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A brasileira Marta segue soberana entre as mulheres. A atacante do Santos, de apenas 24 anos, foi eleita nesta segunda-feira a melhor jogadora do ano de 2010, em cerimônia realizada em Zurique, no Teatro Kongresshaus. Agora pentacampeã de forma consecutiva, ela superou duas alemãs: Fatmire Bajramaj, de apenas 22 anos e possível ameaça futura, e a já veterana Birgit Prinz, de 33 anos.

– Se eu não chorar não vai ter a mesma emoção das últimas vezes – disse Marta ao subir ao palco.

Marta não teve no último ano muitas competições para disputar, mas se destacou em todas. Com o FC Gold Pride, a brasileira conquistou o título da WPS, a liga de futebol dos Estados Unidos, além de ter sido a artilheira e melhor jogadora do torneio pelo segundo ano seguido.

Com a Seleção Brasileira, a camisa 10 foi determinante na campanha invicta do Sul-Americano, que garantiu vaga na Copa do Mundo de 2011, na Alemanha, ao marcar nove gols em sete partidas.

Fonte: Globo Esporte

DECISÃO

Cuida-se de mandado de segurança, com pedido de concessão de liminar, inaudita altera pars, impetrado por AGILSON SANTOS MUNIZ e EXPEDITO RIGAUD, respectivamente, prefeito e vice-prefeito do município de Ubatã/BA, contra ato do Juiz Eleitoral da 134ª Zona, que determinou o cumprimento do acórdão lavrado pelo Tribunal Superior Eleitoral, em razão do julgamento do Agravo de Instrumento n.º 412726/BA.
Os Impetrantes, tendo tido contra si julgado procedente o RCED n.º 723, manejado pelos candidatos segundo colocados nas eleições de 2008, Edson Neves e José Roberto Pazzi, interpuseram Recursos Especiais, que foram inadmitidos pela Presidência deste Regional. Contra essa decisão, agitaram, então, os Agravos de Instrumento n.ºs 412726/BA e 412034/BA, aos quais a Ministra Carmem Lucia, Relatora, negou seguimento. Não satisfeitos, interpuseram, ainda, Agravos Regimentais, ambos julgados desprovidos pelo Tribunal Superior Eleitoral.
Noticiam os Impetrantes que o TSE notificou este Regional, informando acerca do julgamento dos aludidos Agravos Regimentais, e determinou que fossem adotadas as providências pertinentes, em razão do que procedeu a Secretaria Judiciária deste Regional à imediata transmissão da mensagem originária daquela Corte Superior, ao Juízo da 134ª Zona.

O Magistrado zonal, ora apontado como coator, determinou, então, o cumprimento do acórdão, mediante notificação à Câmara de Vereadores de Ubatã que, por sua vez, empossou, em 18/11/2011, Edson Neves e José Roberto Pazzi nos cargos de prefeito e vice-prefeito, respectivamente, daquela municipalidade.

Os Impetrantes argumentam que o despacho do Juiz da 134ª Zona Eleitoral revelaria ordem teratológica, a ensejar o ajuizamento do presente writ, seja porque não teria havido a publicação do acórdão proferido nos autos do AI n.º 412034/BA, seja porque haveria, ainda, a possibilidade de interposição de embargos de declaração, e, ainda, por ser o Magistrado a quo suspeito em relação aos processos eleitorais em que figuram como partes.

Ponderam que, ante a improrrogabilidade dos mandatos eleitorais, estariam diante de um risco iminente, de impossível reparação, já que cada dia perdido revela-se insubstituível. Aduzem que, em tendo sido empossados os segundos colocados, no dia 18/11/2011, irão iniciar a composição de rápida mudança no comando municipal, que poderá se revelar contraproducente e desnecessariamente onerosa aos cofres públicos.
Por fim, pugnam pela concessão de liminar, para sustar a ordem proferida pelo Juiz da 134ª Zona Eleitoral, de dar posse aos segundo colocados no pleito de 2008 no município de Ubatã/BA, até o julgamento dos Embargos de Declaração, já opostos pelo primeiro Impetrante, ou até que determine, expressamente, o eminente Ministro Presidente do TSE, ou, ainda, que seja procedida à reintegração dos Impetrantes aos seus respectivos cargos, no caso de já ter sido executada a decisão impugnada.
No mérito, instam pela concessão da segurança, mediante a confirmação da liminar.
Por meio do expediente n.º 122.866/2011, o segundo colocado nas eleições de 2008, Edson Neves da Silva compareceu, espontaneamente, aos autos, argumentando que o presente mandamus merece ser rechaçado, uma vez que tem por objeto ato do Juiz zonal que, apenas, teria cumprido ordem do TSE. Aponta equívoco na indicação da autoridade coatora, na medida em que essa haveria de dispor de competência para desfazer o ato impugnado, o que caberia ao Presidente do TSE.

