hospital César Monteiro Pirajá e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). (Ubatã Notícias)

Com a CPI da Covid-19 caminhando para o encerramento, senadores combinaram de retomar, na próxima semana, a articulação para instalar outra comissão no Senado: a da Rachadinha. As articulações serão capitaneadas pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), que protocolou o requerimento para criar a CPI em julho deste ano. O objetivo do parlamentar é apurar suposta apropriação indevida de salários de servidores que trabalharam no gabinete do presidente Jair Bolsonaro de 2001 a 2018, período em que ele foi deputado federal. Ao Metrópoles, Vieira afirmou já ter colhido 12 assinaturas a favor da nova CPI. Para que a comissão seja instalada, é necessário apoio de no mínimo 27 senadores. De acordo com a publicação, integrantes do grupo majoritário da CPI da Covid-19 prometeram ajudar Vieira a angariar o restante das assinaturas necessárias. (Bahia Notícias)

Policiais civis prenderam, nesta sexta-feira (22), Feira de Santana, no interior da Bahia, um falso médico, de 23 anos. O homem foi indiciado por exercício ilegal da medicina e falsidade ideológica. A polícia informou que o estudante do Curso de Medicina usava o carimbo do padrasto. O acusado foi autuado em flagrante, sem direito ao pagamento de fiança. Ele passou por exame de corpo de delito e está detido no Complexo Policial de Feira de Santana. A defesa do rapaz nega que ele estivesse atuando como médico, mas a polícia assegura possuir receitas prescritas e assinadas pelo jovem. De acordo com o coordenador da 1ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), delegado Roberto da Silva Leal, o suspeito estava trabalhando como clínico geral em um hospital da cidade, utilizando o registro do Conselho Regional de Medicina (CRM) de outro profissional de saúde. No momento da abordagem, o falso médico havia acabado de atender quatro pacientes. “Essas testemunhas foram conduzidas à delegacia, onde foram ouvidas e apresentaram receitas prescritas por ele”, ressaltou Roberto Leal. O nome do acusado não foi divulgado. Comprovantes de prestação de serviços e prontuários médicos também foram apreendidos com o suspeito. O material foi encaminhado à perícia e o homem está à disposição da Justiça. (Pimenta)

O Campeonato Intermunicipal, inicialmente previsto para acontecer em 2021, foi adiado para o ano que vem. Nesta sexta-feira (22), a Federação Baiana de Futebol (FBF) realizou o segundo Conselho Técnico e, junto com as Ligas Desportivas inscritas, preferiu postergar o prazo de início da competição de futebol amador. Segundo nota da FBF, “apesar dos esforços da entidade, as consequências da pandemia de Covid-19 ainda são sentidas pelas principais responsáveis pelo espetáculo”. O primeiro Conselho Técnico foi realizado na última quarta-feira. Contudo, por conta dessas pendências, a discussão não teve um fim e uma nova reunião foi marcada para esta sexta. As 32 seleções que se inscreveram na disputa conversaram com a FBF desde às 14h, e algumas delas até desistiram de participar, por causa das dificuldades para cumprir o protocolo. A limitação do público em 30% da capacidade dos estádios e a necessidade de testar atletas com frequência foram uns dos pontos que comprometeram o orçamento das Ligas para a competição. “O Intermunicipal é sinônimo de alegria, confraternização. Gera empregos, é a fonte de sustento de centenas de famílias baianas durante o período de disputa. Sem esse propósito, não é Intermunicipal”, diz a nota da FBF. Ainda não foi definido em que momento de 2022 o campeonato será iniciado, e nem quando as discussões sobre o torneio acontecerão. A última edição ocorreu em 2019, quando o Itamaraju sagrou-se tetracampeão. (FBF)

