Nesta e na próxima dica cultural vou oferece a vocês a oportunidade de conhecer alguns escritores da nossa região, mas não os consagrados. Hoje, o ubatense Rodrigo Dias e na próxima o jequieense Ivan Ferreira que escreveu um belo romance que se passou no Cristal, distrito inundado pelas águas quando foi construída a usina do funil, onde foi levantada a ponte que nos leva a Gongogi.

Em 2008 tive o prazer de numa conversa com Rodrigo Dias saber que tinha mais um livro pronto para ser publicado: Crônica para o meio dia. Porque esse nome, perguntei? Ele responde que na casa que nasceu em Barra do Rocha a cozinha era o lugar que mais adorava. “Na cozinha era diferente: a gente era a gente mesmo, fogo, fome e alegria. Sinto-me feliz cozinhando pratos literários. Não sou cozinheiro. Preparo prato simples. Gosto de Inventar. Bom apetite!”, escreveu na abertura do livro.

O professor Danilo Morais Lima escreveu na apresentação “…a partir de textos curtos e objetivos, convida você, caro (a) leitor(a), a deliciar-se, refletindo a respeito de temas ligados à nossa vida cotidiana. Trata-se de um trabalho capaz de despertar em qualquer leitor o prazer de ler, porque consegue instigá-lo a buscar significações necessárias à leitura como a prática social. Agora desejo-lhe bom apetite”.

È um livro de fácil leitura, com 59 páginas e que não deve deixar de ser lido.

Rodrigo Dias também escreveu o livro Betânia – A casa da Festa e possui textos publicados em jornais e revistas. Não deixem de Ler!

Wesley Faustino. Administrador público e pós graduado em gestão Pública Municipal e Gestão Ambiental. E-mail: [email protected]

Por Clemilson Ribeiro

Segundo Sílvio Venosa (2003, v. 1:615), para Clóvis Bevilácqua a “Prescrição é a perda da ação atribuída a um direito, e de toda a sua capacidade defensiva, em conseqüência do não-uso delas, durante um determinado espaço de tempo.”

Já Pontes de Miranda leciona, de acordo com Maria Helena Diniz (2002, v. 1:336), ser a prescrição “… a exceção, que alguém tem, contra o que não exerceu, durante certo tempo, que alguma regra jurídica fixa, a sua pretensão ou ação.”

Caio Mário (1997, v. 1:435), nos ensina que a prescrição é o modo pelo qual se extingue um direito (não apenas a ação) pela inércia do titular durante certo lapso de tempo.

Pelas definições, já se inicia a polêmica em torno do tema. Para uns a prescrição extingue a ação, enquanto que outros, direito de ação.

A questão é buscar o exercício do direito na época certa, sem perder o prazo para exercê-lo.

Sem muita delongas, título de exemplo, dissertamos sucintamente a cerca da chamada prescrição bienal, estabelecida pela Constituição Federal e prevista na CLT, para o caso de se postular indenização oriunda de contrato de trabalho, comum entre empregado e empregador. Após a despedida, com ou sem justa causa, o empregado tem dois anos para ingressar com ação na justiça do trabalho para receber seus direitos.

É comum no interior o empregador despedir o trabalhador, não pagar as verbas rescisórias nem indenizatórias, (aviso prévio, férias, 13º. Salário, FGTS, adicionais, etc, garantindo que o chamará de volta ao trabalho assim que precisar. É preciso ter cuidado. Atrás dessa promessa deve está a intenção de deixar passar os dois anos. Aí a “Inês já está morta”. Todos os direitos do empregado são perdidos, porque restou operada a prescrição bienal.

A chamada “queixa trabalhista” deve ser ingressada até dois anos antes da data da despedida.

Quanto a prescrição qüinqüenal refere-se ao prazo em que o empregado pode reclamar as verbas trabalhistas que fizeram parte do seu contrato de trabalho, a contar do ajuizamento da ação. Assim, o empregado poderá reclamar os últimos cinco anos trabalhados (quinquenal), contados da propositura da demanda trabalhista.

Assim, ainda exemplificado a questão de ordem trabalhista, o trabalhador que laborou nove, doze, quinze anos ou mais, em horário noturno, sem receber férias, 13º salário, com jornada superior a oito horas diárias, em local insalubre ou perigoso, sem receber hora extra, sem receber os adicionais de insalubridade, de periculosidade, ou adicional noturno, só tem direito aos últimos cinco anos, restando prescrito os demais. A regra não vale para o FGTS. Nesta caso, não há prescrição qüinqüenal e o trabalhador recebe desde a data que foi admitido, mesmo que a carteira de trabalho constar data a menor. O que vale é a data efetivamente que começou a trabalhar. A prova pode ser material (documento) ou testemunhal.

