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Ubatã: Câmara votará revogação da Lei 083
Foi lida ontem (15), durante sessão na Câmara de Vereadores de Ubatã, um projeto que pretende revogar a Lei 083, lei esta que permite ao executivo municipal firmar parcerias e convênios com entes de direito público e privado. O projeto é de autoria da presidenta da Casa, a edil Cássia Mascarenhas.
O projeto, que posteriormente foi transformado em lei, foi votado e aprovado em janeiro deste ano. Na época, só o vereador Hélder Pimentel votou contra. O ex-prefeito Edson Neves chegou a firmar uma parceria para administrar o Hospital Municipal com um ente de direto privado.
Caso a lei seja revogada, o prefeito Agilson Muniz ficará com as mãos atadas, e não poderá firmar nenhum tipo de parceria ou convênio. A revogação da Lei deve ser votada nas próximas sessões. Os vereadores Paulo Silva, Nilson Ribeiro e Renan de Souza – mais uma vez – não compareceram à sessão.
Redação Ubatã Notícias
GOVERNADOR APOIA COTAS EM CONCURSOS DO ESTADO
Governador Jaques Wagner e o deputado estadual Joseildo Ramos (PT), autor do projeto
O governador Jaques Wagner (PT) deu sinal verde para que a sua bancada na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) discuta o Projeto de Lei que institui a reserva de 20% das vagas em concursos do Estado para negros e índios. O aval do líder baiano foi dado em um encontro com os autores da proposta, os deputados estaduais Joseildo Ramos (PT) e Bira Coroa (PT), na última sexta-feira (15). De acordo com o texto, as vagas cuja escolaridade exigida para provimento sejam de nível superior ou médio, o candidato também deverá ter cursado o ensino fundamental e médio, integralmente, na rede pública de ensino.
A medida foi incorporada ao projeto a partir de uma sugestão enviada ao site de um dos parlamentares por um internauta. Inspirada em iniciativas de outros estados, a proposta pretende que a lei vigore por dez anos, com o acompanhamento permanente dos seus resultados, a cada dois anos, pela Secretaria Estadual de Promoção da Igualdade (Sepromi). Além de determinar o sistema de cotas na aplicação dos concursos públicos para cargos efetivos, o projeto prevê ainda que a mesma regra seja aplicada aos processos seletivos simplificados para contratações temporárias. O colegiado petista na Casa discutirá o PL nesta terça (16).
Fonte: Bahia Notícias
Exclusivo: CGU sorteia cidades para passar por fiscalização
Aurelino Leal entre as sorteadas
A Controladoria Geral da União – CGU –, sorteou, hoje (15) à tarde, sessenta municípios (ver municípios sorteados) na última edição do Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos. Ações de controle abrangem as áreas de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social, bem como denúncias e representações enviadas à CGU relativas aos municípios sorteados.
Cinco cidades baianas foram sorteadas – Aurelino Leal, América Dourado, Ubaíra, Lamarão e Canápolis –, e o CGU passará um pente fino nos recursos federais repassados a estas cidades. O prefeito Domingão, de Aurelino Leal, vizinha à Ubatã, já deve estar com as barbas de molho.
Havia a expectativa que Ubatã estivesse entre as cidades sorteadas para receber uma fiscalização especial da CGU, mas as orações para Bom Jesus da Lapa, Nossa Senhora da Conceição e Senhor do Bonfim funcionaram. Ufa!
Redação Ubatã Notícias
JUIZ CONVIVE COM PROTEÇÃO ESPECIAL DE DEZ POLICIAIS
Odilon de Oliveira convive com 10 policiais fortemente armados dentro de casa
Escoltado por dez policiais federais 24 horas por dia e com um posto policial dentro da própria casa, o juiz mais ameaçado do Brasil, Odilon de Oliveira coleciona centenas de condenações de traficantes e contrabandistas.
Odilon foi responsável por confiscar 80 fazendas, 75 imóveis, aviões, centenas de automóveis, embarcações e dinheiro do crime organizado.
