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TENTANDO ENTENDER O RESULTADO DA VOTAÇÃO DAS CONTAS DE DAI DA CAIXA
Ponto de vista do Advogado CLEMILSON LIMA RIBEIRO
De logo, cumpre esclarecer que quando consultado pelo UBATÃ NOTÍCIAS, emito parecer na qualidade de advogado, e não como cidadão. E como operador do direito sou obrigado a dar explicação à luz da Legislação Pátria.
Confesso que não tive contato com nenhum dos Vereadores nem antes nem depois da votação das contas do exercício de 2007 na sessão do dia 10.03.11.
Aliás, cumpre esclarecer que 2007 foi o ano em que o ex-gestor, DAI DA CAIXA, foi preso de maneira violenta, injusta e desnecessária, por ordem de um desembargador que hoje está afastado de suas funções por comportamento suspeito, vez que nenhum cidadão com endereço certo, profissão definida e de bons antecedentes, sem oferecer risco à sociedade ou comprometer às investigações, poderia ser, nem pode ter sua liberdade ceceada, sobretudo, nos moldes como ocorreu a prisão do ADAILTON MAGALHAES, Em 2007, causando constrangimento ilegal e dano moral irreparável a si, sua esposa, filhos e a sua família, cuja sequelas ainda devem existir até.
Confesso que tive acesso ao Parecer do TCM em relação às aludidas Contas do exercício financeiro de 2007, em que efetivamente pude constar um verdadeiro descalabro e irresponsabilidade com a coisa pública. Creio que seus assessores, sobretudo da área contábil e jurídica, tem uma grande parcela de culpa, posto que erros primários de falta de prestação de contas e suposto desviou de verba foram detectadas pela Corte de Contas, e o que é mais grave, foi dado o direito de defesa no âmbito de administrativo, com fito de tentar sanar tais irregularidades e não o fizeram, perderam o prazo. Mais um descaso. A perda da oportunidade de se formar o contraditório.
Ora o Parecer fez referência a gestão de 2007 e não separou os meses em que AGILSON MUNIZ assumiu o comando da prefeitura.
Na prática, o julgamento do Tribunal de Contas é meramente técnico-jurídico, embora deva servir de base para a decisão posterior do Poder Legislativo, até porque o TCM é um órgão auxiliar de controle externo da Câmara do Poder Legislativo e este, por sua vez, via de regra, opera um julgamento essencialmente político, e assim o fazendo desconsidera o quanto declinado, apontado e recomendado no Parecer Prévio do TCM.
Creio que os vereadores se comportaram dessa forma, entendendo que o vexame e o sofrimento injusto e desnecessário que ADAILTON RAMOS MAGALHAES sofreu à época da prisão (assim entendida por este advogado no momento do episódio, entrevista concedida a Rádio Povo) foi uma espécie de penalidade antecipada e desnecessária, para os erros cometidos pela gestão e apontados pelo Tribunal de Contas.
Daí, entendo que os vereadores procederam um julgamento político, até porque na sua quase que totalidade foram vereadores à época de Daí. O ex-gestor, à época, foi “bode expiatório”. Apesar de o seu governo se encontrar desgastado, mas sua prisão foi sentida pela própria comunidade, ou por boa parte dela. Creio que os vereadores quiseram dar uma resposta a este equívoco laborado pelo dito Desembargador.
Quanto à situação de AGILSON MUNIZ, acabou sendo privilegiado observando as duas vertentes:
A primeira é que o Parecer do TCM na separou ou individualizou os períodos da gestão de ADAILTON MAGALHÃES e da de AGILSON MUNIZ, em que cada um respondeu pela Municipalidade; e a segunda é que nos quatro meses do AGILSON não houve, a priori, e aos olhos da sociedade, irregularidade de grande repercussão, tendo sido um governo rápido, porque transitório, que deixou marcas positivas, tanto assim que o projetou para a eleição vitoriosa no pleito de 2008, tendo como vice- prefeito EXPEDITO RIGAUD.
A questão a ser levantada é: deve o Legislativo desprezar o Parecer Técnico do TCM, órgão que existe para lhe auxiliar, já que faz parte do controle Externo, imposto pela Constituição Federal?.
De qualquer forma as contas agora, obrigatoriamente, seguem para o crivo do Órgão do Parquet para a eventual adoção de medidas que entender cabíveis, não sendo descartada a possibilidade de ingresso de ação de improbidade administrativa, que se condenados, dentre as penalidades, prever a inelegibilidade por oito ano, e o ressarcimento ao erário, tudo através de ações civis e de improbidade administrativa, em face dos dois ex gestores, a luz que estabelece a Lei 8.229/92.