Prevista inicialmente para este sábado (24) (lembre aqui), a inauguração do Centro de Canoagem de Ubatã, um dos três prometidos pelo governador Rui Costa (PT) em 2016, será adiada. Segundo informou a Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb) ao Bahia Notícias, “a obra está em andamento, com 90,7% de execução”. Neste momento, a empresa responsável pela construção “aguarda a entrega, pelo fornecedor, do pier e esquadrias para que seja possível o acabamento final, com realização de pinturas, instalação da rede elétrica e louças”, diz a autarquia vinculada à Secretaria do Trabalho, Renda e Esporte (Setre) da Bahia. Além disso, neste fim de semana, uma delegação de 44 pessoas (atletas e técnicos de canoagem) dos núcleos de Ubaitaba, Itacaré, Ubatã e Maraú participa, em Brasília (Lago Paranoá), do Campeonato Brasileiro de Canoagem. O deslocamento de toda a delegação baiana mais o traslado de 22 barcos acontecem com apoio da Sudesb. O Torneio de Inauguração do Centro de Canoagem de Ubatã faz parte do Circuito Baiano de Canoagem, que teve sua primeira etapa em 5 de setembro, em Itapetinga. Por meio de um “Termo de Fomento” de R$ 79.412,52, publicado no Diário Oficial da União no dia 31 de agosto, a Sudesb ajudará a “fazer frente às despesas de material promocional, material de divulgação, serviço de alimentação e serviço de infraestrutura”. (Bahia Notícias)

O homem suspeito de mandar matar o pediatra Júlio César de Queiroz Teixeira, dentro da clínica onde a vítima trabalhava, foi preso na tarde desta sexta-feira (22), após se apresentar à polícia na cidade de Barreiras, oeste da Bahia. A informação foi confirmada pelo coordenador da 11ª Coorpin, delegado Rivaldo Almeida Luz. Júlio César, de 44 anos, foi morto em 23 de setembro, quando estava em atendimento. Ele foi baleado na frente de pacientes e da esposa, que é enfermeira e trabalhava com ele no local. De acordo com o delegado Rivaldo Luz, Diego Santos Silva, de 31 anos, é apontado como o mandante do crime. Ele teve a prisão decretada no início de outubro e era considerado foragido. O delegado informou que Diego Silva será ouvido na tarde desta sexta. *Ler mais.

Uma moradora de Caraíva, distrito de Porto Seguro, no sul da Bahia, denunciou uma situação de maus-tratos, após um cavalo cair por não aguentar o peso da carroça com materiais de construção. O caso aconteceu nesta quinta-feira (21). Imagens do ocorrido viralizaram na redes sociais e mostram o momento em que o animal está caído no chão, enquanto quatro homens tentam levantá-lo. Por meio de nota, a prefeitura de Porto Seguro informou que ao tomar conhecimento do ocorrido, enviou uma equipe de fiscais ambientais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Causa Animal (Semac) ao local para apurar os fatos, identificando os responsáveis, bem como resgatar o animal para ser avaliado por veterinários. Ainda na nota, a prefeitura disse que se preocupa com a dignidade e proteção aos animais e também com a manutenção da atividade tradicional dos carroceiros. Portanto, a pasta ambiental estuda a elaboração de procedimentos de regulamentação de tal atividade, com normas de zoonoses. (G1)

O ator Alec Baldwin disparou a arma cenográfica que matou uma mulher e deixou um ferido no set do filme “Rust” nesta quinta-feira (21) no estado americano do Novo México, informou o gabinete do xerife do condado de Santa Fé. “O gabinete confirma que os dois indivíduos baleados no set de ‘Rust’ foram a diretora de fotografia Halyna Hutchins, 42, e o diretor do filme, Joel Souza, 48, atingidos quando uma arma cenográfica foi disparada pelo ator e produtor Alec Baldwin”, diz o comunicado. Hutchins chegou a ser levada de helicóptero ao hospital da Universidade do Novo México, mas não resistiu aos ferimentos. Souza foi levado de ambulância ao centro médico Regional Christus St. Vincent. Segundo o site especializado Deadline, ele foi atingido no ombro. Horas depois, a atriz Frances Fischer afirmou em uma rede social que o diretor já recebeu alta. *Ler mais.

Chove forte em Salvador desde a madrugada desta sexta-feira (22). O volume de água causa alagamento em vários pontos da capital, além de transtorno no trânsito em ruas e avenidas. O g1 detalha as áreas de risco e locais com tráfego por causa do chuva. Até as 9h10, a Defesa Civil de Salvador (Codesal) registrou 27 solicitações por causa da chuva. A maioria delas de alagamento e ameaças de desabamento. As ocorrências são feitas a partir das localidades das prefeituras-bairro. Pelos registros da Codesal, as principais áreas atingidas são da região Barra/Pituba. O muro de um prédio desabou sobre dois carros na Rua Macaúbas, no bairro do Rio Vermelho. Leia mais no G1

