UBATÃ NOTÍCIAS :: Bahia

Ubatã: Prefeitura realiza Concerto Natalino com participação da Bamutã

Banda Municipal de Ubatã (BAMU) fará Concerto (Foto: Ubatã Notícias)

A Prefeitura de Ubatã realiza, nesta quinta-feira, 23, o Concerto Natalino com a Banda Municipal de Ubatã (Bamutã). A programação será realizada na praça Ruy Barbosa, a partir das 18:30h. Conforme o Maestro Vilobaldo Conceição, a programação contempla diversas canções natalinas, a exemplo de  Noite Feliz, Então é Natal, Dingo Belss, Aleluia e Happy Feliz. Ainda conforme o maestro, a apresentação utilizará instrumentos de sopros metais, como eufônio, tuba, trompete, trombones; e instrumentos de percussão, como bumbo, caixas, pratos e tecla. O Concerto deve durar cerca de 30 minutos. (Ubatã Notícias)

Ibirapitanga: Social realiza o Natal Solidário e distribui milhares de brinquedos

Junilson participou da entrega dos brinquedos (Foto: Divulgação)

A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) de Ibirapitanga distribuiu milhares de brinquedos para as crianças do município. Batizado de Natal Solidário, a ação, já tradicional no município, visita ruas de Ibirapitanga, dos distritos de Camamuzinho, Novo Horizonte e Itamarati e também a zona rural e faz a entrega dos brinquedos. O prefeito Junilson (PSD) participou da iniciativa, que envolveu dezenas de servidores da Social.

Junilson e equipe da Social participam de ação (Foto: Divulgação)

“Mais um investimento importante, que leva brinquedos e alegria as nossas crianças. Quero parabenizar o belíssimo trabalho da Social, que demonstra não apenas responsabilidade e compromisso, mas empatia, cuidado, carinho e solidariedade”, destacou Junilson. O gestor ainda lembrou que a aquisição dos brinquedos foi realizada com recursos próprios. “Feliz Natal para as nossas crianças e para a nossa comunidade”, encerrou o gestor. (Ubatã Notícias)

Projeto de lei para reajuste salarial dos servidores estaduais da Bahia é aprovado

Projeto foi aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba)

O projeto de lei que definiu o reajuste geral do funcionalismo estadual para 2022 em 4% foi aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), nesta quarta-feira (22). A provação ocorreu cinco dias após o Governo do Estado enviar o projeto para a Alba. De acordo com o governo, as mudanças estão previstas para o mês de janeiro. Durante a sessão, a Alba também aprovou o aumento dos salários do governador Rui Costa (PT), do vice-governador João Leão (PP) e dos secretários de governo. Com a alteração, as remunerações de Rui Costa subiu de R$ 22,4 mil para R$ 23,3 mil. Já os salários de João Leão (PP) e secretários sobem de R$ 19,3 mil para R$ 20,1 mil. Os aumentos estavam previstos para começar em 1° de abril, mas o governador Rui Costa autorizou os relatores a antecipar para 1º de março. (G1)

Petroleiros aprovam estado de greve contra ameaça de privatização da Petrobras

Refinaria Landulpho Alves, vendida neste ano à iniciativa privada

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) e seus sindicatos filiados vão encerrar o ano de 2021 em estado de greve nacional, em protesto contra as ameaças que o governo Bolsonaro tem feito sobre um possível plano de privatização da Petrobras. A deliberação foi aprovada nas assembleias concluídas nesta quarta-feira (22). “Isso significa que, caso o presidente Jair Bolsonaro tenha a audácia de apresentar no Congresso Nacional o projeto de lei que prevê a venda da estatal, a realização de uma das mais fortes greves da história do setor já está sinalizada”, explica o coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros, Deyvid Bacelar. Deyvid garante que a FUP e seus sindicatos jamais vão aceitar calados o projeto de privatização. “A Petrobras está sendo esquartejada e, enquanto isso, o povo ainda paga preços exorbitantes pelos combustíveis”, denuncia. *Ler mais.