Foto Ubatã Notícias
Sandro Régis solicita do Governador recuperação da BA – 120, de Ibirataia a Gandu
O Deputado Sandro Régis indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da BA-120, que liga o município de Ibirataia ao município de Gandu.
A Indicação 18.424/2011 foi feita ontem, 10 de março 2011, pelo Deputado Estadual Sandro Régis, onde relatou que os municípios de Ibirataia e Gandú, estão entre os municípios mais produtivos do Estado, em uma região com grande potencial na produção de cacau, tendo a BA – 120 como importante via para escoamento de toda a sua produção.
A indicação do Deputado Sandro Régis relata que a referida rodovia, encontra-se em situação precária, em péssimo estado de conservação, colocando em perigo a vida das pessoas que dela se utilizam, necessitando que sejam tomadas, com urgência, providências para sua recuperação.
Diante do exposto e por tudo que a região e sua população representam em nosso Estado, a indicação é amparada no Regimento Interno da Assembleia Legislativa e com a anuência da Mesa Diretora, ao Excelentíssimo Senhor Governador Jaques Wagner, bem como ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Infra-Estrutura Otto Roberto Mendonça de Alencar a recuperação da BA – 120, objetivando sua recuperação e a retomada da ordem econômica e social da região.
Fonte: Ibirataia Notícias
Ubatã: Audiência será na terça-feira
SECRETARIA JUDICIÁRIA
PROCESSOS EM PAUTA PARA JULGAMENTO EM SESSÃO DE 15.03.2011, COM INÍCIO ÀS 17H
2) RECURSO ELEITORAL Nº 3.017-51.2010.6.05.0000 – CLASSE 30 – UBATÃ.*
RECORRENTES: Agilson Santos Muniz (Advs.: Bruno Gustavo Freitas Adry, Sanzo Biondi e Ademir Passos) e
Expedito Rigaud de Souza (Advs.: Sanzo Biondi e Ademir Passos).
RECORRIDO: Edson Neves da Silva e José Roberto Pazzi. Advs.: André de Castro Silva, Marcelo Souza
Oliveira e Celso Luiz Braga de Castro.
PROCEDÊNCIA: Juízo Eleitoral da 134ª Zona/Ubatã.
RELATOR: Juiz Salomão Viana.
* Pedido de vista do Juiz Carlos Alberto Dultra Cintra.
Nota da Redação:
Segundo apurou a nossa redação, dessa vez não haverá mais “novela”. A audiência ocorrerá mesmo. O processo que definirá a permanência de Edson Neves ou a volta de Agilson Muniz será o segundo a ser julgado pela Corte. O Portal Ubatã Notícias enviará um correspondente a Salvador, e divulgará em primeira mão o resultado da audiência.
Redação Ubatã Notícias
Ubatã: Valor da coleta de lixo bate novo recorde
A Prefeitura Municipal de Ubatã gastou, no mês de novembro de 2010, o equivalente a R$ 136.712,58 com a empresa que faz a coleta de lixo da cidade.
De acordo com a prestação de contas enviadas pela Prefeitura ao TCM, a empresa responsável pela coleta de lixo recolheu 465 toneladas de lixo domiciliar (R$ 55.260,60) e 1233 toneladas de entulho (R$ 81.451,98).
Em outubro, a Prefeitura Municipal de Ubatã gastou R$ 136.502,14 com o pagamento do serviço de coleta de lixo, valor este um pouco menor do que o que foi pago no mês de novembro.
Agora, se a empresa responsável pela coleta de lixo cobra valores estratosféricos para prestar o serviço de coleta de lixo ao município, pelo menos uma pergunta se faz necessária: Como é possível uma empresa recolher tanto lixo e entulho (aproximadamente 1.688.000kg) e a cidade continuar tão suja?
Vale lembrar que não houve licitação para a contratação da empresa de coleta de lixo, pois de acordo com a prefeitura, havia urgência para tal contratação. Está prevista para o dia 18 deste mês uma licitação do tipo menor preço para contratação de uma nova empresa. Vamos aguardar.
Redação Ubatã Notícias
Ubatã: O TCM já rejeitou as contas de Dai da Caixa em 4 oportunidades
O Tribunal de Contas dos Municípios – TCM – já reprovou as contas de Dai da Caixa em 4 oportunidades. Durante os 8 anos em que o ex-prefeito governou a cidade, as contas da prefeitura foram reprovadas entre os anos de 2004 a 2007.