Considerado linha dura, Oliveira perdeu a conta de quantas ameaças sofreu em 13 anos de atuação na área criminal. Ele foi responsável pela condenação do líder da maior facção criminosa do Rio, o traficante Fernandinho Beira Mar, e vive sob intensa pressão exercida por criminosas.
Fonte: R7
Nota de Agradecimento
Tiago Lemos e Nem
Agradeço imensamente sem esquecer o oportuno e benquisto gesto, a atenção e o carinho de todos os amigos e conhecidos. É de suma importância salientar que a atenção de todos vocês contribuiu para enfrentar este momento tão difícil em nossas vidas. Em nome de todos os meus familiares venho aqui redigir este agradecimento pelo apoio no momento mais difícil da minha vida, onde perdi minha guerreira, minha amiga, minha referência de pai, minha mãe.
PARA SEMPRE TE AMAREMOS
Thiago Lemos Abdon Fair e Família
Ubatã: Termoelétrica terá 20 vezes a capacidade instalada de Funil
Funil gera apenas 30MW (megawatts)
A Termoelétrica Barra do Rocha I, que será instalada entre as cidades de Barra do Rocha e Ipiaú, gerará 20 vezes mais energia do que a Usina de Funil, que tem capacidade instalada hoje de apenas 30 MW (megawatts).
Na Instalação da “Barra do Rocha I” serão investidos bilhões de reais e a Usina terá capacidade instalada de 600MW (megawatts), energia suficiente para abastecer cerca de seis cidades do porte de Jequié.
Quando construída, a Usina de Funil era capaz de abastecer diversas cidades, mas com o aumento da demanda por energia na região, a Usina não é capaz hoje de abastecer, simultaneamente, duas cidades do porte de Ubatã e Ipiaú.
Se comparada à Funil “Barra do Rocha I” parece ser uma verdadeira gigante, a mesma máxima não se aplica quando comparada à Usina de Paulo Afonso, que gera cerca de sete vezes mais do que gerará a Termoelétrica.
Redação Ubatã Notícias
Ubatã: Cidade realizará Conferência Municipal de Saúde
A III Conferência Municipal de Saúde será realizada nesta quarta-feira (17), na Câmara de Vereadores de Ubatã, e terá como tema central Acolhimento e Humanização: esse é o SUS que queremos”. Um dos objetivos da Conferência é definir diretrizes e prioridades para as políticas de saúde.
Os palestrantes da Conferência são da 7ª Diretoria Regional de Saúde – Dires -, de Itabuna. No evento serão eleitos delegados para participarem da XIV Conferência Estadual de Saúde. Ubatã é uma das poucas cidades da Bahia que ainda não realizaram a Conferência.
Redação Ubatã Notícias
Ubatã: Escola João Olímpio realiza passeio
Gilmar ministra palestra para alunos
A Escola Municipal João Olímpio de Araújo promoveu, na última quinta-feira (10), um divertido passeio à Fazenda Londrina (ver mais fotos). O evento fez parte das comemorações do Dia do Estudante.
Marcou presença nas comemorações do Dia do Estudante o jogador Gilmar, com marcantes passagens por Vitória e Náutico e que está de malas prontas para retornar ao futebol alemão.
O jogador ministrou uma palestra para os estudantes da Escola João Olímpio, na qual contou, brevemente, experiências de sua vida. Em seguida, Gilmar jogou uma partida de futebol com as crianças.
Reinan Farias (Secretário de Educação), Joana Angélica (Coordenadora Técnica), Fernando Fernandes (vereador), Expedito Rigaud (vice-prefeito) além de alunos e professores participaram do evento.
Redação Ubatã Notícias
Ubatã: PC do B continua estudando nomes para as eleições de 2012
Orlando Silva (Ministro dos Esportes) e Arnaldo Queiróz (Presidente do PC do B de Ubatã)
Recentemente, uma reunião realizada entre o PC do B e o Ministro dos Esportes, Orlando Silva, discutiu o projeto eleitoral para as eleições do próximo ano. A Executiva Municipal de Ubatã também participou do evento e começou a discutir nomes para concorrer ao executivo municipal.