Operações cumprem mandados de busca e apreensão contra grupos de extermínio

MP e Civil realizam operações de combate a grupos de extermínio

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) realizou duas operações na manhã desta quarta-feira (22), para combater grupos de extermínio na região. Mandados de busca e apreensão foram cumpridos no município de Alagoinhas, a cerca de 170 quilômetros de Salvador. De acordo com o órgão, por meio das operações ‘Celerado’ e ‘Alma Raiada’, foram cumpridos oito mandados judiciais. Além disso, foram apreendidos sete aparelhos celulares, um tablet, duas pistolas, 28 munições e o valor de R$ 37.200 em espécie. A operação ‘Celerado’ investiga sete homicídios ocorridos entre os dias 1º e 2 de abril de 2016, no município de Alagoinhas. Não foram divulgados mais detalhes dos casos. Já a operação ‘Alma Raiada’ visa coletar evidências de participação de, pelo menos, outros dois indivíduos, em um homicídio contra policial militar, ocorrido em 12 de outubro de 2018, na cidade de Entre Rios. A assessoria do órgão informou que a ação foi realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), 7ª Promotoria de Justiça de Alagoinhas e 2ª Promotoria de Justiça de Entre Rios, em conjunto com a força-tarefa da Corregedoria da Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP) e Coordenação de Operações Especiais da Polícia Civil (COE). (Pimenta)

Contribuinte baiano tem desconto de 20% no IPVA 2022 pago em cota única

Desconto será garantido em pagamentos feitos até 10 de fevereiro de 2022

Nesta quarta-feira (22), em publicação numa rede social, o governador Rui Costa (PT) informou que o estado garantirá desconto de 20% ao contribuinte que pagar o IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor) 2022 em cota única até 10 de fevereiro do próximo ano. “É o dobro do desconto que foi dado neste ano de 2021”, acrescentou o petista. Para efetuar o pagamento do tributo, o contribuinte por emitir o Documento de Arrecadação Estadual (DAE) por meio do site da Secretaria da Fazenda da Bahia . Outra opção é se dirigir aos bancos credenciados pela Sefaz, a exemplo do Banco do Brasil. (Pimenta)

Ipiaú: Caminhonete com casal e criança de 1 ano capota em ribanceira na BR-330

Acidente ocorreu na Curva do Engenho (Giro em Ipiaú)

Uma caminhonete ocupada por um casal e uma criança de cerca 1 ano de idade capotou numa ribanceira às margens da BR-330, na localidade conhecida como “Curva do Engenho”, a cerca de 1km de Ipiaú. Segundo as informações colhidas no local pela reportagem do GIRO, a família reside na região da Lagoa dos Patos, zona rural de Jitaúna, e seguia para o hospital de Ipiaú, quando o motorista, identificado pelo prenome de Valmir, de idade não informada, perdeu o controle da direção do veículo ao entrar na curva.

Três pessoas ficaram feridas no acidente (Foto: Giro em Ipiaú)

A caminhonete saiu da pista e capotou numa ribanceira de cerca de 8 metros. A esposa do condutor conseguiu sair do veículo e com a filha no colo subiu o barranco até a pista onde solicitou socorro. A mulher e a criança foram levadas por populares para o Hospital Geral de Ipiaú, e aparentemente, estão fora de perigo. Já o motorista permaneceu no local pois não conseguia caminhar. Ele reclamava de muitas dores na região da coluna e pernas. O homem foi socorrido por uma equipe do Samu e encaminhado inicialmente para o HGI. A caminhonete ficou destruída no capotamento. Chovia no momento do acidente. (Giro Ipiaú)

Mulher morre após ficar soterrada em Ilhéus

Chuvas tem causado estragos em Ilhéus (Foto: Divulgação)

A Defesa Civil da Bahia informou o falecimento de uma mulher que ficou soterrada após deslizamento de terra em Ilhéus, no sul da Bahia. O incidente aconteceu durante as fortes chuvas que atingiram a região há duas semanas. A vítima foi hospitalizada, mas não resistiu aos ferimentos e faleceu na segunda-feira (20). Agora, o estado soma 16 mortes causadas por enchentes ou deslizamentos de terra ocorridos neste mês. Os demais óbitos foram registrados nos municípios de Amargosa (2), Itaberaba (2), Itamaraju (4), Jucuruçu (3), Macarani (1), Prado (1), Ruy Barbosa (1) e Itapetinga (1).  Até o momento, a Bahia tem 3.336 desabrigados, 11.217 desalojados, 3 desaparecidos e 278 feridos. O total de pessoas afetadas pelas chuvas no estado chegou a 378.997. (Pimenta)