As contas do ex-gestor foram aprovadas com ressalvas entre os anos de 2001 a 2003, e até agora o TCM não emitiu parecer a respeito das contas de 2008.
Nas 4 oportunidades em que as contas de Dai da Caixa foram reprovadas pelo TCM, a Câmara de Vereadores de Ubatã aprovou tais contas, refutando a decisão do Tribunal.
A levar em consideração a postura da Câmara nos últimos anos, o ex-gestor nem precisa se preocupar com o parecer do TCM referente às contas de 2008. Assim, teoricamente Dai da Caixa tem caminho aberto para, caso queira, se candidatar novamente a prefeito de Ubatã.
Redação Ubatã Notícias
Ubatã: Edil confirma ao UN que mudou o voto
Um vereador confidenciou recentemente a nossa redação que votaria pela reprovação das contas de Dai da Caixa.
O Portal Ubatã Notícias inclusive publicou uma matéria a esse respeito. Na época, o edil pediu para não ter o seu nome revelado. Respeitamos a decisão do vereador e não revelaremos o seu nome.
Em conversa informal com a nossa redação, o edil afirmou que a mudança de voto foi resultado pelo carinho que ele tem por Agilson Muniz (que governou a cidade por 4 meses em 2007, e caso as contas de Dai da Caixa fossem reprovadas, Agilson também ficaria inelegível).
A votação das contas de Dai da Caixa foi cercada de idas e vindas, mas o ex-gestor mostrou que ainda tem prestígio político e conseguiu que as suas contas fossem aprovadas.
Redação Ubatã Notícias
Ubatã: Prefeitura pagou funcionários
Ontem (10), em comunicado veiculado em carro de som, a Prefeitura Municipal de Ubatã informou aos funcionários da Secretaria de Obras, Administração e a todos os concursados efetivos da Secretaria de Saúde que o pagamento referente ao mês de fevereiro já havia sido depositado na Agência do Bradesco da cidade.
Nas primeiras horas da manhã de hoje (11), vários funcionários compareceram ao Bradesco para efetuar os saques.
Redação Ubatã Notícias
Ubatã: FF foi um dos articuladores da aprovação das contas de Dai
O vereador Fernando Fernandes (FF) foi um dos líderes da aprovação das contas do ex-prefeito Dai da Caixa. As contas do ex-gestor já vieram reprovadas do Tribunal de Contas dos Municípios – TCM.
Desde o início, seja em discursos no plenário da Câmara ou na articulação política, FF teve o dedo, ou melhor, influência na aprovação das contas de Dai da Caixa. Num dos discursos, o edil pediu aos vereadores que refutassem a decisão do Tribunal
FF afirmou a nossa redação que a coerência determinava que ele votasse pela aprovação das contas de Dai da Caixa e também de Agilson Muniz. Sem dúvida, Dai deve agradecer a FF pelo apoio. Já a população ubatense, ah… isso veremos mais tarde.
Redação Ubatã Notícias
Ubatã: Vereadores discursam no plenário da Câmara
Edizio Ferreira
O vereador Edizio Ferreira afirmou, em discurso no plenário da Câmara, que o Tribunal de Contas dos Municípios – TCM – julga as contas com base em critérios técnicos, e que os vereadores e prefeitos, que vivenciam de fato a política, é que conhecem as dificuldades do trabalho com o erário. O vereador fez um apelo aos demais edis para que seguissem o seu voto e votassem pela aprovação das contas do ex-prefeito Dai da Caixa.
Durval Borges
O vereador Durval Borges afirmou que julgou o parecer com cuidado e transparência, e que não levou em consideração critérios políticos, mas o destino de dois cidadãos ubatenses, neste caso Dai da Caixa e Agilson Muniz. Assim, o vereador declarou que aprovaria as contas do ex-prefeito.
A votação das contas de Dai ocorreu com muita tranquilidade, e a sessão foi encerrada por volta das 20:45h.
Redação Ubatã Notícias
Gongogi: TCM reprovou 11 vezes as contas da prefeitura em 12 anos
Gongogi é realmente uma cidade a frente do seu tempo. Em 12 anos, o Tribunal de Contas dos Municípios – TCM – rejeitou 11 vezes as contas da Prefeitura. Um recorde, que evidentemente não é para ser comemorado.