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu um caminhão carregado de farinha de trigo, por fraude em documento fiscal, na manhã desta quinta-feira (21) em Jequié. A ação aconteceu durante fiscalização ostensiva que tem como foco o enfrentamento à criminalidade. Por volta das 8h10, policiais abordaram a carreta VW/24.280, com placas do estado de Sergipe. O motorista apresentou um nervosismo incomum e os policiais ao verificarem a documentação da carga transportada, constataram divergências nos dados declarados, o que constitui crime de sonegação fiscal. As notas fiscais foram consideradas inidôneas pela Receita Estadual, por conterem informações inconsistentes com a realidade da operação. Com isso, a mercadoria avaliada em mais de 80 mil reais foi apreendida e encaminhada para lavratura do auto de infração e recolhimento dos respectivos impostos e multas pela Fazenda Estadual. A PRF disponibiliza o telefone 191 para denúncia. Faça sua parte! O anonimato é garantido.

A comissão especial criada na Câmara para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios aprovou a proposição nesta quinta-feira (21) por 23 votos a 11. A votação foi concluída após a aprovação do texto-base e a rejeição dos oito destaques (sugestões pontuais de alteração do texto principal) apresentados. Vencida a etapa da comissão, o texto seguirá para o plenário, onde precisa obter pelo menos 308 votos em dois turnos para ser aprovado. A PEC fixa um limite, a cada exercício financeiro, para as despesas com precatórios (dívidas da União já reconhecidas pela Justiça). O texto é uma das apostas do governo federal para viabilizar o Auxílio Brasil, programa social que deve substituir o Bolsa Família. O governo tenta reduzir o montante de precatórios a ser quitado em 2022 para, com o restante do dinheiro, conseguir pagar o novo programa social. A intenção é que cada família beneficiária do novo programa receba, pelo menos, R$ 400 por mês no próximo ano. *Ler mais.

Cerca de 107 municípios baianos estão em situação de emergência por causa da seca prolongada ou da estiagem, que é a quantidade de chuva insuficiente. A última temporada de chuvas, que aconteceu entre outubro de 2020 e março deste ano, foi abaixo do esperado na bacia do rio Paraguaçu, que nasce na Chapada Diamantina e deságua na Baía de Todos-os-Santos. Em alguns trechos dos 600 quilômetros percorridos pelo rio, a vazão caiu 95%. Por causa da crise hídrica, o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema) determinou uma redução de 50% na captação de água para irrigação, a fim de evitar a falta de água nas cidades abastecidas pelo rio Paraguaçu. No entanto, os produtores de frutas, legumes e vinho dos municípios de Ibicoara e Mucugê, na Chapada Diamantina, afirmam que a medida pode gerar queda na produção e gerar desemprego. “O impacto financeiro para as empresas será imenso. E o impacto social? Serão, pelo menos, 2,5 mil desempregos”, afirmou o produtor rural José Drummond. *Ler mais.

A Prefeitura de Gandu vai contratar 154 profissionais de forma temporária por meio de processo seletivo. As vagas são dos níveis fundamental, médio e superior, com jornadas semanais de 20 e 40h e salários de R$ 1.100,00 a R$ 2.684,00. As profissões contempladas no edital são: Agente Administrativo (10); Assistente Social (8); Advogado (4); Condutor SAMU (1); Eletricista (1); Educador Físico (3); Enfermeiro (14); Engenheiro (3); Farmacêutico (1); Fonoaudiólogo (1); Fisioterapeuta (2); Fiscal Sanitário (1); Instrutor de Oficina (2); Motorista AB (10); Motorista D (15); Nutricionista (2); Orientador Social (2); Operador de Máquinas Tipo 01 (4); Operador de Máquinas Tipo 02 (4); Odontólogo (6); Pedagogo (11); Professor Português (4); Professor Matemática (4); Professor Ciências (4); Professor Geografia (4); Professor Artes (4); Professor Educação Física (4); Professor Inglês (4); Psicólogo (4); Técnico Agrícola (4); Técnico em Enfermagem (12) e Técnico SAMU (1). As inscrições começam nesta sexta-feira (22) e ficarão abertas até o próximo dia 7, no site da MS Concurso, responsável pelo certame. O preço da inscrição vai de R$ 59,33 a R$ 80,00, a depender do nível do cargo pretendido. O prazo para solicitação de isenção acaba nesta sexta.