Menina de 6 anos pede cadeira de rodas para vizinho em cartinha de Natal

Pequena de 6 anos quer que amigo possa ir tomar café na casa da família

Se a magia do Natal se revela no amor ao próximo, o significado desta data tão especial foi entendido desde cedo pela pequena Emanuelly da Luz Rodrigues. Aos seis anos, a paranaense destinou o próprio pedido ao Papai Noel para tentar ajudar uma outra pessoa. Moradora de Manoel Ribas, na região central do Paraná, a carta para o bom velhinho foi deixada na caixa de correio da própria casa com um pedido feito por um desenho: uma cadeira de rodas motorizada para o vizinho Ito Moreto, de 56 anos, que perdeu o movimento das pernas e das mãos há três anos.

Pedido foi feito por meio de um desenho para o Papai Noel

“Eu pedi para ele porque eu posso ganhar presente sempre, né? A cadeira dele é bem simples, ele não consegue descer a rua e sair de casa. E eu quero que ele possa passear e me visitar, tomar café aqui em casa, por isso pedi uma cadeira melhor”, contou a pequena. Todos os dias, uma cuidadora leva Ito para o lado de fora da varanda pela manhã. É a rotina do paranaense depois de sofrer o acidente em 2018. Mas, agora, ele tem a companhia fiel de Emanuelly e dos brinquedos que ela leva para brincar. *Ler mais.

Congresso aprova Orçamento 2022; salário mínimo será de R$ 1.212.

Congresso Nacional aprovou Orçamento nesta terça-feira

O Congresso Nacional concluiu a votação e aprovou nesta terça-feira (21) a proposta de Orçamento da União para 2022. O placar entre os deputados foi de 358 votos favoráveis e 97 contrários. No Senado, o texto passou por 51 votos a 20. As sessões do Congresso costumam ser conjuntas, mas em razão da pandemia têm sido realizadas separadamente. O texto vai à sanção presidencial. A votação do Orçamento do ano seguinte é requisito para o encerramento do ano parlamentar. Com a aprovação, deputados e senadores poderão iniciar o recesso de fim de ano. Entre as previsões do orçamento, estão: Saúde: R$ 147,7 bilhões; Educação: R$ 113,4 bilhões;Auxílio Brasil: R$ 89,06 bilhões;; Emendas de relator: R$ 16,5 bilhões;; Fundo eleitoral: R$ 4,93 bilhões; Aquisição de vacinas: R$ 3,9 bilhões;; Censo 2022: R$ 2,29 bilhões;; Vale-gás: R$ 1,9 bilhão. *Ler mais.

Porto Seguro é um dos cinco destinos mais procurados para o verão, segundo operadora

A baiana Porto Seguro está entre as cinco preferidas

O Nordeste deve ser o principal destino brasileiro para o turismo de lazer no verão, que começa oficialmente nesta terça-feira (21). A constatação é da Invest Exame, da revista Exame, que entrevistou o diretor-executivo da operadora CVC, Sylvio Ferraz. Entre as cidades, a baiana Porto Seguro está entre as cinco preferidas, junto com Maceió (AL), Fortaleza (CE), Natal (RN) e Porto de Galinhas (PE). A preferência é por praia e por resorts com 3 ou 4 estrelas. Conforme Ferraz, a demanda no mercado doméstico está próxima da do verão de 2019/2020, antes da pandemia de Covid-19. O executivo ressaltou que, mesmo com o cancelamento de festas de Réveillon em alguns destinos, como o Rio de Janeiro e Salvador, o brasileiro quer passear, sair de casa e curtir os dias com a família de férias. Para a temporada de verão, a operadora contabiliza a reserva em 52 mil assentos em voos fretados para mais de 33 destinos, 38 mil em voos regulares e hotéis, além de ônibus rodoviários regulares para mais de 5 mil destinos. Além disso, a empresa oferta a locação de 360 casas em todo país, por meio da marca Vacation Homes Collection, com serviço e conveniência na Bahia e também em Alagoas e Rio de Janeiro. (Correio)

Desmatamento aumentou 79% na gestão Bolsonaro, aponta levantamento

Desmatamento bate recorde no governo Bolsonaro (Foto: Divulgação)