Defende a incompetência desta Corte Regional para conhecer e processar a ação, em virtude do que requer seja indeferida a liminar, e decretada a extinção do mandamus, initio litis.

Até aqui relatados. Decido.

Num juízo prelibatório, próprio deste momento processual, não é possível vislumbrar a presença das circunstâncias autorizadoras da concessão da tutela de urgência pleiteada.
Não restou evidenciado, à luz de um exame perfunctório, a existência de mácula no ato impugnado, a ensejar a sua correção por meio do presente writ. Colhe-se do magistério de autorizada doutrina que o objeto do mandado de segurança é a correção de ato ou omissão de autoridade, desde que ilegal e ofensivo de direito individual ou coletivo, líquido e certo, do impetrante.

Com efeito, o ato que determinou a notificação da Câmara de Vereadores do município de Ubatã/BA, tão somente, decorreu de decisão exarada em 16/11/2011, pelo Ministro Ricardo Lewandowski, nos autos do AI n.º 4127-26/BA, no sentido de que, em tendo sido o acórdão do TSE, que confirmou a decisão regional e cassou o diploma dos ora Impetrantes, publicado no dia 11/11/2011, inexistiria óbice à execução do julgado, consoante se depreende do trecho adiante transcrito (fl. 32):
Assim, tendo em conta o teor do artigo 216 do Código Eleitoral, não constato, pois, no caso concreto, nenhum óbice à execução do acórdão prolatado pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral.

Por essas razões, inexiste óbice à execução do julgado. Nesse sentido: Pet 509-39/PI, Pet 4095-21/AM, Pet 451-36/PR, Pet 4121-19/BA, Pet 4220-86/PI e Pet 4297-95/MA, todos de minha relatoria.

Isso posto, determino a comunicação do julgado prolatado por esta Corte nos autos do AI 4127-26/BA, ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia para as providências pertinentes.
Encaminhe-se cópia do citado acórdão.

Publique-se.
Brasília, 16 de novembro de 2011.

Ministro RICARDO LEWANDOWSKI

Presidente

Tem-se, destarte, que teratológico seria o não cumprimento da aludida decisão, emanada de instância superior, sobre a qual não teve a autoridade ora apontada como coatora, qualquer influência decisória.

Com mais forte razão, os argumentos trazidos pelos ora Impetrantes foram objeto do decisum do eminente Presidente daquela Corte Superior, que consignou que a jurisprudência do TSE permite a execução do julgado com a publicação do respectivo acórdão, porquanto os recursos eleitorais não são dotados de efeito suspensivo (fl. 31).

Noutro vértice, é de se assinalar que, já tendo sido empossados os candidatos segundo colocados nas Eleições de 2008, desde o dia 18/11/2011, não se afigura razoável impor, uma vez mais, ao Município em questão, o ônus da alternância de poder, que já restou concretizada.

Nessa toada, impõe-se o INDEFERIMENTO da liminar vindicada.

Considerando que Edson Neves da Silva já compareceu, espontaneamente aos autos, apresentando sua defesa, cite-se José Roberto Pazzi, na qualidade de litisconsorte passivo necessário, para, querendo, apresentar manifestação, no prazo de lei.

Proceda, ainda, a Secretaria à intimação da Advocacia Geral da União, nos termos do artigo 7º, inciso II, da Lei 12.016/2009.

Publique-se.
Salvador/BA, em 24 de novembro de 2011.

Dr. Wanderley Gomes

Juiz Relator

UN – Nos últimos dias você assinou com o São Caetano. Com essa assinatura de contrato você espera ter maior visibilidade e chegar a um grande clube do Brasil?

