Executivo – O Tribunal de Contas dos Municípios, na quarta-feira (15/12), rejeitou as contas da Prefeitura de Ubatã, da responsabilidade de Expedito Rigaud de Souza (01/01 a 28/02) e de Agilson Santos Muniz (01/03 a 31/12), relativas ao exercício de 2009.

O relator, conselheiro Fernando Vita, solicitou a formulação de representação ao Ministério Público contra os gestores, imputando ao primeiro multa no valor de R$ 3 mil e ressarcimento aos cofres municipais de R$ R$ 5.235 e ao segundo, multa de R$ 7 mil e outra de R$ 38.940, pela não publicação dos relatórios de gestão fiscal do 1º, 2º e 3º quadrimestres, além do ressarcimento de R$ 90.661. Cabe recurso da decisão.

Legislativo – O TCM aprovou com ressalvas as contas da Câmara de Ubatã, na gestão de Rita de Cássia Mascarenhas, relativas ao exercício de 2009, sendo imputada à gestora multas de R$ 1 mil e de R$ R$ 10.030, em razão de ter publicado com atraso os relatórios de gestão fiscal referentes ao 1º quadrimestre. Cabe recurso da decisão.

Foram recebidos dotações orçamentárias no montante de R$ 1.057.337, sendo realizadas despesa de R$ 1.011.715, em cumprimento ao disposto no artigo 29-A da Constituição Federal.

O relatório apontou que a Lei Federal nº 8.666/93 não foi fielmente cumprida, uma vez que foram constatados alguns casos de irregularidades em processos licitatórios, além de gastos considerados elevados com combustíveis, aluguel de veículos, material de consumo, locação de equipamento de som e publicidade. CABE RECURSO a respeito das ressalvas

Fonte e Texto: Tribunal de Contas dos Municípios

Ontem (15), a sessão da Câmara Municipal de Vereadores de Ubatã teve clima tenso. Vereadores chegaram até mesmo a discutir. Estava em pauta a votação do projeto nº 013/2010, enviado pelo prefeito Edson Neves.

O projeto autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio a pessoas carentes. De acordo com informações colhidas pela nossa redação, o projeto já vigorava desde o ano passado, mas com o número 053/2009.

O Edil Nilson, relator do projeto, apresentou o parecer favorável, mas faltavam duas assinaturas. Ainda assim o projeto foi votado e aprovado por 5 x 4. Votaram a favor: Cássia Mascarenhas, Paulo Silva, Renan, Nilson e Fernando Fernandes. Votaram contra: Hélder Pimentel, César Sales, Edízio Ferreira e Durval Borges.

Apesar de aprovado, o projeto corre o risco de ser vetado, pois o regimento interno da Câmara, art. 50, prevê o seguinte: “O parecer da câmara deverá, obrigatoriamente, ser assinado por todos os seus membros, devendo o voto vencido ser apresentado separado, indicando a restrição feita, não podendo os membros da comissão sob pena de responsabilidade, deixar de subscrever os pareceres.

O vereador Edízio Ferreira afirmou, durante o seu pronunciamento, que mesmo obtendo 5 votos a favor, o projeto nº 013/10 não poderá ser executado (sancionado), pois este necessita, para o seu respaldo legal, de 2/3 terços de votos, ou seja, 6 votos. Como se nota, o desenrolar desse projeto ainda promete bastante discussão.

O Natal se aproxima e o clima festivo já toma conta da cidade. Várias lojas já estão decoradas, e muitos comerciantes esperam ver as vendas aquecidas neste final de ano.

Uma equipe da Prefeitura Municipal está decorando a Praça Ruy Barbosa. Já pode ser visto um presépio que simboliza o nascimento de Cristo e outros enfeites natalinos. Costumeiramente, Ubatã recebe muitos visitantes no período de natal e ano novo, pois muitos vêm à cidade para rever parentes e amigos.