Entre os anos de 1998 e 2009 apenas em 2008 o Tribunal não rejeitou as contas da Prefeitura de Gongogi. Motivo: as contas ainda não foram julgadas pelo TCM.
Nas 11 vezes em que as contas foram rejeitadas pelo TCM, a cidade foi governada por Roque Rocha Monteiro, Milton Pereira e Altamirano de Jesus Santos, conhecido como Sapão.
A verdade é que independente de quem governe Gongogi a realidade é sempre a mesma: o TCM reprova as contas da prefeita. Perseguição do TCM? Será? Tirem suas conclusões!
Redação Ubatã Notícias
Ibirataia: Homem morre ao cair em cisterna
Hoje 10 de março, por volta das 12:30h, foi resgatado de uma cisterna de aproximadamente 4,5 metros de profundidade, o corpo de Edesio Muniz de Jesus, 40 anos, que morreu vítima de afogamento.
Ele caiu em um cisterna em frente ao chafariz Público, situado à rua João José de Lima Neto. Edésio é filho de Maria Muniz de Jesus e estava aparentemente embriagado como relata moradores que presenciaram o ocorrido. Logo após foi acionada a polícia Militar para retirar o corpo da cisterna, que aguardou também a polícia técnica chegar no local.
Uma moradora que mora nas proximidades disse: “Somos uma comunidade unida, vivemos de trabalho, então não podemos oferecer perigo aos que vivem aqui. Precisamos que essa cisterna seja fechada o mais rápido possível, pois encontra-se sem tampa, para que outras pessoas não tenha o mesmo destino”, declarou.
Fonte: Ibirataia Notícias
Ubatã: Câmara aprova contas de Dai da Caixa
A Câmara de Vereadores de Ubatã votou hoje (10) as contas do ex-prefeito Dai da Caixa, contas estas que já vieram reprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios – TCM. Amigos e Correligionário de Dai da Caixa compareçam em bom número à sessão da Câmara para prestar apoio ao ex-gestor.
As contas de Dai de Caixa foram aprovadas por 7 x 2. Mais cedo, o Portal Ubatã Notícias já havia antecipado que tais contas provavelmente seriam aprovadas pela Câmara.
Muita pessoas aplaudiram o resultado da votação. Os vereadores Hélder Pimentel e Cássia Mascarenhas já haviam antecipado a nossa redação que votariam pela reprovação das contas do ex-gestor, e cumpriram com a promessa.
Redação Ubatã Notícias
Ipiaú: alunos do município continuam sem aula
Ledo engano quem acreditou no anúncio da Prefeitura de Ipiaú, de que as aulas da rede municipal de ensino começariam neste 10 de Março, alunos da Escola Maria José Lessa de Moraes, acompanhados de seus pais (como foram orientados) chegaram na escola no horário rotineiro, mas para a surpresa só encontraram trabalhadores iniciando a serviço de reforma da escola, pois esta se encontra em péssimas condições de uso.
O curioso é que a Prefeitura não começou as aulas em Fevereiro porque iria fazer as reformas das escolas, a orientação dada aos alunos é que retornem na segunda-feira para ver se a reforma foi finalizada.
Não adianta investir R$ 36.590,00 com palestra e oficinas, se na realidade nem mesmo as aulas os alunos tem, seria bom os gestores da educação se preocuparem com o básico, possibilitar aos alunos 200 dias letivos como determina o Ministério da Educação.
Fonte: Notícias de Ipiaú
Lei
MULHER MARAVILHA VAI GANHAR POR W.O.
Qual a música do carnaval este ano? Por toda parte a resposta é sempre a mesma: ‘Liga da Justiça’, chamada carinhosamente de ‘Mulher Maravilha’ pelo povão. O problema é que a música deve ganhar por W.O., sem concorrência, já que os grandes da Axé Music não conseguiram emplacar um sucesso neste carnaval.
Fonte: Coluna Holofote
Curtinhas
Hoje (10), em audiência realizada no Fórum de Ubatã, foi concedido, pelo juiz de direito da comarca de Ubatã, Antônio Carlos Maldonado Berpacco, alvará de soltura – liberdade provisória – a Tatiano dos Santos (30) acusado de homicídio. Tatiano é acusado de matar o namorado de sua cunhada fazendo uso de uma faca, e depois passar a faca ainda suja de sangue no rosto da adolescente.