Gilmar – Eu ainda não assinei o contrato, mas já está tudo certo. Já conversamos diretamente com o presidente e o meu procurador já resolveu valor e tempo de contrato e data da viagem para São Paulo. A gente costuma dizer que só está tudo certo depois que assina, mas já está tudo certo. O São Caetano é uma das maiores força de São Paulo e isso vai me dá visibilidade e me aproximar de um grande clube.

UN – Qual é o clube de coração do Gilmar?

Gilmar – As pessoas me perguntam muito sobre isso, mas o meu time do coração é “Gilmar Futebol Clube”. Rsrsrs…

UN – Uma das coisas que você pode proporcionar por meio do futebol foi uma vida mais confortável para sua família, inclusive esta bela casa. Qual a emoção de poder proporcionar tudo isso para os seus familiares?

Gilmar – Eu sempre trabalhei pensando em dar uma vida melhor para os meus familiares. Minha infância foi muito difícil, uma casa muito pequena. Muita gente conhece o Gilmar hoje, mas o Gilmar de uns anos atrás passou por muitas dificuldades. Chegou a faltar alimento na minha casa e sequer tinha banheiro para fazermos as nossas necessidades. Quando olho hoje e vejo que o futebol me proporcionou tanta coisa, é uma emoção muito grande.

UN – Gilmar, você saiu do Brasil em meados de 2009 em bastante evidência, inclusive na artilharia do Campeonato Brasileiro e foi para o time de pequena expressão na Europa. Foi uma decisão errada ter deixado o Náutico naquele momento?

Gilmar – De jeito nenhum. Hoje temos de abraçar as oportunidades. Em 2009, quando eu estava no Náutico, sai como artilheiro do Brasil no ano. Consegui está na briga pela artilharia do Campeonato Brasileiro, tive outras propostas de outros países, como Holanda, Japão e Coréia. No entanto, naquele momento pensei muito na minha filha, na minha família, pois não sabia se iria aparecer outra oportunidade. Foi ótima, financeiramente também. Construir muitas coisas indo para a França, é lógico que profissionalmente não foi bom.

UN – Gilmar, você está organizando um jogo amanhã em Barra do Rocha. Quais jogadores estarão presentes e qual o objetivo dessa partida festiva?

Gilmar – Sempre lutei para fazer este evento, consegui realizar o primeiro em 2008 na Fazenda de Zé de Aldo. O objetivo desse jogo é ajudar as pessoas carentes. Aproveito a oportunidade para sempre olhar o Ubatã Notícias e possa ajudar a quem precisa. Alguns jogadores desistiram por causa de outros compromissos, mas o jogo vai contar com Alan Bahia, Paulo Almeida, Marcone, Neto Berola, Pierre, Everaldo, Jeferson que joga na Ucrânia, Ricardo do Moscou da Rússia. São vários jogadores e agradeço a todos por participarem do evento. As pessoas que forem ao evento vão sair de lá contente, pois é uma coisa nobre.

UN – Que mensagem você deixaria para os ubatenses neste Natal?

Gilmar – Quero profetizar um próspero ano novo, um feliz natal para todos os ubatenses. Vamos pedir a Deus para que Ele prepare um ano de 2012 diferente para Ubatã, que as pessoas se conscientizem ainda existe o amor, que temos de fazer brotar esta flor em nossos corações. O ano de 2012 será um ano diferente, um ano cheio de amor, saúde, paz e que seja de geração de empregos para a população. E para mim seja diferente também, cheio de gols e títulos. Obrigado a todos.

Mas agora esta agonia é muito mais breve. E se alguns saem ganhando e outros perdendo, quem perde mesmo é nossa cidade. É o seu povo. Uma vez que não dá tempo para que os prefeitos arrumem as suas vidas. Vale dizer que os gastos com advogados (profissionais de alto nível cobram muito caro acompanhando processos em tribunais em Salvador e em Brasília), viagens, audiências em tribunais etc são grandes. E como os prefeitos ganham pouco no exercício do cargo, para pagar as dívidas contraídas leva um tempo. Assim, quando estão com a casa quase arrumada, começa outro sufoco, pois, vem uma nova decisão que tira o cidadão do cargo e coloca o anterior novamente no poder. E começa tudo de novo. A revolta da população é flagrante, principalmente para quem tem como partido a melhoria de nossa terra e não um ou outro político.