O desmatamento durante a gestão Bolsonaro (2019 a 2021) aumentou 79% em comparação com os três anos anteriores (2016 a 2018) nas áreas que deveriam ser protegidas na Amazônia (Unidades de Conservação e terras indígenas). A análise foi feita por especialistas do Instituto Socioambiental (ISA) e obtida com exclusividade pelo g1. Os dados foram extraídos do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes), base do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) considerada a mais precisa para medir as taxas anuais. O governo já havia anunciado em novembro uma alta geral de 22% em todo bioma em comparação com o ano anterior. O relatório do ISA tem um enfoque diferente e, apesar de usar a mesma base de dados, analisa os resultados dos últimos três anos para as áreas protegidas, que representam um dos pilares para a proteção da floresta na legislação ambiental do país. O g1 entrou em contato com o Ministério do Meio Ambiente para complemento da análise feita pelo instituto e, se possível, uma explicação das políticas em andamento. Até a publicação dessa reportagem, a pasta não havia enviado uma resposta. *Ler mais.

Com duas mortes, Bahia registra 185 casos de H3N2; 61 evoluíram para internação

Com duas mortes, Bahia registra 185 casos de H3N2 (Foto: TV Bahia)

A Bahia tem 185 casos de Síndrome Gripal (SG) com laudo positivo para Influenza A H3N2 e duas mortes ocasionadas pela doença. Salvador registra 238 casos de gripes, sendo 151 delas de Influenza A H3N2. De acordo com o boletim divulgado pelo Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen-BA) nesta terça-feira (21), 61 casos evoluíram para Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e necessitaram de hospitalização, sendo um de Camaçari, um de Lauro de Freitas e 59 de Salvador. A capital baiana enfrenta um surto de Influenza desde a semana passada. Conforme Secretaria Municipal de Salvador (SMS), a maioria dos acometidos pelo vírus H3N2 têm entre 20 a 49 anos de idade – 97 pessoas com diagnósticos confirmados estão nessa faixa de idade. O boletim de Vigilância Epidemiológica Estadual recomenda a intensificação vacinal nos municípios que ainda têm estoque do imunizante. As doses devem ser ofertadas para os grupos prioritários não vacinados durante a campanha de 2021. (G1)

Bandidos matam dono de bar em Itajuípe; ataque foi filmado por câmera de segurança

Comerciante é morto dentro do próprio estabelecimento

Moradores de Itajuípe, no sul da Bahia, vivem um clima de medo por causa da onda de violência que tomou conta da cidade nas últimas 24 horas. Foram registrados, pelo menos, três homicídios entre a tarde de segunda-feira (20) e início de noite desta terça (21). Uma das vítimas foi dono de um bar, que teve o estabelecimento invadido por cinco homens armados. Encapuzados, fizeram vários disparo contra o comerciante conhecido como “Nego do Bar”, que ainda tentou se esconder em um cômodo do estabelecimento comercial, mas foi perseguido pelos atiradores.

As imagens da câmera de segurança mostram que os cinco criminosos atiraram ao mesmo tempo contra a vítima. Durante o ataque, um dos bandidos “vacilou” e foi flagrado pela câmera. Ele iria sair do estabelecimento sem o capuz na cabeça, mas percebeu e retornou para um dos cômodos do bar para cobrir novamente o rosto. No momento do ataque, a vítima estava acompanhada com outro homem, que teve a chance de fugir, mas permaneceu no estabelecimento. Ele levou um empurrão de um dos criminosos que deixava o local e caiu. (Pimenta)

OMS pede cancelamento de festas de Natal devido ao avanço da Ômicron

Tedros Adhanom – Diretor Geral da OMS (Foto: Divulgação)

A Organização Mundial da Saúde (OMS) pediu às famílias que repensem o Natal face ao rápido avanço da variante Ômicron. “Um evento cancelado é melhor que uma vida cancelada”, afirmou o diretor-geral da organização, Tedros Adhanom Ghebreyesus. Ele alertou para as aglomerações durante a época festiva que se aproxima, lembrando que elas podem levar a um “aumento de casos, à sobrecarga dos sistemas de saúde e a mais mortes” por covid-19. “Todos nós queremos voltar ao normal. A forma mais rápida de conseguir passa pela tomada de decisões difíceis, por líderes, para defender a todos. Em alguns casos vai significar cancelar ou adiar eventos”, explicou Ghebreyesus em entrevista coletiva nessa segunda-feira. “Um evento cancelado é melhor do que uma vida cancelada. É melhor cancelar agora e celebrar depois do que celebrar agora e lamentar depois”, afirmou. (Uol)