O prefeito Agilson Muniz é filiado ao PC do B e concorreu as eleições de 2008 pelo Partido Comunista. No entanto, dificilmente o alcaide continuará na legenda. O PC do B estuda diversos nomes para concorrer à Prefeitura nas próximas eleições, e o nome de Tinho está entre eles.
Hoje (15) a Executiva Municipal do PC do B de Ubatã está em Itabuna para o ato de implantação da Universidade Federal do Sul da Bahia – UFSULBA. Amanhã (16) a presidenta Dilma Roussef deve fazer, no Palácio da Alvorada, o anúncio oficial da implantação da Universidade.
Redação Ubatã Notícias
Não estou satisfeito com o início do governo, disse FF
Vereador disse não ter “apadrinhados” na gestão
Em contato telefônico com o Ubatã Notícias, o vereador Fernando Fernandes mostrou descontentamento com o início da gestão do prefeito Agilson Muniz e se disse surpreso com a demissão de alguns aliados. Além disso, o vereador assegurou que não possui “apadrinhados” na gestão.
“Fiquei surpreso com a demissão de alguns aliados, sobretudo de Kátia, administradora do PSF da Comissão, e aliada de primeira hora do prefeito Agilson Muniz na eleição de 2008. Além disso, fiquei preocupado com a não participação do vice-prefeito (Expedito Rigaud) no governo”, disse FF.
O edil também mostrou preocupação com os salários dos servidores contratados referentes aos meses de junho e julho. “O prefeito tem o direito de demitir os funcionários contratados, mas tem a obrigação de pagar os seus vencimentos”, disse FF. “Muita gente mandando e pouca atuação do governo, completou o vereador.
Redação Ubatã Notícias
ATIRADOR NORUEGUÊS VOLTA AO PALCO DO MASSACRE
Anders Behring Breivik, o atirador norueguês que matou 77 pessoas em um duplo ataque no dia 22 de julho, voltou ao palco da tragédia sem mostrar sinais de arrependimento. Segundo a polícia da Noruega, o autor dos atentados “não mostrou nenhum remorso por seus atos” durante a reconstituição do crime. O fundamentalista cristão retornou à ilha de Utoeya, neste final de semana, para fornecer detalhes à investigação sobre o massacre no acampamento da juventude trabalhista. A incursão de oito horas pela ilha foi acompanhada por dezenas de agentes fortemente armados, com o apoio de um helicóptero que sobrevoava a região. Breivik explicou como matou cada uma de suas vítimas, enquanto agentes filmavam a reconstrução dos fatos. As imagens serão usadas como prova no futuro julgamento.
Fonte: Bahia Notícias
O FENÔMENO DA TERCERIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
Por Clemilson Ribeiro
Com o advento da Carta da República de 1988, o Instituto ganhou força no início da década de noventa, ante às exigências impostas pela Lei Maior quanto ao novo modelo de Administração Pública, pautado nos princípios da legalidade, impessoalidade, publicidade, moralidade e eficiência que batem de frente com uma maquina estatal corrupta, burocrática e ultrapassada, em todas as esferas de governo.
Toda obra pública, via de regra, é orçada e construída com preço superfaturado, sendo certo que na outra ponta o art. 37 da Constituição Federal impõe a realização de certame para o ingresso de pessoal no serviço público.
A Legislação Trabalhista Pátria, tanto a celetista quanto a estatutária traz uma série de direito ao servidor e ao funcionário público, de maneira que os chamados encargos sociais, sobretudo as obrigações de natureza trabalhista e previdenciária encarecem a folha de pagamento dos Entes da Federação.
Tais Entes optaram, portanto pela tecerização. Tercerizar é atribuir a terceiros um encargo que lhe é próprio. Construir uma obra ou realizar um determinado serviço de forma tercerizada minimiza os custos e otimiza resultados, pelo menos teoricamente.