O que a gente esperava é que o reempossado voltasse “sem os erros do passado”. Mas não é o que se vê. Apesar de nossa esperança e das promessas de mudança no comportamento e, sejamos francos, do preparo para uma nova reeleição durante o mandato que falta terminar, não se vislumbra qualquer mudança para melhor dos gestores municipais em suas renovadas administrações e, parece, que voltam piores. Afastando qualquer esperança de que nossa cidade melhore.
Falou-se em intervenção, em renúncia dos candidatos que estão postos em prol de um candidato único que encarnasse os princípios da ética e da democracia, mas a gente sabe que isto é bobagem. Além de utopia que na prática não resulta em nada.
Desta forma, embora com tristeza, temos que admitir que não temos muita esperança que alguma coisa venha a melhorar em nossa terra. Nem agora nem nas próximas eleições. Parece que só nos resta rezar. Rezar sempre adianta para aqueles que crêem que Deus ainda se mete com estas coisas. Mas é bom rezar para ver se Deus se lembra que Ubatã existe. Pois, em determinados momentos parece que fomos esquecidos por Deus.

Ubatã, 22 de novembro de 2011.

Desculpem os senhores Prefeitos e Vereadores, mas vocês também falharam. E como falharam! Principalmente ao frustrar as nossas esperanças de ver nossa cidade com um bom governo, onde o dinheiro (e quanto dinheiro!!!) que nos chega devesse ser corretamente aplicado. Frustração de sentir que poderíamos ter um atendimento à saúde melhor. Uma educação melhor e uma segurança melhor. Enfim ser uma cidade melhor.

Ao invés disso, só se vêem denúncias de corrupção. E não se percebe a aplicação da dinheirama que chega a cada mês, em obras, em melhorias no atendimento à saúde da população, em melhorias na educação e nada em segurança.

Nossos dirigentes deveriam pedir o seu boné e sair de cena.Todos eles, ou quase todos, pois, sempre existe a exceção à regra. Reconhecer publicamente a sua falha e fazer um mea culpa. Bater no peito e dizer reconheço a minha culpa, a minha máxima culpa e por isso estou indo embora. Estou caindo fora. Mas a gente sabe como é difícil, como se diz popularmente, largar o osso. E principalmente quem se acostumou a viver da política. Vida mansa sem obrigação de trabalho duro, sem horário, trabalho diário, permanente, como a maioria da população faz para sobreviver.

Todos queremos prosperar, ter uma casa com os benefícios do nosso progresso, com geladeira, TV, computador, aparelho de som e o que mais a modernidade nos proporciona. E um carrinho do ano também, que ninguém é de ferro. É uma legítima aspiração de cada um. Desde que não seja a custo do dinheiro público.

Mas um movimento saudável para mudar as coisas, só pode partir de nós. Ninguém espere que parta daqueles que estão se beneficiando coma situação. Deveria, mas é impossível. Nós que estamos na planície é que temos de dar a largada. Nós que exercemos os nossos trabalhos diariamente. Com as dificuldades de cada dia. Que queremos que a cidade melhore não para termos lucro nisso, mas para que nosso povo seja melhor tratado e respeitado. Que o dinheiro que vem para a nossa cidade, vá para o benefício do povo e não para a conta de alguns. Assim, é preciso que os segmentos organizados de nossa terra, a imprensa, comecem um trabalho de conscientização,para que nosso povo possa mudar o quadro que aí está. Para que a gente possa mandar para casa os velhos e conhecidos beneficiários da corrupção e viver numa cidade melhor, mais respeitada e com mais dignidade.

Repitamos o slogan de Barack Obama, YES, WE CA, ou seja, SIM, NÓS PODEMOS. Se começarmos a acreditar que podemos virar o jogo, somente isto, somente esta crença, já será um primeiro passo para a vitória. É hora de você que está adormecido, despertar. Você que perdeu a crença em dias melhores, volte a acreditar. Que aqueles guerreiros e guerreiras que se encontram desesperançados voltem a ter novamente a esperança que liberta e redime. E, um dia, possamos dizer como o presidente dos EEUU, sim, nós podemos. Nós viramos o jogo. Nós livramos nossa terra dos maus elementos que a denigrem e que tanto prejudicam o nosso povo.