Até o momento, a Prefeitura Municipal não divulgou se haverá alguma programação natalina na praça, como teatro, coreografia, shows ou algo do gênero artístico.

39 toneladas de maconha, 314 quilos de cocaína e 54 de crack foram apreendidos no Complexo do Alemão e na Vila Cruzeiro, no Rio de Janeiro. Isso equivale à metade do consumo anual da cidade. Ainda assim, o preço das drogas não subiu.

5 reais é quanto custa no Rio uma trouxinha de 3 gramas de maconha. É o dobro do valor cobrado em São Paulo e um terço do preço em Nova York.

10 reais é quanto custa no Rio uma pedra de 1 grama de crack. Sai 65% mais caro do que em São Paulo e 60% abaixo do valor pago em Nova York.

20 reais é quanto custa no Rio um sacolé de 1 grama de cocaína. Em são Paulo é 30% mais barato. Em Nova York, quinze vezes mais caro.

Fonte: Revista Veja

A revista americana Forbes divulgou recentemente a lista dos homens mais ricos do mundo de 2010. Um dos destaques dessa nova lista é a inclusão do empresário brasileiro Eike Batista, que aparece na 8° posição do ranking com uma fortuna avaliada em US$ 27 bilhões.

Sua fortuna cresceu em 12 meses US$ 19,5 bilhões, pois, no ranking do ano passado ele apareceu na 61° posição, com uma fortuna avaliada em US$ 7,5 bilhões.

Em uma conta simples, Eike Batista acumulava por mês US$ 1,6 bilhão. Em entrevista recente, Eike disse que até 2020 ele será o homem mais rico do mundo. Alguém dúvida?

Veja a lista com as vinte primeiras colocações:

1) Carlos Slim Helu, 70 anos, México, US$ 53.5 bilhões

2) Bill Gates, 54 anos, EUA, US$ 53.0 bilhões

3) Warren Buffett, 79anos, EUA, US$ 47.0 bilhões

4) Mukesh Ambani, 52 anos, Índia, US$ 29.0 bilhões

5) Lakshmi Mittal, 59 anos, Índia, US$28.7 bilhões

6) Lawrence Ellison, 65 anos, EUA, US$ 28.0 bilhões

7) Bernard Arnault , 61 anos, França, US$ 27.5 bilhões

8) Eike Batista, 53 anos, Brasil, US$ 27.0 bilhões

9) Amancio Ortega, 74 anos, Espanha, US$ 25.0 bilhões

10) Karl Albrecht, 90 anos, Alemanha, US$ 23.5 bilhões

Em uma votação relâmpago, o Senado aprovou nesta quarta-feira, 15, o projeto que concede aumento de 61,83% no salário dos próprios senadores e dos deputados federais, de 133,96% no valor do vencimento do presidente da República e de 148,63% no salário do vice e dos ministros de Estado. A proposta foi aprovada no inicio da tarde pelos deputados e não aguardou nem uma hora para ser votada pelos senadores.

O projeto iguala os salários de deputados e senadores, do presidente da República, do vice e dos ministros. Todos eles passarão a receber R$ 26.723,13 por mês, mesmo valor do salário do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e que serve como teto do funcionalismo público. O novo salário entrará em vigor em 1º de fevereiro de 2001.

Apenas a senadora Marina Silva (PV-AC) e o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) se manifestaram contra a proposta. Marina acha injusto os parlamentares receberem reajustes muitas vezes superiores aos dos demais servidores públicos do País. Já o tucano defendeu que o reajuste deveria implicar na extinção da perda da verba indenizatória de R$ 15 mil que cada um deles recebe mensalmente para custear gastos no exercício do mandato nos Estados.

Fonte: A Tarde

A presidente eleita, Dilma Rousseff, afirmou na noite desta quarta-feira (15), em São Paulo, que o Brasil deve manter o crescimento econômico nos próximos anos. “Eu acredito no Brasil, acho que esse é o nosso momento, essa vai ser sem dúvida nenhuma a nossa década”, afirmou.