Redação Ubatã Notícias
Barra do Rocha: INSS sequestra verba
O INSS sequestrou, da Prefeitura Municipal de Barra do Rocha, uma ordem de R$ 184.000,00, oriunda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Está medida trará prejuízos sérios às finanças daquele município, e comprometerá os salários dos servidores, que possivelmente ficarão ser receber seus vencimentos. Só a folha da administração estima-se em R$ 140.000,00.
A Prefeitura de Barra do Rocha além da folha salarial e demais encargos, ainda terá de repassar R$ 37.000,00 do duodécimo à Câmara de Vereadores, R$ 30.000,00 em acordos de ações judiciais, dentre outras despesas.
O Prefeito Jonatas Ventura informou a nossa redação que promoverá, na próxima semana, uma reunião com todos os funcionários públicos de Barra do Rocha para explicar a situação de caos em que se encontra o município.
Redação Ubatã Notícias
Nota da Redação:
Publicaremos ainda hoje uma matéria explicando o motivo do sequestro. É possível contextualizar, inclusive, com o que pode ocorrer em Ubatã.
Curtinhas
A nossa redação apurou que as contas do ex-prefeito Dai da Caixa devem ser aprovadas hoje (10) em sessão a ser realizada na Câmara de Vereadores de Ubatã. Conversamos informalmente com dois vereadores, que afirmaram que a tendência é que as contas sejam realmente aprovadas. Vamos aguardar!
Redação Ubatã Notícias
Ubatã: Contas reprovadas de ex-gestor poderão trazer problemas ao município
As contas do ex-prefeito Dai da Caixa, que já vieram reprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios – TCM – poderão trazer problemas à cidade. Explica-se: independente de serem aprovadas ou não pela Câmara, o município pode ficar impossibilitado de receber convênios federais e outras verbas.
A nossa redação consultou o advogado Clemilson Ribeiro, que explicou a situação. De acordo com o advogado, qualquer que seja o resultado da votação de hoje (10) à noite, para que o município não seja lesado futuramente, será preciso que este entre com um processo contra o ex-gestor.
Ainda de acordo com o advogado, essa é a única forma para que as irregularidades apontadas no parecer do TCM recaiam sobre o ex-prefeito, e não sobre o município, haja vista que em tal parecer foram apontadas a falta de prestação de contas de verbas federais.
Vamos lembrar, também, que qualquer que seja a decisão tomada hoje à noite pelo Legislativo, o Ministério Público tem a atribuição legal de adotar as medidas que achar conveniente contra o ex-gestor.
Redação Ubatã Notícias
Fotos: Ubatã Notícias
Ubatã: Cidade dos buracos
Se Paris é conhecida como a cidade Luz, Rio de Janeiro como a cidade maravilhosa, a perífrase (apelido) que melhor simboliza Ubatã hoje é “a cidade dos buracos”.
Não se trata de sensacionalismo, mas de fatos. Os buracos tomam conta de diversas ruas da cidade, seja no centro, seja nos bairros periféricos, os buracos atrapalham a vida de todos, e trazem um ar de abandono e descaso.
Como sempre acontece, os buracos começam pequenos, mas com o descaso e a inoperância da Prefeitura Municipal de Ubatã que não os consertam, viram verdadeiras crateras. O buraco, ou melhor, cratera mostrada na foto já foi tema de uma matéria há dois meses, e nesse período nada foi feito.
A cratera é capaz de “engolir”, “tragar” um F 4000. Vale lembrar, ainda, que este buraco já está aberto há aproximadamente 6 meses. Queremos dar uma nova perífrase à cidade: Ubatã: a terra do progresso; Ubatã: a terra da saúde: Ubatã: a cidade do desenvolvimento…, mas desse jeito fica difícil.
Redação Ubatã Notícias
Espaço Luísa Encomendas
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Fala, Internauta!
Solicito que o UN entre em contato com o setor de viglância sanitária do município de Ubatã para tormar providencias sobre o caminhão que vende galinhas. Pq por onde ele passa deixa um mau cheiro insuportável na cidade, esses caras vem de fora não pagam um centavo de imposto para vender as galinhas em Ubatã e nem se importa de ao menos tirar as aves que estão mortas perto das outras aves correndo o risco de contaminação. Pessoal da UN isso ai dá uma boa materia pro dia. Olho vivo!!!
Justiceiro
Nota da Redação:
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, a observação do internauta é muito pertinente, assim o Portal Ubatã Notícias espera que providências sejam tomadas o mais rápido possível. Afinal, queremos ver os departamentos, secretarias e demais órgãos da prefeitura prestarem um serviço de excelência. Então, vamos trabalhar!
Redação Ubatã Notícias