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Tragédia no Colégio Tasso da Silveira
A tragédia que ocorreu hoje (07) no Rio de Janeiro chocou o país e foi noticiada nos mais importantes jornais do mundo. Wellington Menezes de Oliveira, ex-aluno da Escola Municipal Tasso da Silveira, entrou na Instituição e matou 11 crianças e deixou outras 11 crianças feridas.
A tragédia que aconteceu no Rio teve consequência direta em Ubatã. Milena dos Santos Nascimento, de 14 anos, uma das crianças assassinadas, tinha vários parentes na cidade, como seus avós Seu Heleno e Dona Bilil, Marta de Denilton, professora Conceição e Valter da Nutricau.
A mãe de Milena inclusive apareceu nos telejornais da Rede Globo, mostrando desespero pela perda da filha.
Algumas familiares de Milena vão ao Rio para participar do enterro e também do velório da criança.
Redação Ubatã Notícias
UN – Por qual razão o ex-prefeito Agilson Muniz foi cassado?
Drº Sanzo – Boa tarde, povo de Ubatã. Bem, Agilson Muniz, prefeito eleito, foi afastado por uma ação movida pelo candidato derrotado Edson Neves, alegando compra de votos, distribuição de materiais e suposto abuso de poder econômico, e isso teria gerado um desnível entre os candidatos. Daí a justiça eleitoral de 1º grau de Ubatã, entendendo relevante a argumentação de Edson Neves, decidiu julgar a ação procedente, daí o afastamento. Ocorre que ingressamos com competente recurso, mas infelizmente não conseguimos uma liminar para Agilson responder ao processo no cargo. O julgamento se encontra 2 x 1 para Muniz, e possivelmente será julgado hoje (07) mais tarde pelo TRE.
UN – Qual a razão da morosidade do julgamento deste processo, visto que já se arrasta há 11 meses?
Drº Sanzo – Olha, o processo vem caminhando até a passos largos. É claro que a população espera que a justiça haja com maior rapidez, eficácia, mas, às vezes, a rapidez pode ser desfavorável para a defesa. Acredito que o processo caso não seja julgado hoje, seja julgado ainda este mês, e assim a população de Ubatã terá uma resposta quanto a este processo eleitoral.
UN – Caso o processo não seja julgado este mês, há alguma previsão para que este seja julgado?
Drº Sanzo – Fica difícil responder a pergunta, pois em Direito é muito difícil precisar datas. Os juízes gozam de certos prazos flexíveis, até porque existe uma demanda muito grande de processos a serem julgado no Tribunal. Acredito que se não for julgado este mês, em no máximo trinta dias o processo será julgado, uma vez que já foram colhidos quase que a metade dos votos.
UN – Algum desembargador ainda pode pedir vista no processo?
Drº Sanzo – O pedido de vista é um direito de qualquer julgador de um órgão colegiado. No caso do processo de Ubatã, o relator do processo já deu o seu voto. Ainda faltam serem colhidos mais três votos. É possível que alguns dos juízes, existindo alguma questão que não tenha tido uma resposta adequada nas discussões do plenário, pode ser que haja um novo pedido de vista.
UN – Um desembargador não pode pedir vista mais de uma vez no mesmo processo. Isso é fato?
Drº Sanzo – É fato. Só uma vez.
UN – Se fosse possível precisar em porcentagem, quantos por cento de chance Agilson Muniz tem de retornar ao posto de chefe do executivo municipal?
Drº Sanzo – Falar em Direito com porcentagem seria leviano, mas acredito que Agilson tem todas as possibilidades de retornar ao executivo municipal
UN – Considerações Finais
Drº Sanzo – Povo de Ubatã, em breve teremos o resultado da audiência, e acredito que quem vai ganhar é a democracia, porque daí veremos quais seriam os objetivos de cada administrador. Obrigado.
Documento de doação do terreno
Foi ouvido hoje (07), no fórum de Ubatã, Almir Vinhas, chefe do cartório eleitoral. A ação foi movida por Agilson Muniz, e diz respeito a um terreno doado a Vinhas pelo atual prefeito Edson Neves, terreno este doado cerca de 4 meses depois da campanha eleitoral.