A terceirização ou locação de serviços, na Administração Pública, atualmente é disciplinada pela Lei nº 8.666/93 (lei de licitações e contratos da Administração Pública). Constitui-se numa das formas pela qual o Estado busca parceria com o setor privado para a realização de suas atividades. Por meio dela, atividades de apoio ou meramente instrumentais à prestação do serviço público são repassadas para empresas privadas especializadas, a fim de que o ente público possa melhor desempenhar suas competências institucionais.
Não há como esconder a importância da tercerização, porquanto gera economia e eficiência para o poder público que fica livre de realizar concurso público; de contratação irregular de funcionário, e o mais importante, se livra dos encargos fundiários e previdenciários, considerados o grande cargalo da administração pública e assim busca conseguir o que há de mais importante: a prestação do serviço público de qualidade, agilidade e eficiência para atender a sociedade.
Terceriza-se, portanto, a limpeza pública, a iluminação pública, a segurança pública, a saúde pública, a construção e a conservação de obras e diversos serviços públicos, etc., tudo como o fito de minizar custos e otimizar resultados. No mundo fático nada muda e se muda é para pior, senão vejamos:
Gestores, que já eram viciados e os que vieram se contaminar com a corrupção, passaram a utilizar este fenômeno como forma de desviar recurso público e com licitação fraudenta ou não se beneficiam com o erário, aumentando ilicitamente o seu patrimônio. Do valor do contrato cerca de 10 a 15% a tercerizada para ao gestor, via de regra em espécie, para não emitir cheque nominal ou suspeito.
Tais gestores apostam não apenas na impunidade, como também no desinteresse dos órgãos fiscalizadores e na inércia da própria sociedade em acompanhar e avaliar o que efetivamente é realizado e o valor pago.
É preciso está atento. Tercerização viciada enfraquece o serviço púbico, aumenta o enriquecimento ilícito, blinda a corrupção e causa dano permanente a sociedade.
Tanto o legislador quanto a sociedade organizada e até mesmo o cidadão comum tem o direito e até a obrigação de acompanhar e fiscalizar as ações envolvendo o poder público e a empresa tercerizada, desde o momento do edital de licitação até a efetiva prestação do serviço e o posterior pagamento deste pelo gestor público objetivando concluir se o que foi construído ou realizado faz jus ao valor que está sendo pago.
Fotos: Nando Mattos/UN
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Fotos: Nando Mattos/Ubatã Notícias
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Fotos Vinícius Machado/UN
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JORNAL DIVULGOU FOTOS DE PRESOS NA OPERAÇÃO VOUCHER
Um jornal de Macapá (AP) divulgou fotos em que seis presos na Operação Voucher aparecem sem camisa, segurando folhas de papel nas quais estão impressas suas identificações.
Para a presidente Dilma Rousseff, o vazamento das imagens é “inaceitável” e o ministro Cezar Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) pediu que o Ministério Público, o governo do Amapá e a Vara de Execuções Penais de Macapá apurem o fato.
A Polícia Federal eximiu-se de qualquer responsabilidade pelo vazamento. Segundo a PF, as imagens foram registradas após a prisão dos suspeitos, que ficaram sob custódia do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen).
Informações do G1
Fotos
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Ubatã: Secretaria de Saúde realiza campanha contra a Poliomielite
Criança sendo vacinada hoje (13)
Começou, na última segunda-feira (08), a Campanha contra a poliomielite (paralisia infantil) na zona rural e urbana. A Campanha está sendo organizada pela Secretaria Municipal de Saúde de Ubatã, e tem como público alvo crianças de 0 a 4 anos de idade.
Hoje (13), Dia Nacional da Campanha, os postos de vacinação funcionaram normalmente, e muitos pais levaram seus filhos para serem vacinados. A Campanha irá até o dia 29 de agosto, e a Secretaria de Saúde pretende vacinar todas as crianças (0 a 4 anos) do município.
Redação Ubatã Notícias
Fotos Lauro Elizio
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