Dilma participou ao lado do vice eleito, Michel Temer, e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva da cerimônia de entrega do prêmio Os Brasileiros do Ano, da revista “IstoÉ”.

Ela agradeceu sua eleição aos “milhões que perceberam que é possível transformar o Brasil, fazer com que seja um grande país de classe média”.

O presidente Lula também destacou os avanços da economia durante sua gestão. “Não existe milagre em economia”, afirmou. “O desemprego atingiu o nível mais baixo da história, o Brasil tornou-se um dos destinos mais cobiçados no radar dos investimentos.”

“Enquanto o mundo rico patina em desemprego e recessão, no Brasil o consumo das famílias cresce. Durante muito tempo, a importância do mercado de massa desse país foi negligenciada”, disse.

Também estiveram na cerimônia o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, o futuro presidente do BC, Alexandre Tombini, os governadores Antonio Anastasia (PSDB-MG) e Sérgio Cabral (PMDB-RJ), e os ministros Guido Mantega (Fazenda), Franklin Martins (Comunicação Social), Luiz Dulci (Secretaria-Geral da Presidência) e Miguel Jorge (Desenvolvimento).

Fonte: G1

Ubatã 1 – A Comunidade Católica solicita a todos os cristãos que orem por Padre Cristo – José Alvino de Cristo – ex-padre de Ubatã. Cristo, que é muito querido na cidade, encontra-se enfermo, em Ilhéus.

Ubatã 2 – Segundo informações colhidas pelo Ubatã Notícias, Zé Neto, conhecido fazendeiro ubatense, passa bem. Ele está em Salvador para realizar exames mais detalhados.

O governador Jaques Wagner está em Brasília e comemorou, neste final de tarde, a aprovação da MP 500 (leia mais aqui). A medida provisória beneficia, pelo menos, 3 mil cacauicultores baianos que estavam fora do PAC do Cacau e impossibilitados de renegociar dívidas contraídas em financiamentos para a lavoura.

A MP ainda depende da sanção do presidente Lula. Para Wagner, a “aprovação [da MP] marca hoje mais um grande avanço na recuperação da região da lavoura cacaueira”.

O gestor baiano credita a aprovação ao esforço e ao entendimento de vários setores de governo, tanto o dele como o federal, e ressalta que a MP atende a uma reivindicação do agronegócio.

– Agora, serão incluídos novos contratos em condições mais favoráveis aos cacauicultores, além da melhora nas condições do processo de negociação desses contratos.

A secretária da Casa Civil, Eva Chiavon, alerta aos produtores para o prazo de renegociação da dívida (30 de junho de 2011) e recomenda que se busque as instituições financeiras o quanto antes. Chiavon, que também trabalhou pela aprovação da emenda, acredita em “fôlego” para os produtores com a MP 500.

Fonte: Pimenta na Muqueca

O deputado federal eleito Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca (PR-SP), visitou o Congresso pela primeira vez e disse que chegou “em um bom dia”, referindo-se à votação, nesta quarta-feira (15), do aumento de salário dos parlamentares.

“Dei sorte”, afirmou Tiririca, antes da aprovação do reajuste pela Câmara – para entrar em vigor, a proposta necessita da aprovação pelo plenário do Senado. Segundo o deputado eleito, a proposta de aumento é “bacana” e “legal”.

Dono da maior votação do Brasil nas eleições deste ano (1,35 milhão de votos), o deputado eleito chegou à Câmara pela Chapelaria e foi recepcionado pelo líder do PR na Câmara, deputado Sandro Mabel (PR-GO).

Fonte: G1

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Sábado (18), às 19:30h, a 1ª Igreja Batista de Ubatã realizará uma palestra para casais com o tema “Como melhorar seu relacionamento conjugal e sexual”. A palestra será ministrada pelo Pastor e Conferencista Chico Malaquias, da Igreja Batista Getsêmani, de Belo Horizonte.