Ubatã, 14 de novembro

PauloCabral Tavares

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UN – O serviço de lixo chegou a ser paralisado esta semana. A dívida é da gestão Agilson Muniz?

EN – Absolutamente. Um dos diretores da empresa me procurou e afirmou que a gestão Agilson ficou três meses sem pagar, inclusive eu questionei a ele porque a empresa não havia parado antes. Eu paguei um mês à empresa esta semana, inclusive com os recursos do mês de dezembro.

UN – Servidores de diversas categorias prometem ingressar com uma ação na justiça caso a Prefeitura não pague o 13º até o dia 20 de dezembro. Todos os servidores receberão o benefício e já há uma previsão para o pagamento?

EN – Posso adiantar que todos os servidores irão receber o 13º. Agora, entrar na justiça é um direito de cada um. O que eu posso garantir é que todos receberão, mesmo porque eu quero deixar essa marca no meu governo que fui um dos prefeitos que conseguiu pagar o 13º. Estamos fazendo o levantamento financeiro, até o dia 20 é praticamente depois de amanhã. Nós encontramos a Prefeitura sem a memória e o HD dos computadores, inclusive o rapaz responsável pela folha foi da administração passada e continua conosco, ele pode confirmar isso, foi por essa razão que houve o atraso no pagamento. Nós estamos fazendo todo o levantamento, já estou conversando com o financeiro e vamos pagar os servidores.

UN – Em seu entendimento, há alguma motivação política por trás dos manifestos que ocorreram na frente da Prefeitura e também na BR-330?

EN – É um julgamento que eu prefiro não emitir opinião. Os comentários que a gente sabe, que as pessoas que foram os cabeças desse movimento são pessoas que têm envolvimento em política aqui em Ubatã. Oque acho é o seguinte, é que essa manifestação não foi contra Edson Neves, mas contra o ex-prefeito Agilson Muniz, pois eu tomei posse no dia 18 de novembro à noite, mas só comecei a administrar no dia 21. Se você somar do dia 21 para o dia 30 são nove dias, e do dia 01 até agora dá em torno de 20 dias que eu estou na Prefeitura. Então, essas dívidas são de vários meses que estão atrasados, não é da minha administração. Eu tenho certeza que foi apenas uma manifestação tardia, mas que essa administração foi dirigida exclusivamente ao ex-prefeito Agilson Muniz, que não pagou os servidores. Eu só solidários aos funcionários que têm direito de receber os seus salários. Vou pagar a todos.

UN – Qual é a real situação financeira do município?

EN – Caótica. Agilson Muniz ficou devendo 3 meses à empresa que faz a coleta de lixo, coleta esta que é fundamental para manter a organização da cidade. Na primeira parte do meu governo paguei a empresa em dia e o serviço foi realizado todos os dias. Quando você observa o hospital, vários médicos sem receber os salários, mas já assumir o compromisso de pagar a todos. Os recursos que são importantes para que o município funcione são insuficientes neste momento. Então eu peço que Deus me ilumine, e que o primeiro passo nosso é tentar melhorar a situação financeira do município.

UN – Alguns oposicionista estão criticando a realização da festa de amanhã (17). A crítica procede e como será a segurança do evento?

EN – Olha, oposição todo mundo teve, inclusive Jesus Cristo. Graças a Deus a oposição que eu tenho é em menor grau, pois mesmo aquelas pessoas que faziam oposição histórica estão vendo a minha luta por Ubatã, pois eu estou fazendo um governo para o bem de Ubatã, para esse povo de Ubatã que aprendi a gostar e há 30 anos estou aqui. Então, quem tem de decidir se quer ou não a festa é o povo. No ano que vem vai haver eleição, então o povo vai analisar quem é que quer o melhor para Ubatã. Essa festa que vai ser realizada amanhã, o município não gastará um centavo, até as gambiarras não são do município, nem a escada, pois estou providenciando de terceiros. Quanto à segurança, isso é fundamental. Tomamos todas as providências. O Coronel Jorge, lá de Ubaitaba, o Tenente Ramos e o delegado Figueiredo e fui Salvador para ter contato com o Secretário de Segurança, está vindo para Ubatã o pessoal da inteligência. Deve estar chegando hoje a cidade. Todas as festas nossa têm segurança e vamos fazer um grande evento.