Os advogados de Agilson Muniz argumentam que a doação pode ter ocorrido para que o chefe do cartório beneficiasse o então candidato a prefeito Edson Neves durante o período das últimas eleições.
De acordo com o advogado Sanzo Biondi (advogado de Agilson Muniz), o chefe do cartório argumenta que comprou o terreno de um corretor de imóveis, mas este não se encontra mais na cidade. Assim, para agilizar a situação, foi feita a doação do terreno pelo então candidato a prefeito Edson Neves. Biondi afimou, no entanto, que tal fato precisa ficar provado
Além do chefe do cartório, testemunhas também foram ouvidas de ambas as partes. Até o fechamento desta matéria ainda estava havendo a audiência no fórum, mas o processo corre em segredo de justiça.
Os maiores protagonistas da instabilidade política que recentemente assola Ubatã foram vistos, hoje (07), no fórum da cidade. Agilson Muniz e Edson Neves estavam no judiciário ubatense por motivos diversos.
Enquanto o atual prefeito foi a uma audiência para definir a data para o pagamento do 13º dos funcionários que ingressaram com ação na justiça, Agilson Muniz foi ao fórum para participar de uma audiência que envolve o chefe do cartório da cidade.
Prefeito e ex-prefeito se encontraram na entrada do fórum, e o encontro, apesar de não ter havido discussões ou troca de farpas, não foi muito amistoso: Edson Neves estendeu as mãos para falar com Agilson Muniz, mas este o deixou a ver navios.
Em audiência realizada hoje (07) pela manhã no Fórum de Ubatã, o prefeito Edson Neves garantiu, nas presenças do Juiz Antônio Carlos Maldonado, do Promotor Público Yory Lopes de Melo e do representante dos servidores municipais, o advogado Anderson Cardoso, que a Prefeitura Municipal de Ubatã pagará no dia 30 de abril o 13º a todos os funcionários que ingressaram com uma ação na justiça.
Drº Anderson Cardoso e Vereador Hélder Pimentel
O prefeito já havia assegurado que pagaria no dia 10 deste mês os garis que ingressaram com a ação na justiça. Agora, o alcaide assegurou que pagará também as demais categorias no dia 30 de abril (servidores que ingressaram com ação).
O vereador Hélder Pimentel comemorou o acordo, e afirmou a nossa redação que continuará cobrando do executivo respeito aos direitos dos servidores municipais.
Chegou ontem (06) parte das 210 cadeiras compradas pela Câmara de Vereadores de Ubatã. As antigas estavam em estado lastimável, várias com encostos quebrados e estofado rasgado. O restante das cadeiras chegará hoje (07) hoje à tarde.
A presidenta da Casa, a edil Cássia Mascarenhas, afirmou a nossa redação que a compra das cadeiras é uma reivindicação da comunidade ubatense, que desejava assentos melhores para assistir às sessões.
Além das cadeiras, a Câmara de Vereadores também será climatizada até o mês de maio.
Redação Ubatã Notícias
1 – A nossa redação entrevistou Sanzo Biondi Carvalho, um dos advogados do ex-prefeito Agilson Muniz. Sanzo falou sobre o processo e a expectativa do julgamento. Ainda hoje (07) publicaremos a entrevista.
2 – A nossa redação, por intermédio de uma pessoa próximo ao chefe do executivo municipal, entrou em contado com o prefeito Edson Neves, e este garantiu que concederá em breve uma entrevista ao Portal Ubatã Notícias.
Redação Ubatã Notícias
Ontem (06), por volta das 22h, em uma ação conjunta entre as Polícias Militar e CIPE (antiga CAERC), várias diligênicas foram empreendidas na cidade. Pessoas e carros foram abordados num intuito de apreender armas e drogas.
Um dos locais em que houve abordagens foi na “Favelinha”. Diversas pessoas foram abordadas, mas não houve dessa vez nenhuma apreensão.
A PM tem feito constantes ações desse tipo na “Favelinha”, a exemplo do último sábado (02), quando diversas pessoas foram revistadas no local.
As rondas da PM e da CIPE continuaram por toda a noite em vários bairros da cidade. Segundo um Policial Militar ouvido pela nossa redação, essas ações fazem parte de uma determinação do comando da PM, e devem continuar nos próximos meses.