PROCESSO SELETIVO E DURAÇÃO DO CONTRATO

Pelo menos quatro pessoas ficaram feridas em um ataque de um homem com dois facões e uma faca no início da tarde desta quinta-feira (21), na Praça de Mar Grande, em Vera Cruz, Ilha de Itaparica, segundo informação da Polícia Militar. O homem, aparentemente em surto, atacou cinco pessoas, incluindo um policial militar. O policial atirou duas vezes para impedir o agressor de continuar atacando. Em um vídeo que circula nas redes sociais, é possível ver o momento em que o suspeito é baleado na nádega e na perna. Todos os feridos, incluindo o acusado, foram socorridos. Três foram para o Hospital Geral da Ilha e de lá foram transferidos para Salvador de ambulância: Oswaldo Silva Filho, 62 anos, para o Hospital Geral do Estado (HGE) Joselino Alves dos Santos, 59 anos, e Maria Helena Brandão Lobão, 91 anos, que tem estado grave, mas estável, e vai para o Hospital do Subúrbio.

Outros dois já foram transferidos com apoio de helicóptero do Graer para Salvador. São eles Ismael da Silva, 81 anos, em estado de saúde grave, mas estável, e vai para o HGE; e Francisco Antonio Brito, 39 anos, que vai para o Hospital do Subúrbio e tem estado estável. Uma equipe da 5ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi até o local. O caso foi registrado na 24ª Delegacia (Vera Cruz), que está investigando. (Correio)

A criação de um “auxílio-diesel” direcionado aos caminhoneiros, anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), nesta quinta-feira (21/10), desagradou a categoria e não impedirá a greve marcada para o dia 1º de novembro. De acordo com a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística (CNTTL), “caminhoneiros não querem esmola, querem dignidade”. A proposta do governo prevê subsídio de R$ 400, que começará a ser pago em dezembro de 2021 e se encerrará em dezembro de 2022, na tentativa de compensar a disparada dos preços dos combustíveis.  O valor, contudo, não é o suficiente para cobrir nem metade dos gastos da classe, segundo líderes de associações. “Caminhoneiro não faz nada com R$ 400, com diesel na média de R$ 4,80. Os R$ 400 propostos pelo presidente não atendem as demandas dos caminhoneiros. Manteremos nossas demandas e greve em 1º de novembro”, afirmou o organizador da paralisação de 2018, Wallace Landim, conhecido popularmente como Chorão.

Em outra ocasião, o presidente da Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores (Abrava) já havia dito ao Metrópoles que a categoria estava no limite e que, agora, era “preciso lutar pela sobrevivência”. Além do auxílio anunciado pelo mandatário da República, a Câmara dos Deputados aprovou, neste mês, projeto que muda o cálculo da tributação, na tentativa de reduzir os custos da gasolina e do diesel. A proposta, que agora corre no Senado, determina que o ICMS cobrado em cada estado será calculado com base no preço médio dos combustíveis dos dois anos anteriores. 

A ubatense Cássia Hellen Brandão Santos, de 23 anos, foi selecionada pela Universidade de São Paulo (USP), a principal universidade da América Latina e a melhor ranqueada do mundo no curso de Odontologia, para a realização de uma especialização em odontopediatria. Dona de um humor singular e filha do comerciante Luiz Franscico do Santos e da professora Elenilda Alves Brandão, a odontóloga foi selecionada a partir de análise do histórico escolar, análise do currículo, proficiência em inglês e entrevista. Cássia finalizou o curso de Odontologia em junho deste ano pela Faculdade de Ilhéus e atualmente é servidora pública da Prefeitura de Ubatã e também atua numa clínica particular.

Em entrevista ao Ubatã Notícias, a odontóloga lembrou sua vida estudantil, em que passou pela Escolinha Tom & Jerry e Colégio Premium, em Ubatã; e também no Colégio Santo Agostinho, em Ipiaú, até chegar ao curso superior. “Logo que ingressei na universidade eu sempre quis a área de pediatria. Durante a caminhada mudei de opções algumas vezes, mas ao final do percurso testifiquei que a odontopediatria me escolheu”, destacou Cássia, que ainda emendou: “As experiências vividas em atendimento humanizado infantil no Sus da USF do São Raimundo confirmaram ainda mais o nosso desejo em ser especialista em odontopediatria”, finalizou Cássia, que iniciou a especialização nesta quinta-feira (21). Em tempo, o curso terá duração de dois anos, com idas periódicas à USP. (Ubatã Notícias)