De acordo com fontes consultadas pelo Portal Ubatã Notícias, a história de vida do Pastor Chico Malaquias é muito comovente, pois ele ficou deficiente após sofrer um acidente, mas continuou levando fé, esperança e a palavra de Deus a muitas pessoas. Apesar de a seriedade do testemunho, as palestras do pastor Malaquias costumam ser dosadas com momentos de humor.

O pastor também ministrará os cultos no domingo pela manhã e também pela noite. Vale lembrar que neste final de semana a 1ª Igreja Batista de Ubatã completará 78 anos.

Ubatã vem colhendo, nos últimos anos, bons frutos por meio do esporte, uma vez que vários atletas têm alçado o nome do município a um lugar de destaque nos cenários estadual e nacional. A Elite Karatê Clube, do professor Alexandre San, é, hoje, um orgulho para a cidade.

A academia tem se mostrado um celeiro de grandes atletas. Neste ano, por exemplo, 9 karatecas participaram do Campeonato Brasileiro, e alguns trouxeram medalhas. Para o ano que vem, já estão classificados 30 atletas para o supracitado campeonato, que acontecerá no Rio Grande do Norte.

No último campeonato baiano, a academia trouxe mais de 40 medalhas para Ubatã, e hoje a Elite é a atual campeã baiana de Karatê. Alexandre ressalta que algumas pessoas e empresas da cidade têm contribuído para fomentar a prática de esporte, e mais especificamente, do karatê, a exemplo de Wesley Faustino, do vereador César Sales e da empresa Nutricau.

Atualmente, os treinamentos da Academia Elite Karatê Clube são realizados no antigo Colégio Juracy Magalhães, onde hoje está instalada a sede da SEMA. O exemplo dessa academia enche os ubatenses de orgulho. Afinal, este é o Ubatã que dá certo.

A Escola Edson Neves encerrou ontem (14) as atividades do ano letivo. Logo no início da tarde, os professores participaram do conselho de classe, momento em que foi discutido a vida acadêmica dos alunos.

Por volta das 16h, horário programado para a festa de encerramento, os alunos começaram a chegar à escola. Foi preparada uma grade de programação para os educandos.

O Grupo “Raça Negra” também participou do evento, e durante cerca de 30min divertiu a todos os presentes. O grupo formado há apenas 3 meses vem se apresentando em diversas escolas de Ubatã.

No final do evento foi servido um lanche. De acordo com a professora Márcia Sá, diretora da Instituição, momentos como estes são de extrema importância, sobretudo quando realizados em comunidades extremamente carentes, como é a da Escola Edson Neves.

Os alunos terão agora um merecido descanso (as férias), e retornarão às atividades, provavelmente, no mês de fevereiro.

Em sessão ocorrida nesta tarde, o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas de 2009 tanto do prefeito Deraldino Araújo (PMDB) como as do presidente da Câmara de Vereadores, o ex-prefeito José Mendonça (PP).

O relator Fernando Vita apontou irregularidades nos gastos com a publicidade da prefeitura de Ipiaú. Deraldino Araújo está sendo obrigado a devolver R$ 47.526,00 aos cofres do município por fazer autopromoção com dinheiro público.

O prefeito também é acusado de não licitar R$ 747.050,00, por meio de dispensa de processo licitatório sem fundamentação. O governo municipal também teria executado gastos “exagerados” com locação de veículos, aquisição de combustíveis e manutenção de veículos.

Já o presidente da Câmara, o ex-prefeito José Mendonça (PP), teve a prestação de contas rejeitada porque deixou restos a pagar sem apontar de onde sairia o dinheiro para a cobertura da dívida, além de gastos “irrazoáveis” na contratação de prestação de serviços de Assessoria Contábil e Jurídica.

O TCM também apurou gastos considerados elevados com contas telefônicas e publicidade, “o que demonstra a não-observância dos princípios da razoabilidade e economicidade”.

Fonte: Pimenta na Muqueca