Recomenda-se, ao empregado, mesmo sem ter sido demitido, ou seja, mesmo estando trabalhando, se tem hora extra, domingos e feriados trabalhadores, diferença de salário, salário retido ou qualquer dos adicionais, prestes a completar cinco anos, procurar um advogado e ingressar com uma reclamação trabalhista, para evitar que tais direitos sejam alcançados pela prescrição qüinqüenal.

Lembre-se o tempo passa e “o direito não socorre os que dormem”.

Os funcionários da concessionária Disvel, em Jequié, no sudoeste da Bahia, foram surpreendidos neste sábado (2) após acertar a venda de um carro. O agricultor José Cardoso resolveu pagar à vista os R$ 34 mil, correspondentes ao valor de um modelo Fiat Uno. A grande surpresa é que, ao solicitar que fosse feito o pagamento, o aposentado apresentou seis sacos com moedas de R$ 1, e com peso total de 238 kg. Cardoso, que é morador de Bom Jesus da Serra, revelou que há sete anos começou a juntar as moedas e as guardavam no cofre de um irmão. Informações do Blog Marcos Frahm.

FONTE: BAHIA NOTICIAS

O Milan bateu o arquirrival Internazionale neste sábado, por 3 a 0, em Milão, e abriu cinco pontos de diferença na liderança do Campeonato Italiano, faltando sete rodadas para o fim. Protagonista do clássico com dois gols, Alexandre Pato estampava o seu sorriso de menino após a partida, principalmente porque, da arquibancada, sua suposta namorada, Bárbara Berlusconi, filha de Silvio Berlusconi, patrono do time ‘rossonero’ e Primeiro Ministro da Itália, acompanhou o triunfo milanista da tribuna de honra do Estádio San Siro.

FONTE: G1

O Campeonato Ubatense de Futebol começará amanhã (03), e já neste domingo haverá dois jogos: Vitória x Beira Rio (13h30min) e Londrina x Camamuzinho (15h30min).

O campeonato contará com 8 equipes, que serão divididas em dois grupos: A – Bahia, Vasco, Grêmio-Camamuzinho e Londrina; B – Vitória, Guarani, Beira Rio e Fluminense. Os jogos serão realizados sempre aos domingos.

O evento é uma realização da Diretoria de Esporte em parceria com a Prefeitura Municipal de Ubatã, que está patrocinando o evento, desde ajuda de custo aos clubes à premiação, que pagará R$ 2.000,00 ao campeão e R$ 1.000,00 ao vice-campeão do torneio.

O Portal Ubatã Notícias fará a cobertura de todo o campeonato, que tem previsão de término para o dia 22 de maio.

Redação Ubatã Notícias

Ainda não há previsão quanto à data do julgamento que definirá a permanência de Edson Neves ou o retorno de Agilson Muniz ao executivo municipal. Na última sessão realizada, Agilson vencia por 2 x 1 quanto o desembargador Maurício Kertzman Szporer pediu vista no processo.

A expectativa agora é que o processo seja julgado em até 30 dias. A nossa redação continuará acompanhando o caso, e assim que houver novidade, publicaremos.

Redação Ubatã Notícias

O Portal Ubatã Notícias pede, gentilmente, à Assessoria da Prefeitura Municipal de Ubatã que entre em contato com a nossa redação para divulgar as obras da atual gestão.

Acreditamos que é também de interesse da Assessoria divulgar todas as realizações da atual gestão. Assim, qualquer novidade a respeito da PMU, pedimos que envie um e-mail para redaçã[email protected]. Contamos com a colaboração da Assessoria.

Redação Ubatã Notícias

Corre a boca pequena na cidade um boato que muita gente comprou fogos na terça-feira (29) passada para comemorar o retorno de Agilson à prefeitura. Que maldade! Como sugestão, vem aí o São João. Até rimou! Rsrsrs…

Redação Ubatã Notícias

Publicamos ontem (01) um texto sobre a situação dos telefones públicos de Ubatã. Um internauta barrochense, leitor assíduo do UN, enviou uma foto de um orelhão de Barra do Rocha mostrando a mesma realidade: telefones quebrados.

De acordo com o internauta, o orelhão que ilustra esta matéria está quebrado há vários meses, e até hoje não foi consertado. Parece que a falta de manutenção dos telefones públicos por parte da OI é uma realidade regional.

Aliado a isso, o vandalismo é uma praga que acomete quase que a totalidade das cidades brasileiras. Educação para esse povo.

* Foto enviada por um internauta.

Redação Ubatã Notícias

Se você precisa ligar para alguém, mas não tem um celular, é bom ficar preocupado. Hoje é tarefa difícil na cidade achar um telefone público funcionando, sem falar daqueles que foram destruídos pela ação de vândalos.

Já publicamos uma matéria referente a este assunto aqui no UN, mas nenhuma providência foi tomada nem pelo poder público e também pela operadora OI, responsável pela manutenção dos orelhões.

Este orelhão que ilustra esta matéria fica em frente à Escola Edson Neves, e foi arrancado por vândalos que moram nas proximidades da Instituição. Lamentável!

Redação Ubatã Notícias