Zoológico de Curitiba será o primeiro do país a vacinar animais contra Covid

As doses do imunizante são da farmacêutica Zoetis

O Zoológico Municipal e do Passeio Público de Curitiba será o primeiro do Brasil a vacinar animais contra a Covid-19. A imunização será feita por pesquisadores da Universidade Federal do Paraná (UFPR). As doses do imunizante são da farmacêutica Zoetis. As vacinas devem ser aplicadas ainda este mês nos animais que fazem parte do grupo mais vulnerável à infecção do vírus como macacos, chimpanzés, tigres, leões, onças, pumas, babuínos, lontras e iraras. O Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) já utiliza o imunizante de forma experimental da vacina da Zoetis nos animais. Nesta semana, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) autorizou a importação da vacina para o Brasil e inicialmente, 200 doses devem ser aplicadas ainda este mês. (Bahia Notícias)

Procedimentos de encerramento de Exercício

Alexandre Curriel é Controlador Geral da Prefeitura de Ubatã

Encerra-se o ano de 2021 e com isso o primeiro exercício da legislatura de 2021-2024 e ao último ano da execução do Plano Plurianual 2018-2021. Nessa perspectiva, ascende a necessidade dos gestores públicos municipais adotarem os procedimentos necessários, tanto para o encerramento do exercício e do PPA 2018-2021, quanto para o início do exercício 2022 e a execução do PPA – 2022-2025.

Sobre o encerramento do PPA 2018-2021, se torna importante, aos atuais gestões, fazerem uma avaliação no sentido de que se as metas estabelecidas foram atingidas de forma satisfatória e se os resultados obtidos atenderam as demandas da sociedade de forma eficiente, eficaz e efetiva. A análise do cumprimento do PPA precisa ser de forma ampla, no sentido de se identificar quais metas estabelecidas não foram alcançadas de forma satisfatória, visando a adoção de medidas necessárias para atingir as necessidades públicas.

Já o encerramento do exercício de 2021 exige a adoção de procedimentos e rotinas que disciplinarão a gestão orçamentária, financeiras, contábil e patrimonial do ente além de estabelecer um cronograma de atividades com datas limites para cada setor responsável. *Ler mais.

Ubatã: Prestes a completar 08 anos, BAMU atende cerca de 80 jovens

O início do trabalho da BAMU (Foto: Divulgação)

O objetivo inicial era apenas fazer um som, entreter os jovens e mantê-los longe da criminalidade, mas o projeto iniciado lá em 12 de março de 2014, na rua Arlete Magalhães, no Bairro São Raimundo, ganhou uma dimensão ainda maior e se transformou, ao longo dos anos, na Banda Marcial de Ubatã (BAMU), iniciativa que contempla cerca de 80 jovens do município.

Ala artística da Banda Marcial de Ubatã (BAMU) (Foto: Ubatã Notícias)

Segundo Júnior Ferrari, idealizador e presidente da BAMU, o projeto visa desenvolver e estimular o cultivo da arte musical, coreografia, dança e, na busca de melhorar o comportamento, autoestima, disciplina e o respeito dos jovens. “Temos demonstrado ao longo desses anos o compromisso social, cultural e pedagógico em um projeto seguro de música e arte”, destacou.

Apresentação da BAMU em setembro deste ano(Foto: Ubatã Notícias)

Ferrari ainda lembrou que a BAMU conta com o maestro Ícaro Ferrari, o vice-presidente Marivaldo consolação e uma equipe de auxiliares. “É notório que por meio deste trabalho, temos conseguido transformar vidas. O nosso objetivo é conscientizar os integrantes da importância da música como um dos instrumentos de educação, socialização e cidadania”, enfatizou.