Um homem identificado como Gilvan Lima dos Santos foi preso, na quarta-feira (20), suspeito de matar a esposa com golpes de madeira, em Cravolândia, sudoeste do estado. A Polícia Civil informou que a vítima, Clemilda Lima dos Santos, estava com 28 semanas de gestação. A mãe e a criança ficaram internadas mas morreram no hospital, Clemilda Lima dos Santos, em Jequié. Ainda de acordo com a polícia, o crime aconteceu no dia 10 de outubro. Após uma discussão, o homem agrediu a mulher com um pedaço de madeira, e a vítima sofreu um traumatismo craniano. Clemilda e o bebê foram socorridos e levados para a UTI do Hospital Geral Prado Valadares, em Jequié, onde ficaram internados. A criança passou cinco dias na UTI mas não resistiu e morreu, na última sexta-feira (15). Já a mulher morreu na quarta-feira (20).

Segundo a investigação, Gilvan Lima dos Santos tentou suicídio logo após o crime e foi internado no mesmo hospital. No dia 15 de outubro ele recebeu alta e teve mandado de prisão cumprido na quarta-feira (20). Ele segue à disposição da Justiça e as investigações ainda devem ouvir testemunhas do caso. A delegada Grazziele Quaresma, de Cravolândia, disse que o acusado pode ter a pena aumentada por conta da gravidez de Clemilda. “Trata-se de um feminicídio qualificado, observando que ele poderá ter a pena agravada pelo fato da vítima estar gestante, no momento das agressões. Ela chegou a ser socorrida por vizinhos, que a encontraram ferida na residência onde morava”, lamentou. (G1)

Uma mulher condenada pelo assassinato do próprio filho, de apenas 7 anos, em Camaçari, na Bahia, foi presa nesta quarta-feira (20) em Maribondo, na Zona da Mata de Alagoas. Ela era considerada foragida pela Justiça desde 2017. Alexandra Moura da Silva, de 32 anos, teria prometido uma noite de sexo a José Nilton Pereira da Silva em troca da morte da criança. Preso um ano após o crime, José confessou que matou a criança afogada e apontou Alexandra como mandante do crime. Segundo a polícia da Bahia, o crime aconteceu porque Alexandra tinha medo que a mãe dela descobrisse, por meio da criança, que ela estava traficando drogas e planejando participar de um assalto a banco. A vítima era criada pela avó. Alexandra chegou a ser presa pela polícia baiana, mas foi solta após o mandado de prisão temporária, válido por 30 dias, expirar. O corpo da criança foi encontrado em 2015, em um córrego no bairro da Bomba, na cidade de Camaçari, região metropolitana de Salvador. Durante o sepultamento do menino, em janeiro daquele ano, a mãe chegou a desmaiar e, segundo relatos de familiares, foi amparada pelo companheiro. (G1)

O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou regras da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) que determinavam o pagamento dos honorários periciais e advocatícios por beneficiários da justiça gratuita, caso perdessem a ação, mas obtivessem créditos ​suficientes para o pagamento dessas custas em outra demanda trabalhista. Também por maioria, foi considerada válida a imposição do pagamento de custas pelo beneficiário da justiça gratuita que faltar à audiência inicial e não apresentar justificativa legal no prazo de 15 dias.A questão foi discutida na Ação Direita de Inconstitucionalidade (ADI) 5766, ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Para a PGR, as normas violam as garantias processuais e o direito fundamental dos trabalhadores pobres à gratuidade judiciária para acesso à justiça trabalhista.

HONORÁRIOS E JUSTIÇA GRATUITA

O primeiro ponto em discussão foi o artigo 790-B da CLT (caput e parágrafo 4º) da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que responsabiliza a parte vencida (sucumbente) pelo pagamento de honorários periciais, ainda que seja beneficiária da justiça gratuita. Na redação anterior da norma, os beneficiários da justiça gratuita estavam isentos; com a nova redação, a União custeará a perícia apenas quando ele não tiver auferido créditos capazes de suportar a despesa, “ainda que em outro processo”. O outro dispositivo questionado é o artigo 791-A, parágrafo 4º, da CLT, que considera devidos os honorários advocatícios de sucumbência sempre que o beneficiário de justiça gratuita tenha obtido em juízo, ainda que em outro processo, créditos capazes de suportar a despesa. *Ler mais.