Redação Ubatã Notícias
A Associação dos Professores Licenciados da Bahia – APLB – Delegacia Baixo Médio Rio das Contas realizará, na próxima terça-feira (12), uma assembleia com os professores da Rede Municipal de Educação.
A assembleia na acontecerá na Câmara de Vereadores a partir das 17h. Em pauta, estarão, dentre outras coisas, o aumento salarial da categoria, melhorias estruturais nas escolas, avanço vertical (mudança de nível) e incentivo à qualificação profissional.
O núcleo da APLB de Ibirapitanga, por exemplo, conseguiu em negociação um aumento de 21,71% para a categoria. Vale lembrar, ainda, que o plano de carreira de tal cidade é respeitado na íntegra, já em Ubatã os professores se encontram há três anos sem reajuste salarial.
Além disso, a Prefeitura Municipal de Ubatã não tem deferido os requerimentos que solicitam mudança de nível e incentivo à qualificação profissional. Trata-se de um absurdo, pois uma das bandeiras do Ministério da Educação é a necessidade permanente de formação continuada dos professores.
Redação Ubatã Notícias
Uma emenda assinada pela deputada federal Alice Portugal garantiu recursos para a reforma do Estádio Municipal Almenísio Braga Lopes, conhecido na comunidade ubatense como Miuzão.
Por meio do convênio nº 713443/2009, o Ministério do Esporte liberou uma verba no valor de R$ 487.500,00 para tal reforma. Cabe ao município uma contrapartida irrisória no valor de R$ 54.166,67.
Vale lembrar que este Convênio possui prazo e, caso a Prefeitura Municipal de Ubatã, não execute a obra até o dia 04/07/11, os recursos (irretornáveis) serão devolvidos à União.
Apesar de uma minirreforma executada recentemente pela PMU, o Estádio Municipal continua em estado deplorável: portões sucateados, vestiários em péssimo estado de conservação, algumas partes do muro com ferragem exposta, sem falar que não há arquibancada.
A emenda que garante a reforma do Estádio foi assinada ainda na gestão do então prefeito Agilson Muniz.
Redação Ubatã Notícias
Rua Desembargador Mário Albiane
Contrariando o discurso do Prefeito Edson Neves que, há meses, promete que a cidade passará por um banho de luz, o que se nota hoje em Ubatã é que o município encontra-se às escuras.
Como se não bastasse o alto índice de violência, a sensação de insegurança, o medo que tomam conta da população, os ubatenses ainda convivem com o problema da falta de iluminação pública.
Tal problema não atinge apenas os bairros periféricos, mas a região central da cidade. A foto que ilustra esta matéria mostra a situação da Rua Desembargador Mário Albiane, em que há cinco postes seguidos com lâmpadas queimadas.
O curioso é que o prefeito afirmou em entrevista que o problema ainda não foi resolvido porque depende de licitação, no entanto a PMU enviou ao TCM uma nota que assegura a compra de 532 lâmpadas. De quem é “erro”.
Enquanto isso, a cidade vai tomando um banho de escuridão.
Redação Ubatã Notícias
Há dois dias, os alunos da Escola Municipal João Olímpio estão sem aula em razão de um problema na caixa d’água. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional regulamenta que o ano letivo tenha 200 dias.
Então, por que não reformar as escolas no período de recesso? Esses alunos terão as aulas repostas? Haverá alterações no calendário letivo? Dificilmente!
Segundo apurou a nossa redação, já está havendo reparos, no entanto a escola deve ficar ainda mais alguns com as atividades paralisadas.
Vale salientar que a Prefeitura de Ubatã divulgou que as escolas do município foram pintadas, porém tal pintura aconteceu apenas na parte externa dos prédios, e o que se convencionou chamar de operação tampão.
Apesar de o processo está em pauta, a audiência que definirá a permanência de Edson Neves ou o retorno de Agilson Muniz ao executivo municipal deve demorar mais uns dias.
Hoje (07) haverá audiência no Tribunal Reginal Eleitoral – TRE -, porém é mais do que improvável que o processo seja julgado nesta quinta-feira.
A nossa redação divulgará em primeira mão quando a audiência realmente tiver grande probabilidade de acontecer. Neste dia, enviaremos mais uma vez um correspondente a Salvador para acompanhar o desenrolar dos fatos.
Redação Ubatã Notícias