BAMU tem participado com destaque de festivais (Foto: Ubatã Notícias)

A BAMU, filiada à Associação Cultural de Bandas, Fanfarras e Filarmônicas da Bahia (ACBFFB), que está prestes a completar 08 anos, tem participado com destaque em diversos festivais em várias cidades baianas. “O ensaios são frequentes e a evolução tem sido grande, tanto na perspectiva musical, quanto artística”, destacou o Maestro Ícaro, lembrando ainda que o projeto conta com o apoio da Prefeitura de Ubatã. 2022 tem novidades. Até breve! (Ubatã Notícias)

Casal é preso e mais de 200 kg de maconha são apreendidos no sudoeste da Bahia

Parte dos tabletes de maconha que foram apreendidos em Conquista

Um casal foi preso e 204 tabletes de maconha foram apreendidos, na tarde desta terça-feira (21), no bairro de Nova Cidade, em Vitória da Conquista, sudoeste baiano. A informação é da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA). A droga foi encontrada após policiais do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) da 78ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/ Vitória da Conquista), abordarem um veículo e encontraram parte dos tabletes escondidos no porta-malas. O homem alegou que levava o material para entregar em um imóvel, onde uma mulher guardava outros tabletes de maconha e armas. No imóvel indicado pelo homem, os policiais encontraram a outra parte da droga. Também foram apreendidos um tablete de crack, 89 papelotes de cocaína, uma espingarda, munições, duas balanças, dois celulares e uma motocicleta com placa clonada. Todo o material e os presos foram apresentados no Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) da cidade. (G1)

Homem é morto a facadas em Brumado; namorada suspeito do crime está foragida

Caso é investigado na Delegacia Territorial de Brumado, na Bahia

Um homem de 33 anos foi morto após ser esfaqueado na cidade de Brumado, no sudoeste da Bahia. Segundo informações da Polícia Civil, a principal suspeita de cometer o crime é a namorada da vítima, que está foragida e é procurada. De acordo com a polícia, o caso aconteceu na madrugada de segunda-feira (20), na casa onde a vítima morava, no bairro São Jorge. O homem foi identificado como Joab Teixeira de Souza. Ainda não há detalhes sobre a motivação do crime. A Polícia Civil informou que algumas testemunhas foram ouvidas na 1ª Delegacia Territorial (DT) de Brumado, unidade que investiga o caso. (G1)

Após veto, Bolsonaro sanciona texto que prevê fundo eleitoral R$ 5,7 bilhões

Bolsonaro sancionou o texto do Fundo Eleitoral (Foto: Divulgação)

O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou o texto que prevê o repasse de até R$ 5,7 bilhões em recursos públicos para o fundo eleitoral em 2022. A medida foi publicada no Diário Oficial da União e passa a valer a partir desta terça (21). O valor do chamado fundão constava do texto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que determina as metas e prioridades para os gastos do governo no ano que vem. O trecho que abordava o fundão havia sido vetado anteriormente pelo presidente que pretendia limitar o repasse de recurso a R$ 2 bilhões. A promulgação do chefe do Executivo é resultado da derrubada do veto de Bolsonaro por deputados e senadores na última sexta-feira (17), em sessão do Congresso Nacional. Na Câmara, foram 317 votos a favor da derrubada e 146 contra. No Senado, foram 53 votos pela derrubada e 21 pela manutenção do veto. O valor final do fundo eleitoral ainda será definido na Lei Orçamentária Anual (PLN 19/2021), que está em discussão na Comissão Mista de Orçamento nesta terça e ainda precisa passar por decisão do Congresso. No relatório apresentado pelo deputado Hugo Leal (PSD-RJ) à CMO ontem, o valor previsto para o fundo é de R$ 5,1 bilhões. *Ler mais.

UPB solicita repasse da última parcela do ICMS aos municípios

Presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) – Zé Cocá

A União dos Municípios da Bahia (UPB) solicitou ao governo do estado a antecipação da última parcela do repasse do ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços aos municípios, referente ao mês de dezembro. A entidade encaminhou ofício ao governador e ao secretário da Fazenda. Com o objetivo de ajudar os gestores a fechar as contas do final do exercício de 2021, a UPB pediu ao governador Rui Costa que repassasse o crédito financeiro. No trâmite normal, o recebimento da taxa só ocorreria no mês seguinte, impossibilitando a utilização para pagamento de obrigações assumidas ainda este ano. “Nossa intenção é possibilitar que os gestores cumpram com as exigências fiscais. O governador Rui Costa é um grande parceiro dos municípios e temos a certeza que ele terá a sensibilidade em ajudar os nossos prefeitos e prefeitas em um ano tão difícil, ainda com os efeitos da pandemia e, agora, com as chuvas que atingiu muitas cidades”, explica o presidente da UPB, Zé Cocá, que também é prefeito de Jequié, no sudoeste baiano. A entidade também enviou ofício ao secretário Manoel Vitório da Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), onde é executado o cronograma de repasse. A UPB pede que o recurso seja creditado até 30 de dezembro, tendo em vista que 31 é feriado bancário. Os municípios participam do rateio de 25% da arrecadação do estado com o imposto, que incide sobre a circulação de mercadorias e produtos como eletrodomésticos, alimentos, serviços de comunicação e transporte intermunicipal e interestadual, entre outros. (Bahia Notícias)

Governo mantém limite de 5 mil pessoas em eventos na Bahia

Novo Decreto foi editado nesta terça-feira (Foto: Divulgação)

Um novo decreto desta terça-feira (21) do Governo da Bahia mantém como limite máximo de público para eventos no estado em 5 mil pessoas. A medida ficará valendo pelo menos até 4 de janeiro do ano que vem – ou seja, deverá ser seguida durante as festas de Réveillon. O decreto anterior, com o mesmo número, era de 25 de novembro, valendo até o último dia 10. Ele aumentava o público de 3 mil para 5 mil pessoas. O governo diz que a medida é válida para cerimônias de casamento, eventos urbanos e rurais, em ruas públicas ou privadas, circos, parques de exposições, formaturas, feiras, passeatas e similares, zoológicos, parques de diversões, museus e similares. É preciso seguir protocolos sanitários. Espaços como cinema e teatros devem funcionar com controle de fluxo na entrada e saída, para evitar aglomerações nesses momentos. Também está prevista no decreto a exigência de comprovação de vacinação do público. (Bahia Notícias)

PRF apreende carregamento de produtos falsificados de grifes, com nota fiscal fraudada

Produtos falsificados apreendidos no interior da Bahia (Foto: PRF)

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu um carregamento de quase mil produtos falsificados, com nota fiscal fraudada, no município de Seabra, região da Chapada Diamantina. O caso aconteceu no domingo (19), na BR-242. De acordo com a PRF, o material foi encontrado em uma fiscalização no KM-408, em um ônibus interestadual, que fazia viagem de Aparecida de Goiânia, no estado de Goiás, com destino ao município de Irecê, na Bahia. Durante vistoria ao compartimento de carga do veículo, os policiais encontraram fardos de mercadorias, entre roupas, bolsas e eletrônicos falsificados de marcas de grife, internacionalmente conhecidas. O motorista do ônibus disse aos policiais que os produtos eram encomendas e apresentou duas notas fiscais. Quando os policiais entraram em contato com representantes das marcas encontradas, foram emitidos laudos que reforçaram as suspeitas de falsificação. Além disso, conferidas as peças junto às notas fiscais, foi verificado que as quantidades e tipos de vestuários não correspondiam ao descrito, o que caracteriza fraude de omissão de quantidades e descrição real das mercadorias comercializadas e despachadas. As mercadorias apreendidas foram apresentados na Delegacia de Polícia local para instauração dos procedimentos cabíveis. A PRF não detalhou se o motorista ficou preso. (G1)

Dupla é presa em Ipiaú com mais de 200 dólares falsos; cédulas teriam sido compradas por 10 reais

Homens foram presos com dólares falsos (Foto: Divulgação)

A Polícia Militar prendeu no início da madrugada dessa terça-feira (21), na BR-330, saída de Ipiaú sentido Barra do Rocha, uma dupla numa motocicleta com 218 dólares, que segundo informou a PM, são cédulas falsas. Conforme informativo divulgado pelo comando da 55ª CIPM, um dos suspeitos informou que as cédulas tinham sido compradas com um desconhecido pelo valor de R$ 10,00. A PM informou ainda que o condutor da motocicleta não possuía os documentos de porte obrigatório (CNH e CRLV). A motocicleta foi removida ao pátio e os suspeitos conduzidos à delegacia de Jequié, juntamente com o material apreendido, por crime de trânsito (conduzir veículo sem estar habilitado) e suspeito de portar moeda estrangeira falsa. Os dois homens detidos, de 31 e 35 anos, são moradores dos bairros Euclides Neto e São José Operário, ambos em Ipiaú. (Giro Ipiaú)